Argentina barra máquinas brasileiras na fronteira
Governo vizinho usa licenças não-automáticas para atrasar entrada de máquinas agrícolas; Brasil responde por 65% do mercado argentino desse segmento
Ariel Palacios, correspondente /Buenos Aires, Cleide Silva/ São Paulo
Mais uma vez o governo da presidente Cristina Kirchner usa as licenças não-automáticas para atrasar a entrada de produtos importados, até mesmo do Brasil. Agora, o alvo das demoras na liberação das licenças são as máquinas agrícolas. Os produtos brasileiros respondem por 65% do mercado argentino desse segmento.
A denúncia é da Associação de Fábricas Argentinas de Tratores (Afat). Segundo a entidade, os atrasos nas licenças causam “grande preocupação nas empresas e provocam impactos na produção agrícola argentina.” A Afat reúne as multinacionais do setor, várias das quais usam peças de companhias instaladas no Brasil.
No Brasil, o representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Milton Rego, confirmou que o problema vem se agravando nos últimos dois meses e que há grande quantidade de tratores parados na fronteira com a Argentina à espera de liberação.
“A OMC (Organização Mundial do Comércio) estabelece em no máximo 60 dias o prazo para licenças não-automáticas, mas temos empresas que aguardam 120 dias e já houve casos de até 200 dias”, disse Rego, que também é dirigente da Case New Holland. Além dos atrasos, quando ocorre a liberação, ela não segue a ordem de chegada dos veículos, “o que atrapalha a gestão de estoque.”
Intermediação. A Anfavea encaminhou ao governo brasileiro pedido de intermediação nas negociações com os argentinos. Amanhã, representantes dos dois países se reunirão em Brasília. O governo Kirchner está preocupado com o baixo peso da indústria nacional no setor de tratores, entre 20% e 25%, segundo estimativas do mercado. No setor de colheitadeiras, a proporção das máquinas feitas na Argentina é de apenas 20%.
De acordo com a Anfavea, do total exportado pelas fabricantes de máquinas agrícolas brasileiras entre janeiro e julho – de US$ 1,14 bilhão -, 60% foram para o Mercosul e, desse montante, dois terços foram para o mercado argentino. O Brasil, por sua vez, adquire implementos e componentes do país vizinho.
O problema da concessão das licenças também afeta outros setores. Entre 2008 e 2009, calçados e têxteis, por exemplo, provenientes do Brasil sofreram atrasos de até 180 dias.
No encontro entre representantes dos dois governos marcado para amanhã também será discutido o comércio de autopeças. Os argentinos reclamam que o superávit brasileiro no setor é elevado. Segundo a Afac, do total de US$ 7 bilhões de déficit que a Argentina tem em 2010 no segmento, 38% corresponde às importações do Brasil.
PARA LEMBRAR
A aplicação de licenças não-automáticas em grande escala sobre produtos Made in Brazil para proteger a indústria nacional é um clássico dos diversos governos argentinos desde os tempos do ex-presidente Carlos Menem (1989-99). No entanto, desde a chegada do casal Néstor Kirchner (2003) e Cristina Kirchner (2007) ao poder, esse mecanismo foi utilizado com maior intensidade.
Um dos pontos de maior atrito entre Brasília e Buenos Aires em 2009 foram as demoras nas licenças não-automáticas. Segundo importadores argentinos, ocorriam demoras de até 180 dias para a liberação dos produtos na fronteira.
De acordo com a consultoria Abeceb, as barreiras protecionistas aplicadas pelo governo Kirchner englobam um amplo leque que, no total, afetariam mais de 17% das exportações brasileiras para o mercado argentino.
No primeiro semestre deste ano o secretário de comércio, Guillermo Moreno, emitiu ordens verbais para a proibição da entrada de alimentos não-frescos. A presidente Cristina negou ter dado essas ordens.
O Estado de São Paulo
Mercosul, o tango que desafinou
Sucessor de Lula terá de resolver os conflitos e a paralisia deixados por uma diplomacia de partido
Rubens barbosa
A América do Sul é, na retórica oficial, a principal prioridade da política externa do governo Lula e a que também apresenta os maiores problemas. A partir de 2003, as ações diplomáticas do Brasil no continente foram influenciadas pela partidarização da política do Itamaraty. Ao colocar em prática a plataforma do partido no poder, a política externa deixou de ser de Estado e passou a ser do PT.
A diplomacia da generosidade em relação a nossos vizinhos, fato inédito nos anais da diplomacia mundial, é uma das consequências da partidarização. Essa generosidade faz-se presente por causa das afinidades ideológicas e partidárias com Bolívia e com o Paraguai e porque o governo quer preservar sua parceria estratégica com Argentina e Venezuela. O Brasil passou a ter uma atitude reativa às propostas da Venezuela (criação do Banco do Sul) e às políticas comerciais da Argentina (restrições contrárias às regras do Mercosul e da OMC a nossos produtos de exportação).
O precedente da tímida reação à nacionalização das refinarias da Petrobrás na Bolívia, em 2006, serviu de estímulo ao Equador, à Argentina e ao Paraguai, que, sem a menor cerimônia, passaram a se sentir no direito de desrespeitar compromissos assumidos com o Brasil.
O Paraguai, querendo a revisão do Tratado de Itaipu, apresentou uma “pauta de reivindicações” que incluiu a exigência de um “preço justo” para a venda da energia excedente de Itaipu e o cancelamento da dívida contraída pelo Paraguai com a construção da hidrelétrica, sob nosso olhar complacente. Tudo feito sem preocupação com o alto preço a pagar, com os poucos ganhos políticos de nossa parte e sem levar em conta o interesse nacional.
O principal projeto da política externa do governo Lula, o Mercosul, está seriamente abalado e sem perspectiva. Do ponto de vista de uma política externa que seja de fato do interesse do Brasil, a sua preservação, como personalidade jurídica e como um processo mais complexo de integração, deveria ser prioridade do Itamaraty.
O Brasil nada fez para estancar a fragilidade do Mercosul, decorrência do seguido descumprimento do Tratado de Assunção. O Mercosul é hoje uma união aduaneira imperfeita e seus críticos querem que volte a ser área de livre comércio. Caso isso viesse a ocorrer, o desaparecimento da Tarifa Externa Comum poderia, no médio prazo, ser contrário aos interesses da indústria brasileira pela perda das preferências e pela inevitável triangulação, sobretudo com a China.
Os objetivos de longo prazo do Tratado deveriam permanecer. O importante, do ponto de vista do Brasil, é não limitar – como ocorre agora – a margem de manobra na busca de acordos com parceiros comerciais importantes, como a União Europeia e países asiáticos. Essa modificação no Mercosul deveria ser parte de nova estratégia de negociação, mais condizente com os interesses do País. Ao Brasil deve interessar que todos os vizinhos cresçam e prosperem. Como a maior economia da região, o Brasil deveria apoiá-los de forma realista, adequada com esse objetivo. Apesar das resistências, todos os países esperam que o Brasil assuma suas responsabilidades e lidere as propostas de mudanças e de integração regional.
No momento em que a região enfrenta um processo de desintegração política e fragmentação comercial, o Brasil, por não ter claramente definidos seus objetivos, está sem estratégia para promover a integração regional e permanece na defensiva e a reboque dos acontecimentos.
Dentro de uma visão estratégica de médio e longo prazo na região, é do interesse brasileiro:
Reconhecer a prioridade da América do Sul e pautar a atitude em relação aos vizinhos pelos valores defendidos internamente (democracia e direitos humanos) e pelo estrito interesse nacional.
Negociar a ampliação dos acordos bilaterais com todos os países sul-americanos, garantindo aos nossos vizinhos ampla abertura do mercado brasileiro.
Negociar acordos de garantia de investimento para proteger empresas nacionais.
Manter a prioridade do processo de integração regional, com atenção especial a infraestrutura, energia e intercâmbio comercial; e retomar projetos de construção de rodovias e ferrovias de modo a permitir que as exportações de produtos brasileiros para a Ásia saiam a partir de portos do Peru e do Chile, o que é estratégico para nossos interesses comerciais de médio prazo.
Manter o apoio ao Mercosul, como um processo que levará a uma crescente integração comercial dos países do Cone Sul a longo prazo. Para benefício de todos os países-membros, a resolução que determina que os membros do Mercosul negociem acordos comerciais com uma única voz deveria ser flexibilizada para permitir que cada país possa negociar individualmente sua lista de produtos. Deveria ser feita uma avaliação objetiva sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.
Reexaminar a melhor forma de participação do Brasil nas recém-criadas instituições sul-americanas (Unasul, Celalc, Conselho de Defesa).
O crescente peso econômico do Brasil na América do Sul e no contexto global, além da intensa participação nos temas globais e no grupo dos BRIC exigirão respostas rápidas e transparentes aos desafios do novo quadro político na região. Caso a economia continue a crescer a altas taxas de maneira sustentável, a América do Sul e o Mercosul ficarão pequenos para o Brasil.
Ao contrário da percepção oficial, a política externa brasileira na América do Sul é uma bomba de efeito retardado que o atual governo deixará para seu sucessor.
O Estado de São Paulo
A saga do Mercosul
Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington (1999-2004)
A 29.ª Reunião do Conselho do Mercosul, realizada em San Juan, na Argentina, no início de agosto, ocorreu num momento particularmente delicado para os países da América do Sul.
A temperatura entre a Colômbia e a Venezuela, em consequência das acusações do então presidente Álvaro Uribe sobre a presença das Farc em território venezuelano, subiu a um ponto crítico com mobilização de tropas na fronteira. No âmbito da Unasul, os esforços diplomáticos para reduzir a crise fracassaram, pela ausência de uma clara liderança que pudesse produzir pontos de convergência e pela omissão de seu presidente, Néstor Kirchner, que nem sequer compareceu ao encontro.
A Venezuela ameaça suspender o fornecimento de petróleo aos EUA caso seja atacada por forças militares colombianas. Se isso vier a ocorrer, o que não parece provável, em vez de afastar os EUA do centro da controvérsia entre países sul-americanos, como quer o Brasil, Washington passaria a ter papel crucial. Como perto de 13% do petróleo consumido pelos EUA vem da Venezuela, a questão se transformaria em tema de segurança nacional e determinaria a tomada de medidas drásticas por Washington para defender seus interesses.
Chile e México decidiram reconhecer o governo de Honduras, deixando o Brasil isolado com os países bolivarianos contra o reingresso de Tegucigalpa na Organização dos Estados Americanos (OEA). As Farc passaram a ser tema na campanha presidencial brasileira, quando foram lembrados antigos laços do PT e de alguns de seus dirigentes com o movimento guerrilheiro colombiano.
Enquanto os problemas institucionais do Mercosul persistem e a desintegração regional se amplia com a crise Colômbia-Venezuela, o governo brasileiro parece estar mais preocupado com o conflito no Oriente Médio e em encontrar uma fórmula para resolver as divergências entre a comunidade internacional e o Irã, em razão do controvertido programa nuclear de Teerã.
As críticas do candidato da oposição José Serra ao Mercosul e a suas deficiências institucionais ecoaram fortemente na reunião presidencial.
O ministro Celso Amorim, em entrevista ao jornal Clarín, de Buenos Aires, na semana passada, disse que “as críticas ao Mercosul e a possibilidade de seu retorno a uma área de livre-comércio significam um grande retrocesso” e que isso não vai ocorrer “porque representa interesses de curto prazo”.
Em resposta indireta a Serra, certamente por inspiração brasileira, os presidentes afirmaram que o Mercosul é um desafio histórico, que compromete a vontade dos seus povos e constitui uma aliança estratégica para enfrentar os desafios do atual contexto internacional. Coincidência ou não, depois de mais de seis anos foram finalmente aprovados o Código Aduaneiro do Mercosul, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum e a distribuição da renda aduaneira. Embora com prazos dilatados para entrarem em plena vigência, os acordos foram sinais positivos. Os presidentes reconheceram também a necessidade de avanços institucionais, recomendando retoricamente esforços adicionais para fortalecer o Parlamento, o mecanismo de solução de controvérsias e o sistema normativo, a fim de produzir resultados concretos para a integração regional.
O presidente Lula não perdeu a oportunidade de intrigar Serra com os países do Mercosul. Afirmou que “a elite, alguns empresários e políticos consideram perda de tempo a negociação com o Mercosul. Em vez de países pequenos, eles querem negociar com a Alca”, numa distorcida e equivocada simplificação, que esquece os entendimentos com a União Europeia, aliás, sem avanços efetivos até aqui.
Em mais um exemplo da influência da política externa nas negociações comerciais, os países membros assinaram um acordo comercial com o Egito, de pouca relevância do ponto de vista econômico, mas politicamente correto, para fazer contraponto ao já assinado com Israel, e anunciaram a negociação de outros com a Jordânia, a Síria e a Autoridade Palestina. Continuaram as pressões sobre o Paraguai para aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul.
Talvez o ato mais significativo assinado no encontro de San Juan tenha sido o Acordo sobre o Sistema Aquífero Guarani, em negociação desde 2004, regulando a conservação e o aproveitamento sustentável pelos países do Mercosul de uma das maiores reservas subterrânea de água doce do mundo, com mais de 1 milhão de km2. Foram igualmente aprovados nove projetos, no valor de US$ 800 milhões, para a construção de estrada no Paraguai e a implantação de linhas de transmissão elétrica na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, em larga medida integralizados com recursos financeiros do Brasil.
Os presidentes dos países membros do Mercosul trataram da crise entre a Venezuela e a Colômbia e concluíram, sintomaticamente, propondo a convocação de nova reunião da Unasul, agora em nível presidencial.
Durante a última presidência do Mercosul no governo Lula, o Brasil quer discutir os próximos 20 anos do processo de integração, quem sabe acreditando que o PT nesse período estará à frente do governo no Brasil. Na impossibilidade de avanços concretos na área institucional, como evidenciado pelo desrespeito à Tarifa Externa Comum, reconhecido pelo próprio titular do Itamaraty, o Brasil quer promover um esforço adicional para aumentar a visibilidade do Mercosul, para apoiar a participação social e para fazer um balanço sobre os rumos futuros da integração regional. A distância entre a retórica dos governos e a realidade dos fatos continuará aumentando.
Com a recuperação das economias dos países membros, o comércio intra-Mercosul vai crescer, independentemente da existência do grupo como uma união aduaneira.
O Estado de São Paulo
Alemanha registra em junho maior volume de importações desde 1950
O resultado da balança comercial alemã de junho dá sinais de que a recuperação da crise caminha bem. As importações do país atingiram o maior nível desde quando a estatística começou a ser medida, em 1950.
As importações alemãs somaram 72,4 bilhões de euros em junho, crescimento de 1,9% no mês e 31,7% no ano. "O crescimento dinâmico das importações mostra que... o processo de recuperação da economia está ganhando tamanho e solidez", apontou o ministro das Finanças, Rainer Bruderle.
As exportações alemãs cresceram 3,8% no mês e atingiram o maior valor desde outubro de 2008, quando a balança ainda não havia sido afetada pela crise mundial. A segunda maior exportadora do mundo, atrás da China apenas, somou 86,5 bilhões de euros em vendas externas em junho.
De acordo com o departamento oficial de estatística alemão, as exportações foram beneficiadas pela forte demanda de países emergentes, em especial a China, e por uma desvalorização do euro com temores de calote na Europa.
Economistas reconhecem que o ritmo das exportações deve diminuir, mas reiteram que a retração do euro significará um ótimo ano para os exportadores. O saldo da balança comercial subiu para 14,1 bilhões de euros em junho, ante 9,8 bilhões em maio e 12,3 bilhões no mesmo período de 2009.
Folha OnLine - SP
Brasil e Argentina discutem relações comerciais em reunião bilateral
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, e o secretário de Indústria, Comércio, Pequena e Média Empresa da Argentina, Eduardo Bianchi, presidem nesta quarta-feira (11/8), mais uma reunião do Comitê de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina, a partir das 14h, no MDIC, em Brasília. O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, também participará do encontro bilateral que será o quarto realizado neste ano.
No período da manhã, a partir das 9h, serão realizadas reuniões do Grupo de Defesa Comercial, do Grupo China e de Harmonização Estatística. Na quinta-feira (12/8), as negociações continuam pela manhã e a tarde com a reunião do Comitê Automotivo Brasil-Argentina.
Entre os assuntos em pauta da reunião bilateral estão defesa comercial, acompanhamento de acordos setoriais entre segmentos privados dos dois países, relação comercial do Brasil e da Argentina com a China, harmonização estatística, integração produtiva, licenciamento não-automático de importações, análise do comércio bilateral de bens, lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e temas agrícolas.
Importações e Exportações
A Argentina se mantém como o terceiro principal destino das exportações brasileiras, superada apenas por China e Estados Unidos. Nos primeiros sete meses de 2010, as vendas brasileiras à Argentina somaram US$ 9,4 bilhões, valor 57,3% acima do resultado registrado no mesmo período no ano anterior, de US$ 6 bilhões. Com esse desempenho, a participação argentina no total das exportações brasileiras avançou de 8,6% para 10,6%.
Os principais produtos brasileiros exportados à Argentina nesse período foram: automóveis de passageiros (principal item, com participação de 15,7% no total exportado para a Argentina); autopeças (10,1%); aparelhos transmissores e receptores (4,6%); veículos de carga (4,6%); e minérios de ferro e seus concentrados (4,3%).
Nas importações, o país também ocupa a terceira colocação dentre os que mais vendem para o Brasil, atrás dos Estados Unidos e da China. As compras brasileiras provenientes da Argentina atingiram US$ 8 bilhões no acumulado dos sete meses de 2010, contra US$ 6 bilhões em igual período de 2009, o que representa um acréscimo de 33,7%.
Os principais produtos argentinos importados pelo Brasil no período foram: automóveis de passageiros (principal item, com participação de 22,5% no total importado da Argentina); veículos de carga (10,2%); trigo em grãos (8,2%); naftas (7,4%) e autopeças (5,6%).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Associação prevê aumento de 50% nas exportações
A Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) projeta crescimento de 50% nas exportações brasileiras de medicamentos dentro do prazo de cinco anos. Para isso a entidade mantém parceria com a Apex-Brasil e organiza eventos com foco em negócios internacionais, com o objetivo de dar visibilidade à indústria farmacêutica brasileira no cenário mundial. "O Brasil tem de estar inserido em países de forte presunção de qualificação. O programa junta toda a cadeia e faz prospecção de países-alvo" explica o presidente da Abiquifi, José Correia da Silva. A expectativa é de que o mercado brasileiro farmacêutico e farmacoquímico cresça em média 11% até 2013, posicionando o País como o oitavo no ranking mundial do setor, enquanto no mercado global o crescimento será em média de 7%.
De olho nessa expansão, e como o objetivo de alavancar as exportações de medicamentos da indústria brasileira, Correia diz que os laboratórios buscam atender aos padrões e exigências das agências reguladoras internacionais, como a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos para viabilizar os planos de exportações e inserção nesses países com alta regulação.
Diário do Comércio e Indústria
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