LEGISLAÇÃO

domingo, 4 de julho de 2010

Cuidado com o CADASTRO CNAE houve alteraçõesPostado por Tania Gurgel em 1 julho 2010 às 12:08
blog de Tania Gurgel
Pessoal, primeiro passo e conferir o objeto do contrato social e adequa-lo a nova base, recomendo também consultar a lista de obrigatoriedade de emissão de nota fiscal!!!!Tânia Gurgel

Tabela CNAE 2.0 sofre alteração

Com a publicaçãod da Resolução CONCLA nº 2 no DOU de hoje, foram efetuadas inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, de subclasses, classe, grupo e divisão na tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0.

Veja a norma na íntegra:

Resolução CONCLA nº 2, de 25 de junho de 2010 – DOU de 29.06.10

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO – CONCLA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº 3.500/2000, resolve:

Art. 1° Divulgar, nos termos do Anexo Único desta Resolução, inclusões e exclusões de subclasses, alterações na denominação de códigos, sem mudança de conteúdo, de subclasses, classe, grupo e divisão, aprovadas pela CONCLA, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, divulgada pela Resolução Concla nº 1, de 04/09/2006, e publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2006.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.

Eduardo Pereira Nunes

ANEXO ÚNICO
INCLUSÃO DE SUBCLASSE
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
1091-1/01 Fabricação de produtos de panificação industrial
1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
1099-6/07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
1122 – 4/04 Fabricação de bebidas isotônicas
1822-9/01 Serviços de encadernação e plastificação
1822-9/99 Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
2399-1/02 Fabricação de abrasivos
2539-0/01 Serviços de usinagem, tornearia e solda
2539-0/02 Serviços de tratamento e revestimento em metais
2599-3/02 Serviço de corte e dobra de metais
3091-1/01 Fabricação de motocicletas
3091-1/02 Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
3250-7/09 Serviço de laboratório óptico
3299-0/06 Fabricação de velas, inclusive decorativas
3511- 5/01 Geração de energia elétrica
3511- 5/02 Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
4520-0/08 Serviços de capotaria
4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
4744-0/06 Comércio varejista de pedras para revestimento
4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4751-2/02 Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
6810-2/03 Loteamento de imóveis próprios
8690-9/03 Atividades de acupuntura
8690-9/04 Atividades de podologia
9609-2/05 Atividades de sauna e banhos
9609-2/06 Serviços de tatuagem e colocação de piercing

ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE SUBCLASSE
CÓDIGO DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO
2550-1/02 Fabricação de armas de fogo e munições Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
4329-1/03 Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes

9602-5/02 Outras atividades de tratamento de beleza Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

EXCLUSÃO DE SUBCLASSE
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
1091-1/00 Fabricação de produtos de panificação
1822-9/00 Serviços de acabamentos gráficos
2539-0/00 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
3091-1/00 Fabricação de motocicletas, peças e acessórios
3250-7/08 Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar
3511-5/00 Geração de energia elétrica
4721-1/01 Padaria e confeitaria com predominância de produção própria
4751-2/00 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
9609-2/01 Clínicas de estética

ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CLASSE, GRUPO E DIVISÃO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO
25.5 Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições
2550-1 Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições
82 Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados principalmente às empresas
http://www.spednews.com.br/06/2010/tabela-cnae-2-0-sofre-alteracao/

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