LEGISLAÇÃO

terça-feira, 31 de agosto de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 31/08/2010

Porto bate novo recorde de movimentação
Após ter ultrapassado a marca histórica de sua movimentação no primeiro semestre de 2010, o Porto do Rio Grande (RS) volta a registrar novo recorde. Desta vez, os dados são referentes ao período correspondente aos sete primeiros meses do ano. De janeiro a julho de 2010 a movimentação atingiu 16,7 milhões de toneladas. Até então, o recorde era de 2008, quando as operações somaram 15,9 milhões de toneladas.

O volume de cargas atingido neste ano é 13% superior ao obtido no mesmo período de 2009. Os embarques foram responsáveis pelo maior volume, 10,8 milhões de toneladas, com alta de 3%. Já os desembarques se destacaram pelo crescimento de 37,7%, atingindo 5,8 milhões de toneladas. Por segmento de carga todos os setores tiveram incremento: granel sólido (+14,8%), carga geral (+15,5%) e granel líquido (+4,2%). Outro setor que teve acréscimo foi o de embarcações que contabilizou 1.876 unidades (+3,8%).

Os embarques de cereais somaram 6,3 milhões de toneladas, com alta de 2,6%. Entre as cargas com maior incremento neste setor estão o farelo de soja, com 1,3 milhão de toneladas (+17,6%) e o trigo, com 915,8 mil toneladas (+17,6%). Ainda registrou acréscimo as operações de óleo de soja (+11,6%), atingindo 243,9 mil toneladas. Outro destaque foi à cevada que chegou a 24,7 mil toneladas, enquanto que em 2009 essa carga não foi operada. Na contramão do crescimento ficaram os embarques de arroz (-37,8%), milho (-19,8%) e soja em grão (-1,7%).

Também obtiveram bom êxito os desembarques de cereais, com alta de 6,5%, somando 907,4 mil toneladas. Os destaques ficaram com o óleo de soja que aumentou 236,1% (62,9 mil toneladas) e com o farelo de soja que registrou acréscimo de 213,8% (366,4 mil toneladas). Na movimentação ainda foi agregado o desembarque de cevada, com 26,2 mil toneladas. As quedas ocorreram no recebimento de arroz (-84%), trigo (-55%) e soja (-17,3%).

Ainda teve crescimento, em comparação com 2009, a movimentação de contêineres, com aumento de 5,5%, totalizando 376,5 mil Teu´s (unidade equivalente a contêiner de 20 pés). O embarque e desembarque de contêineres de 2010 também é o maior da história do porto rio-grandino para o período correspondente aos sete primeiros meses do ano. Até então o recorde era de 2005 quando foram operados 373,3 mil Teu’s.

De acordo com o superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, a alta na movimentação deve-se a um cenário econômico positivo e aos grandes investimentos que estão sendo realizados pelo Estado, União e iniciativa privada.

“Este ano está sendo muito especial para Rio Grande: ampliamos o calado de 40 para 42 pés e, em breve, deverá chegar a 47 pés; estamos licitando a aquisição de um sistema de monitoramento de tráfego usado nos principais portos do mundo e inédito no Brasil; contamos com todos os canais dragados, e temos obras de modernização nos terminais do Superporto. Por isso tudo, acreditamos que chegaremos a 30 milhões de toneladas de cargas em 2010, batendo o recorde histórico de movimentação do porto rio-grandino”, destacou Ramis.
A Tribuna On-line





Portos brasileiros terão fiscalização intensificada

A Secretaria Especial de Portos vai intensificar a fiscalização na execução de obras dos principais portos do país. Com um pente-fino na gestão desses portos, a SEP quer mais detalhes sobre o cronograma das obras e a aplicação de recursos da União reservados para o setor - um pacote de R$ 7,5 bilhões previsto no PAC para ser injetado até 2015. A lista de prioridades do governo inclui os portos de Paranaguá/PR e Rio Grande/RS. Também estão na relação os portos de Santos/SP, Rio, Itaqui/MA e Vitória/ES.

A aproximação com o governo federal, segundo Jayme Ramis, superintendente do porto do Rio Grande, é positiva, porque vai ajudar a acelerar processos burocráticos. A infraestrutura do porto gaúcho já recebeu R$ 780 milhões do governo federal por meio do PAC 1. No PAC 2 estão previstos mais R$ 145 milhões para modernização do cais, dragagem e aprofundamento do canal. "As obras estão dentro do cronograma e será bom contar com a atuação próxima do ministério", diz Ramis.

Em Paranaguá, um estudo está em fase de conclusão para ser apresentado ao ministro Pedro Brito, da Secretaria de Portos. Segundo Mario Lobo Filho, superintendente da administração dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em até 15 dias será enviada ao governo uma lista de obras prioritárias do porto, envolvendo o aprofundamento de canais de acesso e berços, além da ampliação de cais e de capacidade de atracação. As obras, segundo Lobo Filho, devem atingir pelo menos R$ 500 milhões, dinheiro que seria aplicado nos próximos cinco anos.

Segundo a Appa, o porto de Paranaguá, que hoje é maior exportador de farelo de soja e de frango do país, tem R$ 450 milhões em caixa para financiar seus gastos operacionais e investimentos. Com o recurso próprio, o porto inicia no próximo mês a obra de aprofundamento do cais, que tem orçamento de R$ 100 milhões. Outro contrato, que deve ser assinado na próxima semana, prevê a construção de um silo com capacidade de 100 mil toneladas, orçado em mais R$ 40 milhões.
Pedro Brito foi procurado pela reportagem, mas não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição. Para o consultor Reinaldo Moura, fundador e diretor do Grupo Imam, especializado em gestão industrial e técnicas de produção e logística, a aproximação entre portos e governo federal é positiva, desde que ele atue como mediador das operações, sem intervir diretamente na gestão dos portos.

"Os portos são da federação, mas operam com gestão estadual, por meio de concessões a empresas privadas, ou seja, são três donos para a mesma coisa", comenta Moura. "Se o papel de cada um não estiver claro, é natural que haja conflito político."

A gestão dos portos, segundo Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), ainda carece de uma administração que tenha autonomia de trabalho. "Poderia ser adotada uma sociedade de propósito específico (SPE) para essa função, na qual a própria União possa participar." A previsão da SEP é que a iniciativa privada invista US$ 21 bilhões no setor portuário nos próximos cinco anos.
Avicultura Industrial



Entra em vigor novo modelo portuário

O governo está colocando em vigor, um novo modelo de concessão de portos ao setor privado, que poderá resolver, no longo prazo, parte do gargalo do país. Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Lima, até o dia 15 de outubro, o órgão regulador receberá manifestações de intenção e projetos para a construção e a operação do novo porto de Manaus. Ele será o primeiro em 19 macro e 45 microáreas identificadas pelo governo por meio de um Plano Geral de Outorgas. A previsão é de que a obra seja concluída nos próximos dois anos.

Atualmente, o Brasil conta com 34 portos públicos, sendo que alguns são operados por órgãos estaduais por meios de convênios. Além disso, existem 131 terminais de uso privativo, mas há uma série de restrições para que as empresas consigam autorização para a sua construção. Entre elas, a exigência de que a atividade principal dessas companhias justifique a necessidade do porto para o escoamento de sua produção. Em momentos de ociosidade, esses terminais podem ser usados por terceiros. No novo formato, não haverá a obrigatoriedade.
Nicomex

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