LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 9 de julho de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR - 09/07/2010

Aduanas ameaçadas de fechar
Falta de verbas pode fazer postos da PF em Porto Xavier e Porto Lucena encerrar atividades

O controle de verbas do governo federal poderá afetar o serviço de controle de estrangeiros nas aduanas de Porto Xavier e Porto Mauá, na fronteira noroeste com a Argentina. Com menos recursos, a Polícia Federal (PF) tinha avisado que fecharia a partir de hoje os pontos onde ficam seus agentes nas duas cidades, mas a pressão de políticos postergou o funcionamento pelo menos até o dia 30.

Com a diminuição de verbas, a PF cortaria as diárias dos agentes deslocados da Delegacia de Santo Ângelo para as duas aduanas. Para que o serviço tenha sequência após o final do mês, o superitendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, deverá viajar a Brasília para garantir mais recursos. E espera contar com a mobilização de políticos da região.

– Estamos entrando em contato com Brasília para que seja fornecida verba. Existe o contingenciamento de diárias para operações, e temos de analisar o que é mais importante. O primeiro corte que fazemos é em locais onde o serviço pode ser fornecido em outro lugar– explica.

Sem a presença dos agentes nos portos, o estrangeiro teria de se deslocar até Santo Ângelo para regularizar sua situação no país. A possibilidade de perder o serviço é vista como um retrocesso pelo secretário de Desenvolvimento, Turismo e Mercosul de Porto Xavier, Lino Pauli. Ele recorda que a cidade já teve delegacia da PF, na década de 80, com 18 policiais e um delegado. O porto tem fluxo de turistas e de importação e exportação.

– O turista terá de ir até Santo Ângelo só para conseguir o visto. O posto é prioritário para o desenvolvimento do circuito internacional das Missões Jesuíticas. Poderemos não receber mais visitantes de Argentina, Paraguai e Chile. Os caminhoneiros que irão para o centro do país terão de passar em Santo Ângelo, para fazer a imigração, em vez de seguir por Santa Rosa, pela BR-472 – diz Pauli.

Porto Mauá também contou, no passado, com delegacia da PF. O porto, que tem atualmente movimento de pessoas e veículos de passeio, está em processo de habilitação para importação e exportação.

– Não há condições de o porto funcionar sem a PF. Se o serviço for interrompido, é preciso delegar para que a Receita Federal assuma ou o município, por meio de convênio – comenta o presidente a Fundação Pró-Construção da Ponte Internacional Alba Posse-Porto Mauá, Airton Bertol da Silva.
Zero Hora


Indústria brasileira já importa sucata para fabricar aço
Em sintonia com a recuperação da atividade industrial que vem ocorrendo desde o início do ano, a demanda por sucata, utilizada como insumo por parte da indústria, retornou aos patamares pré-crise.

O preço pago por tonelada, no entanto, está ameaçado por causa da recente evolução nas importações do produto, de acordo com o Sindicato Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não-ferrosa de São Paulo (Sindinesfa).

Depois de recuperar os patamares pré-crise, nos primeiros cinco meses do ano, quando chegou a R$ 400 por tonelada, os preços da sucata mista retrocederam para R$ 300 no início de julho.

"O motivo da queda é a importação de aço longo da Turquia, que pressionou as siderúrgicas nacionais", diz Valentim Aparício, presidente do Sindinesfa. Os principais compradores são as indústrias de aços longos, que produzem barras, cabos, vergalhões, arames e barras, usados principalmente nas indústrias da construção civil e automobilística.

De acordo com Aparício, a perspectiva do setor é que os preços caiam ainda mais no decorrer do mês. "As siderúrgicas já anunciaram uma nova queda nos preços a partir do dia 15", diz.

Além disso, Aparício diz que grandes siderúrgicas, como Gerdau e Arcelor Mittal, passaram a importar sucata dos Estados Unidos. "Há muito excesso de sucata nos EUA. Em agosto está previsto o desembarque de um navio com 60 mil toneladas de sucata do produto", diz.

Segundo Aparício, o setor já congelou investimentos e teme que novas quedas de preço, principalmente no caso do aço importado, tenham efeito nos pedidos feitos pela indústria. "O maior problema para o sucateiro é se as siderurgias pararem de comprar produto, aí o negócio se inviabiliza."

Estoques em baixa
Nos grandes barracões que vendem o insumo, os estoques por enquanto continuam em baixa. "Para todo material que recebo já tenho um comprador interessado", diz Diego Navarro, da Navarro Comércio de Ferro e Metais, de São Paulo.

Em maio, a empresa movimentou 1,2 mil toneladas de sucata, volume igual ao de antes da crise. No mesmo período do ano passado, o volume negociado foi de apenas 200 toneladas.

A produção de sucata industrial adquirida pela empresa também aumentou, seguindo o melhor desempenho da indústria.

"Principalmente no setor automobilístico houve um aumento de giro, com mais compra. Os terceirizados da indústria automotiva, que são meus fornecedores, tiveram giro alto e dobraram a produção de sucata neste ano, voltando ao que era antes da crise", diz.

Segundo o Sindinesfa, os estoques do setor seguiram o mesmo desempenho. Passando da estagnação, que durou boa parte do ano passado, para o giro praticamente imediato dos estoques.

"No fim do ano passado só conseguíamos vender 50% do que comprávamos. A partir de fevereiro desse ano, passamos a vender tudo que comprávamos", diz Aparício.

A sucata é usada como insumo na produção de aço, principalmente na indústria automobilística e na construção civil.
Brasil Econômico



Fabricante de máquinas diz que ganha mais com produto comprado da China
Em 2006, a Kone se rendeu aos produtos importados. Criada em 1974, a indústria de bens de capital da família Cruanes, instalada na cidade de Limeira, no interior de São Paulo, desistiu de competir com os asiáticos.

Hoje, a empresa importa dos países asiáticos, sobretudo da China, entre 50 e 60 furadeiras de fresadoras por mês, produto com venda garantida. A produção local, quando muito, alcança 30 máquinas no Brasil.

Isso mudou a situação da empresa e tornou ociosos os 7.000 metros quadrados. Dois terços do faturamento são obtidos com a importação e a venda das máquinas chinesas. Marcelo Cruanes Filho, neto e bisneto de industriais, tenta agora não ser o protagonista do fim de uma tradição.

"Se fosse só pelo meu pai, a Kone já teria se transformado numa importadora. Mantenho a produção com o esforço de tentar ter o menor preço possível. Só assim posso manter a indústria ativa."

Mas não é fácil. A maior parte dos equipamentos chineses tem preços inalcançáveis. Marcelo dá exemplo:

"Produzia aqui uma furadeira ao custo de R$ 90 mil. Pois os chineses oferecem para mim o mesmo equipamento para vender no Brasil a R$ 30 mil. Acredite: ganho mais importando máquina da China do que produzindo no Brasil."

Só pelas peças fundidas usadas na máquina confeccionada no Brasil a Kone paga R$ 27 mil.

Uma alternativa seria encontrar alguma máquina não produzida pelos asiáticos. Mas não existe capital para isso, e a capacidade de inovação também já foi desmobilizada.

LICITAÇÕES
Nem nas licitações do Senai --instituição bancada pela indústria-- a Kone consegue mais competir.

"A licitação é por preço, perco todas. O problema é o seguinte: um aluno do Senai vai aprender numa máquina chinesa, mas não vai ter onde trabalhar, pois as indústrias que produzem o equipamento estão fechando."
Folha de S. Paulo

 
 
Exportações fluminenses batem recorde e atingem US$ 7,9 bilhões até maio
A balança comercial fluminense apresentou nos cinco primeiros meses deste ano o melhor resultado desde agosto de 2008, com um saldo de US$ 2,3 bilhões, de acordo com o boletim Rio Exporta, divulgado ontem (7) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O resultado supera todo o saldo acumulado no ano passado, que foi de US$ 1,9 bilhão.

As exportações fluminenses atingiram o recorde de US$ 7,9 bilhões, com aumento de 105,4% em comparação a igual período do ano passado. Os principais produtos da pauta exportadora foram, mais uma vez, o petróleo e gás natural, com expansão de 183% no acumulado janeiro a maio..

Em maio, o comércio exterior fluminense também mostrou o melhor desempenho do ano, com exportações de US$ 2,2 bilhões e saldo comercial de US$ 915 milhões. Em relação a maio de 2009, o aumento registrado alcançou 125,5%, levando o Rio de Janeiro a apresentar a maior participação histórica no acumulado exportado pelo país em 12 meses: 10,4%.

Segundo a Firjan, a conquista de novos mercados, mesmo no ambiente de crise, foi um fator impulsionador das exportações fluminenses no período pesquisado. Com US$ 1,8 bilhão em produtos comprados no acumulado do ano até maio, a China assumiu a liderança entre os parceiros comerciais do Rio de Janeiro, desbancando os Estados Unidos.
Agência Brasil



Secex informa revisão do Sistema Geral de Preferências dos EUA
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que informa sobre a Revisão Anual 2009 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. A revisão permite que 16 produtos brasileiros sejam mantidos na lista de tratamento preferencial, pelo fato de a exportação aos Estados Unidos de cada um deles ser inferior ao limite de competitividade no valor de US$ 19,5 milhões (de minimis waiver). Foi anunciada também a exclusão do tratamento preferencial do produto madeira perfilada ao longo ou de uma ou mais bordas, faces e extremidades (HTSUS 4409.29.05) em relação ao Brasil.

O documento ainda inclui dois códigos tarifários da nomenclatura norte-americana à lista de produtos brasileiros elegíveis ao tratamento preferencial do SGP, sendo eles: feijões não especificados nem compreendidos em outras posições, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, de tamanho reduzido (HTSUS 0710.2240) e mistura de produtos hortícolas não especificados nem compreendidos em outras classificações, não cozidos ou cozidas em água ou vapor, congelados (HTSUS 0710.9091).
MDIC



Algodão
Representantes da cadeia produtiva do algodão vão pedir ao governo a retirada do imposto de 10% sobre as importações, para desonerar a entrada de 150 mil toneladas da pluma durante a entressafra da cultura, entre dezembro e maio no Brasil. O setor calcula que o déficit na entressafra pode chegar a 200 mil toneladas.
Diário do Comércio e Indústria

 
 
Receita faz operação contra comércio de mercadorias ilegais por meio dos Correios
A Operação Leão Expresso 5 foi deflagrada hoje (8) pela Receita Federal para combater o comércio ilegal de mercadorias importadas por meio dos Correios.

As pessoas envolvidas em compras ilegais, sejam remetentes ou destinatários de mercadorias suspeitas de contrabando ou descaminhos serão intimadas a apresentar os documentos de importação do produto.

A operação está sendo feita em 25 cidades, entre elas, Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Foz do Iguaçu.
Agência Brasil

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