LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 21 de junho de 2012

GREVE E OPERAÇÃO PADRÃO




Porto de Santos: desembaraço ficará totalmente retido duas vezes por semana
Cristina Fausta   

Os Auditores-Fiscais do Porto de Santos decidiram na quarta-feira (20/6) que o desembaraço da unidade ficará totalmente paralisado dois dias por semana e, nos outros três, será realizada operação-padrão. A decisão foi tomada durante a reunião em que o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, participou para discutir estratégias de  continuidade do movimento reivindicatório na unidade. Segundo informaram os participantes, a adesão ao movimento conta com 100% da Classe.
A reunião teve paticipação expressiva e contou com a presença do presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano; e do presidente da DS/Santos, Elias Carneiro Júnior.
Até a quarta-feira, o desembaraço no Porto de Santos estava totalmente represado.  Há informações de que de cerca 180 DI (Declarações de Importação) em canal vermelho e amarelo nos dois primerios dias de mobilização, somente oito foram desembaraçadas.
Com a decisão de retenção total do desembaraço durante dois dias da semana, Santos está dando um passo à frente na mobilização.  
Delarue ressaltou que a unidade aduaneira de Santos é estratégica. “Temos que pensar em como realizar esse movimento com qualidade”, afirmou Delarue, que considerou que a decisão dos aduaneiros é uma sinalização importante para a categoria e para o Governo.
Também foi decido que os setores responsáveis pelo avermelhamento das mercadorias direcionadas ao canal verde intensifiquem a retenção dos despachos para conferência física.
Assim como aconteceu na DRF (Delegacia da Receita Federal) Santos, o presidente do sindicato apresentou um panorama da mobilização em todo o país e discorreu também sobre a postura do governo em relação às reivindicações da Classe. Foi repassado aos aduaneiros que o Executivo chamou a Classe para o embate e que sem luta não haverá sequer sinalização de reajuste.
Relevância – É importante destacar que o engajamento dos Auditores-Fiscais do Porto de Santos é estratégico para o movimento. A área de influência econômica do porto concentra mais de 50% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e abrange principalmente os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Aproximadamente, 90% da base industrial paulista está localizada a menos de 200 quilômetros do porto santista.
O Complexo Portuário de Santos responde por mais de um quarto da movimentação da balança comercial do país e inclui na pauta de suas principais cargas produtos como o açúcar, soja, cargas conteinerizadas, café, milho, trigo, sal, polpa cítrica, suco de laranja, papel, automóveis, álcool e outros granéis líquidos.
Aduana – A suposta separação da Aduana da RFB também foi discutida durante a reunião. A possibilidade veio à tona na medida em que o movimento dos Auditores-Fiscais crescia e sinalizava para a paralisação. Para Delarue, “essa é mais uma forma de pressão em cima da Classe para frear o movimento”.
No entanto, Delarue informou que o Sindicato e a própria Administração buscam informações concretas a respeito do assunto. “O que posso dizer é que a discussão sobre esse assunto não existe de forma oficial, por enquanto, dentro da Casa Civil ou do Ministério da Fazenda, o que não quer dizer que não há intenção por parte de alguém próximo ao Governo Central”, comentou.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 686, 21/6/2012





Greve de auditores fiscais afeta portos      
A mobilização por aumento salarial dos auditores fiscais da Receita Federal paralisou ontem o porto de Manaus e afetou outros portos e, pelo menos, o aeroporto de Viracopos, de acordo com dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco). A Secretaria da Receita Federal não quis se pronunciar sobre o movimento.

Os fiscais reivindicam uma reposição salarial de 30,18%, a recomposição do quadro de auditores e a definição de uma adicional para quem trabalha em zonas de fronteiras e zonas inóspitas. De acordo com o Sindifisco, os auditores não recebem reposição para cobrir os efeitos da inflação desde 2008.

Os fiscais estão fazendo uma operação padrão e um movimento conhecido como "crédito zero", que implica não concluir nenhum processo ou fiscalização que possa resultar em crédito para o governo federal.

Um balanço feito no início da noite de ontem pelo Sindifisco mostrou que a mobilização dos auditores afetou o trânsito aduaneiro em Sorocaba (SP) e na estação aduaneira do interior de São Paulo, pois não foram liberadas as mercadorias que entram pelo porto de Santos e pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas.

O movimento afetou ainda, segundo o Sindifisco, as operações do porto de Paranaguá e dos portos secos de Foz do Iguaçu, Uruguaiana e Varginha. O Sindifisco informou que a operação-padrão é por tempo indeterminado. Em Manaus, os auditores fiscais do Trabalho aderiram ao movimento e decidiram paralisar as atividades na segunda-feira e ontem, quando todos eles teriam cruzado os braços. Na próxima semana, a previsão é que a paralisação ocorra terça e quarta-feira.

Os informes dos sindicatos dos servidores públicos garantem que houve paralisação em outros órgãos públicos. O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), informou que uma assembleia decidiu iniciar greve por tempo indeterminado a partir de ontem. Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores que atuam na Rio+20 não participam do movimento. Segundo nota do Sinditamaraty, os servidores querem equiparação salarial de assistentes e oficiais de chancelaria a carreiras correlatas e reposição salarial.

Outros sindicatos informaram ainda que servidores dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego, Previdência Social e Justiça teriam aderido à greve. O Ministério do Planejamento, responsável pela área de recursos humanos do governo federal, informou que não faz o monitoramento de paralisações e que continua aberto às negociações salariais com os funcionários.

Fonte:Valor Econômico/Por Ribamar Oliveira | De Brasília




Mobilização no Amazonas provoca reação no empresariado e repercute na mídia
Vândia Ribeiro
A mobilização por tempo indeterminado com a realização de operação-padrão e crédito zero tem a adesão em massa dos Auditores-Fiscais lotados nas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) do Amazonas (AM). Segundo o presidente da DS (Delegacia Sindical) local, Eduardo Toledo, o movimento vem, diariamente, ganhando espaço nas emissoras de rádio, nos telejornais e jornais da região.
De acordo com Eduardo, o empresariado local também já se preocupa com o possível prazo de duração do movimento da Classe. “Já houve por parte de uma empresa do ramo de importação o ajuizamento de liminar para a liberação de mercadoria e temos informações que diversas outras empresas estão se movimentando no mesmo sentido”, disse o sindicalista.
“Estamos visitando diariamente todas as unidades da Receita Federal conclamando a Classe a manter a coesão e a unidade em relação ao movimento nacional”, acrescentou Eduardo que também adiantou que, na sexta-feira (22/6), os Auditores da região se reúnem em um café da manhã seguido de assembleia para deliberar sobre propostas que serão levadas para a Plenária Nacional em São Paulo. Na ocasião ainda serão discutidos assuntos relativos às ações dos Auditores amazonenses acerca da Campanha Salarial.
Veja as matéria da Rede Amazônica sobre os impactos da mobilização no pólo industrial e sobre a operação-padrão. Confira também a matéria publicada no jornal A Crítica.








Operação-padrão estrangula Porto Seco de Foz
Ana Flávia Câmara   

O Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR) já se encontra com a capacidade de cargas estrangulada em virtude da operação-padrão dos Auditores-Fiscais. Com capacidade para 730 caminhões, na manhã da quarta-feira (20/6) a unidade estava com 923 caminhões. Não há espaço nem para a movimentação interna.
Fora do pátio, a situação também se agrava: há 198 caminhões na rodovia, formando filas imensas. A operação-padrão por tempo indeterminado foi deflagrada pelos Auditores-Fiscais no dia 18 de junho por conta da falta de resposta do Governo à pauta reivindicatória da categoria que está com salários defasados há mais de três anos.
Sindifisco - Boletim Informativo - Ano III Nº 686, 21/6/2012






Greve da Receita Federal atinge fiscais em Viracopos

A greve dos auditores fiscais aderida em todo país tem a participação de cerca de 200 funcionários em Campinas, inclusive no Aeroporto Internacional de Viracopos. A paralisação começou na segunda-feira, 18.
Segundo Paulo Gil, secretário geral da delegacia sindical da cidade, emViracopos trabalham aproximadamente 80 auditores e cargas com importação de eletrônicos e componentes automativos podem ter atraso para liberação. Contudo, a Infraero informou que ainda não houve reflexos, já que a maior parte do trabalho é automatizado.
"Estamos realizando a chamada operação padrão, as únicas áreas que funcionam normalmente são cargas urgentes como medicamentos e animais", disse Gil. Outros lugares com funcionários que aderiram à paralisação, segundo o sindicato, é a Delegacia de Julgamento de Campinas e a Delegacia da Receita Federal de Campinas.
Os funcionários pedem aumento salarial de 30%, pois alegam que a última negociação sobre esse assunto ocorreu em 2008. Também querem mudanças na tabela remuneratória, que passaria a ser composta por seis padrões com aumento de 4,5% no salário entre cada um deles.
Ainda não há previsão de retomada das atividades.

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