TRIBUTOS

Solução permite armazenamento de peças com suspensão de impostos
A agilidade em conseguir peças de reposição para equipamentos que não podem ficar inativos fez com que várias empresas aderissem ao regime aduaneiro federal depósito especial (DE). Atualmente, 20 empresas utilizam tal procedimento alfandegário, que permite manter peças importadas no depósito e apenas recolher os impostos caso as mesmas sejam usadas no mercado nacional. A Softway, líder na América Latina em fornecimento de soluções em software para o mercado de comércio exterior, possui o sistema DE Sys, solução totalmente integrada aos sistemas corporativos das empresas, que simplifica a importação e auxilia na gestão dos recursos financeiros das corporações.

“Um exemplo é uma equipamento de tomografia. Se, por acaso, uma peça quebrar e o fabricante do equipamento não for usuário do depósito especial, esse item terá que passar por todo o processo de importação ou já ter a peça em estoque com todos os tributos recolhidos previamente. Além de não ter interrupções, a empresa tem fluxo de caixa”, explica Roberto de Souza Feitosa, gerente de produtos da Softway.

Com a portaria nº 594, de 21 de dezembro de 2009, o regime pode ser utilizado nas empresas que exerçam as atividades de: transporte; apoio à produção agrícola; construção e manutenção de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, barragens serviços afins; pesquisa, prospecção e exploração de recursos minerais; geração e transmissão de som e imagem; diagnose, cirurgia, terapia e pesquisas médicas, realizadas por hospitais, clínicas de saúde e laboratórios; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; análise e pesquisa científica, realizadas por laboratórios; e agora também as empresas ligadas à defesa nacional.

“Nesta última portaria, as empresas ligadas à defesa nacional também poderão usufruir dos benefícios do regime. Isso permite que partes e peças ligadas a essa atividade possam ser mantidas em estoque com suspensão de tributos”, completa o executivo.

Regime de depósito especial
O regime aduaneiro de depósito especial (DE) permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão do pagamento de tributos, para veículos, máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, estrangeiros, nacionalizados ou não, nos casos definidos pelo Ministro da Fazenda.
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