ICMS-SC

SEFAZ/SC – Governador assina decreto hoje e reduz ICMS para atrair a empresa

A Azul Linhas Aéreas pretende decolar do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville, em até 60 dias. O início de operação da empresa está diretamente relacionado à alteração de um decreto que o governador Leonel Pavan assina hoje, no Norte do Estado.

A alíquota de ICMS incidente sobre o combustível de aeronaves com capacidade para até 120 passageiros, que pousem ou decolem em Santa Catarina, será reduzida de 17% para 4%. O insumo representa 40% dos gastos das companhias aéreas.

As conversas para incentivar o começo das operações da Azul em Joinville iniciaram-se em maio, durante a Expogestão. Foi quando o presidente da Azul, David Neeleman confessou ter aceitado o convite para palestrar no evento com o objetivo de conhecer a cidade. Na época, o governador Pavan assinalou a possibilidade de uma alteração em um decreto assinado há um ano.

A lei atual só tem validade para aeronaves com até cem assentos, e, atualmente, deixa de fora os aviões da Embraer utilizados pela Azul, que têm entre 106 e 118 lugares.

Vamos estudar o decreto e, se ele confirmar nossas expectativas, faremos visitas técnicas ao Aeroporto de Joinville. Em seguida, vamos encaminhar à Agência Nacional de Aviação Civil o pedido de regularização das rotas que incluam a cidade afirmou o diretor de Assuntos Institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.

Processo burocrático deve durar um mês
O executivo acredita que o processo burocrático deve durar cerca de um mês. Quando os voos estiverem confirmados, a companhia iniciará um período de divulgação das rotas.

Quero ir pessoalmente a Joinville para conversar com os empresários e associações para anunciar nossa companhia acrescentou Febeliano.

No Estado, a Azul já opera nos aeroportos da Capital e de Navegantes.
SEFAZ SC