LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 6 de junho de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 06/06/2012







Sebrae e Banco do Brasil orientam PMEs sobre exportações

Segue até outubro, com eventos agendados nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Bahia, mais um ciclo de Encontros Empresariais sobre Comércio Internacional – Financiamento à Exportação, programa realizado em parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco do Brasil (BB). Em formato de seminário, os eventos possuem até quatro horas de duração.
“Temos uma parceria com o Banco do Brasil, desde 2009, para a realização deste ciclo de encontros. O objetivo da iniciativa é estimular pequenos negócios a buscarem o mercado exterior para diversificação da pauta e da receita”, explica Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae.
A abertura oficial foi no último dia 24, em São Paulo (SP). O ciclo chegou a Recife (PE) no primeiro dia de junho e o próximo está programado para acontecer em Varginha (MG), no dia 28. O cronograma completo pode ser conferido na tabela ao final da reportagem.
Cerca de 140 empresários brasileiros compareceram ao evento em São Paulo, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil da capital (CCBB-SP). O evento contou com duas palestras, uma do BB – que destacou o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), considerado o principal instrumento público de apoio às vendas para o mercado externo – e outra do Sebrae estadual – sobre as ações realizadas nos estados para apoiar aqueles que querem exportar e usufruir dos serviços da instituição.
Na avaliação de Paulo Alvim, gerente de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae, a série de seminários contribui para que os pequenos negócios brasileiros se tornem mais competitivos. “As empresas precisam apostar na gestão, atuando dentro ou fora do Brasil. Mais competitivas, também podem fazer frente à concorrência dos produtos importados no mercado interno”, afirma.
Além do seminário, o Sebrae Nacional oferece também o curso “Planejando para Internacionalizar e o Auto-diagnóstico Online para Internacionalização” – ferramenta destinada a avaliar o nível de preparo das empresas para atuarem em mercados internacionais. “É uma fotografia inicial que auxilia a empresa a direcionar suas ações”, explica Weniston Abreu, consultor da entidade. Outro produto oferecido é o curso presencial “Planejando para Internacionalizar”, que ajuda a preparar a empresa para expandir os negócios no mercado internacional.
AGENDA – Encontros Empresariais sobre Comércio Internacional – Financiamento à Exportação
28/6/2012 Varginha (MG)
17/7/2012 Ribeirão Preto (SP)
16/8/2012 Aracaju (SE)
5/8/2012 Manaus (AM)
5/9/2012 Joinville (SC)
4/10/2012 Fortaleza (CE)
13 e 14/10/2012 Goiânia (GO)
17/10/2012 Belo Horizonte (MG)
23/10/2012 Salvador (BA)





Mundo precisa aceitar crescimento menor da China, diz economista

O Brasil e o resto do mundo precisarão se acostumar com um crescimento menor da China, em torno de 6,5% a 7% ao ano. O alerta vem do economista-chefe do banco português Espírito Santo (BES), Carlos Andrade.

Em visita ao Brasil para falar da situação europeia a investidores brasileiros, ele disse à Folha que o maior risco atual é a Grécia sair da zona do euro porque isso jogaria o mundo "numa zona desconhecida".

No cenário dele, porém, a indefinição sobre o futuro da Grécia e de economias como a espanhola deverá paralisar linhas de crédito e investimentos nas próximas semanas.

Qual a avaliação do estágio atual da crise na Europa?
Carlos Andrade - Há uma preocupação grande com a Grécia e com o setor bancário espanhol que está afetando o nível de confiança. Acreditamos que o Banco Central Europeu (BCE) adotará medidas necessárias e que a Grécia se manterá na zona do euro. Qual o risco de uma saída da Grécia para zona do euro?
Os impactos diretos são relativamente contidos e suportáveis. O peso da Grécia na zona do euro é reduzido, pouco mais de 2% e a exposição do setor financeiro privado europeu à Grécia se reduziu bastante no último ano. A grande exposição está nos credores oficiais (BCE, governo e FMI) e é fácil de digerir. Portanto não há esse risco de ser um novo evento como Lehman Brothers.

Quais os impactos indiretos?
O impacto indireto é mais incerto e pode gerar falta de confiança em outras economias da zona do euro, com fuga de depósitos de países como Espanha, Itália e Portugal. Mas isso não está se concretizando. Os depósitos bancários em Portugal estão aumentando e não diminuindo. Acredito que numa crise de confiança, o BCE atuaria muito rápida e agressivamente para conter qualquer contágio e injetar liquidez no sistema financeiro de forma ilimitada.
Essa análise inclui um agravamento da situação bancária na Espanha? Lá os depósitos não estão aumentando.
É uma situação diferente. A Espanha tem problema no setor bancário e é o que difere de Portugal. Os bancos portugueses não tiveram exposição à bolha imobiliária como a Espanha e estão se recapitalizando. A Espanha, no entanto, é uma economia forte, não é como a Grécia. Ela tem condições para resolver a situação, mas de imediato gera alguma estabilidade nos mercados.

Mas está difícil retomar crescimento na Europa. Quando isso será possível?
Enquanto tivermos as medidas de estabilização, o crescimento se torna mais difícil. Nossa perspectiva é que a economia da zona do euro como um todo retome crescimento em 2013.

Qual a projeção de crescimento?
Para Portugal ainda é residual em 2013, mas já positivo. Para zona do euro creio que será acima de 1%. É um crescimento ainda reduzido, sem dúvida. E para este ano?
Este ano haverá contração da atividade na zona do euro, perto de 0,3% negativo. Para Portugal, 2,99% negativo.

Qual o maior risco na europa para as economias emergentes hoje?
É o risco de a Grécia chegar a uma situação extrema em que a própria Grécia decida sair da zona do euro. É um cenário que não consideramos como central, mas temos que admitir que esse risco está lá.

Porque esse seria o pior cenário, já que participação da Grécia é pequena?
Esse risco é o maior porque entraríamos numa zona desconhecida. Ninguém pode dizer com certeza qual seria o verdadeiro impacto dessa saída. Isso gera um clima de incerteza e de quebra de confiança na economia, nos mercados financeiros. O impacto poderia ser alargado a outras áreas. Entraríamos numa zona desconhecida com impactos incertos, penalizando confiança, mercados financeira e a economia de todo lado.

Qual o potencial de estrago da crise na Europa para economia emergentes que precisam de investimentos e parceiros europeus?
Há um impacto por essa via [investimentos]. Mas é importante destacar que se compararmos com a crise do Lehman Brothers [em 2008] não acredito num paralelo entre os dois eventos. Lá havia maior incerteza sobre as exposições das instituições financeiras às perdas do Lehman Brothers. O movimento de capitais também era bem maior. No caso da Grécia, sabemos quem tem exposição, o setor financeiro privado reduziu significativamente sua exposição, bancos americanos também. Bancos espanhóis e portugueses já reconheceram as perdas e, com isso, o impacto seria bem mais limitado do que no evento do Lehman.

Não vamos reviver a crise de 2008?
Não quero parecer demasiado confiante, mas acredito que o efeito seria bem menor. Reconheço que existe o receio de o impacto ser maior, mas acho que tem algum exagero.
Mas há risco de prolongar um período de baixo crescimento no mundo.
Minando a confiança dos agentes econômicos cria-se um impacto sobre o crescimento da economia. Mas penso que a dimensão desse impacto no mundo e na Europa dependerá da rapidez e agressividade da resposta das instituições europeias.

Investimentos e projetos portugueses e europeus no Brasil serão engavetados?
Os números que temos dão conta do aprofundamento da relação comercial e de investimentos entre Portugal e Brasil. Portugal tem se mostrado destino atrativo para investimento externo e tem havido interesse de empresas brasileiras. Haverá a privatização da TAP (companhia aérea portuguesa) que atrairá empresas brasileiras. Penso que essa relação é oportuna nesse momento. É certo que nas próximas semanas, até ficar claro a situação da Grécia e de como a Espanha vai responder a essa crise bancária poderá haver uma pausa para ter mais clareza da direção que será tomada.

*Vai faltar linha de crédito para financiar o comércio exterior? *
Penso que sim. Penso que até o final de junho devemos ter uma pausa em função das expectativas. Não creio que chegue à mesma situação de 2008/2009. Essa crise não tem a mesma natureza. Como a Europa vê a China. Ela é a tábua de salvação?
Vejo a China como um dos motores da economia mundial, sem dúvida. Mas ela está passando por um processo de desaceleração controlada do crescimento, que é necessário. A China não pode crescer sempre 9%, 10%, 11% porque isso é um risco também para inflação. Teremos que nos acostumar com crescimento da economia chinesa da ordem de 6,5% a 7%. Até chegarmos lá temos que viver com essa realidade da desaceleração. Em todo caso, crescer 6,5% a 7% é ainda um importante estímulo à procura mundial e ela vai se manter em destaque.

Com esse patamar na China é possível gerar crescimento maior em economias como a brasileira da ordem de de 4%, 5% ao ano?
A China vai partir para um patamar de crescimento mais baixo mas mais sustentável. Ela continuará crescendo bastante. Fazendo esse ajuste, o crescimento será estabilizado, mas continuará sendo fonte de procura para todos os mercados. A capacidade de crescimento no Brasil é muito motivada também pela demanda doméstica. Há muito a ser feito em infraestrutura, logística, para Copa do Mundo, jogos olímpicos. É um caminho para sustentar o crescimento.






Decisão sobre taxação deve sair ainda esta semana
Esta semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá decidir sobre o pedido de taxação da exportação do gado em pé, requerido pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), União Nacional da Indústria e Empresas de Carne (Uniec) e Associação Brasileira de Frigorifícos (Abrafrigo), sob alegação de que a comercialização do boi vivo para fora do país compromete o abastecimento interno.

A solicitação gerou polêmica, especialmente no Pará, que tem o quinto maior rebanho do país e contribui com 90% da exportação de boi vivo do país. O gado é exportado desde 2006 para o Líbano, Turquia e Venezuela.

O secretário estadual de Agricultura, Hildegardo Nunes, recebeu ofício da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), informando que a entidade repudia a taxação. Segundo informou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-MT) no ofício, se a taxação for efetivada, será um grande retrocesso nas relações comerciais do país, pois causará prejuízo à atividade.

CONTRÁRIOS


Segundo Hildegardo Nunes, a taxação da exportação do gado vivo tem despertado posição contrária no setor produtivo de todo o país. O secretário esclarece que no Pará não é diferente. Tanto que como presidente do Conselho do Agronegócio encaminhou informações sobre a atividade no Pará aos ministros da Agricultura, Indústria e Comércio e das Relações Exteriores – integram a Camex. Ele disse que, além da CNA, já obteve resposta de apoio também do Ministério da Agricultura.

“Querem fazer reserva de mercado, pois a exportação do boi vivo representa apenas 1% do abate nacional”, assegura. Ele enfatiza que a atividade para a produção no Pará representa 25%, os outros 75% do rebanho são direcionados para abastecer o mercado interno estadual e nacional.

Segundo Hildegardo, há um excedente da produção bovina no Pará, mas que o parque frigorífico local ainda é insuficiente para absorver. Toda essa superoferta reflete na defasagem de preço, em relação à média nacional, como explica Nunes. Mas, no passado, a defasagem de preço já foi bem maior, já alcançou até 25%. Hoje, oscila entre 5% e 10%. “Se essa taxação for aprovada, o Pará será o maior prejudicado, pois contribui com 90% das vendas de boi vivo pro exterior”, enfatiza.

Atualmente, a arroba do boi é comercializada a R$ 100 no país. No Pará, esse valor cai entre 5% e 10%. Porém, acentua o secretário, os países árabes que comercializam o gado brasileiro exigem o animal vivo por motivos religiosos e a Venezuela, porque tem um parque frigorífico funcionando. “Se o Brasil não oferecer o gado vivo, outros países o farão. Não vão substituir o boi vivo por carne”, esclarece. 
(Diário do Pará)






Demanda aquecida sustenta novo recorde em exportação de soja

Os trabalhos de colheita de grãos de verão foram concluídos no Brasil, mas as exportações de soja não param. Mesmo com uma produção inferior à do ano passado, os embarques da oleaginosa atingiram volume histórico em maio. Segundo a Secretaria de Comércio Ex­­terior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas externas de soja totalizaram 7,2 milhões de toneladas, quebrando um recorde mensal anterior, que era de 6,1 milhões de toneladas registrados em junho de 2009. Além disso, a marca atual é 37% maior em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram embarcadas 5,3 milhões de toneladas.
"O recorde representa uma preocupação do mercado internacional em relação à oferta do produto. As pessoas já sabiam que tinha a quebra de safra e aceleraram as compras", declarou o analista Steve Cachia, da corretora Cerealpar.
O grande volume exportado é reflexo da grande concentração da demanda no Brasil, já que os Estados Unidos, maior produtor mun­­dial, estão na entressafra. Além disso, importadores tentaram garantir o produto diante a quebra de safra por conta de adversidades climáticas nos três maiores produtores globais - Estados Unidos, Brasil e Argentina.
Outro fator que contribuiu diretamente para a alta exportação é que o país tinha estoques remanescentes da safra recorde anterior no início do ano. A China, o maior importador global, continua sendo uma dos principais clientes do Brasil.
No acumulado de janeiro a maio, as exportações brasileiras de soja somam 18,5 milhões de toneladas. No mesmo período do ano passado, foram 13,5 milhões de toneladas. A receita com os embarques da soja, produto cujo complexo (farelo e óleo) lidera a pauta de exportação brasileira, somou US$ 3,84 bilhões - em maio de 2011 o valor foi de US$ 2,55 bilhões.
Safra menor - Prejudicada por uma seca que durou 30 dias, entre o final de novembro do ano passado e janeiro de 2012, a produção de soja do Brasil ficou 5,5 milhões de toneladas abaixo do volume colhido na temporada anterior, conforme o indicador Expedição Sa­­fra Gazeta do Povo. A produção, que tinha potencial para 75 milhões de toneladas, resultou em 66,9 milhões de toneladas. A quebra de safra ocorreu justamente em um ano de aumento do apetite pelo grão, vindo da China, que hoje absorve mais da metade das vendas externas do Brasil.
Fonte:  Gazeta do Povohttp://www.aviculturaindustrial.com.br/noticias/demanda-aquecida-sustenta-novo-recorde-em-exportacao-de-soja/20120605101557_B_827






Embarque de frango atinge a melhor marca de todos os tempos

Em maio, a exportação brasileira de carne de frango in natura foi de 338.4 mil toneladas, novo recorde segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A marca é 13% e 11% maior em relação o mês de abril e o mesmo mês do ano passado, respectivamente. O recorde anterior era de 335,8 mil toneladas em março deste ano. Porém, o preço médio do mês apresentou novo e consecutivo recuo, repetindo o que já havia ocorrido em abril, quando ficou 0,59% abaixo do preço médio do mês anterior. Naturalmente, o resultado foi uma evolução proporcionalmente menor da receita em relação ao volume. Desta forma, o recorde de maior receita cambial mensal obtida pela carne de frango in natura continua sendo de novembro de 2011 - US$655,692 milhões.Fonte:  Gazeta do Povohttp://www.aviculturaindustrial.com.br/noticias/embarque-de-frango-atinge-a-melhor-marca-de-todos-os-tempos/20120605090402_D_685






Baixa integração motiva disputas entre Brasil e Argentina

As divergências comerciais entre Brasil e Argentina serão superadas em negociações e com uma maior integração produtiva, concordaram empresários, diplomatas e acadêmicos dos dois países em um seminário realizado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.
Os conferencistas minimizaram a importância das atuais disputas comerciais e disseram confiar que serão resolvidas pelo diálogo, pois consideram que o processo de integração entre os dois países não representa uma alternativa, mas uma obrigação.
Os participantes do seminário também coincidiram que a superação das divergências exige que os dois países deixem de limitar suas relações ao âmbito comercial e a estendam a outras áreas, principalmente aos investimentos e à integração produtiva.
"Apesar das disputas, a associação entre Brasil e Argentina não é uma alternativa ou uma opção a escolher, mas uma obrigação da qual já não se pode fugir", declarou o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador Luiz Augusto de Castro Neves.
Para ele, só unidos os dois países poderão superar os desafios da atual crise econômica mundial.
"Acho que os atuais problemas serão superados pela negociação", disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho, referindo-se às licenças não automáticas de importação e a outras barreiras que ambos os países impuseram ao comércio bilateral.
Ramalho lembrou que a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil e um importante investidor, mas que, quando se leva em conta o comércio de produtos de alto valor agregado, o país vizinho é o principal parceiro dos brasileiros.
O líder empresarial explicou que, enquanto a pauta exportadora do Brasil com o resto do mundo segue concentrada na agropecuária, na mineração e nos produtos primários, com a Argentina há um aumento dos produtos manufaturados. Dos US$ 22 bilhões em exportações brasileiras à Argentina no ano passado, US$ 20 bilhões foram de manufaturados, segundo números da Abece.
O cônsul-geral da Argentina no Rio de Janeiro, Marcelo Bertoldi, ressaltou que a melhor forma de superar as divergências é mediante um aumento dos investimentos e da integração produtiva.
Ele mencionou recentes acordos de empresas dos dois países para produzir conjuntamente itens como tratores e destacou os investimentos de grandes grupos brasileiros, como a Camargo Corrêa, para produzir diretamente na Argentina.
Segundo o diplomata, a Argentina é o sexto principal destino dos investimentos produtivos brasileiros e o primeiro entre países emergentes. "Uma maior integração é fundamental para que os dois países possam fazer frente à crise internacional. Concordo que não temos outra alternativa, a não ser a integração".
O diretor de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Filipe de Castro Neves, disse que, após a crise financeira argentina de 2001/2002, o valor dos empréstimos da entidade para empresas brasileiras com projetos na Argentina subiu de US$ 310 milhões em 2007 para US$ 803 milhões no ano passado.
O BNDES financia atualmente 13 projetos de empresas brasileiras na Argentina, principalmente para a construção de gasodutos e obras de infraestrutura, que exigem investimentos na ordem de US$ 5,1 bilhões, acrescentou Castro Neves.





Brasil vai à OMC contra África do Sul por barreiras às exportações brasileiras

Valor Econômico/Assis Moreira | De Genebra


O governo brasileiro prepara-se para abrir a primeira disputa contra um sócio do grupo dos Brics, na Organização Mundial do Comércio (OMC), em meio à deterioração econômica global. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá dar o sinal verde na próxima segunda-feira para o país abrir duas disputas contra a África do Sul, contestando barreiras contra as exportações brasileiras de carnes de frango e suína, que causam prejuízo de milhões de dólares.
O plano é acionar inicialmente a OMC contra a barreira antidumping imposta por Pretoria no caso da carne de frango. A formalização do caso sobre os suínos virá em seguida, se os sul-africanos não mostrarem disposição de resolver logo os dois contenciosos.
A África do Sul é um dos integrantes dos Brics, ao lado de Brasil, China, Índia e Rússia O sentimento de boa parte das pessoas envolvidas nas discussões é que Pretoria, parecendo se apoiar na aproximação Sul-Sul, ignorou uma solução para os dois casos, acreditando que não seria denunciada na OMC.
Segundo fontes, o Brasil tomou todas as preocupações para evitar um conflito na OMC. Negociadores chegaram a discutir uma barganha entre o frango brasileiro e o vinho sul-africano, mas o governo da África do Sul não mostrou interesse em aprofundar a negociação. Depois de várias conversas em nível ministerial, o Brasil insistiu com proposta de consulta informal em Genebra. Os sul-africanos sequer responderam.
Com relação à carne de frango, Pretoria aplicou sobretaxa antidumping variando entre 6%,46% e 62,9%, dependendo da empresa exportadora. A medida provisória está perto de se tornar definitiva, especificamente no caso do peito de frango.
"A investigação não respeitou as regras da OMC", diz Ricardo Santin, diretor da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). "A sobretaxa se aplica a 12% de nossas exportações para lá, o que é equivalente a 3% da produção local. Como é possível que o Brasil exporte para 150 países e somente na África do Sul é que faça dumping? Isso não existe, não fazemos dumping. Eles é que fizeram cálculos totalmente sem sentido."
Segundo a Ubabef, os exportadores sofrem prejuízo de US$ 70 milhões, mas esse valor pode mais que dobrar, se a África do Sul estender a sobretaxa para coxa de frango, como vem sendo estudado em Pretória.
Quanto à carne suína, a África do Sul proibiu a entrada do produto brasileiro desde 2005, alegando razões sanitárias. "É uma barreira absurda", diz Pedro Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). "Ficamos fora do mercado, enquanto eles passaram a importar mais do Canadá e dos EUA."
Para produtores brasileiros, o prejuízo não é só financeiro em termos diretos. A barreira atrapalha também na venda para o resto do continente africano. "A África do Sul é uma referência na região, essa aplicação de SPS [medida sanitária e fitossanitária] traz um prejuízo adicional', diz Camargo Neto.
Em recente conversa com o Valor, o ministro de Comércio da África do Sul, Rob Davies, alegou que os conflitos com o Brasil eram da alçada do Ministério de Agricultura. Ocorre que aplicação de antidumping é responsabilidade do ministério comandado por ele.
Com a deflagração do mecanismo de disputa na OMC, haverá, na fase inicial, prazo de 90 dias para consultas formais numa última tentativa de acordo. Em caso de novo fracasso, o Brasil pede a formação de um painel (comitê de especialistas), que decidirá sobre a legalidade da barreira sul-africana. Mas essas disputas demoram anos. Disputas entre o Brasil e parceiros em desenvolvimento já ocorreram na OMC, com a Argentina, Índia e Peru, por exemplo.
A tendencia global é de mais disputas comerciais, em meio a mais competição entre os países para não perderem fatias de mercado. Em cinco meses, a OMC recebeu 11 pedidos de deflagração do mecanismo de disputas comparado a 8 pedidos em 2011. Alem disso, proliferam medidas não previstas na legislação. São práticas administrativas, através de instruções verbais por parte de autoridades, para frear importações.





China aumentará comércio exterior de produtos mecânicos e eletrônicos
As exportações e importações da China de produtos mecânicos e eletrônicos registrarão um crescimento médio anual de 10% nos próximos cinco anos para chegar a US$ 25 trilhões até 2015, indicou um plano de desenvolvimento divulgado pelo setor nesta segunda-feira.
O plano para o período 2011-2015 indica que a China melhorará ainda mais a qualidade dos produtos e impulsionará a proporção de produtos de alta tecnologia em suas exportações, informou um comunicado publicado no site do Ministério do Comércio.
O país também diversificará seus mercados com o objetivo de aumentar as exportações a países emergentes para 40% do total, indicou.
Além disso, a China promoverá de maneira ativa as importações de equipamentos tecnológicos e componentes chave avançados e tomará medidas para melhorar a balança comercial no setor, acrescentou.
As exportações e importações de produtos mecânicos e eletrônicos representam a maior parte do comércio exterior da China.
por Agência Xinhua

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