LEGISLAÇÃO

terça-feira, 19 de junho de 2012

GREVE




Porto de Paranaguá: Auditores aumentam exigências na zona primária
Cristina Fausta   
Os Auditores-Fiscais lotados no Porto de Paranaguá (PR) aderiram à paralisação por tempo indeterminado e já têm uma Assembleia agendada para quarta-feira (20/6) para avaliar o movimento. Segundo informações da DS (Delegacia Sindical) da localidade, na zona primária, foram aumentadas as exigências para o desembaraço. Na zona secundária - Serac (Serviço de Arrecadação e Cobrança) - só estão sendo liberados os pedidos de restituição e as medidas judiciais.  
A expectativa é que o movimento ganhe mais visibilidade a partir do terceiro dia de mobilização. O Porto de Paranaguá é o maior porto exportador de produtos agrícolas do Brasil, com destaque para a soja em grão e o farelo de soja.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012




Auditores retomam operação-padrão em Santos
Danielle Santos   
No primeiro dia de operação-padrão e crédito zero por tempo indeterminado, a Classe dos Auditores-Fiscais lotados em Santos (SP) retomou a paralisação das atividades de rotina, como liberação de cargas, movimentação de processos e atendimento ao público. A estratégia já vinha sendo adotada nas mobilizações de advertência realizadas pela Classe.
Na quarta-feira (20/6), a categoria realiza uma Assembleia sobre o assunto com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue. 
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012




Só cargas prioritárias estão sendo liberadas em Cumbica
Aline Matheus   
A operação-padrão marcou o primeiro dia de paralisação por tempo indeterminado no Aeroporto de Cumbica (SP). Praticamente não houve desembaraço na localidade. Foram liberadas apenas as cargas consideradas prioritárias, a exemplo de perecíveis.
Além disso, a DS (Delegacia Sindical) local está promovendo reuniões para sensibilizar os Auditores acerca da importância da mobilização.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012




Foz do Iguaçu: operação-padrão gera atrasos em porto seco
Danielle Santos   

Uma das mais importantes rotas de entrada e saída do país, Foz do Iguaçu (PR) mantém adesão quase que total dos Auditores nas ações de paralisação pela Campanha Salarial. No porto seco, por exemplo, já se pode notar o atraso nas conferências de mercadoria, enquanto que na PIA (Ponte Internacional da Amizade) uma das vias de entrada e saída de veículos e pedestres foi interrompida em alguns momentos do dia.
A mobilização da categoria foi alvo de reportagens de tevê, rádio e jornais ao longo dia. 
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012




Auditores iniciam operação-padrão e crédito zero em Campinas, Jundiaí e Viracopos
Aline Matheus   
Os Auditores-Fiscais lotados em Campinas e em Jundiaí (SP) iniciaram, na manhã da segunda-feira (18/6), operação-padrão na zona primária e crédito zero na zona secundária por tempo indeterminado. 
No aeroporto de Viracopos, houve paralisação das atividades de importação, exportação, trânsito aduaneiro e remessas expressas durante café da manhã oferecido pela DS (Delegacia Sindical). Nos próximos dias continuará a operação-padrão em todos os procedimentos aduaneiros.
Nas DRF (Delegacias da Receita Federal do Brasil) Campinas e Jundiaí, não foram realizados encerramento de processos nem o lançamento de crédito tributário. Os Auditores se reuniram em um café da manhã nas respectivas unidades e discutiram sobre os próximos passos do movimento.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012




Auditores de Uruguaiana e São Borja fazem operação-padrão
Aline Matheus   
Os Auditores-Fiscais lotados nos Portos de Uruguaiana e São Borja também aderiram à paralisação por tempo indeterminado iniciada nessa segunda-feira (18/6). De acordo com a presidente da DS (Delegacia Sindical) local, Nory Ferreira, outras unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) no Rio Grande do Sul  também estão mobilizadas, com operação-padrão e crédito zero.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012




Amazonas mantém foco em paralisações
Danielle Santos   
Na segunda-feira (18/6), durante almoço com a participação de cerca de 60 Auditores-Fiscais, a DS (Delegacia Sindical) Amazonas confirmou o comprometimento dos Auditores nas ações de paralisação em diversos setores da RFB (Receita Federal do Brasil). Segundo o presidente da Delegacia, Eduardo Toledo da Silva, a adesão é grande e tem ganhado cada vez mais força durante as visitas do CLM (Comando Local de Mobilização) nos terminais portuário e aeroportuário.
Histórico - Em abril, os Auditores lotados em todas as unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) em Manaus - Aeroporto, Delegacias, Alfândega do Porto e Portos Secos - trabalharam apenas internamente durante todas as quintas-feiras do mês sem realizar nenhum procedimento de desembaraço de mercadorias. O ato foi um protesto da Classe por melhores salários e condições de trabalho.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 684, 19/6/2012





Servidores do Itamaraty entram em greve

Agência Estado

 
Pela primeira vez na sua história, o Itamaraty enfrenta, a partir de hoje, uma greve dos seus servidores. Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e, de acordo com o sindicato da categoria, até mesmo alguns diplomatas decidiram pela paralisação nesta segunda, em uma assembleia em Brasília que contou com a participação, via redes sociais, de funcionários de fora do País. Pelo menos 60 postos no exterior, incluindo o atendimento consular em Paris, Roma, Londres, Nova York, Los Angeles e Washington serão afetados. Às vésperas das férias de julho, o problema pode repercutir diretamente nos milhares de brasileiros que devem viajar para o exterior nos próximos dias e nos estrangeiros que desejem vir ao Brasil.
Uma das poucas atividades que não serão prejudicadas pela greve é a organização da Conferência Rio +20. A decisão da assembleia, tomada nesta segunda, ressalta que o os funcionários que estão na organização do encontro de mais de 150 chefes de Estado, que termina no final dessa semana, será preservado. Nele estão mais de 200 diplomatas, oficiais e assistentes. Dos cerca de 500 que ficaram em Brasília, 300 participaram da assembleia.
Os oficiais e os assistentes de chancelaria são, normalmente, os responsáveis pelas funções administrativas das embaixadas, consulados e também na sede do ministério, em Brasília. Um trabalho que inclui também o atendimento direto ao público, o atendimento telefônico das unidades consulares e até mesmo a emissão de novos passaportes - que, apesar de ser autorizada pelos diplomatas, passa pelas mãos dos oficiais. O Itamaraty admite que durante o período da greve, o trabalho poderá ficar mais lento e terá que ser assumido pelos diplomatas.
De acordo com o SindItamaraty, que representa todas as categorias de servidores do chamado Serviço Exterior Brasileiro, o que os funcionários querem é a equiparação com os salários mais altos das carreiras de Estado. No caso dos diplomatas, os vencimentos subiriam pouco: dos atuais R$ 12.960, em início de carreira, para os R$ 13,6 mil de um auditor fiscal. O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, os vencimentos de um delegado da Polícia Federal.
Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes. Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960. Os assistentes passariam à primeira categoria dos cargos de ensino médio, saindo de um salário R$ 3,1 mil para R$ 5,8 mil - em valores de hoje, já que a maior parte das categorias classificadas nessas faixas também hoje pede reajustes, que os servidores do Itamaraty também pretendem receber.
Em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, no dia 14 deste mês, os servidores informavam sobre a possibilidade de greve e suas reivindicações, que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento. Até agora, no entanto, não houve nenhum sinal positivo. Os servidores já haviam feito uma paralisação no dia 30 de maio, mas as negociações não avançaram. A greve é por tempo indeterminado, mas uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira com a intenção de avaliar alguma proposta do Planejamento, se houver.

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