LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 28 de junho de 2012

NOVAS MEDIDAS



Governo corta juros de longo prazo e injeta R$ 8,4 bi para estimular economia
Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília
O governo lançou nesta quarta-feira (27) um pacote de estímulos à indústria nacional no valor de R$ 8,4 bilhões, a serem injetados a partir do segundo semestre, e anunciou também um corte nos juros de longo prazo para baratear investimentos.
Nomeado de PAC Equipamentos, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o plano prevê investimentos desde a área de defesa, passando pela saúde, até a compra de ônibus e carteiras escolares. Do total de R$ 8,4 bilhões, mais de R$ 6 bilhões não estavam previstos no orçamento deste ano, afirmou a presidente Dilma Rousseff.
No mesmo anúncio, o governo também reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para a correção dos empréstimos feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao setor produtivo. A queda --de 6% para 5,5%-- valerá também para empréstimos já contratados. Mesmo não interferindo diretamente nos empréstimos feitos às pessoas físicas, a redução da taxa pretende estimular os investimentos, já que incentiva a tomada de crédito pelas empresas.
As medidas foram divulgadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que citou o plano como "mola mestre" para enfrentar as turbulências econômicas no exterior.
"A crise europeia continua piorando e está deprimindo o crescimento da economia mundial. O crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mundial será de 3%, em 2012. Em função deste cenário, temos que continuar com medidas de estímulo. Esta não foi a primeira, nem será a última", afirmou.
Em seguida, Dilma afirmou que a crise atual "deve ser mais crônica e mais longa" do que a detonada em 2008, com a falência do banco Lehman Brothers, e exige mais medidas.
"Estamos esperando que uma solução mais sistêmica surja", disse ela, prometendo que, apesar dos incentivos à indústria, o Brasil não se permitirá "aventuras fiscais". "Não podemos fingir que nada está acontecendo", declarou.
Segundo Dilma, o Brasil está "otimista, apesar de sóbrio".
A crise internacional já gerou ações do governo, em meio a previsões de que o PIB (Produto Interno Bruto) crescerá cerca de 2% neste ano, abaixo até do desempenho do ano passado, quando as riquezas produzidas pelo país só avançaram 2,7%.

Compras do governo darão preferência a produtos nacionais

O peso das compras do governo é grande para várias indústrias. A decisão do Palácio do Planalto de comprar 8.000 caminhões, por exemplo, representa 8,4% do setor nos últimos seis meses do ano.
O pacote do governo inclui a compra de ônibus para transporte escolar, caminhões e veículos para as Forças Armadas, ambulâncias para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), caminhões e perfuratrizes para poços artesianos que ajudam no combate à seca, retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais, e móveis para escolas públicas.
As compras do governo darão preferência à indústria nacional na área de equipamentos e materiais hospitalares, ainda que os produtos sejam mais caros que os importados. A regra entrará em vigor já no segundo semestre deste ano. Isso vale para equipamentos como tomógrafos e aparelhos de hemodiálise, e representa um potencial de compra de R$ 2 bilhões, segundo Mantega.
A ideia é "aceitar" produtos nacionais mais caros dentro de um percentual estipulado em 20% para produtos de alta complexidade, 15% para média complexidade e 8% para baixa complexidade.

Queda dos juros e câmbio desvalorizado vão continuar

O ministro Mantega comemorou ainda durante a cerimônia a desvalorização do real frente ao dólar.
"Os custos em dólar estão caindo. A produção brasileira se torna mais barata e mais competitiva. Estamos exportando mais e importando menos. A queda dos juros e o câmbio desvalorizado vão continuar", disse.
(Com informações da Reuters)
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/06/27/governo-anuncia-mais-medidas-para-incentivar-a-economia.jhtm



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (27) que o governo fará, no âmbito do PAC Equipamentos – Programa de Compras Governamentais, a aquisição de veículos e equipamentos no valor de R$ 8,4 bilhões para estimular o crescimento econômico. Serão comprados pelo governo oito mil caminhões, três mil patrulhas agrícolas, duas mil ambulâncias, 8.570 ônibus, 3.591 retroescavadeiras, além de motoniveladoras, furgões, vagões de trem, blindados e móveis para escolas.
“A crise europeia continua piorando e está deprimindo o crescimento da economia mundial. Em vista desse cenário, o governo brasileiro está tomando medidas de estímulo à economia para podermos ampliar os nossos investimentos, para estimular a demanda, para aumentar a confiança – porque neste momento a confiança no mundo cai bastante – e para, enfim, acelerar o nosso crescimento. Em função deste cenário, temos quer continuar com políticas de estímulo”, disse.
Mantega também anunciou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, que regula os empréstimos do BNDES, de 6% para 5,5% ao ano, e a preferência pela compra de equipamentos da indústria nacional ainda que produtos similares sejam mais baratos no exterior. Segundo Mantega, as medidas tomadas pelo governo farão com que a economia cresça de forma “vigorosa” no segundo semestre de 2012.
A presidenta Dilma Rousseff defendeu o modelo de compras governamentais para estimular a economia e afirmou que outros países utilizam prática semelhante. Segundo ela, as compras vão ajudar a indústria brasileira, além de possibilitar a oferta de serviços públicos de melhor qualidade.
“Hoje, nós tomamos mais uma iniciativa para usar o poder de compra na manutenção e aceleração do crescimento econômico. Aqui eu gostaria de ressaltar um fato. O uso de poder de compra é algo consagrado como um dos mecanismos aceitos para garantir a sustentação do crescimento econômico. Mal ou bem, foi feito em países como Estados Unidos, China”, disse.

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