Brasil é lento e tímido no apoio a exportadores, diz Miguel Jorge
Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado
SÃO PAULO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que o Brasil é "lento e tímido" no apoio aos exportadores e que é preciso se convencer que a competição internacional é cada vez maior. "Portanto, temos que ser cada vez mais rápidos e mais efetivos no apoio aos exportadores", afirmou, após participar do congresso Lean Summit 2010, na capital paulista. O ministro ponderou que o governo já tem adotado medidas no sentido de apoiar as empresas exportadoras, como a devolução de impostos recolhidos.
O ministro disse ainda que, apesar de a balança comercial estar registrando um superávit de US$ 9,237 bilhões no acumulado deste ano, 45,1% inferior ao superávit de US$ 16,818 bilhões registrado em igual período do ano passado, ainda há tempo de recuperá-la. Pelos cálculos de Jorge, o Brasil exportará neste ano o equivalente a US$ 180 bilhões e o saldo da balança poderá registrar um superávit de US$ 16 bilhões a US$ 18 bilhões.
O ministro comentou a entrevista da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao jornal "O Estado de S.Paulo", e disse concordar com ela que não há um processo de desindustrialização no País. "Concordo em gênero, número e grau com a candidata. Não há um processo de desindustrialização e precisamos apoiar mais os exportadores", afirmou.
Agência Estado
Brasil importa cada vez mais produtos acabados
Nos sete primeiros meses de 2010, o saldo da balança comercial foi de US$ 9,237 bilhões, acusando queda de 45% em relação ao mesmo período de 2009. Uma mostra das dificuldades que teremos para chegar aos US$ 13 bilhões previstos pelo Banco Central (BC), não por falta de exportações, que provavelmente ultrapassarão a previsão do BC, mas pela alta das importações, que pela segunda vez consecutiva ultrapassaram as vendas externas.
O problema é tentar explicar o fenômeno que parece se fortalecer. Não há dúvida de que a taxa cambial continua favorecendo maiores compras no exterior, levando em conta a pesada carga tributária que recai sobre os produtos brasileiros. É possível que, diante da deterioração do resultado da conta de transações correntes, os importadores tenham apostado numa desvalorização do real ante o dólar, e adiantaram suas compras no exterior.
A análise do comércio exterior em julho mostra que a exportação de produtos básicos ultrapassou a de bens manufaturados. Ora, os produtos básicos sofrem fortes variações de preços, além de serem de menor valor adicionado. No ano passado, a participação dos produtos básicos era ligeiramente inferior à dos produtos manufaturados: 42,6%, ante 42,9%. Neste ano, para os sete primeiros meses, a situação mudou: 43,6%, ante 40,2%. Os preços dos manufaturados, em certos casos, aumentaram mais em relação ao mesmo período do ano passado.
Além do minério de ferro (151,4%), certos manufaturados tiveram uma elevação de preços muito importante, como os veículos de carga (145,4%) e as máquinas de terraplenagem (135,4%), para citar dois produtos que mais foram exportados entre os manufaturados.
Examinando as importações para os sete primeiros meses, verifica-se que as de bens de capital diminuíram de 24,9%, em 2009, para 22%, neste ano; as de bens intermediários aumentaram de 46,6% para 46,7%; mas as de bens de consumo duráveis cresceram de 8,3% para 9,7%, o que parece resultar de certo grau de desindustrialização.
Tudo indica que as empresas brasileiras, que vinham aumentando suas importações de bens intermediários já há algum tempo, agora estão importando mais bens de consumo duráveis prontos que, antes, eram montados no Brasil.
Em julho houve mudança na distribuição geográfica do comércio exterior: a China assumiu o primeiro lugar nas vendas para o Brasil, com US$ 3,268 bilhões, que aumentaram 13,1% em apenas um mês.
OESP
O Mercosul e seus parceiros
Sem um acordo sequer com os grandes mercados do mundo rico, o Mercosul acaba de fechar seu segundo tratado de livre comércio fora da América do Sul. Desta vez o acerto foi com o Egito. O anterior foi com Israel. Há um acordo de preferências comerciais com a Índia, definido formalmente como primeiro passo na direção de um pacto de livre comércio. O entendimento com o Egito foi oficializado na cidade argentina de San Juan, na segunda-feira, no primeiro dia da reunião de ministros e presidentes do bloco. Foi um dos principais eventos de uma conferência sem grandes emoções.
A ministra de Indústria e Comércio da Argentina, Débora Giorgi, descreveu o acordo como um passo importante para o bloco, porque o Egito, com 76 milhões de habitantes, tem crescido com rapidez e alcançou no ano passado um PIB de US$ 187 bilhões. O chanceler Celso Amorim mostrou igual entusiasmo. Segundo nota do Itamaraty, o acerto com o Egito "reafirma o interesse dos países do bloco em negociar acordos comerciais ambiciosos".
O acordo pode ser interessante, mas a adjetivação usada pelos diplomatas brasileiros é um tanto exagerada. No ano passado, o Brasil exportou US$ 1,4 bilhão para o mercado egípcio e importou US$ 87,7 milhões. Os principais produtos exportados foram minério de ferro, açúcar, carne bovina congelada e aviões. As principais importações foram de fertilizantes e algodão. O autor da nota aproveitou para lembrar negociações com outros parceiros da região - Jordânia, Marrocos e países do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Omã).
A parte final da nota é especialmente instrutiva para quem quer entender as atuais prioridades comerciais do Itamaraty e do Palácio do Planalto. Segundo a notícia, o Egito tem acordos de livre comércio com a União Europeia, a Turquia, o Mercado Comum da África Oriental e Austral e a Área de Livre Comércio Pan-árabe. Graças ao novo acordo, os países do Mercosul poderão exportar para o Egito com as mesmas facilidades já concedidas àqueles blocos e países.
Em outras palavras: o Brasil poderá competir com os países da União Europeia e com a Turquia pelo mercado egípcio. Mas o governo brasileiro e seus parceiros do Mercosul fizeram muito menos que o necessário, nos últimos dez anos, para competir com o Egito e a Turquia pela conquista de mercados na Europa.
Egípcios, turcos e vários países do Mediterrâneo têm acesso privilegiado à União Europeia, concorrendo vantajosamente com os brasileiros. Os negociadores do Mercosul deveriam ter trabalhado há muito tempo para eliminar essa diferença, mas objetivos como esse não se encaixam bem na sua concepção de comércio. O acordo com a União Europeia, em negociação há mais de dez anos, permaneceu emperrado por muito tempo, principalmente por causa de divergências entre Brasil e Argentina. As discussões foram retomadas e o acordo agora está próximo, segundo autoridades do Mercosul. Mas isso já foi dito em outras ocasiões.
Os governos do Brasil e da Argentina tiveram o cuidado, pelo menos, de não enterrar as negociações com os europeus, como fizeram no caso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A liquidação da Alca dependeu muito mais de Brasília e Buenos Aires do que de Washington. Depois, o governo americano avançou em conversações com outros sul-americanos. Reação do Itamaraty: são acordos sem grande consequência, porque esses mercados são menos importantes que o brasileiro para os EUA. Como agora, os estrategistas de Brasília enxergaram o quadro de cabeça para baixo.
Com aqueles acordos, outros países sul-americanos teriam acesso preferencial ao maior mercado não só do hemisfério, mas do mundo, e ganhariam investimentos de empresas interessadas nessa vantagem. Empresas brasileiras também seriam atraídas. Além disso, esses países se abriram não só às indústrias americanas, mas também às de outros países, como a China. O Brasil perdeu de todos os lados. Só os estrategistas de Brasília parecem não perceber.
OESP
A Cúpula de San Juan entra para a história das Cúpulas do Mercosul, aponta o MRE
Trata-se da mais bem-sucedida, sobretudo em matéria econômico comercial, desde Ouro Preto em 2004. As Decisões aprovadas neste CMC reafirmam a vontade política dos países do Mercosul de consolidar e aprofundar a União Aduaneira.
Decisões do Mercosul.: Eliminação da Dupla Cobrança da Tarifa Externa Comum - Em decisão histórica, o Mercosul definiu um programa para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio entre os sócios. Essa decisão resultou de um longo e difícil processo negociador. Permitirá atingir o objetivo de consolidar a União Aduaneira, como consagrado no Protocolo de Ouro Preto, de 1994.
Código Aduaneiro do Mercosul - Foi aprovado o Código Aduaneiro do Mercosul, ferramenta de fundamental importância para a plena operação da União Aduaneira. O Código uniformiza as normas e procedimentos aduaneiros dentro do bloco. Terá efeitos diretos sobre a circulação de bens dentro do Mercosul.
Projetos FOCEM - Foram aprovados nove projetos, que perfazem a cifra recorde de US$ 795 milhões, dos quais US$ 650 milhões financiados com recursos do FOCEM. Trata-se de projetos estruturantes para o desenvolvimento regional, sobretudo do Paraguai e do Uruguai. Os projetos envolvem linhas de transmissão elétrica, rodovias, apoio a pequenas e médias empresas, reforma de escolas públicas e saneamento básico.
Os projetos aprovados neste Conselho e os futuros serão implementados segundo procedimentos operacionais mais ágeis previstos no novo Regulamento do FOCEM.
O novo Regulamento prevê, pela primeira vez, um "Tratamento Mercosul", que determina que os recursos aplicados no FOCEM serão integralmente destinados a empresas e fornecedores do Bloco.
Os seguintes os projetos - Paraguai (US$ 98 milhões): Recuperação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia Concepción – Puerto Vallemí. A rodovia, no Departamento de Concepción, será a maior daquele país.
Paraguai (US$ 555 milhões): Linha de Transmissão Itaipu – Villa Hayes. A iniciativa binacional terá importância estratégica para o desenvolvimento industrial do Paraguai e assegurará a estabilidade do fornecimento de energia ao país.
.Uruguai (US$ 106 milhões): Interconexão 500 MW Uruguai – Brasil.
.Argentina (US$ 16 milhões): Interconexão Iberá – Paso de los Libres.
.Argentina (US$ 670 mil): Pequenas e médias empresas exportadoras de bens de capital, plantas fabris e serviços de engenharia.
.Argentina (US$ 7,9 milhões): Edifícios de ensino obrigatório em Santa Fé. Projeto para a reforma de edifícios de escolas públicas .
Brasil (US$ 6 milhões): Ampliação do Sistema de Saneamento em Ponta Porã. O projeto aumentará significativamente a quantidade de domicílios com acesso ao sistema municipal de saneamento.
Mercosul (US$ 3 milhões): Qualificação de Fornecedores da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás: o Brasil apoiará a capacitação de pequenas e médias empresas dos sócios no setor de petróleo e gás.
Mercosul (US$ 3 milhões): Intensificação e Complementação Automotiva no Mercosul: o Brasil estimulará a competitividade de pequenas empresas dos sócios no setor automotivo das regiões metropolitanas de Buenos Aires, Córdoba, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Assunção e Montevidéu.
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul - O Protocolo de Contratações Públicas será concluído até o final de 2010. Será assegurado às empresas do Mercosul tratamento nacional e não discriminatório, ademais de margem de preferência em relação a fornecedores de extra zona nas licitações realizadas pelos governos dos Estados Partes.
Preferências Tarifárias para Produtos Têxteis do Haiti - O Mercosul aprovou autorização para que os Estados Partes outorguem preferências tarifárias para produtos têxteis do Haiti. A decisão contribui para o desenvolvimento econômico e social do Haiti. Os esforços de reconstrução decorrentes do terremoto conferem significado ainda maior à iniciativa.
Aquífero Guarani - Foi assinado o Acordo sobre o Aquífero Guarani, que percorre uma extensão de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre os países do bloco. O Aquífero é uma das maiores reservas de água doce do planeta e é de interesse estratégico par a o Brasil. O acordo reafirma a soberania dos países e amplia as ações conjuntas para a conservação e aproveitamento sustentável e dos recursos hídricos, com benefícios para as gerações presentes e futuras.
Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) - O IPPDH iniciará seu funcionamento na sua sede em Buenos Aires. O Dr. Victor Abramovich foi designado diretor executivo do Instituto. O IPPDH elaborará políticas comuns em direitos humanos e promoverá eventos relacionados ao tema.
Acordo-Marco de Cooperação Mercosul-Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação - Os Estados Partes do Mercosul e Associados firmaram o "Acordo-Marco de Cooperação para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação", que estabelece instrumento de cooperação entre as polícias, com vistas a constituir equipes para investigar ilícitos transnacionais.
O Acordo permite investigação mais ágil desses ilícitos mediante o levantamento conjunto e simultâneo de provas nos territórios de qualquer Estado Parte e/ou Associado e a livre atuação dessas equipes nos territórios envolvidos.
Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário
O Acordo estabelece equivalências entre os sistemas educativos dos Estados Partes do Mercosul e Associados para facilitar a mobilidade dos estudantes na região e o reconhecimento mútuo dos seus estudos primários e secundários.
Cooperação Técnica - Foram assinados três Memorandos de Entendimento que abrem novas possibilidades de recebimento de cooperação técnica: com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), a Corporação Andina de Fomento (CAF) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Relacionamento Externo.: Egito - O Mercosul assinou Acordo de Livre Comércio com o Egito.
O Acordo servirá para dinamizar ainda mais o comércio bilateral com o Egito. As exportações brasileiras para aquele país têm crescido consistentemente desde o início da década, acumulando crescimento de 502% no período 2000-2009. Em 2009, as exportações brasileiras para o Egito totalizaram US$ 1,443 bilhão, com expressivo saldo comercial em favor do Brasil.
Portal Fator Brasil
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