IOF: Reduzido o prazo médio mínimo das liquidações de operações de câmbio relativas a empréstimo externo
Fonte: IR-LegisWeb
Governo
altera novamente regras para empréstimos no
exterior
PRISCILLA
OLIVEIRA
LORENNA
RODRIGUES
DE
BRASÍLIA
O governo
alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto
sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo
com decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial" da União,
apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os
de prazo maior estão isentos.
Segundo o
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do
crédito fazendo com que as empresas brasileiras e os bancos voltem a tomar
empréstimos no exterior.
"O mercado
estava com muita liquidez e estava entrando muito dinheiro externo no país.
Agora nós julgamos que esse excesso terminou e, portanto, a medida é
fundamentalmente de liquidez, de aumento da disponibilidade financeira", afirmou
Mantega.
A medida
passa a valer em meio a um contexto de pressão sobre a cotação do dólar, que
vinha aumentando nos últimos dias e chegou a ultrapassar R$ 2,05. Porém, o
ministro negou que o objetivo seja conter o aumento da cotação da moeda
norte-americana. "Essa medida tem mais a ver com o crédito do que com o
câmbio".
A última
alteração nas regras de incidência do IOF foi feita no dia 12 de março, quando o
governo aumentou o prazo de três para até cinco anos, mantendo a alíquota de 6%.
Essa é a quinta vez que o governo altera as regras da incidência do IOF sobre
esse tipo de operação.
No final
de fevereiro, o dólar chegou a ser cotado a R$ 1,699, o que levou o Banco
Central a voltar a comprar moeda no mercado à vista e também no mercado futuro,
através dos swaps cambiais reversos. Mas a turbulência internacional se agravou
recentemente e forçou uma alta ainda mais forte da divisa, levando o governo a
reverter sua estratégia para impedir uma depreciação muito acentuada da moeda
brasileira.
Um dos
canais onde mais se percebeu essa piora foi o fluxo cambial. No mês passado, por
exemplo, essa conta ficou negativa em US$ 2,691 bilhões, pior resultado mensal
desde junho de 2010 (-US$ 4,279 bilhões).
Folha de
São Paulo
Após
mudança em IOF, dólar opera perto da estabilidade
DAS AGÊNCIAS DE
NOTÍCIAS
O dólar operava perto da estabilidade
nesta quinta-feira, após o governo anunciar alteração no Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) em empréstimos externos que, segundo agentes de mercado,
deverá ajudar a combater a recente valorização do dólar no curto
prazo.
Na avaliação deles, a medida volta a
facilitar a entrada de fluxos no país, mas o cenário externo segurava mais
desvalorizações do dólar nesta sessão. O próprio ministro da Fazenda, Guido
Mantega, reconheceu nesta quinta-feira que a liquidez internacional piorou e,
com a ação de agora, a oferta de crédito deve
aumentar.
Às 12h30, o dólar tinha ligeira alta de
0,04%, cotado a 2,073. Na mínima do dia, a divisa atingiu R$ 2,062. Em relação a
uma cesta de divisas, o dólar perdia 0,09%. A Bovespa registrava leve queda, de
0,04%.
O governo decretou nesta quinta-feira a
redução do prazo sobre empréstimos externos que tem incidência da alíquota do
IOF de 6% para até dois anos. O decreto foi divulgado no Diário Oficial da União
(DOU) e já está valendo.
O prazo anterior de incidência do
imposto mais elevado era de até cinco anos e havia sido anunciado no início de
março, quando o governo endureceu o tom à chamada "guerra cambial", que puxava a
cotação do dólar para baixo, prejudicando a indústria
brasileira.
"Eu acredito que essa medida não é em
função de uma taxa (de câmbio) específica, mas sim em função de fluxo", afirmou
o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mario Battistel, lembrando que em maio o
fluxo cambial ficou negativo pela primeira vez desde dezembro
passado.
A saída de moeda estrangeira no país
superou a entrada no mês passado em R$ 2,691 bilhões, puxado pelos investidores
financeiros. No mês de junho, até o dia 8, o fluxo estava positivo em R$ 843
milhões.
"Clientes que estavam estudando trazer
recursos, com esse novo método, deverão trazer. Acredito que teremos fluxos mais
positivos no curto prazo", disse Battistel.
CRÉDITO
Ao comentar a decisão, Mantega afirmou
que a medida diminui o custo do crédito e aumenta a oferta. "O excesso de
liquidez terminou e abrimos a possibilidade para empresas e bancos tomem
empréstimos no exterior", afirmou o ministro.
De acordo com agentes de mercado, a
medida não está refletindo uma preocupação do governo com o atual patamar do
dólar e com possíveis pressões inflacionárias, uma vez que índices têm mostrado
sinais de arrefecimento dos preços.
A moeda norte-americana seguia ainda o
movimento da divisa no exterior nesta manhã, diante de preocupações com a
economia norte-americana, que voltou a mostrar sinais de fraqueza após uma nova
alta nos pedidos de auxílio-desemprego no país.
Para o economista-chefe da Gradual
Investimentos, Andre Perfeito, o cenário externo continua desinflacionário por
causa da crise e, por isso, a valorização da moeda norte-americana não apresenta
riscos nesse sentido.
"O cenário externo é tão
desinflacionista que esse nível do dólar não representa um perigo à inflação",
afirmou.
Desde o início de março, quando o
governo começou a combater a desvalorização do dólar, a moeda norte-americana
subiu mais de 20%. Na quarta-feira, o dólar avançou pela terceira sessão
consecutiva e fechou cotada a R$ 2,0717, a maior cotação desde o dia 22 de maio
deste ano, quando ficou em R$ 2,0804.
Folha de São Paulo
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