Líderes do Mercosul querem unificar exportações avícolas
Representantes do setor avícola brasileiro e do Mercosul vão dar a largada na proposta que deve congregar os países do bloco, além do Chile e Bolívia, no trabalho de exportação conjunta da carne para a União Europeia. “Após a frustração da Rodada de Doha, os europeus têm demonstrado grande interesse em fechar um acordo com o Mercosul”, afirmou o presidente da Ubabef, Francisco Turra, presente ontem na Expointer.
De olho nessa oportunidade, os dirigentes dos seis países decidiram elaborar uma agenda única, pois, segundo Turra, integração entre eles “é o que menos existe”. Entre as primeiras medidas está a criação de um Fórum Permanente de Avicultura e medidas conjuntas em termos de sanidade. O diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), André Nassar, lembrou que, ao analisar o comportamento de países como Brasil, Argentina e Chile no quesito exportações de frango, é possível se ter uma ideia do quanto as negociações em bloco poderiam ser benéficas para todos. De 1990 até 2008, a participação do Brasil nas exportações avícolas cresceu 19%, da Argentina chegou a 13% e o Chile a 12%. “Todos com aumento vigoroso, que teriam grande força juntos, pois 40% do que é exportado no mundo é oriundo do Mercosul”, afirmou o especialista.
Conforme a previsão de Nassar, até 2019 o bloco deve ter um incremento de 50% para 56% de market share no total exportado. Já o Brasil, deve exportar 4,4 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 52% em relação aos embarques de 2010. Para o especialista, entre os grandes desafios para os produtores de frango do Mercosul está a superação de barreiras tarifárias e não tarifárias.
Turra reforçou que os países do Mercosul devem falar uma linguagem única para conseguir sucesso em um mercado cujo consumo aumenta cerca de 4% ao ano. O Brasil produz hoje 11 milhões de toneladas de frango ao ano e acreditamos que em 2010 possamos chegar a 12 milhões.
A produção de ovos chega a 1,8 milhão. O Brasil ocupa hoje o terceiro lugar no ranking dos países exportadores, alcançando 3,6 milhões de toneladas - onde cerca de 20% da produção nacional é oriunda do Rio Grande do Sul.
O presidente da Ubabef falou ainda sobre o painel na Organização Mundial do Comércio (OMC), que deve estar concluído em cerca de um mês, já que o documento está em fase de avaliação por parte do governo federal. “Fizemos o estudo, levamos para o Ministério da Agricultura, conselho de ministros e agora aguardamos a assinatura”, informou. O pedido do setor se refere a mudanças em leis impostas pela União Europeia sobre a forma de comercialização para a UE. “Os europeus estabeleceram que as carnes congeladas não poderiam ser descongeladas e reprocessadas por questões sanitárias”, explicou Turra.
Cerca de um terço das 500 mil toneladas de carne de frango enviadas para os europeus são congeladas, o que fez com que a medida já traga prejuízos para o setor. “Não temos como mensurar o quanto tivemos de perdas, mas nos sete primeiros meses desse ano houve uma queda de 10% dos volumes embarcados, em comparação com igual período de 2009. Cerca de 15% das exportações brasileiras têm como destino a União Europeia.
Campanha pretende aumentar consumo de carne suína no Brasil
Para desmistificar os preconceitos que cercam o consumo da carne de porco no País e, assim, aumentar o seu consumo, foi assinado ontem em Esteio o protocolo de cooperação para implantação do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura no Estado. O objetivo é aumentar o consumo anual em pelo menos dois quilos per capita.
“É pouco mas já é um começo, principalmente para a cadeia produtiva”, avaliou o secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl. Para isto, serão investidos R$ 9 milhões em três anos na promoção da carne suína via informação, palestras, seminários e ações em universidades. De acordo com o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luis Folador, o aumento de consumo impactaria diretamente na economia nacional, com a geração de empregos, venda de insumos e equipamentos, entre outros benefícios. As estimativas dão conta de que o País lucraria R$ 22,4 milhões por ano caso o brasileiro passasse a consumir mais carne suína.
Hoje o consumo anual da carne de porco é de 13 kg no Brasil, baixo se comparado à carne bovina e de frango, que ficam em torno de 38 kg. No Rio Grande do Sul, o consumo per capita de carne suína é de 22 kg, acima da média nacional. “É uma questão de colonização. O Sul é a maior região consumidora pela presença germânica”, justifica Folador. O protocolo de intenções foi assinado entre a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sebrae-RS e Acsurs.
Jornal do Comércio - RS
Brasil e China: a ascensão econômica
Manuel Cambeses Júnior – Coronel Aviador
Sociedade Aberta
Notícias veiculadas pela mídia internacional, na segunda quinzena de agosto, confirmaram o que já se suspeitava: a China superou o Japão em termos de PIB nominal e, consequentemente, converteu-se na segunda economia mundial. De sua parte, o Brasil, o gigante sul-americano, desbancou a Espanha do oitavo lugar que ocupava na lista das nações mais ricas do globo.
Certamente, isto não causou grande surpresa entre os analistas internacionais, haja vista que os dragões orientais e o portentoso país tropical consolidaram e potencializaram seus crescimentos de forma veemente, ativa e fecunda, enquanto as tradicionais potências econômicas mundiais se mantêm mergulhadas em preocupante crise, algumas tendendo para uma fase aguda e galopante Isso evidencia claramente o bom e próspero momento que vivem os dois países emergentes: China e Brasil.
A privilegiada posição alcançada pela China, superada apenas pelos Estados Unidos, é uma conquista de 30 anos de dinamismo de um estranho mix entre o duro regime comunista chinês associado a um permissivo liberalismo comercial, contrastando com os profundos problemas que afligem a economia nipônica. Os ritmos do “velho dragão chinês” são simplesmente impressionantes: há cinco anos sua economia era a metade da japonesa e, hoje, atingiu o patamar de maior exportador global, maior consumidor de energia e, o que é fantástico, a que conseguiu tirar o maior número de pessoas da extrema pobreza.
A China tem sido escrava de sua demografia. Ao dividir o seu portentoso PIB entre o número de habitantes, atinge níveis ir risórios, semelhantes ao de alguns países da África Subsahariana e da América Central. Entretanto, isto faculta aos dirigentes do Partido Comunista chinês tirar proveito dessa situação, utilizando o discurso de “nação subdesenvolvida” para não assumir compromissos próprios das grandes economias, como, por exemplo, no que concerne à redução do nível emissões contaminantes do planeta.
O envelhecimento de sua população, a escassez de mão de obra jovem e o baixo nível de consumo doméstico impõem limites para que o vigoroso deslanchar da economia chinesa mantenha o crescimento de dois dígitos, que tem registrado até o presente momento. Tudo isto sem incluir as profundas diferenças entre as regiões ricas e industrializadas e o interior ocidental pobre e rural, ademais do crescente dano ambiental.
Em contrapartida, contar com uma classe média chinesa dede pessoas – ou seja, do tamanho da população estadunidense –, sem voz ativa nem voto, gera, como corolário, no campo político, fortes pressões ao sistema comunista vigente, através de protestos e dissidências.
No que tange à política externa, transformar-se na segunda economia do planeta consequentemente incrementará a exigência internacional para que a China exerça um papel de ator mais ativo e protagônico nos assuntos internacionais, principalmente na abordagem do tema direitos humanos.
Em nível regional, o Brasil vem confirmando, gradualmente, sua condição de potência em desenvolvimento e país emergente.
Com uma economia bastante diversificada em indústrias e exportações, desde commodities até aeronaves, passando pela agricultura, ademais de um sólido consumo interno, o portentoso país sul-americano parece não ter sentido a crise, e estima-se que crescerá este ano no entorno de 8%.
As multinacionais existentes no Brasil estão se expandindo a outros países, enquanto que a inversão estrangeira no país aumenta consideravelmente. Estimase que firmas chinesas investirão 12 bilhões de dólares na economia brasileira.
Indubitavelmente, este protagonismo vivenciado pelas economias globais, exigirá um drástico reordenamento geopolítico, em nível mundial. Nesse processo, Brasil e China têm muito a colaborar servindo de paradigma às economias ditas de primeiro mundo.
Jornal do Brasil
Após crise no primeiro semestre, Brasil e Argentina tentam harmonizar relações
Prioridade no país vizinho é o emprego.
Para espantar o fantasma de incessantes disputas entre dois vizinhos e sócios, nada como um avanço conjunto. Ontem, na abertura do Encomex Mercosul, na Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), foi divulgada projeção de intercâmbio comercial no bloco de US$ 40 bilhões até o final do ano. A se confirmar, superaria o recorde de 2008, que foi de US$ 36,6 bilhões – mais de 90% fruto do comércio entre Brasil e Argentina. Com ao menos um grande problema por semestre – alimentos e máquinas agrícolas foram os do primeiro deste ano –, Brasil e Argentina tentam harmonizar interesses em reuniões mensais. Durante um intervalo dos debates, o secretário de Indústria e Comércio do Ministério da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, conversou com Zero Hora sobre as tentativas de pacificação.
Zero Hora – O que está sendo feito entre Brasil e Argentina para reduzir a repetição de problemas no comércio entre os dois países?
Eduardo Bianchi – Estamos nos encaminhando para fechar o ano com intercâmbio bilateral de US$ 40 bilhões. Se tivéssemos problemas tão grandes entre Brasil e Argentina, não estaríamos falando nessas cifras. Agora, com um comércio tão intenso e tão diversificado, sobretudo em produtos industriais, sempre aparecem alguns problemas setoriais, conjunturais. Isso é que tratamos de resolver nas reuniões bilaterais que temos todos os meses. O problema com as máquinas agrícolas foi de apenas dois dias. Sempre aparecem problemas, como nas relações humanas, o que se vai solucionando. É uma coisa normal.
ZH – É preciso então se habituar a esses problemas ou há algo que possa ser feito para evitar que ocorram com tanta frequência?
Bianchi – O governo argentino dá prioridade sobretudo à manutenção do nível de emprego e a um crescimento que seja inclusivo. Nesse aspecto, sempre que haja algum problema comercial que afete essas realidades, sempre vamos tentar discuti-lo e defender essas posições. Mas isso ocorre em geral com todos os países. No caso do Brasil e do Mercosul, ao menos temos um âmbito em que se possa discutir, com soluções mutuamente satisfatórias. Estamos trabalhando em uma agenda positiva, de integração produtiva. A ideia é encadear o setor produtivo argentino com o brasileiro, para tornar mais denso o tecido industrial do Mercosul.
ZH – A integração produtiva é interessante, mas empresários gaúchos relatam ter sido convocados a implantar unidades na Argentina para poder continuar exportando para o país. Uma integração voluntária não seria mais adequada?
Bianchi – Não tenho notícias de que isso tenha ocorrido no âmbito no qual trabalha o Ministério da Indústria argentino com o Ministério do Desenvolvimento do Brasil. Estamos buscando onde pode haver complementações e especializações setoriais e depois juntar os setores de ambos os países para que encontrem as oportunidades que há dentro desse marco geral.
ZH – No setor calçadista, houve casos de, digamos, convocação para instalação na Argentina.
Bianchi – Esse é um desafio para toda a economia argentina, que está buscando, nos últimos sete anos, reindustrializar-se depois de um processo muito doloroso de política de abertura externa que representou a desaparição tanto de empresas quanto de setores. A prioridade para a Argentina é o emprego. Com emprego, há consumidores que fortalecem o mercado interno, que é o motor de todas as economias. Nesse aspecto, temos uma política que permite criar mais empregos.
Zero Hora
Montadoras fazem novas queixas contra preço do aço no Brasil
O preço do aço está tirando o sono das montadoras no Brasil. A saída mais frequente tem sido a importação do insumo para equilibrar os custos da produção. Segundo a Volkswagen, o produto coreano é a principal alternativa ao aço nacional, por ser de 15% a 30% mais barato do que o produto nacional. "O aço da Usiminas, por exemplo, é 15% mais caro que coreano", afirma o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall. Já o presidente da Ford para a América Latina, Marcos de Oliveira, afirma que o aço produzido no Brasil é 30% mais caro que o similar que chega nos Estados Unidos.
Segundo Schmall, a Volkswagen deve fechar o ano importando 30% de todo o aço usado na produção. "A redução deste percentual de importação depende também da qualidade do produto", afirma o executivo.
A General Motors preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Mas a afirmação do presidente da Volkswagen foi categórica: "a média das montadoras no Brasil importa 30% do aço usado na produção nacional".
Outros gargalos para o crescimento da indústria automotiva no País, segundo Schmall, são as estruturas portuárias e aeroportuárias. Os problemas são frequentes mesmo com a montadora contando com uma infraestrutura dedicada ao seu negócio nos Portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Apesar dessas queixas, as montadoras mantêm planos de investimentos bilionários no País. A Volkswagen e a General Motors planejam investir um total de R$ 11,6 bilhões no País até 2014. O dinheiro irá para o desenvolvimento de novas tecnologias e a renovação de sua linha de produtos.
A Volkswagen prepara 47 lançamentos nos próximos cinco anos no mundo todo que se somarão aos 16 de 2009 e a mais três previstos para este ano. Além disso, a montadora já separou R$ 6,2 bilhões para investir no país até 2014.
CSN - Anunciada ontem, a produção de aço bruto do Brasil atingiu 2,9 milhões de toneladas em junho, um crescimento de apenas 0,1% ante o mês anterior, disse o Instituto Aço Brasil (IABr).
Já a Companhia Siderurgia Nacional (CSN) está concedendo descontos sobre seus estoques de aço a distribuidores na faixa de 5% a 10%, segundo informou ontem o presidente da companhia, Benjamin Steinbruch. "Já para as compras programadas, o preço continua firme", disse o presidente da siderúrgica.
DCI
Em 2010, só 23% da produção é exportada
Voltada à exportação no início da década, a indústria brasileira de celulares venderá ao exterior apenas 23% da produção em 2010, que deverá ficar estagnada em 62 milhões de aparelhos. A redução das encomendas da Argentina, Venezuela e EUA têm papel preponderante nessa situação. Há cinco anos, 51% dos telefones fabricados no país tinham o mercado externo como destino, e a produção havia alcançado 65 milhões de unidades, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
A entidade não quis comentar os impactos do "imposto tecnológico" da Argentina para as exportações brasileiras, alegando que se trata de uma legislação interna do país, mas atribuiu à medida a queda nas vendas ao mercado vizinho. Os números da Abinee indicam a importância do sócio no Mercosul para a indústria brasileira. Das exportações totais de celulares no primeiro semestre, que foram de US$ 534 milhões, a Argentina representou US$ 298 milhões.
Do valor médio de um telefone celular, conforme dados da indústria, cerca de 80% equivalem à importação de peças e componentes que são montados no Brasil. O que tem salvado a produção, nos últimos anos, é o dinamismo do mercado doméstico: a quantidade de celulares habilitados no país saltou de 86 milhões em 2005 para 174 milhões em 2009, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para a consultoria Teleco, deverá atingir a simbólica marca de 200 milhões de linhas ativas até dezembro.
Na Argentina, é forte o lobby da indústria para ampliar o alcance das barreiras protecionistas. A Cadieel, câmara argentina que congrega as indústrias de eletrônicos e telecomunicações, defende a adoção de benefícios tributários para estender o estímulo dado à Terra do Fogo para todos os fabricantes do país. Isso ampliaria a vantagem fiscal a todas as empresas com produção na Argentina, deixando os importados menos competitivos.
"Pode não ser uma boa notícia para as empresas brasileiras, mas todos os países estão protegendo as indústrias", afirmou o diretor da Cadieel, Claudio Krämer.
Valor Econômico
Para analistas, invasão chinesa é culpa do Estado brasileiro
A competição comercial entre Brasil e China, que envolve importados chineses mais baratos que os equivalentes nacionais, e a conquista de outros mercados pelos chineses, não é culpa da China. O responsável pela sequência de derrotas entre os dois países nas relações mercantis é o Estado brasileiro. Essa é a avaliação de economistas e especialistas em comércio exterior presentes ontem no 7º Fórum de Economia, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo.
"Apenas dois países, no mundo inteiro, acreditam que a China é uma economia de mercado. Um acredita com alguma dúvida: a China. O outro, de maneira convicta: o Brasil", afirma Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura entre os anos de 1967 a 1985. Para Delfim, a política industrial, cambial e comercial chinesa não está errada. "Eles fazem o que qualquer país que quer crescer faz. O erro está aqui", diz o ex-ministro.
As críticas à estratégia adotada pelo Estado brasileiro, consensuais entre os analistas, estão centradas nas políticas econômica e comercial adotadas. Para eles, é preciso reduzir as taxas de juros brasileiras e permitir maior desvalorização cambial, que serviriam por tornar o crédito às empresas mais barato e ampliaria a remuneração oriunda das exportações. O câmbio chinês é fixo em torno de 7 yuans por dólar há cinco anos, enquanto o dólar oscila próximo ao patamar de R$ 1,70. As taxas de juros chinesas são de 2,47% ao ano, enquanto a Selic está fixada em 10,75% ao ano - hoje, o Banco Central anuncia a nova taxa.
Além disso, dizem os especialistas, o governo é "tímido" em fiscalizar a entrada de mercadorias subfaturadas provenientes da China. Segundo números apresentados por Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o saldo entre vendas e compras internacionais de bens manufaturados saiu de superávit de US$ 5,1 bilhões, em 2006, para um déficit projetado de US$ 60 bilhões neste ano.
"Do jeito que está, o déficit da indústria de transformação atingirá US$ 100 bilhões em um ou dois anos. Não só a indústria precisa reverter sua produção para o mercado interno, porque o importado chinês chega mais barato e o câmbio para exportar está ruim, como também estamos perdendo mercado no exterior para os chineses", diz Giannetti da Fonseca.
Para Renato Amorim, ex-secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China e atualmente sócio-diretor da Strategus, o governo brasileiro tem olhado para o alvo errado. Amorim, que chegou ontem de viagem à China, avalia que a disputa se dá em terreno onde os chineses "obviamente" têm vantagens.
"As empresas chinesas contratam ótimos engenheiros a US$ 400 por mês. Não temos como competir com isso", afirma Amorim, para quem a disputa não se dá entre empresas, mas entre companhias brasileiras e o Estado chinês. "As empresas chinesas trabalham com margens muito apertadas, uma vez que não remuneram acionistas e não precisam dar lucro. Por quê? Simplesmente porque são estatais", diz Amorim.
O empresário Antônio Maciel Neto, presidente da Suzano, afirmou ao Valor que a desigualdade de condições se dá também na comparação entre custos para investimentos fixos. A planta da Suzano em Mucuri, no sul da Bahia, a maior unidade produtora de celulose da companhia, teve custo total de US$ 2 bilhões. "O mesmo projeto teria custo de capital US$ 70 milhões menor, por ano, se fosse feito na China", diz Maciel.
Para Vera Thorstensen, que acaba de retornar ao Brasil depois de 15 anos na assessoria econômica do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, os chineses "não respeitam regra alguma". "Eles não respeitam o artigo 4 do FMI, que veta a manipulação cambial, além de terem pendurados uma série de ações antidumping e pedidos de salvaguardas comerciais", diz ela. Para Giannetti da Fonseca, o Brasil "ainda não sabe usar medidas antidumping ou de salvaguardas.
Valor Econômico
Operadoras terão sistema que permite embarque de açúcar em dias chuvosos
As operadoras logísticas do porto de Santos vão instalar um novo maquinário nos terminais que permita o embarque de açúcar nos navios durante os dias de chuva. Parte do plano inclui a construção de um telhado que possa resistir a ventos de até 150 km/h, além de esteiras cobertas que levem o produto até os porões dos navios.
Pelo sistema atual, qualquer chuvisco obriga as empresas a paralisarem o embarque. Apesar de o país ser referência na produção de açúcar e bater recordes de safra, a estrutura usada para o embarque do produto não sofreu grandes mudanças nos portos nas últimas duas décadas. Wellington Martins, controlador de operações da Unimar, diz que o processo é o mesmo há 20 anos. "Quando chove em Santos, os navios param de operar e isso prejudica o porto, que é o maior exportador de açúcar do mundo", comenta Martins. "Em uma semana sem chuva, cinco navios podem ser atendidos. Quando o tempo está ruim, nenhum navio é embarcado, gerando um engarrafamento de embarcações."
Segundo Martins, a Rumo Logística, que pertence ao grupo Cosan, é a provável dona do projeto que pode ser iniciado já neste ano.
A fila de embarcações que vieram buscar açúcar em Santos neste ano ultrapassou 50 navios. Ontem, dos 100 que aguardavam liberação para ancorar, 38 eram para o transporte de açúcar. "Só neste ano 21 milhões de toneladas de açúcar serão exportadas. Não podemos ficar sujeitos, literalmente, a chuvas e trovoadas", diz o ministro da Secretaria dos Portos, Pedro Brito.
Segundo Augusto Wagner Padilha Martins, secretário executivo da SEP, alguns portos internacionais de grande porte já usam docas fechadas para evitar esse tipo de problema. "Além da chuva, temos de pesar que houve um pico de produção da agroindústria nos últimos dois meses."
Valor Econômico
Importação de têxteis cresce 47,23%, contra 20,9% de exportações
“O aumento nas importações mostra que a questão do câmbio continua favorecendo os produtos importados e, no caso dos produtos asiáticos, soma-se a concorrência desleal praticada por esses países com câmbio forçadamente desvalorizado”, comentou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil (Abit). O superintendente da Abit, completa: “Precisamos atuar fortemente na defesa internacional, para impedir q o mercado seja invadido por produtos de baixa qualidade ou de formas de trabalho que não aceitam.”
As importações de vestuário provenientes da China representaram 62,3% do total importado de janeiro a julho de 2010 e 60,1% no mesmo período de 2009. O preço médio do vestuário vindo da China foi de US$ 12,68 kg, contra US$ 20,79 kg do resto do mundo (39% mais baixo).
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, o crescimento das importações não são uma preocupação, porque a maior parte é de matéria prima.
“Se de um lado as importações totais cresceram 50% em relação a 2009, no primeiro semestre, as de manufaturados cresceram 16%, ou seja, um crescimento bem menor do que o restante”, ressalta. Kuhn questiona a taxa de crescimento das exportações, que poderia ser 20 a 30% maior. “O Brasil é comprovadamente competitivo dos portões de fábrica para dentro, em muitos casos. Porém, quando olhamos os demais aspectos fiscais, tributários, financeiros e etc. chegamos ao chamado ‘Custo Brasil’ e aos números atuais”, comenta.
Em Santa Catarina o crescimento das importações totais do setor foi de 70% e as de manufaturados de 60%. Kuhn explica que não significa que os volumes sejam consumidos pela indústria catarinense. “Novamente sob o lado exportador, as exportações catarinenses totais cresceram 9% e as de manufaturados ficaram estáveis”, aponta.
NetMarinha
Governo garante fiscalização contra triangulação de importados
O governo brasileiro sinalizou que pode adiar para 2011, em casos específicos, a adoção do programa Duty Free Quota Free, que isenta do imposto de importação produtos dos 49 países mais pobres do mundo
O governo brasileiro sinalizou que pode adiar para 2011, em casos específicos, a adoção do programa Duty Free Quota Free, que isenta do imposto de importação produtos dos 49 países mais pobres do mundo. Deu garantias aos empresários de que será rígido nas regras de origem dos produtos, de modo a evitar triangulação.
As informações foram dadas pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, a 70 empresários de diversos setores, durante reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Em carta aos Ministérios das Relações Exteriores, Fazenda e Desenvolvimento, a CNI havia proposto suspender a execução do Duty Free Quota Free. Alegou, entre outras razões, que a medida implica em riscos de triangulação, com a utilização dos países beneficiários para se vender no Brasil produtos isentos de impostos, numa concorrência desleal e predatória com a indústria brasileira, segundo a CNI.
O governo espera evitar que produtos chineses ou indianos, por exemplo, entrem no Brasil isentos de impostos e de cotas depois de passarem por um desses 49 países, caracterizando a triangulação. “As regras de origem serão muito rígidas, justamente para evitar a triangulação”, assegurou Barral.
O Duty Free Quota Free é uma medida unilateral que beneficiará 49 Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDR), como Burundi, Moçambique, Lesotho, Haiti e Tuvalu, que poderão exportar produtos para o Brasil, em qualquer quantidade, sem pagar Imposto de Importação.
As regras de origem são instrumentos que determinam a origem de um produto que entra no fluxo internacional de comércio. Têm o objetivo de evitar que uma restrição ao comércio ou uma preferência tarifária seja burlada através da adulteração da origem do produto importado (uma dessas alterações é a triangulação).
De acordo com Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, é fácil identificar quando um PMDR é usado como ponta de uma triangulação. “Se começarmos a ver microondas vindo de Burkina Faso, por exemplo, vai todo mundo identificar que é um produto que não é fabricado lá. Faremos a investigação e, se comprovada a triangulação, suspenderemos o Duty Free Quota Free daquele país”, afirmou Cozendey.
Barral afirmou que as demandas dos empresários serão levadas à Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial, o que pode resultar no adiamento do programa, inicialmente pensado para entrar em vigor até o final deste ano.
A preocupação da indústria brasileira é de que os maiores concorrentes internacionais se utilizem da triangulação para colocar todo tipo de produto para o Brasil sem imposto e livre de cotas. “Num momento de fraca demanda mundial, a indústria nacional está exportando menos e depende mais do mercado interno para sobreviver. Não é oportuno adotar um programa como esse”, salientou a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar.
CNI
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