Ibama aceita proposta da Appa para licenciar portos
A discussão finalmente chegou ao fim. Depois de dois dias de reunião entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o Ibama aceitou nesta quarta-feira o cronograma de ações proposto pela Appa para obtenção do licenciamento ambiental para os terminais paranaenses.
Ambos se reuniram na última terça-feira para definir a situação. Porém, o encontro foi prolongado até esta quarta-feira, quando finalmente foi finalizado.
O documento foi entregue e protocolado no Instituto pelo próprio superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, no dia 21 de junho, antes mesmo do embargo às atividades na semana passada.
Questões pontuais e de origem técnica foram debatidas pela equipe do Ibama e por uma comissão paranaense formada por Lobo Filho; pelo diretor técnico da autarquia, André Cansian; o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Volnei Bisognin; e a procuradora do Estado do Paraná, Ana Cláudia Bento Graf.
Agora o cronograma segue para análise dos departamentos jurídicos dos órgãos. O Ibama e a Appa devem assinar um termo de compromisso, com base nos novos prazos, já na próxima semana.
A Tribuna On-line
Chuva e volume de produção geram fila de navios que transportam açúcar
Dezessete navios aguardam o carregamento de açúcar a granel no principal porto do Paraná; espera pode levar um mês.
Dezessete navios aguardam o carregamento de açúcar a granel no Porto de Paranaguá. As chuvas na região litorânea do estado e o grande volume de produção no primeiro semestre deste ano são alguns dos fatores que explicam o acúmulo de embarcações no Porto. Sem as condições climáticas favoráveis, o carregamento dos navios que exportam o açúcar paranaense pode demorar até um mês, segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
A massa de ar frio que chegou ao estado nessa semana deixou o tempo instável na região de Paranaguá. De acordo com a meteorologista Beatriz Porto, do Instituto Tecnológico Simepar, a previsão é de chuvas leves e moderadas para o município entre quinta-feira (15) e sábado (17).
Nesta quarta-feira (14), as temperaturas permanecem baixas e há possibilidade de chuva leve durante a tarde, o que deve facilitar o trabalho no Porto.
Mas a adversidade climática não é o único motivo para a fila de navios em Paranaguá. O grande volume de produção e o aumento das exportações também contribuem para esta situação. No primeiro semestre de 2010, a exportação de açúcar pelo Porto de Paranaguá bateu recorde. Foram exportadas 1,3 milhão de toneladas, um aumento de quase 300% em relação a 2006, quando o volume embarcado foi de 350 mil toneladas.
Desde 2006, a movimentação pelos terminais do Paraná, incluindo o de Antonina, registrou um aumento acumulado de 175%. Antonina começou há cerca de um mês a exportar o produto ensacado. Segundo o diretor empresarial da Appa, João Batista Lopes dos Santos, em entrevista à Agência Brasil, dois navios estão atracados nesta terça-feira em Antonina hoje e outros 17 estão na fila em Paranaguá para embarcar o açúcar a granel. Dois deles têm prioridade para o produto, no corredor de exportação de grãos.
A participação dos portos paranaenses nas exportações nacionais de açúcar no primeiro semestre de 2010 correspondeu a 14% do total nacional, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A receita gerada foi de aproximadamente US$ 581 milhões. Hoje, os maiores importadores do açúcar embarcado por Paranaguá são a Rússia, Índia, China e o Reino Unido.
Além dos navios que aguardam o carregamento de açúcar, há outras sete embarcações que estão na fila para o transporte de soja.
Portos e Navios
Governo prepara Pró-REB para reduzir custo Brasil
Há 13 anos, o governo tentou acompanhar o que acontecia na navegação mundial e criou o Registro Especial Brasileiro (REB). No entanto, os principais benefícios foram cortados e, com isso, o pacote se tornou ineficaz. Hoje, há navegação nacional apenas no fechado mercado de cabotagem e Mercosul. Nas rotas internacionais o Brasil transporta menos de 1% das cargas que gera. Mesmo em fim de governo, as autoridades concluíram que algo tem de ser feito - e, no início do próximo governo, haverá temas mais urgentes em pauta. Por isso, o assunto está na mesa do ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, com prioridade supostamente garantida pela Casa Civil. Um dos defensores da revitalização do REB, movimento agora chamado de Pró-REB é o presidente do Sindicato dos Armadores (Syndarma), Hugo Figueiredo.
Diz ele que os custos brasileiros para se operar um navio são mais do que o dobro dos custos de outros países, o que torna a operação inviável. E frisa que, se um navio fica um ou dois anos no estaleiro, passa 25 a 30 com o armador e, portanto, se não for lucrativo de pouco adianta se dar estímulos à construção naval. Cita que a própria Transpetro, que está encomendando 49 navios, confia no Pró-REB, pois mesmo com a força do sistema Petrobras, não lhe interessa ter ativos que lhe causem custos extras.
- Se a navegação não for sustentável, o Brasil não terá frota. E isso é estratégico, para uma futura potência mundial. E de nada adianta se ver proliferarem estaleiros por todo lado, se os navios não forem lucrativos ao longo de sua extensa vida nos mares - vaticina Figueiredo.
Sinaval
Aeroporto-indústria sai do papel
Mais de um ano depois da data em que deveria entrar em operação, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) publicou ontem o edital de concorrência para a construção do aeroporto-indústria que vai ser implantado no Aeroporto Internacional de Viracopos.
A concorrência visa à "concessão de uso de área comercial de 50 mil metros quadrados, destinada à administração e exploração comercial de condomínio industrial logístico concernente ao aeroporto industrial" .
A iniciativa é vista como um avanço importante para o desenvolvimento industrial de Campinas, mas a área é considerada muito pequena pelo poder público e empresariado.
O entreposto aduaneiro será administrado pela Infraero e mantido pelo concessionário, para implantação de indústrias e demais infraestruturas para operacionalização em regime de condomínio industrial logístico. O prazo de concessão é de 20 anos, prorrogável por igual período.
O aeroporto-indústria em Viracopos foi anunciado com uma grande festa política pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, mas não decolou até o momento porque a empresa que venceu a licitação na época não cumpriu os prazos.
A meta inicial era estar com os prédios em funcionamento em meados de 2009. Mas só agora a Infraero reiniciou o processo licitatório para escolha do concessionário.
"Trata-se de um avanço extraordinário que vai potencializar o desenvolvimento e atrair indústrias. Um parque industrial dentro do sítio aeroportuário é uma oportunidade excepcional para a cidade" , disse o secretário de Comércio, Indústria, Serviço e Turismo, Rui Rabelo.
"Mas a área é muito limitada para Campinas, que é o principal eixo modal da região" , afirmou. "Campinas tem tecnologia, indústrias e potencial para se tornar o principal aeroporto industrial do Brasil."
A opinião é partilhada pelo empresário Juan Quirós, presidente do Grupo Advento. "A área é muito pequena. Para implantação de uma indústria de alta tecnologia de grande porte é preciso uma área de 80 mil a 120 mil metros quadrados. A área do aeroporto industrial só comporta empresa de médio porte" , disse Quirós. "Este é o primeiro passo. Mas o ideal seria que a Infraero já anunciasse ampliação da área."
Para o empresário, o conceito de aeroporto industrial é de grande importância para a região. "As indústrias que se instalarem lá poderão produzir para exportação com compensações da carga tributária" , afirmou.
No local, considerado como uma zona franca, as empresas poderão importar peças e componentes, montar os produtos na área e exportá-los com alíquotas federais menores, gerando maior competitividade no mercado internacional.
A Infraero informou, via assessoria de imprensa, que dispõe de uma área destinada à logística de cargas onde está contemplado o aeroporto industrial, e que o espaço poderá ser ampliado, se necessário e mediante os trâmites legais.
Para Quirós, o aeroporto industrial deve atrair principalmente indústrias de alta tecnologia e produtora de bens de valor agregado e de inserção do mercado internacional. "Não cabe uma metalúrgica, uma empresa que possa poluir o solo ou que atue com produtos que podem causar uma explosão" , explicou.
Pela dimensão da área do entreposto, Quirós avalia que se instalem escritórios de representação ou de consultoria voltados ao comércio exterior. "A área é reduzida para abrigar complexo industrial. Comporta no máximo pequenos galpões."
A Infraero também informou que as empresas de produção para o comércio exterior serão as mais beneficiadas pelo modelo. A empresa afirmou ainda que o entreposto não tem relação com o terminal de passageiros.
Custo mensal de concessão será R$ 60 mil - O preço mínimo mensal para a concessão de uso no aeroporto-indústria é de R$ 60 mil. Podem participar da licitação da unidade, empresas, microempresas, de pequeno porte ou cooperativa, legalmente estabelecida no País, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da presente licitação e que atenda às exigências do edital.
O documento custa R$ 50,00. A entrega e abertura das propostas será dia 12 de agosto. O prazo previsto para apresentação e aprovação dos projetos e execução dos serviços de instalação e adequação da área é de 12 meses a contar da data de início de vigência contratual.
Uma das vantagens para as empresas que se instalarem é que não terão nenhum fator que atrapalhe a chegada de cargas.
Correio Popular - SP
Porto de Paranaguá recebe o maior navio da história
O Porto de Paranaguá recebeu nesta terça-feira a maior embarcação da história do Paraná. Com 295 metros de comprimento e capacidade para 5.597 contêineres, o Cap Serrat é o segundo navio de grande porte que atraca no Estado, depois da autorização para que o terminal portuário receba embarcações Pós-Panamax (com tamanho superior ao limite das comportas do Canal do Panamá).
A liberação foi assinada no último mês pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mario Lobo Filho, levando em consideração uma portaria publicada pela Capitania dos Portos do Paraná. Até então, a norma de navegação vigente só permitia a entrada de navios com no máximo 285 metros de comprimento.
De acordo com o capitão dos portos, Marcos Antônio Nóbrega Rios, “a dragagem feita no ano passado foi importante para possibilitar a atracação de embarcações maiores, assim como a implantação e manutenção de melhorias e normas de segurança exigidas pela Marinha do Brasil”.
De origem alemã, o navio Cap Serrat tem capacidade quase 60% maior que as embarcações de tamanho médio, chamadas de Panamax, com possibilidade de transportar até 3.220 unidades de contêineres. Segundo Lobo Filho, entre as vantagens de operar navios maiores, está o aumento na quantidade de carga transportada e a redução nos custos de frete para os usuários do terminal paranaense. “Os gastos logísticos diminuem como um todo e a moderniza as operações, isso consolida Paranaguá como um porto estratégico para a América Latina”, explica o superintendente.
A Tribuna Online
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