LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 19 de julho de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 19/07/2010

Novo calado para Ponta do Félix em Antonina
Helio Miguel /Rodrigo Leal/Appa
Navio segue as boias de orientação no canal de acesso.

Um aumento de um metro no calado do canal que dá acesso aos Terminais Portuários da Ponta do Felix (TTPF), em Antonina, pode garantir a retomada, pela empresa, da movimentação de cargas gerais, como produtos florestais e siderúrgicos, bem como um crescimento no transporte de cargas congeladas, levando a uma circulação de 2 milhões de toneladas por ano até 2014. É o que espera a TTPF, que está aguardando a liberação, pela Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), das novas medidas. O calado deve passar dos 7,10 metros atuais para 8,10 metros.

A nova medida foi alcançada depois de uma dragagem emergencial realizada pela Ponta do Felix entre dezembro de 2009 e março deste ano. A batimetria que verificou o novo calado foi feita em seguida. Porém, embarcações que necessitam dessa profundidade para navegarem no local só podem trafegar depois que a CPPR formalizar o novo calado. “Se confirmados esses resultados, poderemos liberar o tráfego de navios e mantermos a segurança da navegação”, comentou o Capitão dos Portos do Paraná, Marcos Antônio Rios.

O diretor-presidente do TPPF, Luiz Henrique Dividino, lembra que, no inicio das suas atividades, o acesso ao terminal tinha 10 metros de profundidade. “A falta de obras de dragagem foi reduzindo a cota ano a ano”, afirma. A situação piorou em maio de 2008, quando a Capitania dos Portos restringiu o calado máximo para 7,10 metros.

Em 2005, o terminal chegou a movimentar mais de 1 milhão de toneladas por ano, segundo Dividino. “Com as dificuldades na infraestrutura marítima, a movimentação anual caiu para 100 mil toneladas por ano”, lamenta. Mas o momento, segundo ele, pode ser de retomada: “Buscamos já para o próximo ano retomar a movimentação de 2005, e dobrar este volume até 2014”, informou.
Nos próximos dois anos, a previsão da TPPF é de investir mais de R$ 16 milhões em infraestrutura e equipamentos, que permitirão atendimentos customizados a cada cliente. Os investimentos, explica Dividino, têm relação direta com o momento atual do País e com a intenção do setor público de evitar um iminente apagão logístico. “Se consideramos a performance da economia brasileira desse primeiro semestre vamos precisar de muitos terminais complementares como a Ponta do Felix para atender estas novas demandas”, diz.

Atualmente, o terminal atende dois navios por vez, com cargas entre 5 mil e 10 mil toneladas. “Neste novo cenário poderemos atender navios com até 15 mil toneladas de carga”, diz Dividino. Em plenas condições de trabalho, o porto pode atender entre 15 e 20 navios por mês. Isso, segundo o executivo, pode contribuir para reduzir a fila de espera de portos vizinhos e custos de sobre-estadias para exportadores e importadores.
parana-online.com.br



A interdição dos portos
Na tentativa de explicar a interdição do Porto de Santos determinada na semana passada por seus funcionários - medida logo suspensa por interferência da Casa Civil da Presidência da República -, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou claro o risco de paralisação, a qualquer momento, que corre toda a atividade econômica, sob a acusação de desrespeito às normas ambientais, pois são muito amplos seus poderes.

Na semana passada, três fiscais do Ibama suspenderam as operações do Porto de Santos, que foi multado em R$ 10 milhões, sob esse tipo de acusação. Em nota à imprensa na qual procurou justificar a anulação do ato, o órgão ambiental afirmou que a interdição "foi resultado de iniciativa isolada de um grupo de três fiscais que seguiam ordem do chefe de fiscalização do Ibama em São Paulo, sem que houvesse conhecimento da Superintendência do instituto ou da Diretoria de Proteção Ambiental, responsável nacionalmente pelas operações de fiscalização dessa autarquia".

Se verdadeira, a explicação confirma que a fiscalização do Ibama pode paralisar qualquer atividade no País, inclusive as operações de seu maior porto, sem conhecimento prévio da direção do órgão e sem que, em muitos casos, os prejudicados possam se proteger. No caso de Santos, a interdição durou só três horas - sem efeitos práticos - porque a administração portuária acionou os recursos políticos de que dispunha para reverter a punição. Ligou para o Ministério dos Portos, que ligou para a Casa Civil, que ligou para o Ministério do Meio Ambiente, que ligou para o Ibama - que acabou suspendendo a interdição.

E fez isso simplesmente porque não havia motivo para paralisar aquele Porto por problemas ambientais. Nesse aspecto, a situação "está regular", como reconheceu o Ibama, que prometeu apurar a "responsabilidade dos servidores envolvidos no episódio".

É difícil acreditar, porém, que a ação dos fiscais tenha sido "uma iniciativa isolada", como diz o Ibama. Há um estímulo direto da Diretoria de Proteção Ambiental para a ação firme de seus fiscais contra os portos. "Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos", afirmou o diretor Luciano Evaristo à Agência Brasil. "A qualquer hora podemos fazer uma nova operação."

A declaração foi feita durante a interdição dos Portos de Paranaguá - o segundo maior do País em movimento de carga - e Antonina, no Paraná, algumas horas depois da interdição temporária do Porto de Santos. O Ibama apresentou seus motivos para a ação contra os portos paranaenses. A regularização ambiental dos dois portos se arrasta desde 2002. Estudos complementares, exigidos pelo Ibama em 2004, só foram entregues em 2009. No fim do ano passado, foi assinado um termo de compromisso segundo o qual a documentação seria apresentada em maio. O descumprimento desse prazo foi o motivo alegado para a interdição.

A administração dos Portos de Paranaguá e Antonina argumentou que as exigências do Ibama são apenas formais - referem-se a relatórios e documentação -, não havendo risco iminente de danos ao meio ambiente. A Justiça liberou a operação do Porto de Paranaguá e concedeu prazo de 30 dias para a administração portuária cumprir as exigências do Ibama, que não recorrerá da decisão judicial.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama viu no fechamento temporário do Porto de Paranaguá medida de "caráter pedagógico", para forçar os responsáveis pela administração portuária a tratar da questão ambiental com mais presteza. Sejam quais forem as verdadeiras intenções do Ibama, a verdade é que sua atuação pode custar muito caro, não para os responsáveis pelas operações de Paranaguá e, sim, para o Brasil.

Como nossos portos são tão caros e ineficientes que as empresas exportadoras são obrigadas a buscar soluções alternativas e mais caras ainda, a paralisação de portos como Santos e Paranaguá por razões "pedagógicas" revela dificuldade para entender os problemas reais.
OESP



Porto fecha primeiro semestre com aumento na movimentação de cargas
O Porto de Suape fechou o primeiro semestre deste ano com um crescimento de 18,46% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período de 2009. Passaram pelo complexo, durante estes seis primeiros meses, 4,03 milhões de toneladas.

Os números resultam, principalmente, do crescimento de quase 30% nas importações e de 33,41% nas cargas referentes à navegação de longo curso, vindas de outros continentes.

Todos os tipos de carga apresentaram crescimento em relação ao ano anterior. No entanto, destaca-se o aumento de 33,11% na movimentação de contêineres. Foram 1,7 milhões de toneladas contra 1,3 milhões do primeiro semestre de 2009. Na quantidade, o crescimento foi de 40,67%, representados por 144.547 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

A comparação entre os meses de junho também é positiva para Suape. O crescimento na movimentação de cargas desse mês em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 18,63%: 686.529 toneladas contra 578.703. O embarque e desembarque de carga conteineirizada (cargas soltas) aumentou 100% e de carga conteineirizada, 43,75%.

No primeiro semestre de 2010, Suape operou exatas 4.003,328 tons e no mês de junho 686.529 toneladas.

Perspectiva
Se essas taxas de crescimento forem mantidas, Suape deverá fechar este ano com mais de 9 milhões de toneladas movimentadas.

Entre os produtos que incrementarão esse crescimento, estão os graneis líquidos e sólidos, além de um acréscimo significativo nas cargas conteineirizadas. Segundo estudo do consórcio Planave/Projetec, até 2016, a movimentação de cargas passará das atuais 8 milhões de toneladas para 48 milhões de tons/ano.
A Tribuna

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