LEGISLAÇÃO

terça-feira, 1 de novembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 01/11/2011

Exportações crescem 50% no mês em Rondonópolis

Só Notícias/Karoline Kuhn

Os negócios gerados com as vendas de produtos rondonopolitanos para o exterior cresceram 50,86% em setembro, fechando em US$ 129,5 milhões ante o mesmo período de 2010, quando ficou em US$ 85,8 milhões. No acumulado janeiro a setembro, a balança comercial atingiu US$ 646,9 milhões, 1,69% a menos que ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Pelo menos 34 produtos estão na relação dos itens exportados, sendo bagaços e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja o primeiro, com US$ 407,4 milhões. Em seguida aparece algodão debulhado, com US$ 89,9 milhões. Óleo de soja é o terceiro da lista com pouco mais de US$ 44 milhões; grãos de soja, de US$ 40 milhões; carnes de suíno com US$ 21,1 milhões e, óleo de soja refinado, com US$ 20,6 milhões, entre outros.

Holanda (Países Baixos) encabeça a relação de principais destinos, com US$ 164,7 milhões. Em seguida aparece a China, com US$ 71,1 milhões e, Tailândia, em terceiro, com US$ 67,1 milhões. Indonésia com US$ 35,1 milhões, Polônia com US$ 27,7 milhões e outras 25 localidades completam a relação.

Conforme Só Notícias informou, em Tangará os negócios atingiram US$ 45,2 milhões no ano. Em Lucas do Rio Verde, somam US$ 325 milhões de janeiro a setembro. 54,95% a mais em relação ao ano passado. Em Sorriso, a balança comercial registra US$ 626,9 milhões, alta de 102,79% no comparativo. Já em Sinop, as vendas contabilizam US$ 111,9 milhões, 14,28% a mais que nos nove meses de 2010.
http://www.sonoticias.com.br/noticias/2/138370/exportacoes-crescem-50-no-mes-em-rondonopolis


 
 
Frangos Canção bate recorde de exportação no mês de setembro

As indústrias avícolas paranaenses estão tendo bons dias quando se trata de vender seus produtos para o mercado externo. De acordo com dados do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado Paraná (Sindiavipar) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Estado do Paraná exportou no mês de setembro o montante de 90.483.692 quilos, que resultou no maior faturamento do estado no ano em apenas um mês, cerca de mais de US$ 184 milhões.

Cada indústria vem contabilizando seus resultados individuais e comemorando o bom momento na avicultura paranaense. Uma das empresas que teve resultados expressivos em setembro foi o Frangos Canção. A indústria avícola da região de Maringá bateu seus recordes de exportação no último mês. Os números de vendas da empresa, em apenas um mês, superaram números registrados em 2008, ano em que as vendas tiveram números muito expressivos. Só em setembro de 2011 o grupo Frangos Canção exportou 6.500 toneladas de frango para mais de 50 países. Hoje, a produção do Canção gira em torno de 340 mil aves/dia e cerca de 30% são destinados à exportação.

Os principais destinos da carne de frango do Canção foram o Oriente Médio, o Japão e os países da América Latina. “Esses números mostram a inserção da marca no mercado mundial. E isso acontece porque o Canção fez um estudo de mercado eficiente, para atingir com qualidade os consumidores dos diversos mercados”, afirma Edemir Trevizoli Junior, gerente de exportações do Grupo Frangos Canção.

As exportações do Canção

A empresa adotou a postura de conhecer bem as características de novos clientes para conseguir melhores resultados no exterior. Profissionais da área de exportação do grupo Canção investem no estudo dos hábitos dos consumidores de países alvo. Com isso, a empresa chega ao mercado com a oferta de produtos diferenciados, com cortes específicos e exclusivos aos padrões e costumes de cada localidade. Com essa estratégia, há quatro anos o Grupo ingressou no mercado do Oriente Médio, hoje o principal destino externo do Frangos Canção, representando 30% das vendas internacionais dos produtos com a marca Frangos Canção.

Para o Japão, por exemplo, o Canção vem desenvolvendo até produtos exclusivos. Os estudos desse mercado resultaram na oferta de “Coxas e Sobrecoxas desossadas” (BL – Boneless Leg) e “Coxas e Sobrecoxas desossadas cortadas em tiras ou cubos” (BLK – Boneless Leg Kakugiri), classificados por peso das peças e embalagens. Como o país asiático tem uma filosofia de otimização de recursos e preservação do meio ambiente, utilizando o mínimo de elementos gráficos para economizar tinta, o Frangos Canção também adaptou suas embalagens nos produtos de exportação. Segundo Tiago Cabola, supervisor de marketing do Frangos Canção, “para o japonês o produto importa mais do que a marca, portanto as embalagens possuem “janelas” generosas para visualização do produto, além da organização e da ordem na disposição dos produtos dentro das embalagens, das caixas e containers”.
Assessoria de Imprensa Frangos Cançãohttp://www.aviculturaindustrial.com.br/PortalGessulli/WebSite/Noticias/frangos-cancao-bate-recorde-de-exportacao-no-mes-de-setembro,20111031134949_W_499,20081118090510_F_732.aspx




Exportações do Peru para China crescem 28% nos primeiros nove meses

Segundo relatório divulgado pela Sociedade de Comércio Exterior do Peru, as exportações do país sul-americano à China ultrapassaram os US$5,2 bilhões nos primeiros três trimestres deste ano. Alta de 27,99% em relação ao ano anterior. Por outro lado, as importações de produtos chineses somaram US$4,6 bilhões, fazendo com que o volume do comércio bilateral chegasse a quase US$10 bilhões. A China já é o maior parceiro comercial do Peru.

Nos primeiros nove meses deste ano, o Peru exportou à China produtos primários no valor de US$5 bilhões, dos quais, US$3,94 bilhões em produtos minerais. Ao mesmo tempo, materiais não-industriais totalizaram US$264 milhões.

O relatório ainda apontou que têm crescido a parcela dos produtos não-tradicionais e a diversidade das exportações peruanas desde que entrou em vigor o acordo de livre comércio entre os dois países.
por Shi Xiaomiao
http://portuguese.cri.cn/561/2011/10/31/1s141784.htm



 
País importa inflação vinda da China

A ameaça principal está nos preços de bens não duráveis, como calçados, vestuário, utensílios e enfeites, que cresceram 9,25% em 12 meses

BRASÍLIA - A inflação no Brasil vem desacelerando em direção à meta de 4,5%, em linha com o cenário elaborado pelo Banco Central. Mas isso não significa preços mais baixos. A assistente administrativa Eneide Chaves Custódio, 49, por exemplo, vem percebendo que roupas e brinquedos importados da China estão mais caros na prateleira. A consumidora confirma a pressão sobre os preços que vêm da Ásia: o Brasil está importando parte da inflação chinesa.

"Com a presidente não está tão ruim, mas não é mais tão bom quanto era com o Lula", diz Eneide. "Antes a gente sentia mais segurança", afirma. "E essa coisa do Banco Central depende mais da política do governo", acrescenta, ao ser indagada sobre o comportamento da inflação e a atuação do Banco Central. "Os brinquedos estão bem mais caros do que em qualquer época e as roupas estão custando mais também."

O comportamento da economia chinesa provoca um impacto direto e outro indireto nos preços do País, conforme explica o ex-secretário de Política Econômica Julio Gomes de Almeida.

De um lado, o apetite do gigante asiático por matérias primas - as commodities - pressiona cotação de produtos como cobre e trigo. Esses itens, que o Brasil precisa importar, acabam chegando mais caro ao País.

Por outro, houve elevação de custos de produção na China, por conta de salários mais altos. E isso resulta em manufaturados mais caros.

"Bens intermediários e de consumo já estão um pouco mais inflados pela inflação chinesa", afirma Almeida, que atualmente preside o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). "A China deixou de fazer exportações ‘desinflacionárias’, como nos anos 1990 e 2000. E agora exporta inflação. Isso vai continuar assim: o conteúdo inflacionário veio pra ficar", afirma.

Pressão

O principal fator de pressão sobre a inflação brasileira não é mais o preço de serviços, segundo dados compilados pelo Banco Central. O valor cobrado por serviços, tais como manutenção de automóveis e cabeleireiros, subiram 9,03% nos 12 meses encerrados em setembro. Agora, a ameaça principal está nos preços de bens não duráveis, como calçados, vestuário, utensílios e enfeites, que cresceram 9,25% no mesmo período.

Estes itens, somados a bens semiduráveis - como artigos de limpeza e produtos farmacêuticos - representam 38% do índice oficial de inflação do País, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As duas categorias também são as que mais reagem aos preços chineses, colocando em risco uma possível queda do custo de vida brasileiro.

As importações de calçados da China, por exemplo, cresceram 19% nos primeiros nove meses de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o preço médio da unidade subiu de US$ 4,93 para US$ 6,28, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nas contas do IBGE, o preço de calçados teve um incremento de 8,74% nos últimos 12 meses encerrados em setembro.

O preço médio do brinquedo chinês também subiu, como notou Eneide. O valor passou de US$ 1,21 para US$ 1,46 no mesmo intervalo.

Parte desse aumento teve a ver com o governo nacional, que em dezembro aumentou de 20% para 35% a tarifa de importação, afim de proteger o fabricante nacional. Mesmo assim, as importações cresceram 38%.

Sabão e material de limpeza, cujas compras feitas pelo Brasil da China subiram 61%, também estão custando mais. Foram importados a US$ 2,05 por quilo de janeiro a setembro do ano passado. Este ano, no mesmo período, o preço passou para US$ 2,37.

Transmissão

"O salário na China está subindo e os custos estão aumentando", diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "As empresas chinesas têm que repassar esses custos maiores, é possível que estejamos trazendo um pouco de inflação de lá para cá", avalia ele.

"Mas quando conversamos com algumas empresas, vemos que houve aumento. Mesmo assim, o preço chinês ainda continua muito mais vantajoso em relação ao nacional", acrescenta.

Outro canal de transmissão da inflação da China para o Brasil são os insumos utilizados pela indústria nacional. O empresário nacional, segundo Castro, é quem vai decidir se repassa ou não esses custos maiores para o consumidor.

Pelo sim, pelo não, a arquiteta Ciane Gualberto Feitosa Soares, 56, evita produtos "made in China". "Uma vez fui comprar cobertor e me ofereceram um da China", diz ela. "Li no jornal que a China também está na crise e que isso vai afetar o Brasil. Então, comprei um nacional, um pouco mais caro, para ajudar."
http://www.jornaldiadia.com.br/jdd/index.php/economia-e-negocios/75858-pais-importa-inflacao-vinda-da-china


 
 
Brasil vigiado

O Brasil passou a ser um dos países a sofrer mais vigilância entre os 151 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) por suspeita de crescente protecionismo, num cenário de tensão causado pela queda da demanda global. "O Brasil corre o risco de virar a 'Geni' do comércio internacional, levando bordoadas de todo lado", disse um importante observador próximo da OMC, resumindo a situação atual e comparando o país à personagem da música "Geni e o Zepelim", de Chico Buarque.

Relatório da OMC para os líderes do G-20 diz que a Índia, o Brasil e Rússia foram os países do grupo que mais impuseram novas medidas restritivas ao comércio nos últimos meses, embora os três tenham também adotado várias ações de liberalização.

A OMC tem um novo mecanismo para monitorar de perto os países e pede aos governos a confirmação de medidas comerciais, sem porém fazer comentário sobre a compatibilidade ou não com as regras internacionais. Nos últimos tempos, a lista sobre o Brasil não cessa de aumentar, indo de aplicação de licença não automática a importação, passando por preferência nacional nas licitações, subsídios no crédito e aumento de tarifas.

Em outro relatório, a União Europeia aponta a Argentina e o Brasil como os dois maiores usuários de medidas protecionistas recentemente. Em comparação com 2009-2010, os europeus dizem que o Brasil está agora "ativamente" acelerando para alcançar o vizinho com "medidas inquietantes que impactam sobre o comércio e o investimento". Além de se queixar de uma série de restrições, a UE acusa o Brasil de ter começado a aumentar tarifas de importação, independentemente da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, vendo uma tendência que "vai continuar no futuro próximo".

Uma "preocupação crescente" específica dos europeus é de que o Brasil siga a Índia e aplique taxa de exportação sobre minério de ferro, afetando o suprimento do produto e fazendo o preço aumentar nos próximos meses.

Para parceiros, as restrições ao comércio por parte do Brasil se tornaram ainda mais relevantes diante da conjuntura frágil da economia internacional. Mas também levando em conta a posição agressiva até recentemente do país com vitórias contra os Estados Unidos no caso do algodão e da União Europeia no caso do açúcar.
Quando as medidas de política industrial começaram a tomar contornos mais comerciais, incluindo reforço da defesa comercial e mais agilidade para encurtar o prazo de investigações sobre importações ditas desleais, o país passou a ser suspeito de enveredar o caminho do protecionismo.

As medidas eram consideradas, porém, da "área cinzenta". Os parceiros reclamavam sem excesso e o Brasil podia justificar com ou menos dificuldade. Porém, a alta do IPI para carros importados, em setembro, rompeu completamente a barreira. O consenso na área comercial em Genebra é de que o país dessa vez sequer teve a sutileza de esconder a inconsistência com as regras da OMC e atropelou duas delas de uma só vez, sobre benefícios vinculados a desempenho exportador e conteúdo nacional.

O Japão e a Coreia do Sul começaram o ataque contra a alta do IPI no Comitê de Acesso ao Mercado. Mais queixas virão em outros comitês e dessa vez o Brasil não poderá escapar com argumentos de procedimento e precisará dar explicações. O passo seguinte pode ser o questionamento diante dos juízes da OMC, o que pode conduzir à retaliação mais tarde.

Outra medida que "acendeu a luz" de parceiros foi a nova margem de preferência de 25% que o governo Dilma Rousseff dará para as empresas nacionais nas compras governamentais. A UE anunciará em dezembro uma nova legislação sobre compras governamentais, visando sobretudo o Brasil, China e Rússia. Vai exigir reciprocidade ou do contrário também fechará seu mercado a empresas brasileiras no setor.

A credibilidade brasileira está sendo afetada em várias áreas na cena comercial. O país, antes reclamante, passou a ser questionado nos comitês de diferentes temas na OMC. O peso de seus argumentos também mudou para menos, nas discussões de preparação da conferência ministerial de dezembro e sobre o futuro das negociações da Rodada Doha.
Outra constatação repartida por vários negociadores na cena comercial é de que a proposta brasileira para a OMC discutir impacto do câmbio no comércio, apresentada em maio, está mais comprometida. Não há a menor chance de o país conseguir tão cedo apoio para levar a OMC a abrir negociação do impacto de câmbio sobre o fluxo comercial.
A ideia de antidumping cambial, para impor tarifa adicional na importação originária de parceiro com câmbio desvalorizado, não tem como decolar tão cedo. Tudo isso é visto no momento na OMC como pretexto para o Brasil impor novas medidas protecionistas.
Valor Econômico
http://www.suinoculturaindustrial.com.br/PortalGessulli/WebSite/Noticias/brasil-vigiado,20111031080040_V_988,20081118093812_F_643.aspx




Em defesa dos calçados

" "(...) as indústrias cearenses amargam um prejuízo de US$ 23 milhões"

É proverbial a rivalidade entre brasileiros e argentinos. Enquanto as adversidades se restringiam ao futebol, tudo era muito divertido e alimentava o folclore esportivo entre os povos sul-americanos. Agora, entretanto, é no mundo dos negócios que se verifica um mal-estar entre os dois países, acarretando um vultoso prejuízo econômico para as nossas divisas, especialmente para o polo calçadista cearense, que hoje ostenta a posição de maior produtor do País. Existem no Brasil 23 polos calçadistas, três deles no Ceará. Produzimos 65% dos calçados brasileiros. O polo da Região Metropolitana de Fortaleza tem 63 indústrias e emprega 7.408 pessoas, que produzem seis milhões de pares de calçados por ano. Já o polo de Sobral, com duas indústrias, emprega diretamente 8.451 pessoas. O Polo do Cariri tem 162 indústrias, produzindo 9 milhões de pares de calçados por ano, empregando 16 mil trabalhadores. Os polos têm 325 indústrias, que empregam cerca de 30 mil pessoas.

Em 2008, o Brasil exportou 18,5 milhões de pares calçados para a Argentina. Em 2009 o número caiu para 13 milhões e no ano passado subiu para 14 milhões de pares de calçados. De janeiro a julho deste ano já foram 7 milhões de pares de calçados e a cota chegaria a 15 milhões de pares até dezembro, num valor equivalente a US$ 175 milhões, de acordo com documento assinado entre o governo brasileiro e a Câmara da Indústria de Calçados da Argentina. Mas a produção brasileira do segundo semestre deste ano está emperrada na alfândega de Buenos Aires. São cerca de 4 milhões de pares, dos quais 80% fabricados no Ceará.

Por conta da barreira argentina, as indústrias cearenses amargam um prejuízo de US$ 23 milhões, o que representa 65% do faturamento nacional, de US$ 36 milhões. A produção brasileira abasteceria o comércio argentino no Dia das Mães, comemorado naquele país em 16 de outubro. E agora há o risco dos calçados não chegarem às lojas para as festas de Natal e réveillon.

Uma das razões para a Argentina tomar esta decisão e ir de encontro às regras do Mercosul é a recente desvalorização do real frente ao dólar, o que tende a aumentar o rigor argentino com as importações com origem no Brasil. Como a estabilidade entre o peso argentino e o dólar é um dos poucos instrumentos que a Argentina dispõe para frear a sua escalada inflacionária, a margem é pequena para que seja feita uma desvalorização do peso para acompanhar o real. Este mês, o Banco Central argentino interveio com força no mercado de câmbio para manter a cotação estável. Sem mexer na moeda, a alternativa argentina para impedir que o déficit com o Brasil aumente é, justamente, limitar as importações.

Estas medidas, no entanto, contrariam a OMC e o próprio Mercosul. Aliás, sempre se discutiu a fidelidade da Argentina no cumprimento das cláusulas do Mercosul. Contra essa atitude de lesa-compromisso praticada pela Argentina deveremos nos mobilizar, acionando o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, a Secretaria de Comércio Exterior, o Ministério do Trabalho e o Ministério das Relações Exteriores e toda a diplomacia do Itamaraty. Queremos que as nossas indústrias continuem trabalhando e produzindo pelo desenvolvimento do Ceará e do Brasil.
ex-presidente da Assembleia Legislativa e atual líder do bloco parlamentar PSB-PT
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1063767





Empresas brasileiras vendem tecnologia à Rússia A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realiza, nos dias 1º e 2 de novembro, em Moscou, o Brasil Tecnológico 2011 - Rússia, que contará com a participação de 13 empresas brasileiras que têm na tecnologia um forte diferencial. Além de criar oportunidades de negócios, o Brasil Tecnológico promove seminários para apresentar as soluções tecnológicas brasileiras em diversas áreas. Essa ação de posicionamento e imagem tem como objetivo melhorar a percepção internacional dos produtos e serviços, facilitar o acesso das empresas brasileiras a mercados no exterior e prospectar oportunidades de negócios de exportação.

A Apex-Brasil já organizou outras quatro edições do Brasil Tecnológico (México, África do Sul, Colômbia e Peru) com a participação de 179 empresas brasileiras e a realização de quase dois mil contatos comerciais. De acordo com o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges, nessa edição na Rússia, o intuito é levar a tecnologia brasileira para um país que conhece muito pouco das potencialidades do Brasil, mas que tem muito interesse em utilizar novas tecnologias. "A região é uma das grandes compradoras dos nossos produtos agrícolas e tem potencial para ser uma grande compradora de produtos manufaturados, pois passa por um processo de modernização em setores em que o Brasil já se tornou referência", afirma Borges.

O evento promovido da Apex-Brasil inclui setores sinérgicos nas áreas de tecnologia, saúde e máquinas e equipamentos. Nas rodadas de negócios, as empresas russas terão oportunidade de se reunir com empresários brasileiros. Já os seminários estarão centrados em alguns temas de interesse dos compradores russos, como nanotecnologia, petróleo e gás, sistema de pagamento e tecnologia agrícola. O evento também é aberto a jornalistas, formadores de opinião e representantes de universidades e do governo russo.

O Brasil Tecnológico é uma iniciativa da Apex-Brasil em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Embaixada do Brasil em Moscou, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e a Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex).

Relação Brasil-Rússia

Desde 2010, a Apex-Brasil possui um Centro de Negócios em Moscou (Rússia) para promover a internacionalização das empresas brasileiras, estimular as exportações dos serviços e produtos nacionais para o Leste Europeu e atrair investimentos estrangeiros diretos para o Brasil.

A Rússia é o 10º parceiro comercial do Brasil. Em 2010, as exportações brasileiras para a Rússia chegaram a US$ 4,1 bilhões, sendo US$ 1,8 bilhão em produtos industrializados. Até agosto deste ano, o Brasil já exportou US$ 3,5 bilhões, sendo US$ 1,9 bilhão em produtos industrializados. Entre os bens mais comercializados estão peças de aviões, máquinas agrícolas, autopeças e motores.
http://diariodovale.uol.com.br/noticias/7,48236,Empresas-brasileiras-vendem-tecnologia-a-Russia.html#ixzz1cP8st4Iy




Paraguai prepara-se para enfrentar crise com exportação de commodities e incentivo à indústria

Assunção – Os efeitos da crise da economia europeia serão enfrentados pelo Paraguai com o aumento das exportações de commodities e o incentivo à indústria para geração de produtos com valor agregado usando o excedente da energia elétrica de Itaipu Binacional.

“O Paraguai está bem preparado macroeconomicamente, com políticas de estabilidade monetária, de controle fiscal e de valorização do mercado interno”, disse à Agência Brasil o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos.

O Paraguai tem uma dívida externa de apenas US$ 2,3 bilhões e conta com reservas internacionais de US$ 4,1 bilhões. O país cresceu 15,3% em 2010, com uma inflação de 7,2%, e fechou o ano com o Produto Interno Bruto (PIB) equivalente a US$ 18,3 bilhões. No entanto, o PIB dividido entre a população paraguaia, estimada em 6,5 milhões de pessoas, resultou no ano passado em uma renda per capita de US$ 2,8 mil.

A expectativa das autoridades é a de que a economia cresça cerca de 6,4% em 2011, sustentada pelas exportações de soja, carne bovina e madeira. Mesmo com algumas restrições dos importadores devido à existência de focos de febre aftosa, as exportações devem atingir 500 mil toneladas de carne, destinadas a países europeus e da América do Sul.

Santos acredita que, além da geração de renda com as commodities, a economia do Paraguai deverá receber grandes investimentos externos, inclusive do Brasil, pela oferta de energia elétrica e com a nova política de incentivo fiscal à indústria. Segundo ele, a Usina Hidrelétrica de Itaipu está levando uma linha de energia até a periferia de Assunção para atender à demanda de indústrias interessadas em se instalar no país.

“Atualmente o Paraguai desperta grande interesse no empresariado brasileiro do setor de investimentos por possuir uma lei interessante de incentivo a investimentos. E tem o regime de Maquila, mediante o qual são concedidos incentivos e benefícios de desoneração fiscal”, disse o embaixador, ressaltando que já estão instaladas no Paraguai empresas como a Petrobras, o Banco Itaú, Banco do Brasil, a TAM e outras empresas do setor de serviços.
O Sistema de Maquila é uma espécie de regime de drawback. Com ele, a empresa brasileira pode exportar matérias-primas e insumos com isenção fiscal, para produzir, em sua unidade no Paraguai, produtos de valor agregado para fins para exportação, destinados sobretudo ao mercado brasileiro. Esse tipo de operação vem ocorrendo no setor têxtil, de calçados e no farmacêutico. Uma fábrica inaugurada em Pedro Juan Cabalero, financiada pelo Banco do Brasil, produz seringas e luvas cirúrgicas para exportação ao mercado brasileiro dentro do regime diferenciado.

Outro exemplo é o de uma fábrica que produz parte do calçado esportivo que é enviado para o Brasil, onde o produto é complementado. “O regime de Maquila tem incentivado o que nós temos procurado promover no Mercosul, que é a integração de cadeias produtivas”, disse Santos.

Os investimentos na indústria devem gerar empregos qualificados além de contribuir para o aumento da exportação de produtos de valor agregado. “É claro que produtos de valor agregado são importantes para a economia paraguaia. É o que eles precisam. É um país que precisa diversificar a produção, para melhorar sua exportação.”
Agencia Brasil



Empresários querem medidas para acabar com guerra fiscal entre estados e a concorrência desleal com importados

Brasília – Empresários ligados aos setores têxtil, da indústria elétrica e eletrônica, de máquinas e do setor de aço estiveram hoje (28) com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e pediram que o governo tome medidas para evitar que o aumento das importações prejudique ainda mais esses setores.

Além disso, segundo as entidades, medidas de incentivo à importação que alguns estados oferecem prejudicam os empresários já que, alegam, nos últimos anos, vários estados passaram a usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual como instrumento de guerra fiscal.

“A questão do ICMS foi falada como uma prioridade do governo. A pergunta que eu faço é: se isso é tão importante, por que está parado? Hoje, a cobrança é se é um projeto prioritário, se o governo tem essa preocupação de a indústria estar sofrendo um baque, por que não anda?”, perguntou o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso.

Atualmente, 12 estados oferecem incentivos à importação, entre eles a redução da alíquota do ICMS. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, desde 2006, as importações de têxteis cresceram 284% nos estados onde há incentivos para a importação. Nos estados onde não existe esse benefício, as importações cresceram 108%. “No final, ninguém vai ganhar com isso. É um tiro no pé”, disse.

Desde o início do ano, o Senado discute a redução do ICMS interestadual sobre produtos importados. O relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia sugerido a redução para zero. A proposta, no entanto, está parada desde que o governo anunciou a inclusão do tema na reforma tributária, cujo acordo ainda não saiu. A equipe econômica quer reduzir a alíquota dos atuais 12% para 8% em 2012, 4% em 2013 e 2% a partir de 2014. Nos casos em que o imposto é 7%, nas vendas de mercadorias dos estados do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais para o resto do país, a alíquota cairia para 4% em 2012 e 2% em 2013.

O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final. Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é 18%, o estado produtor (ou importador) cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.

Pimentel disse ainda que um estudo feito pela Abit mostrou que a concorrência com a China é desleal devido aos subsídios dados por aquele país aos produtores locais. A intenção é fazer com que o governo brasileiro peça direitos compensatórios na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Vamos defender nosso mercado contra a competição desleal. Não acho correto um país que tem a sua moeda desvalorizada em 30% entrar aqui fazendo a festa”, disse. A indústria têxtil é uma das que mais sofre com a concorrência dos produtos importados da China
Agencia Brasil



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