LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 14 de junho de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 14/06/2012



Paralisação

Porto perde oito escalas de navios e terminal fica 16 dias sem operar

Fernanda Balbino
Oito escalas de navios perdidas e um terminal inoperante. Esta é a situação do Porto de Santos desde o início do protesto dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs), que entra hoje em seu 16º dia. O Terminal de Exportação de Veículos (TEV), que fica na Margem Esquerda (Guarujá) e é administrado pela Santos Brasil, segue inoperante com 9.585 automóveis parados em seu pátio.

A ação dos trabalhadores é uma reação à determinação do Ministério Público do Trabalho, que exige um intervalo de 11 horas entre cada jornada. Desde então, a maioria dos terminais tem utilizado mão de obra própria para manter o complexo em operação, mesmo que parcialmente.

O atual levantamento dos prejuízos operacionais foi feito pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). De acordo com o diretor-executivo da entidade, José Roque, o protesto afeta a balança comercial brasileira e provoca impactos negativos na economia local.
Créditos: Carlos Nogueira
Empresários reclamam da falta de mão de obra para operar os navios atracados no cais

Por conta da paralisação das operações, o Sindamar solicitou à Codesp, Autoridade Portuária, a dispensa da cobrança da taxa de navios inoperantes. Conforme as regras da estatal, quando uma embarcação está atracada, mas não opera, o armador é obrigado a pagar em dobro a tarifa de permanência do cargueiro no Porto. Até a noite de ontem, não havia resposta.

Este é o caso do navio Grand Cameroon, que tinha previsão de saída para as 13 horas do último dia 8 e permanece atracado, por opção do armador, na esperança de que as operações voltem à normalidade. Ao todo, são 13 dias de atracação sem operação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Alves de Camargo, o número de navios parados é altamente preocupante. “Isso representa um prejuízo enorme à Cidade e aos terminais. Os danos são incalculáveis e irreversíveis”, afirmou.

Camargo destacou os diversos comunicados de terminais e operadores portuários que recebeu sobre a dificuldade de operação. Segundo ele, a falta de mão de obra e os ternos incompletos são as principais queixas dos empresários.

Tanto o Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi) quanto o Tecon, que fica na Margem Esquerda, ainda não sentiram os reflexos da paralisação. Ambos operam contêineres.

Já o TEV está há 16 dias sem movimentar cargas. Segundo o diretor operacional da Santos Brasil, Caio Morel, os trabalhadores portuários avulsos são utilizados em grande quantidade no terminal. Eles são responsáveis pelo embarque ou pelo desembarque dos veículos nas embarcações.

“No Tecon, nós tivemos apenas um navio que cancelou escala, mas vai descarregar quando voltar da viagem sul, então é certo que ele vai voltar, mas estamos sofrendo muito no TEV”, destaca. No terminal que exporta veículos, os pátios estão lotados e toda a cadeia logística deve ser prejudicada.

Prejuízos

De acordo com Caio Morel, da Santos Brasil, o impacto dos 15 dias de paralisação nas operações obrigará a empresa a rever as expectativas de movimentação para o mês e para o ano. Já para José Roque, do Sindamar, além da queda da movimentação e da receita nos fretes, que atinge diretamente armadores e agentes marítimos, a capacidade física dos terminais é prejudicada com a paralisação.

Além do Grand Cameroon, o Grand Pionner, que fundeou na barra (região da costa fora da Baía de Santos) de Santos no último dia 5, teve sua rota alterada e postergou a escala em Santos para o próximo dia 16. Como consequência, teve de cancelar o embarque das cargas de exportação.

Assim como o Pionner, o Apollon Leader cancelou a escala onde efetuaria descarga, por conta da longa espera na barra. Já o Frisia Wismar, que faria apenas embarques em Santos, cancelou a escala prevista e não retornou para operar contêineres.

Os navios Saga WindDerbyPort Said e Grand Togo procuraram alternativas em outros portos e não atracaram no cais santista. E, de acordo com José Roque, outras embarcações partiram do Porto de Santos sem a quantidade de cargas prevista.

“A preocupação de os navios zarparem com metade das cargas ou não é que, às vezes (quando menos carregado), ele desenvolve maior velocidade de navegação, provocando um aumento considerável (no consumo) de combustível, que acaba sendo até três vezes o custo fixo por dia (hire) do navio”, explicou.

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=153188&idDepartamento=10&idCategoria=0



Paranaguá já recebe navios que estão fugindo de Santos devido a impasse

O impasse entre os trabalhadores portuários de Santos, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já dura duas semanas e começa a apresentar reflexos na atracação de navios na costa brasileira. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou ao Portogente que já sente os reflexos dos problemas na escalação dos trabalhadores em Santos. Várias embarcações estão optando por atracar em Paranaguá em virtude da carência de trabalhadores para executar os serviços necessários para desembarque de mercadorias.

Foto: A Tribuna de Santos
Portuários protestam em frente à Prefeitura de Santos
O MPT tenta intervir na situação em Santos, exigindo a apresentação dos trabalhadores e fiscalizando de perto o Ogmo, mas o impasse continua. O MPT e o Ogmo alegam que é greve. Os sindicatos portuários explicam que os serviços ficaram parados por causa de erros nas escalações.
Diante da controvérsia, a insegurança é geral entre os envolvidos com comércio exterior, especialmente por tratar do porto de maior movimentação da América Latina.

http://www.portogente.com.br/comente/index.php?cod=66409




Burocracia prejudica transporte e logística na Amazônia


Em entrevista à Agência de Notícias da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Irani Bertolini, presidente da Fetramaz (Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia), diz que os constantes atrasos no transporte de cargas são o que ocasionam os maiores prejuízos para o setor e prejudica o desenvolvimento da região.

Bertolini diz que acompanha a região há mais de 30 anos, e com certeza a logística tem evoluído bastante nos últimos anos. “O que mais prejudica o setor de transporte é a falta de infraestrutura por parte do governo, com estradas, e os entraves burocráticos com legislações estaduais – diferentes para cada um - o que atrasa, e muito, nosso serviço. Outro grande problema é o fato de que a mercadoria nacional que vem para Manaus entra como se ela fosse para outro país. Então existem entraves burocráticos para fazer essa operação.”






Seminário de direito portuário e construção naval acontece nesta sexta
por Bruno Merlin *
Ainda existem vagas para o II Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval, que será realizado nesta sexta-feira, dia 15 de junho, em Porto Alegre, capital gaúcha.
O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje) e apoiado por entidades do Reino Unido, do Uruguai e da Argentina. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônicowww.ineje.com.br ou pelo telefone (51) 3388-8023.

Porto Alegre vai sediar evento sobre direito portuário e construção naval
O evento contará com a participação dos maiores especialistas maritimistas do País. Dentre eles estão, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, pós-doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Harvard University; Wesley Collyer, mestre em Direito das Relações Internacionais, Comércio e Atividade Portuária; Carla Adriana Gibertoni Fregoni, mestre em Direito do Comercio Y Finanzas Internacionales pela Universidade de Barcelona e Daniela Ohana Barbosa, especialista em Direito Aquaviário e Atividade Portuária.
Para o doutor em Direito Tributário e vice-presidente do Ineje, Felipe Ferreira Silva, é fundamental debater o sistema naval brasileiro. “O investimento em infraestrutura portuária não só melhora as condições de competitividade de um País no que se refere ao comércio internacional de mercadorias e o transporte de passageiros, como também pode trazer efeitos benéficos para o índice de crescimento de ofertas de emprego", declara.
Em 2011, a primeira edição registrou 170 inscrições. Este ano, as vagas presenciais estão limitadas a 100 lugares, mas também é possível acompanhar o evento de forma online. Além das palestras ao vivo, o participante poderá assistir reprises no portal do Ineje, interagir com os palestrantes por chats e acessar todo o material disponibilizado por eles.
Serviço
O QUE: Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval
QUANDO: 15 de junho de 2012
HORÁRIO: das 8h às 12h10 e das 14h às 17h
ONDE: Auditório do INEJE – Av. Carlos Gomes, 466 conj 101 – Porto Alegre (RS)
Mais informações: 51 3388 8023 ou secretaria@ineje.com.br








Volume de contêineres revela risco de recessão

Os números do tráfego de navios nos portos, registrados em maio, apontaram para a tendência de uma recessão na Europa ainda maior do que se imaginava anteriormente, segundo relatório da Global Port Tracker.
Os dados do relatório mostram que já há uma desaceleração no volume das embarcações e que a temporada de pico do setor provavelmente não será boa: “Há um crescimento praticamente ínfimo em comparação a 2011 e a previsão é que até o final do terceiro trimestre deste ano os volumes comecem a se retrair mais e mais”, afirmou Bem Hackett, da Hackett Associates, companhia analista do setor.
O colapso parcial do euro, um alto débito soberano e a instabilidade dos sistemas bancários são citados no relatório como principais fatores de influência para a recessão na Europa.
Fonte: Guia Marítimo
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=66396





Importação de asfalto é destaque no porto do Mucuripe

Entre janeiro e maio deste ano, o Ceará registrou a importação de quase 12,7 mil toneladas (12.653,68 t) de asfalto via o Porto de Fortaleza. O volume chama a atenção dado que em igual período do ano passado, o produto não contabilizava movimentação pelo terminal portuário do Mucuripe, segundo dados da Companhia Docas do Ceará (CDC), que administra o local.

A quantidade de asfalto movimentada nos cinco primeiros meses de 2012 corresponde a pouco mais de 1% do total registrado para granéis líquidos, principal destaque de toda a movimentação de mercadorias do Porto de Fortaleza no período, que avançou 15,7% em relação ao ano anterior, anotando 950.838,24 toneladas, o que garantiu sozinho o crescimento da movimentação de mercadorias do terminal. Pelo ranking, em segundo lugar ficou com granéis sólidos, movimentando 488.826,63 toneladas, aumento de 28%; e, por fim, carga geral, com 296.960,90 toneladas, acréscimo de 17%.

Movimentação geral

No conjunto de mercadorias movimentadas, o Porto de Fortaleza teve acréscimo de 3,75% entre janeiro e maio deste ano, ante igual intervalo de tempo do ano passado. Ao todo, no acumulado do ano, foram movimentadas 1.736.625,77 toneladas.

Para a direção da CDC, o aumento do consumo de combustível provocado pela venda de automóveis e o crescimento da construção civil no Estado, provocado pelo aquecimento do mercado imobiliário e pelas obras da Copa do Mundo de 2014, foi o que refletiu no resultado do período.

"Desde 2010 estamos no patamar de 4,2 milhões de toneladas/ano de mercadorias movimentadas. A expectativa é que possamos crescer cerca de 5% em relação ao ano anterior, mantendo o índice positivo", destaca Paulo André Holanda, Presidente da CDC. Ele aponta que as melhorias de infraestrutura no Porto favorecerão o crescimento nos próximos anos.

Conforme disse, o grande desafio de 2012 é conciliar o aumento da movimentação de cargas com o gerenciamento das obras. Atualmente, a CDC está construindo o Terminal Marítimo de Passageiros, ampliando o parque de tomadas frigoríficas, instalando a nova iluminação industrial e trocando toda a pavimentação.

"Desde 2007, com a criação da Secretaria de Portos, já são mais de R$ 330 milhões em investimentos a melhoria da infraestrutura", destaca Paulo André Holanda.

Volume

12,7 mil toneladas de asfalto foram importadas via o Porto de Fortaleza nos cinco primeiros meses de 2012, segundo dados da Companhia Docas do Ceará

. (Fonte: Diário do Nordeste (CE)













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