| Brasil quer dobrar produtos do Mercosul com imposto maior |
Como forma de proteger a indústria em tempos de crise, o Brasil decidiu levar ao Mercosul a proposta de dobrar a lista de produtos da TEC (Tarifa Externa Comum) que podem ter seus impostos de importação elevados.
Além das cem posições anunciadas em dezembro de 2011 pela Camex, o governo aceita que sejam criadas outras 100 "vagas" para aumento da tarifa para produtos de fora.
Ou seja, o governo brasileiro defende que no total sejam 200 produtos a serem escolhidos por cada país do bloco comercial e depois submetidos à aprovação dos outros membros do Mercosul.
Não foram definidos os produtos que ganhariam maior proteção.
A TEC tem cerca de 10 mil posições tributárias para os produtos, e a alíquota de importação do bloco comercial é de, em média, 10%.
Pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o teto para elevação das alíquotas é de 35%.
A Argentina, que recentemente defendeu o aumento generalizado da TEC, tenta convencer o restante do bloco a elevar para 400 o total de produtos que teriam alíquota maior.
O martelo sobre o número de posições extras que serão criadas deve ser batido em 28 de junho, na próxima reunião do Mercosul, em Mendoza, na Argentina.
Para o advogado Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro, a elaboração de uma lista de exceção "é de difícil calibragem". "A crise, principalmente na Europa, vem fazendo com que blocos comerciais se movimentem para se proteger. É natural que o Mercosul faça o mesmo".
Quando autoridades argentinas vieram ao Brasil, no mês passado, defenderam que todas as tarifas da TEC fossem aumentadas para os 35% permitidos pela OMC.
O Brasil rejeitou a ideia, argumentando que a ação poderia gerar pressões inflacionárias no mercado interno.
da TEC, tenta convencer o restante do bloco a elevar para 400 o total de produtos que teriam alíquota maior.
O martelo sobre o número de posições extras que serão criadas deve ser batido em 28 de junho, na próxima reunião do Mercosul, em Mendoza, na Argentina.
Para o advogado Jorge Henrique Zaninetti, do escritório Siqueira Castro, a elaboração de uma lista de exceção "é de difícil calibragem". "A crise, principalmente na Europa, vem fazendo com que blocos comerciais se movimentem para se proteger. É natural que o Mercosul faça o mesmo".
Quando autoridades argentinas vieram ao Brasil, no mês passado, defenderam que todas as tarifas da TEC fossem aumentadas para os 35% permitidos pela OMC.
O Brasil rejeitou a ideia, argumentando que a ação poderia gerar pressões inflacionárias no mercado interno.
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Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Apex-Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) abriu inscrições para o 4º Prêmio Apex-Brasil – Exportar é Inovar, que premiará entidades setoriais, empresas e jornalistas que se destacaram nos temas de exportação e atração de investimentos produtivos para o país.
O objetivo da homenagem, criada em 2006 e realizada a cada dois anos, é reconhecer aqueles que, no campo do comércio exterior, se sobressaíram por sua marcante contribuição ao desenvolvimento do país. “Nossa intenção é socializar as boas práticas e premiar o esforço de entidades e empresas que possuem experiências de sucesso no mercado internacional utilizando ferramentas importantes para ampliar sua competitividade, tais como inteligência comercial, inovação e sustentabilidade”, afirma Mauricio Borges, presidente da Apex-Brasil.
São 19 categorias de premiação, sendo cinco voltadas para entidades setoriais que desenvolvem projetos de promoção de exportações em parceria com a Agência e quatro voltadas às empresas exportadoras participantes dos Projetos Setoriais, abordando os temas: inovação como diferencial competitivo, gestão internacional de marca, internacionalização como estratégia para desenvolvimento da competitividade, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental nos negócios.
Há, ainda, uma categoria para premiar empresas brasileiras ou estrangeiras com operações no Brasil que obtiveram investimentos estrangeiros diretos estratégicos e outra voltada para as empresas comerciais exportadoras (tradings), que desenvolveram estratégia inovadora para exportação. Será premiado, também, o jornalista que tenha produzido reportagem impressa ou audiovisual sobre ações de promoção comercial, veiculada na imprensa brasileira.
Julgamento
Em todos esses casos, o julgamento será feito por um júri composto por representantes dos segmentos acadêmico, empresarial, governamental e jornalístico, relacionados com o tema.
Há ainda, seis categorias relativas a aumento das exportações e diversificação de mercados, em que os vencedores serão definidos a partir de bases de dados oficiais da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Por fim, foi criada uma categoria de reconhecimento público, para que os visitantes do site do Prêmio votem em histórias de sucesso de empresas exportadoras (registradas em vídeos).
Para ler o regulamento, fazer a sua inscrição e conhecer mais detalhes do Prêmio visite: www.premioapexbrasil.com.br.
Para ler o regulamento, fazer a sua inscrição e conhecer mais detalhes do Prêmio visite: www.premioapexbrasil.com.br.
Camex sobe imposto de coco ralado, retroescavadora e tijolo importados
Produtos foram incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC)
DO G1
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) revisou a chamada lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), pela qual o governo brasileiro pode mexer no imposto de importação de alguns produtos importados para estimular, ou sobretaxar, a compra de produtos de fora do Mercosul. As alterações na lista de exceção à TEC constam na resolução 40 da Camex, publicada no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira (20).Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o governo decidiu, com as alterações, sobretaxar a importação de coco ralado. O imposto de importação do produto subiu de 10% para 55%, ao mesmo tempo em que também foi elevada a tributação de motoniveladoras (de zero e 14% para 35%), de retroescavadoras (de 14% para 35%) e de tijolos utilizados em fornos de siderúrgicas e de indústrias de vidros, que passou de 10% para 35%.
De acordo com o governo brasileiro, a elevação do imposto para o coco ralado ocorrerá a partir de primeiro de setembro de 2012. "A justificativa para demais elevações de alíquotas (que entram em vigor a partir de hoje), se deve ao aumento significativo das importações, reduzindo os níveis de competitividade das indústrias nacionais", informou o Ministério do Desenvolvimento.
Redução do imposto do TDI
Ao mesmo tempo, porém, a Camex também decidiu baixar o imposto de importação do chamado "diisocianato de tolueno-TDI", utilizado na produção de espumas flexíveis, colas e vernizes, entre outros, de 14% para 2%. "A redução tarifária foi necessária para evitar o desabastecimento no mercado interno, já que a única fabricante nacional encerrou a produção", explicou o Ministério do Desenvolvimento, acrescentando que o TDI é utilizado na fabricação de produtos que têm aplicação nas indústrias de móveis, veículos automotivos e construção civil em geral.
Lista de exceções à TEC
Pelas normas do Mercosul, o Brasil pode manter uma lista de até 100 produtos com alíquotas definidas à revelia da Tarifa Externa Comum do bloco (TEC) – a chamada Lista de Exceções à TEC. Cada país, segundo o governo, tem direito a uma Lista de Exceções.
A Lista de Exceções brasileira é atualizada a cada seis meses e, a cada atualização, até 20% de seus itens podem ser substituídos. Atualmente constam da lista brasileira, segundo o Ministério da Fazenda, diversos medicamentos, fertilizantes, defensivos agrícolas, alguns tipos de aço - todos com alíquotas reduzidas - e diversos produtos agropecuários (como leite, queijo, vinho e arroz) com alíquotas aumentadas.
| Paraná supera Santa Catarina e é líder nas exportações de carne de frango |
O Paraná, maior produtor de carne de frango do país, já exporta acima de 100 mil toneladas por mês. Com isso, o Estado assume a liderança nacional nas receitas e volumes exportados neste ano.
Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam vendas externas de 118 mil toneladas no mês passado, com alta de 46% sobre igual período de 2011. No acumulado do ano, pelo menos 482 mil toneladas de carne de frango deixaram o Estado em direção ao mercado externo, 19% mais do que de janeiro a maio do ano passado. Ao atingir esse volume, os paranaenses superam as exportações de Santa Catarina, que somaram 418 mil toneladas nos cinco primeiros meses. Em receitas, o Paraná soma US$ 868 milhões até maio, em comparação aos US$ 857 milhões de Santa Catarina em igual período. Rio Grande do Sul e São Paulo vêm a seguir, com receitas de US$ 522 milhões e de US$ 239 milhões, respectivamente. O Paraná, que assumiu a liderança em receitas neste ano, poderá obter novos recordes daqui para a frente, segundo Domingos Martins, presidente do Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar). Os paranaenses estão aproveitando o bom momento do dólar e as empresas buscam novos mercados para seus produtos. "A exportação é sempre uma conquista", diz ele, que não descarta, no entanto, a importância do mercado interno: "Nunca deixa de ser uma prioridade". Entre os principais exportadores, Rio Grande do Sul e Goiás diminuíram o volume colocado no mercado externo neste ano em relação ao período de janeiro a maio de 2011. As quedas foram de 3%. Soja livre Até há poucos anos, a soja transgênica tinha de ser "segregada" da convencional, principalmente quando havia a proibição de plantio no Paraná. Segregação Com o avanço da soja transgênica, o ônus passou para os produtores de soja livre. Financiamento Para reduzir custos, a Embrapa propôs que o novo Plano de Safra dê financiamento para essa segregação. Incentivo O financiamento poderá melhorar a concorrência da soja livre, conforme discutido no congresso da soja, em Cuiabá. Mesmo com a seca, safra de uva surpreende no RS Apesar da seca e da chuva de granizo nos parreirais do Rio Grande do Sul, a safra de uva deste ano surpreendeu e ficou próxima do recorde do ano passado. Os gaúchos produziram 696 mil toneladas, volume, pouco inferior às 710 mil de 2011. Sem os problemas climáticos ocorridos "teríamos tido uma safra cheia, próxima de 750 mil toneladas", diz Carlos Raimundo Paviani, diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). A estiagem deu, no entanto, qualidade à safra, que tem uva comparável à do período de 2005, segundo Paviani. Fonte: Folha de são Paulo(SP |
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