LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 21 de julho de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 21/07/2010

Importações impulsionam tráfego nos portos dos EUA
Os portos de Los Angeles e Long Beach registraram aumento nas movimentações de contêineres no mês passado, com as importações superando as exportações e alta no tráfego de equipamentos vazios em ambos os complexos.

Los Angeles escoou 730 mil Teus em junho, computando aumento de 32,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e perfazendo um incremento de 15%, para 3,7 milhões de Teus, nos primeiros seis meses deste ano.

O aumento é justificado pelo retorno dos serviços para alta temporada, com os navios atracando com quase a capacidade total utilizada. A grande quantidade de recipientes vazios é resultado de maiores volumes de importação e reposição de equipamentos na Ásia.

O volume de importações aumentou 32,3%, para 372 mil Teus em Los Angeles, superando as exportações, que registraram crescimento anual de 12,6%, para 154.500 Teus. O tráfego de equipamentos vazios teve alta de quase 53%, para 204 mil Teus.

Em Long Beach, as movimentações computaram crescimento durante o sétimo mês consecutivo em junho, com alta de 25,8%, para 520 mil Teus em comparação com o mesmo mês do ano passado.

As importações subiram 27% para pouco mais de 262 mil Teus, enquanto os embarques aumentaram apenas 1,8%, para 116 mil Teus. Contêineres vazios registraram alta de 52,8%, chegando a 142 mil Teus.
Grupo Intermodal - Guia Marítimo



Porto terá capacidade duplicada até a Copa de 2014
O Porto do Rio de Janeiro terá a sua capacidade duplicada para atender a demanda na movimentação de cargas e passageiros até 2014, durante a Copa do Mundo. Serão investidos R$ 1,6 bilhão nos próximos quatro anos. O presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Luiz de Mello, disse nesta segunda-feira que as obras servirão para acompanhar o aumento das embarcações e a maior demanda de atracações no porto.

O porto também terá a sua capacidade ampliada para atender a demanda offshore das futuras explorações do Pré-sal.

"A maior parte das atividades portuárias é feita por terminais privados e a participação do Brasil na economia mundial pela atividade portuária ainda tem muito a crescer. Ainda não fazemos parte das rotas marítimas principais e os nossos portos participam apenas dos 9% de linhas alternativas. Depois das obras teremos no Rio a maior área contínua de porto da América Latina", afirmou Mello.

Para melhorar a recepção do turismo de cruzeiros, também está prevista a construção de uma nova área de atracação para operar de seis a oito navios de passageiros simultaneamente. No ano passado, a movimentação no terminal foi de 500 mil turistas. A previsão é fechar a temporada 2010/2011 com 600 mil.

Mello disse que "a verba federal referente à modernização do terminal é de R$ 600 milhões, investimentos do PAC II e do PAC da Copa. Foram garantidos, até agora, R$ 122 milhões para a primeira fase que inclui a dragagem do canal. Essa etapa vai aprofundar zonas específicas da Baía [de Guanabara] de 12,6 metros para 15,5 metros, e já há a previsão de um crescimento de 20% a 30% da movimentação de navios após a dragagem".

Em relação ao restante da verba, ainda não garantida, o presidente da CDRJ afirma que "hoje, 93% das mercadorias circulam em portos em todo o país. Assim, independentemente do candidato que assumir a partir do ano que vem, a atividade portuária tem que crescer. Isso é uma demanda da sociedade e não dos governos".

Ainda de acordo com o presidente da CDRJ, além da verba do governo federal, a companhia contará com investimentos de R$ 1 bilhão da iniciativa privada, nos próximos quatro anos. Os recursos virão dos arrendatários do porto, que são as empresas que exploram os terminais de carga.
"Hoje, o Porto do Rio de Janeiro opera com 9 milhões de toneladas, com essas ampliações que estamos fazendo, nós prevemos operar em torno de 25 milhões de toneladas. O Porto de Santos - o maior do Brasil - opera com pouco menos de 100 milhões de toneladas", compara Mello.
A Tribuna



Fábrica de iates gera expectativa em Itajaí
ITAJAÍ - O detalhamento do anúncio de investimento de 80 milhões de euros em cinco anos (cerca de R$ 184 milhões em valores atuais) na implantação de uma fábrica de iates no município é aguardado com expectativa por autoridades municipais de Itajaí. Só assim será possível mensurar os ganhos sociais e econômicos que a cidade terá com o empreendimento, ressaltam o prefeito Jandir Bellini e a presidente da Associação Comercial de Itajaí, Maria Izabel Pinheiro Sandri. A empresa italiana Azimut-Benetti, uma das maiores fabricantes de iates do mundo, irá oficializar o anúncio do investimento quinta-feira, num evento em São Paulo, do qual o prefeito irá participar.

Produção deve começar em agosto e deve gerar mil empregos diretos

Até então, pouco se sabe sobre os planos da empresa. Informações publicadas na coluna Mercado Aberto no Santa de ontem dão conta de um mega empreendimento no Bairro Cordeiros, com área de 200 mil metros quadrados. A fábrica de lanchas de luxo deve gerar cerca de mil empregos diretos. A produção vai começar em agosto, em galpão alugado também no Bairro Cordeiros, onde a empresa recebe currículos de interessados em trabalhar no empreendimento. Os equipamentos necessários para o início das atividades já estão chegando a Itajaí por navio. A estrutura provisória será usada até a construção da fábrica própria.

De acordo com nota oficial emitida pela empresa no final de junho, quando o presidente do Grupo Azimut-Benetti, Paolo Vitelli, anunciou na Itália o investimento, o estaleiro náutico em Itajaí será o maior do tipo coberto do mundo. O documento também informou que a fábrica terá capacidade para produzir 100 iates por ano, de seis modelos diferentes.

Segundo a empresa adiantou ao prefeito de Itajaí, engenheiros contratados na região receberão treinamento na matriz na Itália. A Azimut-Benetti tem mais de 40 anos de tradição e 138 unidades em 67 países. O CEO da empresa no Brasil, Luca Morando, destaca a capacidade de qualificação de mão de obra e a qualidade da logística, segurança e rede de fornecedores como determinantes na escolha por Itajaí. Benefícios fiscais dos governos municipal e estadual também ajudaram a empresa italiana a optar pela região.

A empresa italiana deve receber do Governo do Estado redução da carga tributária por meio do Programa Pró-Náutica, que beneficia a indústria de embarcações de lazer com redução da alíquota de ICMS passando de 25% para 7%. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda, o pedido de inclusão no programa está em análise na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí e deve ser aprovado até o final do mês.
Diário Catarinense



Receita Federal apreende 23 toneladas de produtos falsificados no Porto de Itajaí
Mercadorias não poderão ser doadas ou leiloadas e terão de ser destruídas

A Receita Federal apreendeu ontem no Porto de Itajaí 23 toneladas de mercadorias falsificadas vindas da China. São bolsas, carteiras, mochilas, cintos, tênis e relógios falsificados avaliados em mais de R$ 5 milhões. Todos os produtos devem ser destruídos nos próximos dias.

Nos procedimentos de importação, que avalia documentos e históricos do importador, o contêiner tinha sido classificado no canal verde, espécie de divisão em que a carga nem sequer precisaria ser vistoriada.

— Fizemos o acompanhamento e identificamos que a carga era suspeita, com possibilidade de fraude. Bloqueamos a carga e constatamos a irregularidade. Isso poderia trazer um grande dano à economia e à população — explica o delegado da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de Araújo.

O importador, que teve o nome preservado pela Receita por sigilo fiscal, declarou que a carga seria apenas de bolsas e avaliada em US$ 37 mil.

— A declaração, além de tudo, também é falsa. Ela traz um valor irrisório para pagar menos tributos. Esse produto seria espalhado para grandes centros, capitais. Nosso Estado tem benefícios fiscais que acabam atraindo os importadores, que entram no meio de comerciantes legais para se esconder.

Por se tratar de produtos falsificados, eles não podem ser leiloados ou doados para entidades, e terão de ser destruídos. Além da perda da carga, o importador deve responder a um processo administrativo na Receita Federal e ser multado.

Uma representação fiscal será feita ao Ministério Público, e o importador poderá responder criminalmente por contrabando e sonegação de impostos.
Diário Catarinense/Fernando Arruda



Containeres: preços devem aumentar em até 9%
A Singamas Container afirma que os preços de equipamentos devem aumentar em 9% até o final deste ano. Segundo o CEO da companhia, SS. Teo, o valor de um contêiner de 20 pés sofreu incremento de 50% este ano e pode subir para aproximadamente US$ 3 mil até dezembro.

O chefe-executivo da companhia de Hong Kong diz que a escassez global de contêineres pode persistir por até dois anos, mesmo com os fabricantes reativando instalações que estiveram ociosas durante a recessão mundial para garantir fornecimento de contêineres às linhas marítimas.

Segundo previsões de lucros divulgadas no mês passado, a Singamas disse que o resultado provisório da empresa para este ano seria retornar a lucrar após as perdas de US$ 27,3 milhões durante o exercício passado, resultado da atual demanda crescente de contêineres.

No início deste mês, a Wan Hai Lines comprou 1.800 contêineres com a China International Marine Container, o maior fabricante mundial de recipientes, pelo valor total de US$ 9,3 milhões. O custo nominal das unidades variava entre US$ 3.808 e US$ 9.150.
Guia Marítimo



NOL tem alta de 29% em volumes
A NOL (Neptune Orient Lines) anunciou que a APL, subsidiária de contêineres da empresa, teve alta de 29% nas movimentações de Feus (unidade equivalente a um equipamento de 40 pés) em junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado 2009.

No mês passado, o incremento foi de 221.900 Feus, acumulando 1,4 milhão de Feus no primeiro semestre do ano. Em 2009, o montante registrado no mesmo intervalo foi de 970.600 Feus.

A companhia informou que a alta nos volumes no período de 29 maio a 25 junho reflete a melhora em todas as rotas comerciais, principalmente nos serviços do Oceano Pacífico e mercado interno da Ásia. As maiores taxas de frete se mantiveram em toda a rede, mas com o comércio transpacífico (Ásia-Estados Unidos) mostrando notável desenvolvimento e alcançando os níveis de 2008.

A NOL informou que a receita média por Feu da APL subiu para US$ 2.892 nas últimas quatro semanas. Este é o nível mais elevado registrado desde dezembro de 2008, visto que em junho de 2009 os valores chegavam a US$ 2.190. Este ano, a receita média está 11% superior ao primeiro semestre do exercício anterior.
Guia Marítimo



Seminário discute a organização marítima e marinha mercante de bandeira nacional
A organização marítima brasileira, o papel do jovem na profissão e os avanços nas relações de trabalho serão alguns dos temas em foco no VII Seminário do Sindmar – Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de julho, no Hotel Coliseum, em Beberibe (CE).

O presidente do Sindmar, Severino Almeida, ressalta que o evento deverá abordar também assuntos em destaque na mídia, como a retomada da indústria naval e seus reflexos no mercado de trabalho, a falta de regulamentação para as atividades dos cruzeiros marítimos internacionais em águas brasileiras, bem como a necessidade de uma marinha mercante de bandeira nacional.

O Sindmar reúne as tripulações de nível superior dos navios cargueiros e de apoio às plataformas de petróleo. A entidade, que comemorou em abril passado dez anos de fundação, é um dos poucos sindicatos brasileiros com representatividade em todo território nacional.

Conta com cerca de 12 mil associados entre pessoal em atividade e aposentados, representantes nos 30 principais portos brasileiros e oito delegacias regionais: Rio Grande (RS); Paranaguá (PR); Santos (SP); Macaé (RJ); Vitória (ES); Cabedelo (Bahia); Fortaleza (CE); e Belém (PA).

O Sindmar mantém ainda um Centro de Simulação Aquaviária (CSA), em sua sede no Rio. Considerado um dos mais avançados no mundo no gênero, o CSA presta serviços a empresas de navegação e a portos, qualificando pessoal e certificando instalações.
Revista Intermarket



(ES) - Novas tarifas para operações offshore e instalação de contêiner-escritório
A partir de 1º de setembro entra em vigor as novas tarifas para operações de apoio offshore e para utilização de contêiner-escritório para apoio aos operadores portuários. A definição da data foi tirada, na última terça-feira (13), em reunião realizada pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). As novas tarifas foram aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no dia 25 de junho.

“Considerando a evolução das operações de embarcações de apoio offshore e a necessidade de adequar normas e tarifas à realidade dessas operações, o CAP homologou, em junho último, a criação de tarifa específica para operações offshore, que tem característica diversa das embarcações mercantes nas quais as tarifas portuárias públicas são atualmente baseadas. Na mesma homologação faz parte, também, a criação de tarifa para manutenção pelos operadores portuários de contêiner-escritório para apoio de suas operações”, explica José Luiz Canejo, superintendente geral da Codesa.

TABELAS:
Na Tabela I – PROTEÇÃO E ACESSO AO PORTO
Por embarcação empregada na navegação de apoio marítimo a exploração de petróleo e gás off-shore: R$ 2.000,00

Na Tabela II – INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM
Por embarcação empregada na navegação de apoio marítimo a exploração de petróleo e gás off-shore por 6 horas ou fração: R$ 600,00

Na Tabela III – INSTALAÇÕES TERRESTRES E FACILIDADES
Por tonelada de carga geral movimentada nas embarcações empregadas na navegação de apoio marítimo a exploração de petróleo e gás: R$ 7,00

Pela manutenção de contêineres escritório nas instalações do Porto, caso previamente autorizado e mediante condições estabelecidas pela Autoridade Portuária, por mês ou fração:

Contêiner de 20’.............................................. R$ 750,00
Contêiner de 40’.............................................. R$ 1.250,00
Porto de Vitória



Tempo abre, mas fila de navios cresce
Depois de uma semana chuvosa, que afetou as operações nos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), as atividades nos terminais de açúcar estão sendo retomadas, mas ainda há muitos navios à espera para embarcar. Os dois portos têm juntos 74 embarcações na fila do açúcar, 14 a mais do que na sexta-feira. Os desembarques de fertilizantes também foram afetados. Há nos dois portos 25 navios à espera para descarregar adubo.

A previsão é de tempo mais aberto nesta semana em Santos e em Paranaguá, informou a Somar Meteorologia, o que deve agilizar as operações.

"A espera é de 14 dias para desembarcar fertilizante", disse Luiz Teixeira, chefe de operações de Paranaguá . Até junho, o Brasil importou 5,9 milhões de toneladas do insumo, ante os 3,3 milhões de toneladas de igual período de 2009. No ano passado, havia muito estoque de adubo no país, por isso, a importação foi menor no período.

Ainda devem ser internalizadas outras 7 milhões de toneladas até o fim do plantio desta safra, segundo previsões da Associação Brasileira dos Misturadores do Brasil (AMA). Para a exportação de açúcar, a expectativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), é de volumes recordes.

"O Brasil é o único país com potencial para exportar grandes volumes, por isso, a grande movimentação nos portos", afirmou em nota o diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues. A Unica informou uma produção de açúcar no Centro-Sul foi 36,5% na segunda quinzena de junho e fechou em 2,6 milhões de toneladas.
Valor Econômico



A Agência Nacional de Transportes Terrestres regulamenta o SAC para as empresas do setor

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - baixou a Resolução nº 3.535, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de junho, dirimindo dúvidas de interpretação sobre a implantação do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC- pelas empresas que prestam serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A implantação foi determinada pelo Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. As empresas têm prazo até o dia 21 de agosto para implantar o SACo A partir desse dia, o tempo de espera da ligação para falar com o atendente não poderá ultrapassar 60 segundos. As informações solicitadas pelo consumidor serão prestadas imediatamente e suas reclamações deverão ser resolvidas em atê cinco (5) dias úteis a partir do registro. As ligações para o SAC serão gratuitas e o serviço deverá funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.

O SAC garantirá ao usuário, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços. A opção de atendimento inicial pelo atendente não deve ser condicionada ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor. Além disso, a Resolução define que em casos de reclamação e cancelamento de serviços, não é permitida a transferência da ligação, devendo todos os atendentes possuir atribuições para executar essas funções.

O serviço garantirá o atendimento, em caráter preferencial, às pessoas com deficiência auditiva ou de fala, devendo a empresa atribuir número telefônico específico para este fim, podendo ser complementado por outros tipos de ... leia mais
Informativo Abrati

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