LEGISLAÇÃO

terça-feira, 26 de junho de 2012

NOVAS MEDIDAS




Governo lançará amanhã novo pacote, diz Pimentel

Agência Estado

O pacote de estímulo à economia brasileira que o governo federal lançará amanhã focará mais no investimento, disse nesta terça-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC), Fernando Pimentel. Ele não quis antecipar muitos detalhes do pacote, alegando que "não gostaria de tirar o brilho do anúncio", mas explicou que desta vez as medidas não serão só para a indústria. "Não quero antecipar nada para não tirar o brilho do pacote", disse o ministro após ter feito palestra na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Pesquisa que a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) realizado hoje e amanhã em São Paulo.


Segundo Pimentel, o pacote consiste em um conjunto de ações do governo para alavancar mais a economia. "Trata-se de um pacote mais generalizado. Não é só para a indústria", reiterou. Ele reforçou que o governo já fez muita coisa para estimular a economia por meio do aumento do consumo, mas que agora está focando suas forças na alavancagem dos investimentos. Pimentel deu como exemplo o anúncio ontem do Programa de Investimentos da Petrobras, de US$ 236,5 bilhões.

Perguntado se os planos de investimentos da estatal e do País como um todo não serão afetados pelo fato de o aumento da gasolina nas refinarias ter sido de apenas 7,83%, quando a empresa pleiteava algo em torno de 15%, o ministro disse não acreditar nisso. De acordo com ele, o ajuste dado até agora foi suficiente por enquanto. "Agora, a vida anda. Pode ser que mais à frente seja necessário mais ajustes. Mas para os próximos meses não vejo necessidade", disse Pimentel.

Ele avalia que o governo acertou em autorizar o aumento de 7,83% no preço da gasolina cobradas às refinarias. "O governo está certo. Nós estamos com a cautela necessária para não provocar efeitos colaterais sobre os indicadores de inflação", disse Pimentel.


Pacote prevê reforço das compras governamentais

Agência Estado 

Preocupada com o ritmo fraco de crescimento da economia este ano, a presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã medidas para reforçar e acelerar as compras governamentais, apurou a Agência Estado. O governo entende que ampliando os gastos em algumas áreas poderá dar um estímulo adicional aos investimentos e, com isso, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio do novo pacote de estímulo à economia foi antecipado nesta terça-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, que não deu detalhes.
As compras públicas serão preferencialmente da indústria nacional em setores com alto poder de dinamização da economia, como Saúde, Defesa e Educação. O governo poderá antecipar aquisições já previstas no Orçamento e utilizar o mecanismo de margem preferencial, pela qual pode pagar até 25% mais caro nos processos de licitação para aquisição de produtos fabricados no Brasil. Por este mecanismo, o governo pode adquirir produtos dos setores têxtil, confecção, calçados, fármacos e medicamentos e para retroescavadeiras e motoniveladoras.
IPI.
Na mesma solenidade, a presidente Dilma deve anunciar a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e freezer), além de móveis, luminárias, lustres e papel de parede.
benefício para estes setores terminaria neste sábado. A medida foi anunciada há três meses para estimular o consumo e garantir a manutenção dos empregos.




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