CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

PODEMOS CLASSIFICAR PEÇAS DE PLÁSTICOS NOS CAPÍTULOS 84 E 85? É uma pergunta que sempre ouço: podemos classificar peças de plástico nos Capítulos 84 e 85 do Sistema Harmonizado (SH)? Ou essas peças devem ser classificadas como obras de plástico? A resposta a essa pergunta é encontrada no próprio SH, especificamente na Nota 1 da Seção XVI, que apresenta um rol de mercadorias que não podem estar presentes nos Capítulo 84 e 85. Nesse rol nós podemos constatar que várias peças plásticas não podem ser alojadas nos mencionados Capítulos, ou seja, não podem ser classificadas nos Capítulos 84 e 85 as seguintes mercadorias feitas de plástico: - As correias transportadoras ou de transmissão; - Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes; - Os cartões perfurados para mecanismos “Jacquard” ou máquinas semelhantes; e - Os artefatos semelhantes às partes e acessórios de uso geral (previstas na Nota 2 da Seção XV), ou seja, parafusos, porcas, arruelas, etc. Assim sendo, por exclusão e em termos objetivos, peças plásticas, diferentes das acima mencionadas, podem ser classificadas nos Capítulos 84 e 85. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH

CLASSIFICAÇÃO DE JANELAS COM VIDROS DUPLOS PARA ISOLAMENTO SONORO Todas as grandes cidades do mundo têm como um dos seus pontos fracos a poluição sonora que invade nossas casas e escritórios. Poluição sonora incomoda e faz mal a saúde (aliás como toda poluição, inclusive a produzida pelos analistas econômicos e políticos). O que fazer? Utilizar janelas com vidros duplos, que além de deixarem a poluição sonora do lado de fora, são excelentes isolantes térmicos. Para classificar essas janelas você deverá classificar: 1) A estrutura de janela. Se a janela for de aço, o que é raro, use a posição 7308. Por outro lado, caso ela seja de alumínio, que é o caso mais comum, use aposição 7610. 2) O vidro duplo. Use a posição 7308, cujas NESH ensinam: A posição 7308 abrange os vidros isolantes de paredes múltiplas, cujo tipo mais corrente é formado por um conjunto de duas ou mais folhas de vidro (vidraça, vidro vazado, vidro flotado, às vezes mesmo vidro martelado ou catedral) separadas por uma camada de ar desidratado ou gás inerte por vezes compartimentada por meio de paredes finas. Estas folhas são rematadas no seu contorno por uma junta de metal, de plástico ou de outras matérias, que as transformam em uma unidade perfeitamente hermética. Pena que essas janelas não sejam eficientes contra a poluição de políticos e analistas econômicos. Não há crise; há falta de líderes. A única liderança na Europa de hoje é a Sr.ª Angela Merkel, a dama de ferro do século XXI. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH com adaptações.