Próximo Workshop sobre Drawback Integrado será em 6 de agosto
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, na primeira sexta-feira de agosto (6/8), o Workshop sobre Drawback Integrado. O curso será realizado entre 10h e 12h, no auditório do MDIC, na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, térreo.
A capacitação faz parte de uma série, com outros eventos previstos para este ano, e tem a intenção de divulgar e promover a adesão de empresas ao benefício. O treinamento está aberto a interessados em geral e a representantes de empresas exportadoras. As palestras serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico seminarios.drawback@mdic.gov.br.
Drawback Integrado
Drawback é um mecanismo de incentivo à exportação, utilizado por diversos países, que prevê a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de um produto exportado ou a exportar. Novidades neste mecanismo foram implementadas este ano com a portaria conjunta nº 467, de 25 de março de 2010, assinada pela Secex e a Secretaria da Receita Federal, e a Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de 2010, que disciplinaram o Drawback Integrado.
Aderindo a essa modalidade de Drawback, a empresa brasileira tem suspensa a incidência de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. A suspensão vale pelo período de um ano, prorrogável por mais um.
Serviço:
Workshop sobre Drawback Integrado
Data: 6 de agosto
Horário: das 10h às 12h
Local: auditório do MDIC, Esplanada dos Ministérios, bloco J, térreo, Brasília / DF
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Exportadores adeptos a EFD estão dispensados da entrega de planilhas ao Fisco
A exportação mato-grossense recebeu mais uma facilidade tributária por parte do Governo do Estado. Foi publicado na quarta-feira (14.07) o decreto 2.679 que retirou algumas obrigações acessórias dos contribuintes exportadores junto ao Fisco estadual. Na prática, estes contribuintes não necessitam mais entregar semestralmente as planilhas de registro de exportação a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), desde que estejam devidamente utilizando a Escrituração Fiscal Digital (EFD). A medida reduz a burocracia nestas operações de controle, diminuindo os custos do empresário na contabilização e levantamento destes dados.
Os contribuintes que não estão obrigados a utilização da EFD, e não o fizeram por espontânea vontade, continuam obrigados a entrega das planilhas semestrais de controle. Estes exportadores que não utilizam o meio digital de controle devem ainda entregar a planilha de registro de exportação, a de estoque dentro e fora do Estado, a de diferença de pesagem, e ainda a de entradas pendentes de nota fiscal interestadual. Todos estes documentos devem ser entregues ao fisco até o dia 20 de junho, relativos ao primeiro semestre, e até o dia 20 de janeiro, referente ao segundo semestre.
“Estamos facilitando os processos do contribuinte. Se antes ele necessitava de toda uma estrutura somente para catalogar e reunir estes dados, agora ele pode aproveitar melhor seus recursos para investir na atividade fim de seu negócio. O decreto também busca incentivar que os empresários que ainda estão utilizando a EFD passem para o meio eletrônico. A escrituração digital dá mais segurança tanto ao contribuinte quanto a Sefaz”, pontuou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O decreto 2.679 ainda estende o benefício para o ano de 2009. Assim, o contribuinte que já havia aderido a EFD no ano passado, e estava em situação irregular na apresentação das planilhas passa a ter sua situação regular junto ao Fisco.
http://contabilidadenatv.blogspot.com/2010/07/exportadores-adeptos-...
Retomada das exportações é tema do último dia do Encomex Recife
(Recife, Pernambuco) - No segundo e último dia do Encontro de Comércio Exterior (Encomex) Recife, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, falou sobre a evolução da economia mundial e das perspectiavas para 2010, que destacou o bom desempenho das exportações brasileiras e disse que a estimativa para este ano é atingir US$ 180 bilhões em exportações: "Acreditamos que vamos poder recuperar o terreno perdido", disse o secretário, referindo-se à queda das exportações em 2009 em consequência da crise econômica mundial.
Já o secretário Edson Lupatini Júnior, da Secretaria de Comércio e Servicos (SCS) do MDIC, falou sobre a inserção das micro e pequenas empresas no mercado internacional. Lupatini destacou o desempenho do setor de serviços, que exportou US$ 27 bilhões em 2009.
Os participantes do Encomex também tiveram a oportunidade de participar de um painel sobre agronegócios e cooperativismo onde os temas foram a intercooperação para acesso a mercados, a indicação geográfica de produtos agropecuários e casos de sucesso na exportação de cooperativas.
À tarde, o público lotou as salas das oficinas setoriais e temáticas que discutiram temas relacionados a financiamentos às exportações, drawback, logística em comércio exterior, serviços on line, exporta e importa fácil, exportação de serviços, programa Sebrae para empresas avançadas, barreiras técnicas, adequação de produtos para o mercado externo, como exportar para a União Européia, apresentação do mercado polonês e a segunda e última parte do curso básico de exportação, iniciado no dia anterior.
Venda de produtos
Durante o Encomex Recife, vinte empresas pernambucanas que exportam para destinos como Estados Unidos, Alemanha, Áustrália e países da América do Sul mostraram os seus produtos em stands montados no Centro de Convenções de Pernambuco. Os participantes do encontro puderam conhecer, provar e comprar roupas, sapatos para bebês, cachaça orgânica, cosméticos naturais, alimentos funcionais, jóias e bijouterias feitas de folhas e sementes.
Para a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do MDIC, Cândida Cervieri, a participação do público no evento superou as expectativas e mostra que o novo formato, com dois dias de duração e de caráter regional, foi uma mudança acertada. Ela também espera que a edição do Encomex Mercosul, que será realizado de 31 de agosto a 1º de setembro, em Porto Alegre (RS), consolide o evento na agenda dos países e dos empresários do bloco econômico.
Durante o Encomex Recife, também foi feita uma campanha de doação de alimentos e roupas para as famílias atingidas pelas enchentes em Pernambuco. Os produtos arrecadados foram encaminhados para a Polícia Civil, instituição encarregada da distribuição das doações.
Mais de mil pessoas se inscreveram para participar de dois dias de palestras, painéis, oficinas e cursos gratuitos durante os dois dias do evento. O Encomex é um evento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC.
MDIC
Cresce a participação da China nas importações brasileiras
Os produtos brasileiros continuam perdendo espaço para os chineses. A participação da China nas importações do Brasil cresce sem parar desde 2000, quando era de 2,19%. No primeiro trimestre deste ano, os produtos chineses representavam 13,71% do total das importações brasileiras, ante os 12,84% do mesmo período de 2009. Hoje, a China é o segundo maior fornecedor do Brasil. Perde apenas para os Estados Unidos, cuja participação é de 14,8% nas compras externas do país.
As informações são do Observatório Brasil-China, divulgado nesta quinta-feira, 15 de julho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a economista Sandra Rios, consultora da CNI, o tamanho e a competitividade da economia chinesa foram decisivos para o aumento das importações brasileiras provenientes daquele país. “A China exporta produtos competitivos, com custo de produção mais baixo que os do Brasil e taxas de câmbio desvalorizadas”, explica Sandra Rios.
Segundo ela, um dos efeitos negativos da falta de competitividade dos produtos brasileiros diante dos chineses é a redução da participação do Brasil nas importações dos Estados Unidos. Enquanto a participação do Brasil nas compras externas dos norte-americanos está estagnada na faixa de 1,2% desde o início da década, a presença da China avança a passos largos e passou de 9,36% em 2002 para 18,64% no primeiro trimestre de 2010.
"A China teve desempenho melhor do que o Brasil na maioria dos setores relevantes da pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos. Essa tendência, que já vinha se manifestando ao longo da última década, acentuou-se no período recente”, informa o Observatório Brasil China.
Conforme o estudo, os exportadores brasileiros tiveram participação superior à dos chineses em nove dos 30 principais capítulos na pauta das exportações brasileiras para os Estados Unidos nos 12 meses terminados em março de 2010. “Esse desempenho é pior do que o observado em 2009, quando os fornecedores brasileiros superavam os chineses em 11 capítulos”, informa o Observatório.
Por isso, Sandra Rios chama a atenção para a urgência de o Brasil adotar medidas que melhorem a competitividade dos seus produtos. “O país precisa desonerar as exportações, reduzir os custos de transporte e dos financiamentos. Na agenda internacional, o Brasil deve insistir para que a China adote uma política cambial mais realista e reduza os subsídios domésticos”, destaca Sandra Rios.
As medidas necessárias para o aumento da competitividade brasileira estão no documento A Indústria e o Brasil - Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, que a CNI entregou aos candidatos à presidência da República, no dia 25 de maio deste ano.
A Tribuna
Produtos brasileiros continuam a perder mercado para a China, afirma CNI
Brasília – O Brasil precisa ampliar a desoneração das vendas externas, reduzir os custos de transporte e baratear o crédito para o comércio exterior para fazer frente ao crescimento das exportações da China. Esse posicionamento consta de relatório divulgado hoje (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, os produtos brasileiros continuam a perder mercado para os chineses.
A participação da China nas importações brasileiras continua a crescer. No primeiro trimestre deste ano, as mercadorias chinesas correspondiam a 13,71% do que o Brasil comprava no exterior, contra 2,19% há dez anos. A participação chinesa das importações do Brasil só perde para os Estados Unidos, cuja fatia é de 14,8%.
De acordo com a economista Sandra Rios, consultora da CNI, a melhoria da competitividade dos produtos chineses não se deve apenas à desvalorização do yuan, a moeda da China, nem aos subsídios aplicados pelo governo comunista. Ela destaca que o país tem apostado em capacitação profissional e na melhoria da qualidade dos produtos.
“A China tem feito investimentos significativos em educação e na melhoria dos produtos. Aliado à política cambial, aos subsídios para a produção e à oferta de crédito a juros nulos, a China reúne qualidades que outros países não têm condições de adotar”, diz a consultora.
Segundo a economista, o aumento das exportações de bens de capital da China, nos últimos anos, é a prova da melhoria da qualidade dos produtos do país asiático. “A imagem de que a China só vende camisetas, sapatos e confecções de baixa qualidade é coisa do passado”, ressalta. Atualmente, os eletrodomésticos (32%) e os bens de capital (21%) respondem pela maior parte das exportações chinesas.
Para Sandra, o Brasil tem de agir internamente para melhorar a competitividade das exportações e também investir na agenda internacional. “Na frente internacional, o Brasil deve insistir para que a China reduza os subsídios domésticos e permita que o câmbio volte a níveis mais realistas”, sugere.
Desde o ano passado, a China superou os Estados Unidos e virou o principal destino das mercadorias brasileiras. Apesar de o país ser grande consumidor de produtos primários do Brasil, a economista afirma que o cenário é preocupante. “O crescimento das exportações tem sido puxado pela demanda de produtos primários pelos asiáticos. Isso não é negativo, mas o problema é que Brasil tem tido dificuldades de manter o mercado de produtos industrializados”, acrescenta.
Agência Brasil
Países árabes têm interesse em aumentar trocas comerciais com o Brasil, diz presidente da CCAB
São Paulo – O presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB), Salim Taufic Schahin, disse hoje (15) que os países árabes têm um grande interesse em ampliar a troca de produtos com o Brasil (exportações e importações) e também aumentar os investimentos a serem feitos no país.
Entre as áreas sondadas para investimentos árabes no Brasil está o agronegócio. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), na lista dos principais clientes do Brasil de carne bovina in natura, estão quatro dos 22 países do mundo árabe: o Egito, com participação de 9%; a Argélia, 4%; a Arábia Saudita, 4%; e o Líbano, 3%.
Schahin acredita que também há potencial no segmento da aviação e na exploração do petróleo da camada pré-sal. Sobre o impacto que a queda no preço do barril do petróleo poderia exercer sobre o mundo árabe, Schahin afirmou que “a tendência não é de cair e sim de subir”, tomando por base a projeção de crescimento da demanda de países como a China e Índia.
O presidente da CCAB lembrou que, do lado brasileiro, a reconstrução do Iraque vem se constituindo em grande oportunidade de negócios para as construtoras. Para Schahin, entre o Brasil e os países árabes, falta estimular as trocas comerciais. Ele também avaliou que as empresas brasileiras deveriam ser mais ousadas em suas missões comerciais no mundo árabe.
O intercâmbio comercial, segundo ele, tem crescido nos últimos anos com uma maior aproximação promovida nas visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vários países árabes. A balança comercial, segundo ele, encerrou o primeiro semestre com aumento de 30,9% sobre igual período do ano passado. O Brasil exportou US$ 5 bilhões para os árabes, uma alta de 16,12% sobre igual período do ano passado e importou US$ 3,3 bilhões, montante 62% superior ao resultado de janeiro a junho de 2009, destacando-se as compras de petróleo e fertilizantes.
Agência Brasil
Merkel pede que a China abra seus mercados
A chefe do governo alemão, Angela Merkel, pediu nesta sexta-feira à China que facilite o acesso a seus mercados, durante reunião em Pequim entre os líderes dos dois maiores exportadores do mundo.
Depois de reunir-se com o primeiro-ministro Wen Jiabao, Merkel disse à imprensa que, em sua conversa, enfatizou o desejo da Alemanha de que a China abra mais sua economia, a terceira do planeta.
O comércio entre os dois países atingiu os US$ 91 bilhões no ano passado, muito acima dos US$ 41 bilhões que registrou em 2001, segundo dados chineses.
Nos últimos anos, a balança comercial se inclinou em favor de Pequim. Em 2009, as exportações chinesas para a Alemanha totalizaram US$ 55 bilhões. As exportações no sentido inverso somaram US$ 36 bilhões.
No ano passado, a China destronou a Alemanha como primeiro exportador mundial, com exportações no valor de US$ 1,202 trilhão, segundo dados da OMC (Organização Mundial do Comércio). A Alemanha exportou, em 2009, US$ 1,121 trilhão.
Folha de São Paulo
Na China, Merkel diz que país não atingiu status de economia de mercado
Para a chanceler alemã, o governo de Pequim precisa fazer mais para assegurar a proteção de direitos de propriedade intelectual e acesso ao mercado
PEQUIM - A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em visita à China, encorajou o país a facilitar o acesso a seus mercados e disse que a China ainda não cumpriu todas as exigências para atender o status de economia de mercado, o que deve diminuir as ações comerciais que são tomadas contra o país. A chanceler falou que o governo de Pequim precisa fazer mais para assegurar a proteção de direitos de propriedade intelectual e acesso ao mercado.
O premiê chinês Wen Jiabao declarou que a Europa continua a ser importante para investimento das reservas estrangeiras de seu país. Os líderes assinaram dez acordos referentes a assuntos ambientais e cooperação industrial, de acordo com a agência de notícias oficial da China, Xinhua.
Entre os acordos, está um de cooperação em pesquisa e desenvolvimento de turbinas de gás e vapor envolvendo a Siemens AG e o Shanghai Electric Group, estimado em US$ 3,5 bilhões pela agência Xinhua. A Siemens contestou o número, mas não forneceu outro. A Daimler da Alemanha também fechou um negócio com a chinesa Beiqi Foton Motor para formar uma joint venture com 50% de participação de cada, destinada à produção de caminhões na China para os mercados doméstico e externo. A Xinhua diz que o acordo gira em torno de US$ 938 milhões.
Os dois países assinaram um pacto de € 124 milhões para criação de um fundo "verde" para incentivar a redução de emissões e a poupança de energia pelas empresas. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado
China promete manter políticas econômicas no 2º semestre
País tomará medidas para conter aumentos rápidos de preços no setor imobiliário
Reuters
PEQUIM - A China vai manter seu atual pacote de políticas econômicas no segundo semestre, incluindo as medidas para conter aumentos rápidos de preços no setor imobiliário, decidiu o Parlamento nesta sexta-feira, de acordo com a agência oficial de notícias Xinhua.
O comitê econômico e de finanças do Congresso também disse que a economia chinesa está caminhando "na direção esperada", reiterando a linguagem usada por autoridades do governo desde que o país divulgou uma desaceleração do crescimento no segundo trimestre.
OESP
Zona do euro registra déficit comercial em maio
LONDRES - A zona do euro apresentou um déficit comercial maior do que o esperado em maio, já que as importações aumentaram mais rapidamente do que as exportações. A Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia, informou que os 16 países que usam a moeda única tiveram um déficit combinado de 3,4 bilhões de euros, depois de um superávit de 300 milhões de euros em abril, dado que foi revisado para baixo em relação à estimativa anterior, de 1,8 bilhão de euros. Os economistas previam déficit de 500 milhões de euros. Em maio do ano passado, a zona do euro havia obtido superávit comercial de 2,2 bilhões de euros.
Os dados mostram que os fluxos comerciais envolvendo os países da zona do euro aumentaram fortemente desde o ano passado, quando foram paralisados em resposta a intensificação da crise financeira e à recessão global. Em maio, as exportações somaram 122,6 bilhões de euros, 23% acima do total do mesmo mês do ano passado, enquanto as importações alcançaram 126 bilhões de euros, com aumento de 30% sobre o total de maio de 2009. O crescimento das importações em grande parte refletiu o aumento do custo, em euros, das compras externas de energia.
Dados ajustados sazonalmente mostraram que as exportações aumentaram 1,6% de abril para maio, mas num ritmo menor do que o das importações, que cresceram 4,2% na mesma comparação. Em bases ajustadas sazonalmente, a zona do euro teve déficit comercial de 3 bilhões de euros, o primeiro desde o início do ano.
Os dados da balança comercial sugerem que o comércio pode não contribuir muito para o crescimento da zona do euro, a despeito da desvalorização da moeda única em relação às outras principais divisas. Contudo, ainda há poucos sinais de alta sustentada na demanda doméstica e, particularmente, nos gastos dos consumidores.
A Alemanha continuou a ter de longe o maior superávit comercial da zona do euro. Nos primeiros quatro meses do ano, o país exportou 50,5 bilhões de euros acima do que importou, ficando com um saldo que é 36,8 bilhões de euros acima do obtido no mesmo período do ano passado. Por outro lado, o déficit da Espanha nos primeiros quatro meses ficou em 17,2 bilhões de euros, apenas um pouco abaixo dos 17,5 bilhões de euros do mesmo período de 2009, enquanto a Grécia teve déficit de 8,9 bilhões de euros, abaixo dos 9,6 bilhões de euros de igual intervalo do ano passado. Já o déficit de Portugal no primeiro quadrimestre subiu para 6,2 bilhões de euros, de 6 bilhões de euros no mesmo período de 2009, enquanto o déficit da Itália subiu de 5 bilhões de euros para 9,3 bilhões de euros na mesma comparação. As informações são da Dow Jones.
Agencia Estado
Zona do euro tem deficit comercial em maio; importações saltam
DA REUTERS, EM BRUXELAS
A zona do euro registrou um deficit comercial em maio, devido a um aumento das exportações, em nível muito menor do que o das importações.
O deficit foi de 3,4 bilhões de euros (US$ 4,4 bilhões), informou a agência de estatísticas local nesta sexta-feira.
As exportações subiram 23% sobre maio de 2009, enquanto as importações saltaram 30%.
Em maio de 2009, a região teve um saldo comercial positivo de 2,2 bilhões de euros.
Folha de São Paulo
Fluxo de capital estrangeiro nos EUA é positivo em US$ 17,5 bilhões em maio
Já as compras líquidas de ativos de longo prazo por estrangeiros, de modo geral, caíram para US$ 15 bilhões em maio, de US$ 61,1 bilhões em abril
NOVA YORK - O Tesouro dos Estados Unidos informou que o fluxo de capital estrangeiro para os Estados Unidos foi positivo em US$ 17,5 bilhões em maio, acima do fluxo de abril, quando foi positivo em US$ 13 bilhões. Essa categoria inclui fluxos que não de mercado, ativos de curto prazo e mudanças nas posições em dólares dos bancos.
Já as compras líquidas de ativos de longo prazo por estrangeiros, de modo geral, caíram para US$ 15 bilhões em maio, de US$ 61,1 bilhões em abril. As compras líquidas de ativos norte-americanos de longo prazo, excluindo transações que não ocorrem no mercado aberto - dado mais observado -, caíram para US$ 35,4 bilhões em maio, de US$ 81,5 bilhões em abril. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado
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