Resolução nº 2.510 traz novas regras para outorga na navegação marítima e de apoio
A Antaq alterou a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que pretenda operar nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário. A Resolução nº 2.510-Antaq com as alterações foi publicada no Diário Oficial da União de 20/06/12, Seção I.
A norma foi concluída após um amplo debate em que a ANTAQ ouviu empresas do setor, órgãos do governo e usuários. Entre as principais novidades trazidas no documento estão a valorização dos requisitos técnicos relacionados à embarcação e a diminuição do patrimônio líquido para operação na navegação de apoio portuário.
A nova norma diferenciou o patrimônio líquido mínimo para as empresas obterem autorização nas navegações de apoio marítimo e apoio portuário, após a constatação das distintas capacidades econômico-financeiras das empresas que atuam nos dois mercados. No apoio marítimo, permaneceu a necessidade de patrimônio líquido mínimo de R$ 2.500.000,00, enquanto no apoio portuário houve uma redução para R$ 1.250.000,00.
O documento também prevê a dispensa de requisitos econômico-financeiros para as empresas brasileiras de navegação que irão atuar na navegação de cabotagem com embarcações de até 5.000 TPB e nas navegações de apoio com embarcações de até 2.000 HP, unificando ainda os prazos para as EBN informarem os fatos relevantes ocorridos.
Agora, as empresas deverão informar fatos como a paralisação da prestação do serviço, alterações patrimoniais relevantes e alterações na frota em operação, entre outros, no prazo máximo de 30 dias da sua ocorrência, sob pena de multa.
O processo administrativo da norma foi relatado pelo diretor-geral em exercício da Agência, Tiago Lima, que destacou as mudanças: “O novo tratamento dado, beneficiando as pequenas e médias empresas, vai de encontro aos objetivos da ANTAQ de fomentar o mercado e aumentar o número de empresas atuando na navegação marítima”, afirmou.
Já sobre a dispensa de exigências econômico-financeiros para as empresas de cabotagem que irão operar com embarcações de até 5.000 TPB e nas navegações de apoio com embarcações de até 2.000 HP, o diretor disse que a medida demonstra a ênfase a requisitos técnicos que a Agência vem buscando à regulação do mercado, “acompanhando a dinâmica de um setor muito especializado e necessário ao desenvolvimento do país”.
A Resolução nº 2.510 está disponível para consulta no site da Agência (www.antaq.gov.br), no link Normas.
Fonte: Antaq
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/navegacao/17329-resolucao-no-2510-traz-novas-regras-para-outorga-na-navegacao-maritima-e-de-apoio
| Portos chineses alimentam apetite por comércio, infraestrutura e commodities |
A China se transformou no maior exportador mundial, mas seus portos também recebem grandes carregamentos. O minério de ferro chega principalmente do Brasil e da Austrália. A soja, do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos.
A diminuição do ritmo econômico mundial e as montanhas de minério de ferro que se acumulam em portos como o de Qingdao, o sétimo maior do mundo, por causa da diminuição do número de compradores, parecem não ter arrefecido o ímpeto chinês.
Apesar da estrutura já existente, a China continua expandindo seus portos, não só para não interromper a aceleração do crescimento econômico, mas também para aumentar a capacidade de armazenamento, que parece inesgotável.
“Estamos em busca de oportunidades também na América Latina”, disse Sun Xin Ying, gerente-geral de uma empresa estatal na cidade de Tianjin, que importa minérios e outras commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional). Eles receberam cerca de US$ 20 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China para fechar compras fora do país.
Tianjin tem o quinto maior porto da China, mas é o maior existente próximo a Pequim. Existe um trem-bala ligando a capital chinesa à cidade portuária. A viagem dura cerca de 35 minutos e acabou transformando os arranha-céus de Tianjin, que até dez anos atrás era uma cidadezinha de interior, em dormitório para milhares de trabalhadores que se deslocam diariamente para Pequim.
A infraestrutura na China é meticulosamente desenhada e os chineses têm verdadeira obsessão por maquetes. Pequim, Xangai e Tianjin têm prédios inteiros para abrigar maquetes que apresentam o planejamento de cidades repletas de arranha-céus, trens-bala ou portos. Bairros inteiros com prédios modernos surgem em questão de meses, gerando uma demanda por mais ferro e cimento do que os chineses sozinhos são capazes de atender.
Fonte:Agência Brasil/Floriano Filho
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| Equipamentos insuficientes e precários prejudicam a armazenagem Resultado da estiagem, a queda na safra de grãos deste ano permitirá, aparentemente, que a capacidade de armazenagem no Rio Grande do Sul seja compatível com a produção agrícola de 2012. Mas, apesar das 4.798 unidades armazenadoras, que juntas representam 26,6 milhões de toneladas de capacidade estática, comportarem o resultado da atual colheita de 21 milhões de toneladas de produtos como milho, trigo, feijão, soja e arroz, isso não impedirá que uma parte desta produção estrague em um dos muitos armazéns com estrutura defasada espalhados pelo Estado. Investir em silos e armazéns modernos para substituir equipamentos que não se adequam mais ao padrão de qualidade e para suprir a demanda de conservação de grãos em anos que a plantação não sofre prejuízos com o clima é assunto que se mantém na pauta do setor agrícola. Em 2011, quando a produção bateu recorde de 28,8 milhões de toneladas, o déficit de armazenagem foi de mais de 2 milhões de toneladas. A carência vinha sendo registrada, em menor patamar, em anos anteriores, quando os investimentos em infraestrutura de armazenagem não acompanharam o crescimento da produção agrícola. Apesar de o Rio Grande do Sul estar relativamente bem em termos de capacidade estática, se comparado aos demais estados brasileiros, a grande dificuldade neste sentido se apresenta na lavoura, onde a prática de conservar os grãos na propriedade ainda é iniciativa de poucos. Com exceção daqueles que cultivam arroz, a maior parte dos agricultores envia a produção para a indústria assim que termina a colheita. O resultado se vê nas estradas, com alto fluxo de cargas, na falta de caminhões em época de colheita e na formação de filas nas cooperativas e nos terminais portuários. Também há perda de poder de barganha daqueles agricultores que até gostariam, mas não conseguem armazenar, precisando acelerar a venda da produção. Outro fator prejudicial para o bolso dos produtores se encontra mais afastado do campo, situado em beiras de estradas e outros pontos onde equipamentos com mais de 40 anos se deterioram, deixando a desejar nas condições de preservação dos produtos, e provocando perdas pós-colheitas. Apesar disso, as toneladas de grãos que estragam nestas unidades armazenadoras não são contabilizadas quando se calcula a relação capacidade de armazenagem e produção de grãos no Estado. Segundo o superintendente da fabricante de silos Kepler Weber, João Tadeu Vino, este cenário não é uma particularidade do setor primário gaúcho. “No Brasil, hoje o déficit oficial de armazenagem está acima de 20 milhões de toneladas, segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Só que este número é 50% maior e o déficit real são 30 milhões de toneladas”, alerta Vino, vislumbrando que, a cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de grãos produzidos no País se perdem por serem mal armazenadas em equipamentos antigos, e sem condições ideais. “No Rio Grande do Sul, onde esta situação é um pouco melhor do que nos outros estados, ainda tem o problema de que muito armazém está situado em região com pouca produtividade agrícola, deslocado dos centros de produção.” O executivo destaca ainda que boa parte da colheita gaúcha ainda fica armazenada em caminhões, ou é guardada em silo-bolsa, “um equipamento de baixa qualidade. O resultado da soma destes fatores é que, no pós-colheita, se perde em torno de 7% a 8% da safra”, afirma Vino. “Parte da produção se perde já nas estradas, e outra parte fica sujeita a ser devorada por ratos, fungos e insetos, quando mal armazenada.” Para evitar situações como esta, foi implementada a Certificação de Unidades Armazenadoras (Lei 9.973/2000), para estabelecer um padrão de qualidade na prestação destes serviços, fator que ainda deve contribuir para a redução drástica na capacidade estática do Estado - a não ser que sejam construídos equipamentos suficientes para substituir os antigos. Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição na capacidade estática do País Dados da superintendência de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro que possui o maior número de unidades armazenadoras de grãos. No entanto, o Estado ocupa a terceira posição do País em número de capacidade estática. No total, os equipamentos disponíveis em solo gaúcho são capazes de receber 26.675.432 toneladas. A maior parte desta capacidade está concentrada na região Noroeste, que responde por 40% do total. Cerca de 17% está na região Sudoeste e 15% no Sudeste, enquanto as regiões Metropolitana, Central e Nordeste respondem pelo restante. “O fato é que ainda existem algumas regiões mais carentes de equipamentos do que outras”, diz o superintendente regional da Conab no Estado, Glauto Lisboa Melo Júnior. “E tem o agravante de que muitos equipamentos estão afastados da região produtora. Isso obviamente tem impacto no preço dos produtos, pois a distância encarece bastante o valor do frete.” De acordo com a Conab, 38% das unidades de armazenagem do Estado estão na zona rural, 14% funcionam em fazendas (dentro das propriedades), 6% ficam localizadas em área portuária e 42% estão em área urbana. Melo Júnior ressalta que somente 13% da capacidade de armazenagem estão nas mãos de pessoas físicas, 55% são administradas por pessoas jurídicas, 29% são de responsabilidade das cooperativas e 2,78% estão nos armazéns públicos. Os silos guardam 44% do total de grãos armazenados no Rio Grande do Sul. O restante fica a cargo de graneleiros (37%), silos isolados (8%) e armazéns convencionais (9,72%). O assistente da superintendência da Conab/RS, Ernesto Irgang, admite que, apesar da capacidade estática “equilibrada” com a produção, existe necessidade constante de investimento em equipamentos para o serviço de armazenagem. “A maior urgência neste sentido deve ser do agricultor, a fim de que possa guardar sua produção e com isso obter melhor rentabilidade, para não ter que colher os produtos e já colocar à venda, ou ter que armazenar em silos de terceiros”, opina. Esta necessidade, no entanto, esbarra nas limitações de crédito e na burocracia de financiamentos, que têm impedido iniciativas, principalmente de médios produtores. Não à toa, o governo gaúcho tem estudado formas de facilitar o financiamento de silos para médios produtores e pretende apresentar soluções ao setor ainda em julho deste ano. Fabricantes confirmam baixa demanda de silos no Estado por falta de ‘motivação’ O engenheiro Cairú Lampert, diretor da fábrica de silos Eplak Engenharia, diz que o Brasil, o País com a maior área agricultável do mundo, ainda “está engatinhando” em termos de armazenagem. E alerta: “Temos uma deficiência terrível de armazenagem no Rio Grande do Sul. Para piorar, a seca deste ano deverá influenciar na decisão dos produtores de construir, ou não, um equipamento de armazenagem para o ano que vem.” Lampert destaca que, apesar de existirem linhas de financiamento “suficientes”, falta motivação, por parte da iniciativa privada, de investir em equipamentos. “Isso pode ser um reflexo cultural, de preferir deixar a armazenagem por conta de terceiros”, opina. A consciência de que é importante armazenar tem que ser do produtor, concorda o superintendente da Kepler Weber, João Tadeu Vino. “Muitos agricultores acham que não é importante, e colocam outras prioridades na frente. Como consequência, perdem dinheiro, porque têm que entregar a produção para quem quiser comprar na hora, e isso acaba barateando a venda.” Alguns produtores já se deram conta disso, mas o obstáculo são as barreiras ao empréstimo. “Aí têm que preencher uma série de requisitos, que incluem condições de crédito, licenças e autorizações para a obra (mesmo que seja na fazenda). Isso arrasta o processo. Então, a burocracia dos financiamentos leva a pessoa a desistir do investimento”, diz Vino. Na Kepler Weber, somente 65% da capacidade produtiva foi utilizada em 2011, devido à falta de demanda de equipamentos. Vino observa que apesar da venda já ter sido pior, hoje as empresas brasileiras têm capacidade de fornecer mais do que a demanda. “Mas se fôssemos olhar pelo foco da (grande) necessidade destes equipamentos, este comparativo seria diferente.” A cada ano, aumenta a produtividade da agricultura, o que requer mais espaço para armazenar, completa Lampert. Ele acredita que preço não inviabiliza investimento, se houver crédito. “O silo de concreto se destaca, por garantir estabilidade térmica, além de maior durabilidade e menor custo de manutenção, podendo ser dimensionado para atingir a capacidade ideal de armazenamento para cada necessidade, pois seu diâmetro e altura são de livre escolha.” A capacidade mínima de um silo de concreto é de mil toneladas, mas em geral a construção inicia a partir de 3 mil toneladas, custando em torno de R$ 300 mil. “Enquanto o metálico vai a 22 metros de altura, o silo de concreto pode ter o dobro do tamanho”, compara Lampert. Na Kepler Weber, o menor silo construído tem capacidade para oito toneladas, e o maior chega a 18 mil toneladas. “Um silo com capacidade para 100 mil sacos (ou seis mil toneladas) custa em torno de R$ 1,5 milhão, incluindo os valores de investimentos como a obra civil, e instalações mecânicas e elétricas”, calcula Vino. Cooperativas e terminais de portos ampliam investimentos Se por uma lado é difícil encontrar silos e armazéns nas fazendas gaúchas, as cooperativas agrícolas e terminais portuários têm investido neste sentido. Atendendo 11 mil pequenos produtores de soja, milho e trigo da região Norte do Estado, a Cooperativa Tritícola Sarandi (Cotrisal) investe cerca de R$ 4 milhões por ano para ampliar em torno de 18 mil toneladas a capacidade estática, diz o gerente da unidade de Sarandi, Tarcísio Foster. Boa parte do investimento da Cotrisal é em silos e armazéns. “Mas em torno de 50% são financiados”, diz Foster. Para ele, não é o preço que impede que os agricultores invistam. “Silo na propriedade é uma incógnita, hoje em dia há muitos casos de assaltos em fazendas”, justifica. O gerente-agrícola da Cooperativa Agrícola Mista Aceguá (Camal), Hartmut Hubert, discorda: “O preço é alto, e o processo de compra através de financiamentos disponíveis é burocrático. Além disso, muitos agricultores nem propriedade têm.” A Camal, de Bagé, tem capacidade para até 40 mil toneladas de grãos em cinco silos metálicos, um armazém graneleiro de concreto, e um armazém convencional de alvenaria que servem a mil produtores de leite e cereais. Situado no porto do Rio Grande, o Complexo Portuário Termasa–Tergrasa tem 502 mil toneladas de capacidade estática, com movimentação potencial de 18 milhões de toneladas por ano. Mesmo assim, a Termasa investe R$ 15 milhões em dois conjuntos de armazéns, com quatro silos de concreto, para cinco mil toneladas cada, e um armazém para 38 mil toneladas. “Também estamos trabalhando no projeto técnico de um novo armazém para o Tergrasa, com capacidade para mais 100 mil toneladas. Este investimento deverá ficar na ordem de R$ 25 milhões”, afirma o diretor-superintendente do Grupo CCGL, Guillermo Dawson, responsável pelos terminais. Governo estadual vai revisar linhas de crédito para médios produtores Para ampliar a adesão de produtores médios às linhas de financiamento disponíveis no mercado para a compra de silos e outros equipamentos de armazenagem agrícola, o governo do Estado estuda aumentar o limite do Pronaf + Alimentos. De acordo com o coordenador da Câmara Temática de Infraestrutura Rural da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa-RS), Ricardo Núncio, a discussão está voltada para melhorar o acesso ao crédito de produtores familiares que se utilizam de sistema de armazenagem de 500 a 15 mil sacos. “Cerca de 30% dos agricultores não conseguem financiar pelo Pronaf, porque o limite de crédito é R$ 130 mil – o que inviabiliza a compra de uma bateria de silos que comporte 10 mil sacas, por exemplo.” Este cálculo é feito sobre o custo da armazenagem, que é de R$ 0,14 por saco – o que leva o depósito de 10 mil sacos a custar R$ 146 mil. Já o Finame PSI encarece o juro para os produtores médios, salienta Núncio. “Estamos buscando zerar os juros e aumentar o limite do Pronaf dentro do Plano Safra Estadual, para atender à parcela de produtores que não têm conseguido acesso ao financiamento. Também queremos contemplar aqueles que precisarem utilizar o Pronamp – neste caso, a ideia é reduzir os juros.” Fonte:Jornal do Commercio (RS)/Adriana Lamperthttp://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/17335-equipamentos-insuficientes-e-precarios-prejudicam-a-armazenagem |
EcoRodovias finaliza compra de participação do Tecondi
O Grupo EcoRodovias exerceu na última terça-feira (19/6) a opção de compra de 58,71% de participação nas empresas Tecondi, Termares e Termlog. A operação de aquisição de 41,29% das ações foi anunciada em 18 de maio e incluía uma opção de compra da participação restante em até 12 meses.
O negócio, de R$ 1,3 bilhão, foi pago com 30% de capital próprio e 70% de recursos de terceiros, que incluem uma emissão R$ 600 milhões em debêntures da Ecoporto, holding criada para controlar a operação.
Localizadas na margem direita do Porto de Santos, as Empresas, que representam 16% do mercado de movimentação de contêineres, possuem três berços privativos de atracação, com extensão total de 703 metros, e cinco pátios alfandegados para armazenamento de carga, que totalizam retroárea de 181 mil m2. Toda essa estrutura, agora denominada Complexo Tecondi, faz dele o terceiro maior terminal portuário da região e quinto maior do Brasil.
Com os Ecopatios Cubatão e Imigrantes e as demais unidades da Elog Sudeste, todas localizadas em um raio de até 200 quilômetros do Complexo Tecondi, a EcoRodovias passa a contar com a maior retroarea do Porto de Santos e poderá otimizar a operação do cais transferindo parte do volume armazenado no terminal para essas áreas.
Entre os investimentos previstos no Complexo Tecondi a partir de agora, estão a aquisição de novos equipamentos (portêineres e RTGs) e o reordenamento das áreas, maximizando as operações do terminal. A aquisição destes equipamento visa o aumento da produtividade no terminal, tornando-o mais preparado para atender os clientes.
As cargas conteinerizadas responderam, no ano passado, por 35% do total movimentado em Santos. Com exceção de 2009, em que o setor foi fortemente afetado pela crise financeira mundial, vem crescendo há mais de 10 anos.
Com essa aquisição, a EcoRodovias dá mais um importante passo, com foco na integração logística, e se posiciona como um dos maiores e mais preparados grupos empresarias que impulsionarão a economia e o comércio do país, interna e externamente.
As operações da EcoRodovias estão organizadas em sistemas logísticos, que incluem terminais multimodais e concessões rodoviárias nos principais corredores de importação e exportação e de circulação de bens, de produção, de consumo e de turismo do país.
Pelos 1.935 quilômetros de rodovias administradas pela empresa (já considerando os 476 quilômetros da BR-101) passam 50% das cargas movimentadas para importação e exportação. A EcoRodovias conta ainda com 14 unidades de logística, entre centros de distribuição, armazenagem e portos secos, e três plataformas multimodais.
Brasil pode ter zona franca na Paraíba
Nos próximos pode “nascer” uma nova zona franca no País, mais precisamente na Paraíba para o livre comércio de importação e exportação sob regime fiscal especial, caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 3384/12, do deputado Damião Feliciano, do PDT da Paraíba. “Acreditamos que a Zona Franca do Estado da Paraíba dinamizará as principais atividades econômicas do Estado”, diz o parlamentar.
De acordo com a Agência Senado, com a proposta, a entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca da Paraíba será isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Bens como armas e munições; veículos de passageiros, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares (que transportam apenas dois passageiros) e jipes; bebidas alcóolicas; produtos de perfumaria e de toucador; e fumo e seus derivados estarão excluídos dos benefícios fiscais.
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