LEGISLAÇÃO

terça-feira, 10 de agosto de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR - 10/08/2010

Balança registra superávit de US$ 943 milhões na primeira semana de agosto
Nos cinco dias úteis da primeira semana de agosto (1º a 8), a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 943 milhões, com média diária de US$ 188,6 milhões. Na comparação com a média diária do mês de julho (US$ 61,7 milhões), o superávit na balança comercial teve aumento de 205,8%. Em relação à média de agosto do ano passado (US$ 145,4 milhões), o crescimento foi de 29,7%.

A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 7,893 bilhões, com média diária de US$ 1,578 bilhão, nesta primeira semana do mês. A média está 2,2% acima da registrada no acumulado do mês de julho (US$ 1,545 bilhão) e é 34,6% superior a média do mês agosto de 2009 (US$ 1,172 bilhão).

As exportações registraram US$ 4,418 bilhões no período, com média diária de US$ 883,6 milhões. Na comparação com a média acumulada de julho (US$ 803,3 milhões), houve crescimento de 10%. Nas categorias de produtos, o crescimento ficou em 19,5%, nos produtos básicos, 10,3%, nos manufaturados, enquanto as vendas de semimanufaturados decresceram 18,1%.

Já na comparação com a média diária do mês de agosto do ano passado (US$ 659,1 milhões), o aumentou foi ainda maior, de 34,1%, com crescimento nas vendas das três categorias de produtos. Nos básicos (49%), os destaques ficaram por conta de minério de ferro, carne de frango, suína e bovina, milho em grãos, café em grão e fumo em folhas.

Nos manufaturados (28,7%), os produtos que tiveram maior aumento nas vendas externas foram óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, açúcar refinado e autopeças. Nos semimanufaturados (7,9%), couros e peles, celulose, açúcar em bruto e semimanufaturados de ferro e aço foram os produtos com maior participação na pauta de exportações.
As importações, na primeira semana de agosto, alcançaram o valor de US$ 3,475 bilhões, com média diária de US$ 695 milhões. Houve redução de 6,3%, na comparação com a média diária do mês passado (US$ 741,6 milhões), com queda nas compras dos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes (-25%), adubos e fertilizantes (-22,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (-9,9%), instrumentos de ótica e precisão (-5,1%) e equipamentos mecânicos (-3,4%).

Em relação à média diária de agosto de 2009 (US$ 513,7 milhões), houve aumento de 35,3% e cresceram os gastos, principalmente, com siderúrgicos (104,1%), borracha e obras (81%), equipamentos eletroeletrônicos (55,3%), plásticos e obras (53,4%), veículos automóveis e partes (41,6%), equipamentos mecânicos (40,4%) e combustíveis e lubrificantes (32,6%).

Ano
O superávit da balança comercial no ano, com 150 dias úteis, chegou a US$ 10,176 bilhões, com média diária de US$ 67,8 milhões. Por este critério, o número ficou 42,7% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (US$ 118,4 milhões).

A corrente de comércio no período foi de US$ 212,380 bilhões (média diária de US$ 1,415 bilhão). Pela média diária, o número é 35,3% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 1,046 bilhão).

No acumulado do ano, as vendas ao exterior somaram US$ 111,278 bilhões (média diária de US$ 741,9 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009 (US$ 582,4 milhões), as exportações cresceram 27,4%.

As importações, no acumulado do ano, foram de US$ 101,102 bilhões, com média diária de US$ 674 milhões. O valor está 45,2% acima da média diária registrada no mesmo período de 2009 (US$ 464,1 milhões).
MDIC



Importação de moldes na pauta
O ministro Miguel Jorge propôs à Abifa e a outras entidades empresariais e sindicatos a criação de uma comissão formada por empresários, sindicalistas e técnicos do MDIC, para resolver os problemas criados pela crescente importação de ferramentais, moldes e fundidos que vem afetando a cadeia produtiva. A comissão deve começar a trabalhar em 15 dias.
Diário do Comércio e Indústria

 
 
Cresce exportação de tintas
O Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) informou que os resultados do primeiro semestre de 2010 indicam crescimento ante 2009 das exportações de tintas e vernizes, tanto em faturamento, pois a entidade projeta exportações de US$ 154 milhões em 2010 (alta de 14%), quanto em volume: 53,7 mil toneladas, contra 48,8 mil toneladas de 2009.
Diário do Comércio e Indústria



Apex vai cortar gastos e afetará promoção de exportações
A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) vai cortar um quarto de suas despesas este ano, apesar da acirrada competição nos mercados internacionais provocada pela crise e da necessidade de elevar as vendas externas para reduzir o déficit em conta corrente do País.

Ao renegociar seus convênios com a instituição, os exportadores estão sendo comunicados de reduções significativas de recursos. Diferentes setores relataram ao Estado cortes de cerca de 30% nas verbas dos projetos. Esse porcentual não foi confirmado pela agência.

Os empresários preferiram não se identificar por receio de retaliações do governo. A Apex argumenta que está atendendo mais setores e desconcentrando os recursos, mas não informa a verba destinada a cada um. A entidade admite um corte de apenas 7% no total investido nos convênios este ano.

Os acordos entre o setor privado e a Apex são selados pelas entidades de classe, que apresentam um projeto ao governo. Para cada R$ 1 investido pela Apex, os exportadores aplicam R$ 1. Portanto, o efeito para as exportações de um corte de recursos da Apex é duplicado.

As despesas da Apex - que incluem projetos de apoio à exportação, pagamentos de funcionários, gastos com viagens e outros eventos - serão reduzidas de US$ 407 milhões em 2009 para R$ 306 milhões em 2010. Isso significa um corte de 25%. O aperto será necessário apesar da previsão de 10% de aumento nos recursos repassados pelo governo.

Um dos braços do sistema S, como Sebrae, Senai e Sesi, a Apex dispõe de dinheiro "carimbado" do INSS. Essas entidades recebem um porcentual do que é descontado dos trabalhadores. Com a recuperação da economia e o recorde de geração de empregos, os recursos para a Apex vão atingir R$ 250 milhões em 2010.

Caixa. O problema é que a agência consumiu quase todo o seu caixa. Dos R$ 145,7 milhões que tinha no começo de 2009, sobraram US$ 36,7 milhões no início deste ano, conforme dados do orçamento disponíveis na internet. De acordo com o diretor de gestão e planejamento da Apex, Ricardo Schaefer, a Apex decidiu investir todos os recursos na promoção das exportações, em vez de guardar. Ele disse que a meta é virar o ano com R$ 20 milhões.

O dinheiro do caixa foi gasto na contratação de funcionários, numa nova sede em Brasília e no patrocínio de eventos como carnaval e Fórmula Indy. As mudanças começaram com a chegada do economista Alessandro Teixeira à presidência da entidade, indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Na gestão de Teixeira, o número de funcionários triplicou. Eram 79 no início de 2007 e hoje são 332 - 217 por concurso público. A Apex gastou R$ 3 milhões na reforma da sede. A entidade decidiu fazer do local um "cartão de visitas" do País, com salas decoradas com os produtos exportados. O objetivo é impressionar embaixadores e importadores. Segundo a Apex, boa parte dos móveis foi doada.

Em projetos especiais, a agência informou ter gasto R$ 14,5 milhões em 2009 e prevê R$ 13,6 milhões este ano. O maior peso é o patrocínio da Fórmula Indy, que custa R$ 10 milhões por ano. A Apex possui um camarote nas corridas para aproximar empresários brasileiros e americanos.

Outro gasto significativo é no carnaval. Desde 2009, a Apex tem camarote na Marques de Sapucaí e convida empresários e jornalistas estrangeiros. Paga passagens aéreas, hospedagem, e os visitantes têm direito de assistir aos desfiles. Segundo a Apex, foram gastos R$ 3 milhões em 2009 e R$ 1 milhão este ano.

Para Schaefer, os projetos especiais são uma "inovação" na promoção comercial. Ele ressalta que a entidade também promove feiras multissetoriais. Segundo Schaefer, a contratação de funcionários reforçou a análise econômica e financeira da agência. "Preciso de profissionais qualificados." Em média, um gerente de projetos recebe R$ 10 mil por mês. Ele disse que a troca de sede foi necessária porque a antiga era "insalubre".
Agência Estado


 
Importações crescem quase 4 vezes acima da demanda
As importações avançam a um ritmo forte neste ano, crescendo a uma velocidade muito superior à da demanda interna. No primeiro semestre, o volume total importado cresceu 42,1% em relação à primeira metade de 2009, o equivalente a 3,6 vezes a taxa de expansão da demanda doméstica no período, estimada em 11,8% pelo J. P. Morgan.

É uma proporção bem maior que as 2,5 vezes de 2008, quando a economia também registrou um crescimento expressivo. Naquele ano, a importação cresceu 17,7% e a demanda doméstica - o conjunto formado pelo consumo das famílias, consumo do governo, investimento e variação de estoques -, 7%.

Segundo analistas, a velocidade das importações é de fato muito forte, estimulada pela atividade interna e pelo câmbio valorizado, mas é bastante influenciada pela fraca base de comparação.

Em 2009, o volume importado recuou 16,9%, lembra o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro. "Foi uma queda também mais forte do que sugeria o comportamento da economia." Em 2009, a demanda doméstica caiu 0,3%. Para Ribeiro, não há sinais de que esteja em curso uma mudança de padrão da resposta das importações à atividade econômica.
Conexao Maritima



Paraná e Santa Catarina terão Primeira Exportação
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, assina, nesta segunda-feira (9/8), acordos de cooperação com os governos estaduais de Paraná e Santa Catarina para a inauguração do programa Primeira Exportação nos dois estados.

A assinatura do acordo no Paraná acontece pela manhã, às 10h, no Palácio das Araucárias, sede do governo estadual, enquanto que, em Santa Catarina, o acordo será firmado no interior do estado, em Joinville, às 15h. A principal meta do programa é aumentar as exportações brasileiras com foco especial nas micro e pequenas empresas.

Segundo Barral, o Primeira Exportação visa superar os obstáculos ao comércio exterior. "A burocracia, a falta de capacitação, a ausência de crédito e a dificuldade de acesso aos mercados internacionais estão sendo enfrentadas, de forma coordenada pelo governo, com diversas iniciativas, para que o país possa exportar mais", explica.

O secretário cita ainda outras medidas importantes para a ampliação do comércio exterior, como a criação do EXIM Brasil, agência de fomento às exportações e importações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os projetos desenvolvidos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

O Primeira Exportação cria uma rede de agentes que vão até as empresas prestar assessoria técnica e capacitação para que elas possam realizar pela primeira vez uma operação de venda ao exterior. Esta rede de agentes é instituída a partir de um comitê gestor, com representantes de entidades locais e nacionais envolvidas em comércio exterior.

O programa já foi implementado no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo, sendo que neste o Primeiro Exportação foi lançado na última sexta-feira (6/8). O governo estadual da Bahia também irá assinar acordo de cooperação para receber o programa no próximo dia 20 de agosto e, com o lançamento no Paraná e em Santa Catarina, ele irá alcançar nove estados até o final deste mês.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Preparatória do Encomex Mercosul 2010 será realizada nesta terça-feira em Porto Alegre
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, participa, nesta terça-feira (10/8), de reunião sobre o Encontro de Comércio Exterior do Mercosul (Encomex Mercosul), na cidade de Porto Alegre (RS), que sedia a segunda edição do evento, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Na oportunidade, Barral irá se encontrar com os representantes do Conselho de Comércio Exterior da Fiergs para tratar dos preparativos para o evento.

Encomex Mercosul 2010

Esta será a segunda edição do Encomex Mercosul, sendo que a primeira foi realizada na cidade de Foz do Iguaçu, em 1997. O evento tem por objetivo promover a aproximação entre os governos e a iniciativa privada dos países que constituem o bloco econômico (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), procurando soluções e alternativas para os problemas existentes no comércio exterior.

Na programação, está prevista a realização de seminários, painéis, oficinas e ainda de palestras de representantes dos setores público e privado dos países do Mercosul, além de outros da Venezuela, país que está em processo de se tornar membro pleno do bloco econômico.

Entre os temas das apresentações estão: integração produtiva e internacionalização de empresas, financiamento do comércio exterior, rotulagem ambiental, sistema de pagamento em moeda local, infraestrutura e logística, e as negociações para o acordo comercial entre Mercosul e União Européia.

Haverá ainda o Encontro de Negócios AL-Invest, que irá reunir empresas dos países do Mercosul interessadas em identificar oportunidades de negócios e estabelecer parcerias com empresas européias nos setores de alimentos e bebidas, autopeças, madeira e móveis, e têxtil.

Outra programação para os empresários será o Encontro com as Tradings, um projeto desenvolvido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para promover a aproximação entre empresas não-exportadoras e as tradings, também conhecidas como comerciais exportadoras, que atuam como intermediárias comercializando, no mercado internacional, mercadorias não produzidas por elas. O evento irá abrigar também estandes institucionais para atender aos visitantes e de exposição de produtos e serviços de empresas com potencial exportador.

O Encomex Mercosul 2010 é uma iniciativa brasileira promovida em conjunto pelo MDIC, Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). O evento conta com patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Para mais informações, acesse: www.encomex.mdic.gov.br/mercosul
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Mercosul abre espaço para acordo com a União Europeia O presidente Lula disse que a reunião do Mercado Comum do Sul (Mercosul) desta semana foi a "melhor cúpula" do grupo dos seus dois mandatos. Lula tem razão. A 39 ª reunião do Mercosul foi, na realidade, a mais importante desde 1994, quando o Mercosul, criado três anos antes, selou o protocolo que transformou o bloco em união aduaneira, com tarifa externa comum (TEC) para bens importados de fora da região. Depois disso, os avanços do grupo foram poucos e erráticos. Nos últimos sete anos, a crise argentina barrou praticamente qualquer progresso.

Na cidade argentina de San Juan, aos pés da Cordilheira dos Andes, onde a última cúpula foi realizada, o Mercosul deu, porém, um passo decisivo para a retomada das negociações com a União Europeia. Lula, que acaba de assumir a presidência rotativa do Mercosul por seis meses, gostaria de fechar o acordo até o fim do ano, para engordar seu cacife político e marcar o fim do seu mandato.

O prazo é exíguo. Mas as negociações ganharam condições reais de progredir com as decisões tomadas em San Juan. Os países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - decidiram adotar um código aduaneiro comum, que deverá harmonizar normas e procedimentos alfandegários adotados pelos quatro sócios. Além disso, concordaram com o fim gradual da dupla cobrança da TEC para mercadorias importadas de terceiros países que circulam dentro do Mercosul, o que sempre foi motivo para se acusar o bloco de não ter uma união aduaneira de fato.

Uma máquina comprada pelo Brasil da Europa, posteriormente vendida no Paraguai, por exemplo, paga imposto de importação nos dois países. O acordo fechado nesta semana vai acabar gradualmente com isso: a partir de janeiro de 2012, não haverá mais a cobrança dupla da TEC para produtos acabados; a partir de janeiro de 2014, entram na lista produtos com tarifas baixas (de 2% a 4%); e, a partir de janeiro de 2019, todos os bens serão beneficiados.

Parte do Paraguai a maior resistência ao fim da cobrança dobrada da TEC e alguma compensação tem que ser negociada entre os parceiros. Cerca de 60% da receita fiscal do Paraguai vem das tarifas de importação e, como não tem litoral, boa parte dos produtos que importa passa antes por outro país do bloco.

O presidente Lula reúne condições de levar adiante o acordo, especialmente por causa das boas relações com um dos principais focos de resistência do lado europeu, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, apoiado por outros nove países. O principal motivo da objeção do presidente francês é o impacto na Europa de um acordo de livre comércio com países fortes na agropecuária como a Argentina e o Brasil. Nada menos de 82% da carne bovina importada pela União Europeia vem do bloco do Cone Sul e 64% no caso da carne de frango. Dos € 2,3 bilhões em carnes exportadas pela região no ano passado, o Brasil ficou com €1,5 bilhão.

A crise na zona do euro tornou o problema mais crítico. Mas um sinal de distensão foi dado em maio passado, em uma reunião em Madri, quando Mercosul e a União Europeia retomaram as conversações.

O estabelecimento de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia é um sonho acalentado desde 1995. As conversações estagnaram em 2004 e foram atropeladas pela crise internacional, que deixou os dois lados retraídos.
A negociação passou a ser prioritária para dar uma nova dimensão ao bloco, que até agora tem feito acordos apenas com outros países em desenvolvimento. Em San Juan, foi fechado um acordo com o Egito, o segundo fora da América do Sul, depois do acertado com Israel. Na América Latina, são associados ao Mercosul a Bolívia (desde 1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia e Equador (2004). Há ainda um protocolo de adesão da Venezuela, assinado em 2006, já aprovado pelos congressos da Argentina, Brasil e Uruguai, mas dependente do sinal verde do congresso paraguaio.
Há um elevado risco de a presidência de Lula à frente do Mercosul resultar em maior ênfase na ação política do bloco, como já ficou patente nas entrevistas do presidente brasileiro após o encerramento da cúpula de San Juan. Lula quer, por exemplo, ver a Venezuela no Mercosul e, no seu sonho de líder internacional, tentará aplainar as diferenças desse país com a Colômbia. Esses temas estarão com certeza em pauta na visita que fará hoje ao presidente Hugo Chávez; no jantar de despedida de álvaro Uribe da presidência da Colômbia , no mesmo dia; e na posse do novo presidente colombiano, Juan Manoel Santos, no sábado.
Valor Econômico


Em 2009, País superou média mundial de exportação de serviços
Ministério espera um crescimento de 24% no segmento neste ano

As exportações de serviços do País tiveram um desempenho superior ao da média mundial em 2009 e devem manter a performance positiva neste ano. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) espera que as exportações no segmento cresçam 24% em 2010, seguindo a média dos últimos anos. Em 2009, em razão da crise internacional, as exportações tiveram uma queda de 8,8%, enquanto a média mundial mostra uma queda de 12,9%. Já a exportação brasileira de bens teve uma queda de 12,9% no ano passado.

"A queda do setor em 2009 deve-se à crise internacional, mas os dados são melhores do que os do resto do mundo. Neste ano devemos voltar aos patamares de crescimento dos últimos anos, de 23% a 24%", afirmou o secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini.

Ao mesmo tempo, o número de empresas exportadoras de serviços manteve o ritmo de crescimento verificado desde 2005. O número de pessoas físicas passou de 63.560 para 64.240 entre 2008 e 2009 e o de pessoas jurídicas de 28.971 para 30.499. O maior percentual são de micro e pequenas empresas, que representam 77,7% do total, e respondem por 11,4% do faturamento total. As grandes empresas arrecadam 75,8% da receita de US$ 26,3 bilhões, mas somam 12,6% do total do universo.

O comércio exterior de serviços é bastante amplo. Ele envolve desde o turismo até a prestação de serviços financeiros, passando pelo chamado turismo cirúrgico (no qual o paciente estrangeiro vem ao País fazer uma cirurgia plástica), shows, venda de projetos de arquitetura, engenharia, serviços médicos, produção de softwares, tecnologia da informação e serviços jurídicos.

De acordo com o Panorama do Comércio Internacional de Serviços de 2009, divulgado nesta quinta-feira pelo Mdic, a maior parcela de serviços exportados pelo País está na área de comércio por atacado. Atualmente, os serviços respondem por 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Jornal do Comércio -RS

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