Secex publica nova lista de máquinas e equipamentos com pleito para importação
Já está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a Consulta Pública nº 23/2010, que apresenta uma nova lista de 38 máquinas e equipamentos e coloca em prática novos procedimentos para importação. O objetivo da consulta é apurar quais destes bens são produzidos pela indústria nacional e, desta maneira, impedir a importação destes itens.
Conforme prevê a legislação brasileira, a importação de máquinas e equipamentos usados somente é autorizada quando não há produção nacional. Sendo assim, a indústria brasileira pode acompanhar a publicação das Consultas Públicas, realizadas semanalmente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), para se manifestar sobre a fabricação de bens os quais a autorização para a importação foi pleiteada.
Junto com a descrição das máquinas e equipamentos, a Secex também publica catálogos técnicos dos bens ou memorial descritivo ou ainda fotografias. A medida, adotada no mês passado, vai permitir que a indústria tenha as informações técnicas com maior riqueza de detalhes.
Em breve, os mesmos procedimentos serão aplicados para a apuração de produção nacional de bens a serem importados na condição de novos e sujeitos ao exame de similaridade, quando é realizado sempre que há pleito de isenção de tributos na importação. As normas que regulam estes procedimentos estão na Portaria Secex nº 10/2010 e na Portaria Decex nº 08/91, disponíveis no site do MDIC.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Balança comercial de junho fecha com superávit de US$ 2,278 bilhões
Nos 21 dias úteis de junho de 2010, o Brasil exportou US$ 17,095 bilhões (média diária de US$ 814 milhões) e importou US$ 14,817 bilhões (média diária de US$ 705,6 milhões), resultando em uma corrente de comércio (soma das duas operações) de US$ 31,912 bilhões (média diária de US$ 1,519 bilhão) e em um superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 2,278 bilhões (média diária de US$ 108,5 milhões). Em relação a junho do ano passado, na comparação pela média diária, as exportações aumentaram 18,2% e as importações, 50,2%, enquanto o saldo comercial diminuiu 50,5%.
A quinta semana do mês - três dias úteis (28 a 30) - teve saldo comercial positivo de US$ 643 milhões (média diária de US$ 214 milhões), com exportações de US$ 2,401 bilhões (média diária de US$ 800 milhões) e importações de US$ 1,758 bilhão (média diária de US$ 586 milhões). A corrente de comércio alcançou US$ 4,159 bilhões (média diária de US$ 1,386 bilhão).
Na quarta semana de junho - cinco dias úteis (21 a 27) -, houve déficit de US$ 150 milhões, com média diária de menos US$ 30 milhões. A corrente de comércio alcançou US$ 7,450 bilhões (média diária de US$ 1,490 bilhão) - consequencia de exportações de US$ 3,650 bilhões (média diária de US$ 730 milhões) e importações de US$ 3,8 bilhões (média diária de US$ 760 milhões).
Semestre
No acumulado do ano (123 dias úteis), na comparação pela média diária, o saldo comercial foi positivo em US$ 7,887 bilhões (média diária de US$ 64,1 milhões). O valor é 43,7% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve 122 dias úteis e superávit de US$ 13,907 bilhões (média diária de US$ 114 milhões).
Já as exportações e importações aumentaram, na mesma comparação. No primeiro semestre de 2010, foram exportados US$ 89,189 bilhões (média diária de US$ 725,1 milhões), frente aos US$ 69,951 bilhões (média diária de US$ 573 milhões) do mesmo período de 2009 - crescimento de 26,5%. Nas importações, houve aumento de 43,9% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, passando de US$ 56,044 bilhões (média diária de US$ 459 milhões) para US$ 81,302 bilhões (média diária de US$ 661 milhões), este ano.
Em consequencia, a corrente de comércio cresceu 34,2%, passando de US$ 125,995 bilhões (média diária de US$ 1,032 bilhão) para US$ 170,491 bilhões (média diária de US$ 1,386 bilhão), em 2010.
Mais detalhes sobre a balança comercial de junho serão divulgados às 15h30, no site www.mdic.gov.br. Nesse mesmo horário, o secretário-adjunto de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fábio Faria, concederá entrevista coletiva para comentar o resultado do mês.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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