LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 22/09/2010

Novo modelo acaba com contratos de exclusividade
O novo marco regulatório que mudará as regras do setor ferroviário segue em discussão no governo, mas uma coisa já está certa. O tráfego nos três grandes projetos de ferrovias encampados pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, será vendido para diversas empresas que estejam interessadas em operar no trecho, e não mais em regime de exclusividade, como ocorre atualmente.

Com a medida, o governo quer evitar o tipo de contrato que firmou em 2007 com a Vale, que pagou R$ 1,48 bilhão para ter exclusividade de operar por 15 anos o trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia e Palmas. A ideia do governo é que o trecho sul, de 1.525 km, seja alugado para as empresas transportadoras.

Procurada, a Vale informou que o assunto tem sido tratado por meio da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa o setor. A instituição tem criticado a decisão de alterar as regras sem um entendimento pleno com as atuais concessionárias, alegando que a situação resultaria na convivência de dois modelos de operação distintos.

Para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no entanto, as mudanças são bem-vindas. "Não vejo problemas na convivência entre dois modelos diferentes. No médio prazo, deverá ocorrer uma migração natural das concessionárias entre os dois modos de operar", diz Bernardo Figueiredo, presidente da ANTT.

Com as mudanças, o governo alega que vai acabar com o monopólio de operação das ferrovias. O modelo atual, afirma Figueiredo, já tem regras que garantem o direito de passagem de outras empresas em um trecho concedido com exclusividade. "O que não existe é um incentivo para que esse tipo de situação ocorra", explica. Como a Vale, por exemplo, é a principal transportadora do próprio minério, sobra pouco espaço para que outras empresas utilizem o trajeto.

Até o fim deste ano, será divulgada a medida provisória para estabelecer como as redes atuais se integrarão às novas subconcessões e quais serão os critérios para a formação do preço desses direitos de passagem.

Para tocar as obras, a Valec recebeu aumento de capital de R$ 1,037 bilhão em julho. Nos últimos três anos, o capital social da estatal quadruplicou, saltando de R$ 920,1 milhões, em 2006, para R$ 3,680 bilhões.
Brazil Modal



Antaq espera que portos atinjam 760 milhões de toneladas em 2010
A movimentação de carga nos portos e terminais de uso privativo do Brasil no segundo trimestre de 2010 foi de 182 milhões de toneladas, registrando um crescimento de 9,6% em relação a igual período de 2009. Somado ao volume do primeiro semestre deste ano e às expectativas em relação ao desempenho das economias brasileira e mundial, a previsão, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), é que neste ano os portos e terminais brasileiros deverão movimentar 760 milhões de toneladas de cargas.
O volume representa um aumento de 3,8% em relação ao ano passado, quando foram movimentadas 732,9 milhões de toneladas. Apesar do crescimento, a circulação de mercadorias não deverá atingir os patamares de 2008, quando chegou a 768,3 milhões de toneladas.

Os números fazem parte do Boletim Informativo Portuário sobre o 2º trimestre de 2010, que foi produzido pela Antaq com base nos dados enviados pelos portos e terminais de uso privativo (TUPs) para o Sistema de Desempenho Portuário da agência.
No acumulado do ano (soma do primeiro e do segundo semestres), o País já atingiu a marca de 344 milhões de toneladas, representando 11,7% acima da movimentação registrada em igual período de 2009. Desse total, dois terços foram movimentados pelos terminais de uso privativo.
“Os dados apurados até aqui mostram a continuidade do processo de expansão da carga bruta movimentada nos portos públicos e terminais de uso privativo do país, que deve se manter até o final do período”, avalia o gerente de Gestão e Desempenho Portuário da Antaq, Bruno Pinheiro, diante das expectativas em relação ao desempenho da economia brasileira e mundial.

Os números do segundo trimestre dos portos e terminais brasileiros confirmam a avaliação do gerente da Antaq, ao registrar uma movimentação 3,6% superior a igual período de 2008, fase pré-crise econômica mundial.

Carga conteinerizada
A movimentação de contêineres nos portos e terminais de uso privativo do país retomou a trajetória ascendente após forte queda registrada pela crise de 2008. No segundo trimestre de 2010, foram movimentados 1,3 milhão de TEU's (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) contra 1,2 milhão em 2009.

O volume ainda está abaixo do nível alcançado no segundo trimestre de 2008 (4,3%), e 9,85% aquém do acumulado nos dois primeiros trimestres daquele ano. Contudo, em relação a 2009, houve um avanço de 9,3% no segundo trimestre deste ano e de 9% no acumulado dos dois primeiros trimestres.

Para os técnicos da Antaq, a quantidade de contêineres movimentada em 2008 só deverá ser alcançada em 2012. “Embora a crise tenha derrubado a movimentação de contêineres, a mesma já vinha sofrendo desaceleração antes mesmo da tormenta do ano de 2008”, aponta o boletim da agência.

Granéis e carga geral solta
A movimentação de granéis sólidos atingiu 108 milhões de toneladas no segundo trimestre deste ano, das quais 70% foram movimentados pelos terminais de uso privativo. No acumulado do ano (soma do primeiro e segundo trimestres), a movimentação atinge 200 milhões de toneladas.

O minério de ferro responde por metade da movimentação de granel sólido, e apenas três terminais de uso privativo (CVRD Tubarão, Ponta da Madeira e MBR) foram responsáveis por mais de 90% da movimentação dessa carga.

A expectativa dos técnicos da Antaq, porém, é de um certo arrefecimento na movimentação de minério de ferro, devido à retirada de alguns incentivos por parte do governo chinês. “Além das restrições monetárias e creditícias, a retirada de importantes estímulos fiscais deve trazer taxas menores de crescimento à economia chinesa e, consequentemente menos investimentos, reduzindo a demanda por minério em nível mundial”, acredita o gerente de Gestão e Desempenho Portuário da agência.

Outro granel importante pela movimentação no período foi o açúcar, que cresceu 9% em relação a igual trimestre de 2009. A expectativa é que os números da movimentação de açúcar sejam ainda maiores no terceiro e quarto trimestres, quando as dificuldades de escoamento da produção do segundo trimestre estarão sanadas.

A movimentação de granéis líquidos, principalmente combustíveis e óleos minerais, alcançou o volume de 50 milhões de toneladas no segundo trimestre de 2010 e de 99 milhões de toneladas no acumulado (soma dos dois primeiros trimestres do ano).

A movimentação de carga geral solta, por sua vez, atingiu nove milhões de toneladas. No acumulado do ano (soma dos dois primeiros trimestres) chegou a 19 milhões de toneladas.

Longo curso e cabotagem
A movimentação nos portos públicos caiu no segundo trimestre de 2010, mas cresceu 8,3% nos terminais de uso privativo. No acumulado do ano, houve crescimento de 7,6% na movimentação ante o início de 2009, período do auge dos efeitos da crise no sistema portuário.

Todos os tipos de navegação tiveram crescimento da carga transportada no segundo trimestre de 2010 em relação a igual período do ano anterior, situando-se acima também da carga movimentada durante igual período de 2008 (período pré-crise).

No acumulado do ano, a navegação de longo curso apresentou taxa de crescimento consistente, registrando um aumento de 14,5% da carga transportada contra igual período de 2009. Houve, contudo, uma pequena desaceleração na carga transportada pela navegação de cabotagem, iniciada no primeiro trimestre deste ano e que se manteve neste segundo trimestre.
A Tribuna

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