LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil e Argentina querem reduzir problemas no comércio no setor de autopeças

O setor de autopeças é a principal preocupação do Brasil e da Argentina nas reuniões do Comitê de Monitoramento sobre Comércio Bilateral, que ocorrem ontem (11) e hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília. Os dois países querem corrigir distorções como o chamado desvio de comércio, em que produtos comercializados entre eles são desmontados e remontados em outros mercados, ou ainda recebem certificado de origem falsa.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, um aspecto positivo nas negociações entre o Brasil e a Argentina é o aumento do uso de moeda local, “que está sendo importante, principalmente para as pequenas empresas do comércio bilateral”.

De acordo com o secretário, na comparação com a agenda do ano passado, há um baixo número de temas controversos na pauta de discussões, “o que nos deu mais tempo para trabalhar as ações de integração produtiva e o aumento da integração econômica entre os dois países”. Como exemplo, Barral citou o interesse do governo argentino na revisão do protocolo de compras governamentais para poder ampliar esse intercâmbio.

O assunto foi debatido na reunião do Comitê Automotivo Brasil-Argentina, que também ocorre hoje (12). Em entrevista coletiva no ministério, Barral e o secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Eduardo Bianchi, falaram sobre as medidas que pretendem tomar para corrigir o problema. Entre elas está a busca por acordos que envolvem vários países.

Apesar do problema com o setor de autopeças, o comércio bilateral vem aumentando e pode bater o recorde em 2010. Nos primeiros sete meses deste ano, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) entre o Brasil e a Argentina totalizou US$ 17,4 bilhões e superou os US$ 12 bilhões registrados de janeiro a julho de 2009, com aumento de 45,5%. Assim, o intercâmbio comercial pode ultrapassar, até o final do ano, os US$ 30,8 bilhões registrados em 2008, atual recorde no comércio bilateral.
Agência Brasil



Mato Grosso ganha R$ 38 milhões por exportar
Mato Grosso vai receber 34% a mais do governo federal em contrapartida pelo envio de mercadorias industrializadas. A estimativa é da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que calcula um repasse de R$ 38 milhões em 2011 em referência ao envio de mercadorias ao exterior. Em 2010, a União passou R$ 28,7 milhões à Mato Grosso. O acréscimo é em decorrência do aumento da participação do Estado nas exportações industriais, que em 2009 foi de 1,07% e em 2010 deve alcançar 1,44%.

Este incremento é o terceiro maior do país e Mato Grosso fica atrás apenas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul. O secretário adjunto de receita pública da Sefaz, Marcel Cursi, explica que Mato Grosso do Sul ficou à frente do Estado devido à isenção de tributos para o beneficiamento da cana-de-açúcar.

Os principais produtos exportados por Mato Grosso são, segundo do presidente em exercício da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, os da indústria alimentícia. "Estamos agregando valor na produção do Estado. Invés de enviar carne in natura, exportamos hambúrguer, embutidos", exemplifica Milan.

Marcel Cursi explica que o governo federal repassa 10% do que arrecada em Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) para os Estados de acordo com sua participação na exportação dos mesmo e, segundo Cursi, o Estado aumentou sua participação de 0,5% em 2002 para 1,44% em 2010. "Estamos quase atingindo nossa participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional que é de 1,5%".
Jandir Milan diz que este avanço comprova a industrialização do Estado e afirma que isso deve ser uma tendência, visto que cada vez mais indústrias estão procurando Mato Grosso para se instalar. "Este crescimento é contínuo. Mato Grosso está cada vez mais atrativo e isso implica diretamente no desenvolvimento do setor".
Na contramão dos produtos industrializados, a previsão da Sefaz é de que haja uma retração no repasse feito pelo governo federal em virtude das exportações de matérias-primas, estas que são uma das principais fontes do Estado. Marcel Curis diz que um levantamento realizado pela Secretaria deve apontar um retração na arrecadação e isso pode ser consequência de dois fatores. "Passamos recentemente por um período de crise que pode interferir diretamente na quantidade e na arrecadação das exportações de produtos agrícolas.Além disso, alguns exportadores mato-grossenses mudaram algumas práticas no envio de mercadorias que podem ter prejudicado o Estado".
Ainda não estão prontos os valores corretos de quanto deve ser a retração do repasse federal em decorrência da queda no envio, principalmente de grãos.
NewsComex

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