LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 27 de junho de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS





Com a idade vem a decadência visual que, a despeito dos óculos, dificulta a leitura das informações sobre os voos, em especial naqueles monitores de TV (alguns são TV de 40 polegadas ou maior) que se encontram em todos os aeroportos (muito comum aqui na América do Sul).
Quantas vezes eu vi pessoas tendo dificuldade em ler os números dos voos, portão de saída ou chegada, etc.
Isso também ocorre comigo e custo a crer que não aconteça com outras pessoas, inclusive as mais jovens.
O problema aqui não é questão visual; o problema é o tamanho das letras e a densidade de informações (muita informação numa única linha de dimensões minúsculas).
Nossos aeroportos já estão a merecer há muito tempo bons e grandes painéis para a indicação dos voos. Não só isso: merecem também uma perfeita separação dos dados dos voos. É uma questão de respeito.
Esses painéis são feitos com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED). Eles têm classificação fiscal pacífica na subposição de primeiro nível, não desdobrada, 8531.20 do Sistema Harmonizado (a Organização Mundial das Alfândegas criou uma subposição só para esses painéis, haja vista a importância dos mesmos).
Agora atenção: não devem ser classificados como painéis indicadores os monitores ou receptores de televisão, de cristais líquidos (LCD), ainda que com muitas polegadas de dimensão.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH.

Alguns cristais têm propriedades piezoelétricas ou piezelétricas, isto é, cristais que exibem a propriedade da piezeletricidade.
Piezeletricidade é a capacidade detida por alguns cristas capazes de gerarem corrente elétrica como resposta a uma pressão mecânica. Assim, um cristal é denominado piezoelétrico quando submetido a uma pressão gera um campo elétrico que pode ser coletado como tensão (junta a qual está associada uma corrente).
São típicos cristais piezelétricos o titanato de bário, zircotitanato de chumbo e os cristais de quartzo ou de turmalina.
Os cristais piezelétricos montados são classificados na posição 8541. Estes cristais apresentam-se geralmente sob a forma de placas, barras, discos, anéis, etc., e devem, pelo menos, ser providos de eletrodos ou de conexões elétricas. Podem ser revestidos de grafita, de verniz, etc., ou colocados em suportes e frequentemente colocados num invólucro (caixas metálicas, ampolas de vidro ou suportes de outras matérias).
ATENÇÃO: quando o conjunto (suporte e cristal), por junção de outros dispositivos, ultrapassou o estado de simples cristal montado e adquiriu a característica de uma parte bem determinada de máquina ou aparelho, este último conjunto é classificado como peça separada da máquina ou do aparelho.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Fontes: Sistema Harmonizado; NESH, com adaptações;

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