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Até bem pouco tempo não era possível classificar os
serviços de criação artística, como por exemplo, os serviços produzidos por
artistas plásticos, escultores, pintores, escritores de todos os tipos de
assuntos, inclusive técnicos, jornalistas independentes; e os serviços de
restauração de obras de arte, como quadros e esculturas.
Hoje esses serviços são classificados na subposição
1.2503.20 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), o que é uma mudança
extraordinária.
Não se esqueça, a partir de 1º de agosto você
classificador vai começar a classificar serviços, segundo o
cronograma:
Cesar
Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NBS, NEBS e
Portaria MDIC nº 113/2012.
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O Capítulo 19 do
Sistema Harmonizado (SH) serve de nicho para as preparações à base de cereais,
farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de
pastelaria.
A posição 1905
recebe diversas mercadorias, como por exemplo:
- Pão comum que,
freqüentemente, contém apenas farinhas de cereais, fermento e
sal.
- Pão de glúten
para diabéticos.
- Pão ázimo ou
matzo, fabricado sem fermento.
- Pão crocante
denominado Knäckebrot.
-
Torradas.
- Pão torrado e
produtos semelhantes, torrados, mesmo em fatias ou ralados, contendo ou não
manteiga ou outras gorduras, açúcar, ovos ou outras substâncias
nutritivas.
- Pão de
especiarias, que é um produto poroso, geralmente de consistência elástica, feito
de farinha de centeio ou de trigo, edulcorante (por exemplo, mel, glicose,
açúcar invertido ou melaço purificado), especiarias ou aromatizantes, contendo,
por vezes, também, gema de ovos ou frutas.
- Bretzels,
que são produtos secos e quebradiços, de superfície brilhante e polvilhados de
sal, confeccionados a partir de uma massa de forma cilíndrica, geralmente
apresentada em forma de laço, que lembra a letra “B”.
- Bolachas secas,
contendo pouco ou nenhum edulcorante, mas sempre uma proporção relativamente
elevada de gorduras; este grupo compreende os cream crackers e as
bolachas d'água.
- Bolachas e
biscoitos adicionados de edulcorantes que são produtos de padaria fina, de longa
conservação, à base de farinha, açúcar ou outros edulcorantes e gorduras (estes
ingredientes constituem, pelo menos, 50%, em peso, do produto), mesmo
adicionados de sal, amêndoas, avelãs, aromatizantes, chocolate, café, etc.
- Bolachas e
biscoitos salgados ou aromatizados e que, usualmente, apresentam um baixo teor
em sacarose.
-
Waffles e Waferssão produtos de padaria
fina, leves, cozidos entre duas chapas de ferro, cuja superfície apresenta
desenhos. Esta categoria também inclui os wafflesdelgados, próprios para
serem enrolados, os waffles que consistam num recheio, incluído entre
duas ou mais camadas do waffles e ainda os produtos formados por extrusão
de massa de Waffle por máquina especial (por exemplo, cones para
sorvetes). Os Waffles podem ainda apresentar-se cobertos de chocolate. Os
wafers são produtos semelhantes aos waffles.
- Merengues
(suspiros), feitos com clara de ovos e açúcar e que, geralmente, não contêm
farinha.
- Panquecas e
crepes.
- Quiche,
feita de uma massa com ingredientes, tais como, queijo, ovos, creme de leite,
manteiga, sal, pimenta, noz-moscada e, no caso da quiche lorraine,
bacon ou presunto.
- Pizzas
(pré-cozidas ou cozidas).
-
Hóstias.
- Cápsulas vazias
para medicamentos. Elas são preparadas com massas de amido ou de farinha cozida,
são constituídas por receptáculos ajustáveis pelos bordos.
- Obreias, pastas
secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes. As
obreias são recortadas de folhas de massa de farinha cozida e seca, por vezes
corada; podem conter uma substância adesiva. Também se classificam na posição
1905 as folhas delgadas de massa de farinha ou de fécula, cozida e seca,
destinadas a revestir alguns produtos de pastelaria ou de confeitaria,
especialmente o nogado.
Cesar
Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH, com
adaptações.
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sexta-feira, 29 de junho de 2012
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
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