COMÉRCIO EXTERIOR

Triangulação de importações

Algo de muito estranho está ocorrendo no comércio exterior brasileiro. Países dos quais o Brasil pouco importava passaram, de repente, a figurar entre nossos maiores fornecedores. É, por exemplo, o caso de Taiwan, de onde o Brasil importou US$ 1,41 bilhão no primeiro semestre deste ano, 43,54% a mais que no mesmo período de 2009. Causam espanto também os aumentos das importações da Tailândia (US$ 828,71 milhões, mais 69,31%), da Malásia (US$ 828,54 milhões, aumento de 74,83%) e da Indonésia (US$ 657,06 milhões, mais 52,22%) na primeira metade deste ano, sempre em comparação com igual período de 2009. Como tais países não são grandes exportadores de manufaturados, o crescimento súbito das importações deles procedentes pode ser resultado da triangulação, ou seja, eles podem estar sendo usados para exportar produtos que, na verdade, são originários de um terceiro país, como forma de burlar as leis antidumping.

Não se trata apenas de uma conjectura. Na semana passada, Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Fiesp, encaminhou ao Ministério da Fazenda um estudo comprovando que países asiáticos estão utilizando uma técnica batizada com o neologismo de circunvenção para exportar para o Brasil produtos fabricados na China.

Isso ocorre porque o governo ainda não regulamentou a lei que impede o uso de terceiros países para contornar restrições a importações a preços artificiais, que atuam em detrimento da produção nacional. Como noticiou o jornal Valor (2/8), a Fazenda prefere não se manifestar por enquanto porque está criando um grupo de trabalho para estudar o assunto.

O obstáculo mais forte no Brasil é sempre a burocracia. Como assinala a Fiesp, diversos países, entre os quais a própria China, já adotaram legislações contra a triangulação e têm o direito reconhecido pela OMC de fazê-lo, depois de procederem a investigações relativas a cada produto. Nos Estados Unidos, por exemplo, normas para evitar esse tipo de distorção se aplicam até mesmo a componentes importados para a produção final em território americano e, dependendo das circunstâncias, podem estar sujeitos a direitos compensatórios. A União Europeia adota política semelhante.

Não se trata de protecionismo, mas de legítima defesa comercial. O governo reconheceu, pela Lei 9.019/95, alterada em setembro de 2008, que "as medidas antidumping e compensatórias poderão ser estendidas a terceiros países, bem como a partes, peças e componentes dos produtos objeto de medidas vigentes, caso seja constatada a existência de práticas elisivas (sic) que frustrem a sua aplicação". Mas, passados quase dois anos, falta esclarecer o que são "práticas elisivas" ou lesivas, bem como os procedimentos a adotar em uma investigação.

Como resultado, barrou-se a entrada de produtos chineses vendidos a preços baixíssimos e muitas vezes de qualidade inferior, mas permaneceu aberta a porta para outros países, que podem funcionar como simples entrepostos chineses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por exemplo, aprovou a cobrança de uma sobretaxa de US$ 12,47 sobre cada par de calçados importado da China, para restabelecer uma concorrência em condições normais com o similar nacional, mas as importações não cessaram, só tiveram de dar uma voltinha. As compras de sapatos da Malásia aumentaram de 11 mil pares no primeiro semestre de 2009 para 2,5 milhões nos primeiros seis meses de 2010. As compras do produto procedente do Vietnã aumentaram 109% e da Indonésia, 55%.

A triangulação não se restringe a bens de consumo, mas atinge também aparelhos, máquinas e equipamentos diversos. Os empresários não defendem a instituição de nada parecido com o certificado de existência de similar nacional ou de licença de importação. Antes de impor sobretaxas, pedem uma investigação para apurar se os preços dos bens importados são condizentes com os praticados no mercado internacional. E que isso seja feito de acordo com regras criteriosas e transparentes, as quais, inexplicavelmente, ainda estão por definir.
OESP




Rússia suspende exportação de grãos por causa da seca
O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, anunciou hoje (ontem, 5) a suspensão das exportações de grãos do dia 15 deste mês até o fim do ano por causa da seca e dos incêndios que estão atingindo as áreas produtoras do país. A Rússia está entre os maiores fornecedores mundiais de trigo, centeio e cevada, e exportou em 2009 cerca de 25% de sua produção de grãos.

Algumas estimativas indicam que a onda de calor e incêndios das últimas cinco semanas, considerada a maior da década, reduzirá a colheita russa deste ano em até 30%. Pelo menos 50 pessoas já morreram em incêndios florestais. A justificativa dada pelo governo russo para suspender as exportações é a necessidade de manter a oferta e o preço dos alimentos estáveis para a população.

A área atingida por incêndios no país chega a quase 200 mil hectares e o governo já prometeu destinar US$ 1,2 bilhão para agricultores prejudicados pela seca. Na capital russa, Moscou, a temperatura está próxima dos 40 graus Celsius (40ºC).

Com o anúncio de hoje, o preço do trigo atingiu a maior cotação em 23 meses. Para o Brasil, a alta dos preços é boa, porque os produtores nacionais deverão ficar menos dependentes do apoio governamental para comercialização. No entanto, como metade do consumo brasileiro é importado de outros países, o cereal ficará mais caro.

Técnicos do Ministério da Agricultura acreditam que a quebra na safra de grãos da Rússia pode abrir espaço para o Brasil acessar mercados até aqui abastecidos por aquele país.
Agência Brasil



Anfavea sobe previsão para exportações
SÃO PAULO - Após o salto das exportações nos sete primeiros meses do ano, a indústria automobilística decidiu melhorar suas previsões para as vendas externas em 2010. A expectativa de vendas aos mercados de fora do país subiu de US$ 9,2 bilhões para US$ 12,4 bilhões.

Se confirmado, tal montante corresponderá a um acréscimo de 49,4% sobre as exportações de 2009 (US$ 8,32 bilhões), a projeção é da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em volume, a previsão para as exportações de veículos teve um aumento de 90 mil unidades, para 620 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

No ano passado, as vendas externas desses veículos somaram 475,3 mil unidades. Durante entrevista coletiva à imprensa Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, disse que, apesar da recuperação, as transações comerciais externas das montadoras aidna estão longe de alcançar a marca recorde de 2005, quando aproximadamente 900 mil veículos foram exportados. "O problema é que o Brasil está perdendo competitividade nos manufaturados", afirmou o executivo. Entre janeiro e julho, o Brasil exportou 422,2 mil veículos, um volume que supera em 78,4% o número de igual período do ano passado, mas que ainda está abaixo das 444,6 mil unidades vendidas ao exterior nos sete primeiros meses de 2008, quando o setor ainda não sentia os impactos mais danosos da crise financeira internacional.

Segundo Belini, a recuperação tem sido puxada por um maior demanda nos mercados na América Latina, sobretudo no Chile e na Argentina. As demais previsões da Anfavea permanecem inalteradas. Para o mercado doméstico de veículos, a entidade prevê a venda recorde de 3,4 milhões de unidades, uma alta de 8,2%. Já a produção deverá crescer 6,5% para 3,39 milhões de veículos. No mês passado, o setor registrou o melhor julho da história, com 302,3 mil veículos comercializados no mercado brasileiro.
Valor OnLine - SP



Membros do Mercosul manterão impostos próprios às exportações
BUENOS AIRES (Reuters) - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai poderão continuar fixando impostos sobre as exportações separadamente quando entrar em vigor o Código Aduaneiro, aprovado nesta semana pelos presidentes do Mercosul, disse nesta quinta-feira um alto funcionário do governo argentino.

Os chefes de Estado das nações que fazem parte do bloco aprovaram o código na recente reunião de cúpula realizada na província andina argentina de San Juan, após anos de discussões, e, agora, os Parlamentos de cada país deverão referendá-lo para entrar em vigor.

O Uruguai reclamava que os impostos às vendas externas deviam ser definidos dentro do bloco, mas, depois de difíceis negociações, os presidentes decidiram que o documento não contemplará esse ponto, como queria o governo argentino.

"Ficou fortalecida a posição da Argentina quanto à vigência e à manutenção dos direitos de exportação", disse a jornalistas Ricardo Echegaray, chefe da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip).

"O Código Aduaneiro do Mercosul contempla expressamente uma cláusula que diz que os direitos de exportação não são tratados no Código Aduaneiro do Mercosul, e, portanto, a legislação de cada um dos Estados membros resultará da aplicação no território aduaneiro que preexiste", acrescentou.

A Argentina defendeu com firmeza a autonomia das nações para definir os impostos às exportações, num momento em que faz um ajuste em suas contas fiscais.

"Isso tem permitido continuar sustentando a política fiscal que será aplicada neste governo e no próximo. Temos resguardado a renda fiscal neste aspecto", afirmou Echegaray.

A Argentina aplica impostos às exportações de grãos, chamados de retenções, que constituem um pilar dos ingressos fiscais do país.
Reuters



Micro e pequenas empresas foram responsáveis por 11,4% das exportações em 2009

A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nesta quinta-feira (5/8) o “Panorama de Comércio Internacional de Serviços” de 2009. O estudo revelou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 11,4% das exportações no ano passado. As empresas médias contribuíram com 12,9% e as grandes com 75,8% do total de serviços exportados.

De acordo com o secretário da SCS, Edson Lupatini, as exportações de serviços das micro e pequenas empresas foram bem maiores que as de bens, que, no mesmo período, não chegara a 0,9%. “Foi uma surpresa esse desempenho das micro e pequenas empresas. Tínhamos uma idéia de que a participação dessas empresas era razoável, mas superou a expectativa. Isso revela que poderemos ter uma maior inserção internacional dos nossos serviços justamente por meio desse segmento. O investimento que elas fazem é intelectual e a remuneração é alta”, explicou Lupatini.

Os dados ainda revelam a importância do setor de serviços na economia brasileira que, no ano passado, respondeu por 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e por mais de 70% dos empregos formais. Este segmento também se destacou por ser o que mais recebeu investimentos estrangeiros diretos no país, aproximadamente 45%.

Mesmo com a crise econômica internacional, que reduziu os fluxos mundiais do comércio exterior em 2009, o desempenho das exportações de serviços do Brasil (-8,8% em comparação a 2008) foi menor que a queda das exportações mundiais (-12,9%). O declínio das exportações brasileiras de serviços também foi menor que o das exportações de bens (-22,7%), no mesmo período.

Nas importações, a queda foi de apenas 0,7% em comparação a 2008. Este percentual é inferior ao apresentado pelas importações mundiais (-11,9 %) e nacional de bens (-26,3%).

Todo ano, a SCS publica o panorama, com o apoio do Banco Central do Brasil, e o objetivo de fundamentar a tomada de decisões para o governo e para o setor privado. Além das informações habituais, esta edição ainda traz dados das exportações de serviços por porte de empresas.

O “Panorama de Comércio Internacional de Serviços” está disponível no site do MDIC. Clique aqui para ter acesso a ele.

Exportações de serviços
Durante 2009, o Brasil exportou US$ 26,3 bilhões e se posicionou no 31º lugar no ranking dos principais países exportadores de serviços com 0,8%. Em quantidade, 54,4% das empresas que exportaram serviços foram micro; 23,3%, pequena; 9,7%, média; e 12,6%, grande.

O mercado que mais adquiriu os serviços brasileiros foi o americano, que absorveu 45% das exportações brasileiras. Em sequência, ficaram União Européia (26,8%), América Latina exceto Mercosul (9,9%), Mercosul (1,8%) e demais (9,9%).

Os principais estados brasileiros exportadores de serviços foram São Paulo (52,1%), Rio de Janeiro (30,6%), Minas Gerais (2,6%), Paraná (2,5%), Distrito Federal (2%), Rio Grande do Sul (1.9%), Espírito Santo (1,8%) e demais (6,5%). Já com relação à quantidade de empresas exportadoras de serviços por porte, 16.604 (54,4%) são micro; 7.097 (23,3%), pequenas; 2.956 (9,7%), médias; e 3.842 (12,6%), grandes.
De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), dentre os principais setores exportadores de serviços se destacaram: comércio por atacado, exceto veículos automotores, com US$ 2,449 bilhões (2,8%); serviços financeiros, US$1,386 bilhão (7,2%); fabricação de produtos alimentícios, US$ 1,080 bilhão (5,6%); fabricação de máquinas e equipamentos, US$ 866 milhões (4,5%); serviços financeiros auxiliares, US$ 798 milhões (4,2%); serviços de tecnologia da informação, US$ 792 milhões (4,1%); serviços de escritório e apoio administrativo, US$ 748 milhões (3,9%); consultoria em gestão empresarial, US$ 740 milhões (3,9%); serviços culturais e ambientais, US$ 730 milhões (3,8%); e telecomunicações, US$ 724 milhões (3,8%).

Importações de serviços
As importações de serviços no ano passado foram de US$ 44,1 bilhões, registrando queda de 0,7% em relação a 2008 (US$ 44,4 bilhões). O déficit da balança de serviços (exportação menos importação) fechou 2009 em US$ 17,8 bilhões. O Brasil ocupa o 20º lugar na lista dos principais países importadores de serviços, com 1,4% do total mundial.

Os destinos dos pagamentos das importações brasileiras de serviços foram para União Européia (43%); Estados Unidos (34,9%); América Latina, exceto Mercosul (4,8%); Mecosul (2,9%); e demais (14,5%). Na lista dos estados brasileiros que mais importaram estão: São Paulo (42,8%), Rio de Janeiro (39%), Paraná (4,4%), Minas Gerais (4,1%), Distrito Federal (2,3%), Rio Grande do Sul (1,7%), Amazonas (1,4%) e demais (4,6%).

Pela CNAE, os principais setores importadores de serviços brasileiros em 2009 foram: fabricação de coque e derivados do petróleo (US$ 5,515 bilhões / 23,5%); transporte aéreo (US$ 1,497 bilhão / 6,4%); comércio por atacado, exceto veículos automotores (US$ 1,486 bilhão / 6,3%); serviços financeiros (US$ 1,439 bilhão / 6,1%); fabricação de produtos alimentícios (US$ 1,411 bilhão / 6%); fabricação de veículos automotores (US$ 1,072 bilhão / 4,6%); rádio e televisão (US$ 1,055 bilhão / 4,5%); telecomunicações (US$ 1,007 bilhão / 4,3%); agências de viagens, operadoras turísticas e serviços de reserva (US$ 911 milhões / 3,9%); e serviços de tecnologia da informação (US$ 803 milhões / 3,4%).

Na classificação por porte das empresas importadoras, as micro aparecem em primeiro lugar, com 6.920 (31,6%), seguidas pelas pequenas, com 5.357 (24,5%), médias, com 4.351 (19,9%) e grandes empresas, com 5.246 (24%).
MDIC