LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 2 de maio de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 02/05/2011

Mercosul e União Europeia devem fechar acordo de livre comércio no próximo ano
Danilo Macedo e Renata Giraldi – O Mercosul e a União Europeia se preparam para fechar um acordo de livre comércio em 2012. A informação é do presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Países do Mercosul, o deputado espanhol Luis Yáñez. Ele comanda uma comitiva de 11 deputados europeus que veio ao Brasil com objetivo duplo – discutir os termos do acordo e verificar o ambiente para consolidar as propostas.

“Viemos transmitir às autoridades brasileiras, não só de governo, do Parlamento, dos meios de comunicação, da indústria, do mundo acadêmico, o que nós, europeus, pensamos sobre esse acordo e ver qual a reação do Brasil em relação a ele”, disse Yánes, que passou os primeiros dias da semana em Brasília e segue para o Rio de Janeiro e São Paulo.

O parlamentar europeu acrescentou que a proposta em discussão representa um avanço sem comparações. “Vai ser o maior acordo do mundo entre dois blocos regionais. As possibilidades são impressionantes: multiplicação do nível de intercâmbio, geração de prosperidade e de criação de empregos”, afirmou.

Segundo Yáñes, os europeus já têm estudos e a consciência sobre o “alto custo” se o acordo não for firmado. Ele disse que a associação entre os dois blocos ajudaria a própria integração do Mercosul.

Evitando mencionar as pendências que há nas relações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul nos campos agrícola e de produtos industrializados, Yánez optou por citar as negociações que já avançaram. De acordo com ele, foram acordados mais de 90% dos pontos no setor industrial e mais de 80% no setor agrícola.

Ele admitiu, no entanto, que será necessário vencer temores para avançar. “Da parte europeia, a França e alguns países estão muito reticentes em fechar o acordo porque consideram que a competitividade do Brasil e do Mercosul, em geral, no terreno da carne bovina, pode arruinar seu próprio rebanho. Acho que é um exagero evidente e que, além disso, há elementos de compensação”, disse.

No Mercosul, Yánez afirmou que a Argentina põe obstáculos ao acordo de livre comércio com a União Europeia também por medo. “[A Argentina] tem medo de que sua indústria manufatureira também se arruíne com a entrada de produtos europeus”, afirmou.

Yáñez ressaltou, porém, que acredita nos negociadores dos dois lados e não crê que os problemas atuais sejam inconciliáveis. “É um tipo de negociação que não se pode prolongar indefinidamente”, afirmou.

O parlamentar lembrou que até 2004, quando as negociações para o livre comércio entre os dois blocos foram interrompidas, houve seis anos de discussões. “Na minha opinião, se chegou muito perto de um acordo naquela época. Trata-se agora de consolidar essas experiências e resolver pequenas diferenças”, acrescentou.

Na próxima semana, haverá uma nova rodada de discussões em Assunção, no Paraguai, que ocupa a presidência do Mercosul. Yáñez disse que até julho, quando ocorrerá outra rodada em Bruxelas, na Bélgica – sede do Parlamento Europeu – deve haver grandes avanços. “Não se descarta que possa ser firmado um acordo antes do fim do ano. Depois, ele tem que ser ratificado pelo Parlamento Europeu que, em sua grande maioria, é favorável a ele”.
Agencia Brasil



Nem todos querem exportar valor agregado
De São Paulo – Com os preços de commodities nas alturas e a perspectiva de que a China deverá manter por muitos anos o apetite por matérias-primas, a discussão sobre se é melhor exportar produtos básicos ou investir em agregar mais valor se torna mais complexa. Alguns analistas perguntam, por exemplo, por que a Vale deve investir em siderurgia num momento em que há excesso de produção de aço e as cotações do minério de ferro aumentam com força ano após ano.

Vários economistas, contudo, ainda defendem ferrenhamente a estratégia de agregar valor às vendas externas, para que o país não fique dependente dos preços de commodities, historicamente muito voláteis, e aposte em setores com maior desenvolvimento tecnológico e empregos de melhor qualidade.

Ex-ministro das Comunicações e ex-presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que, em princípio, é “melhor exportar produtos com maior valor agregado”. Como regra geral, o processo traz benefícios à economia do país, afirma ele. “A questão é que cada caso precisa ser analisado detalhadamente. Não há respostas prontas, pré-concebidas”, pondera Mendonça de Barros, tomando como exemplo a questão se a Vale deve ou não investir com mais força em siderurgia.
Além da escalada de preços do minério e da sobra de aço no mundo, ele levanta duas questões que podem colocar em xeque a conveniência de a empresa apostar na siderurgia. A primeira é que, se entrar agressivamente nesse mercado, a Vale passará a concorrer com seus principais clientes. “É preciso um estudo para ver o impacto de a empresa competir com os principais compradores de seus produtos”, afirma ele, hoje sócio da Quest Investimentos.

O segundo ponto é que produzir aço consome muita energia elétrica, o que não ocorre com a extração de minério de ferro. “Será que o Brasil tem oferta de energia suficiente para isso, a preços competitivos?” São perguntas, segundo ele, que precisam de um estudo detalhado para serem respondidas.

O professor Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê com maus olhos a ideia de produtos como o minério de ferro ganharem tanto espaço na pauta de exportação brasileira. “Há nesse caso um conflito entre os ganhos de curto e os de longo prazo. Neste momento, certamente exportar minérios para a China é um dos melhores negócios que existem, mas como fica a situação num período maior?”, diz Cardim, observando que os preços de matérias-primas são muito voláteis.

“Estamos surfando na fase boa da volatilidade, mas nós conhecemos o que ocorre quando vem a fase ruim.” Para ele, apostar que o apetite chinês por matérias-primas não vai arrefecer é ignorar a história econômica “dos últimos 250 anos”. Cardim também defende a estratégia de buscar mais valor agregado por causa do seu impacto sobre o emprego. A produção de commodities costuma gerar poucos postos de trabalho, em geral de baixa qualificação, diz ele. Na fabricação de manufaturados, há maior desenvolvimento tecnológico e a geração de melhores empregos.

Mendonça de Barros vê um período bastante longo de commodities em níveis elevados, dada a perspectiva de que a China continue a crescer a taxas robustas por vários anos. “Já a tendência dos produtos industriais é continuarem muito baratos”, observa ele. Cardim, por sua vez, diz que a queda das cotações dos bens manufaturados, num cenário de ganhos de escala, não impede que a fabricação siga bastante rentável. “A manufatura sempre foi assim, basta ver a estratégia da própria China.”

O ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman tem uma visão oposta à de Cardim. Para ele, há maniqueísmo de muitos economistas brasileiros, que consideram a produção de bens de maior valor agregado como algo intrinsecamente bom. “A questão é que não é algo absoluto. A rentabilidade hoje de produzir minério de ferro é muito maior do que a da siderurgia. O que é melhor para a empresa, ser a Vale ou a Usiminas?”
Schwartsman diz ainda que há grande capacidade ociosa no setor siderúrgico no mundo, além de não ver no radar um tombo dos preços de commodities. Mas essa não seria uma visão de curto prazo? “Pode haver incertezas em relação aos preços, mas não ignore o que mercado está dizendo. A diretoria da empresa tem que tomar decisões que afetam a vida da empresa vários anos à frente, com os acionistas fungando em seus cangotes.” Para Schwartsman, quem está no dia a dia da empresa e conhece o mercado em que a companhia atua está muito mais capacitado para definir a estratégia do que um burocrata em Brasília. “E as empresas de commodities não operam num enclave. Elas estão integradas à economia, gerando demandas por produtos manufaturados e serviços nas suas cadeias”, conclui ele.
Um ponto que torna a discussão mais complexa é que um produto primário muitas vezes tem um processo de produção que envolve muita agregação de valor. A extração de petróleo em águas profundas é um exemplo eloquente. A tecnologia e a mão de obra empregadas no processo deixam claro que se trata de algo complexo e avançado, como concordam – pelo menos nesse ponto – Schwartsman e Cardim.
O professor Fernando Sarti, da Unicamp, considera que a discussão sobre o assunto é feita muitas vezes de modo simplista – a polêmica minério de ferro X aço no caso da Vale seria uma dessas simplificações. Ele dá um exemplo interessante para ilustrar como a discussão é hoje mais complicada: as exportações brasileiras de soja, uma commodity, têm mais conteúdo tecnológico que as de telefones celulares, um produto manufaturado. Enquanto a produção de soja envolve um investimento grande em sementes, química fina e biotecnologia, a de celulares muitas vezes se limita a montagem de componentes importados.
O assunto, contudo, não se esgota aí, diz Sarti. No caso da soja, nota ele, o Brasil é extremamente competitivo na produção, mas não na comercialização internacional do produto, nas mãos de três grandes empresas multinacionais. No caso da Vale, focar na produção de minério de ferro pode talvez de fato ser mais indicado, dada a sobra de aço no mundo, mas seria importante que os investimentos da empresa em logística beneficiassem outros setores da economia -a construção de ferrovias pela companhia, por exemplo, tem aumentado a demanda pela produção de mais locomotivas e trilhos no país? “É importante haver um transbordamento para outros segmentos da economia.”
A exploração do petróleo do pré-sal pode garantir esse tipo de benefício, com a montagem de uma cadeia de fornecedores dos equipamentos que serão necessários para a Petrobras. “Essa estratégia é uma boa opção, desde que seja equilibrada, e não faça a empresa ter fortes aumentos de custos”, diz Mendonça de Barros.
Valor Econômico



Importações preocupam transformadores de plástico
O desempenho das empresas gaúchas do plástico neste início de ano está aquém do esperado. Conforme o presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS), Alfredo Schmitt, a demanda está ligeiramente abaixo da verificada no mesmo período de 2010. Entre os motivos que contribuem para essa situação o dirigente aponta a maior importação de produtos já transformados, como brinquedos e embalagens de massa, e não apenas de resinas termoplásticas. Muitos desses artigos são provenientes da China.

De acordo com dados apresentados pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a entrada de itens estrangeiros no mercado nacional vem se intensificando. No ano passado, foram importadas 616 mil toneladas de transformados plásticos, a um custo de US$ 2,8 bilhões. O número representa um aumento de 31% em peso e 34% no valor das importações em relação a 2009. Em contrapartida, as exportações em 2010 cresceram apenas 10%, com 309 mil toneladas enviadas para outros países. O déficit da balança comercial do setor de transformação de material plástico foi de US$ 1,3 bilhão.

Outro fator de preocupação, destaca Schmitt, é o câmbio, com a valorização do real dificultando a competitividade da cadeia nacional. Além disso, um problema enfrentado é a elevação de preços de algumas commodities agrícolas, como é o caso do milho. O aumento do custo desse cereal, explica Schmitt, que também é presidente da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief), impacta as rações de animais de estimação e, por consequência, reflete também no segmento de embalagens plásticas.

O dirigente lembra que em 2010 o setor do plástico começou a perceber uma recuperação a partir do segundo trimestre. No entanto, neste ano, Schmitt demonstra pessimismo quanto às expectativas futuras. O presidente do Sinplast-RS defende que para amenizar esse cenário é preciso realizar investimentos em modernização das fábricas e desenvolvimento de novos mercados. O que está sendo percebido no setor do plástico também pode ser notado no segmento de produtos químicos de uso industrial. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), no acumulado do primeiro trimestre de 2011, os índices de volumes desses itens apresentaram reduções em comparação a igual período do ano anterior: produção -5,32% e vendas internas -4,62%. Com relação aos preços, o indicador dos primeiros três meses do ano exibe elevação de 13,55%. Já o volume das importações subiu 21,6% nos três primeiros meses do ano.
Jornal do Comércio



ZPE deverá entrar em funcionamento no mês de abril
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará já tem R$ 20 milhões garantidos pelo Estado para a construção predial, de acordo com consultor da Abrazpe, Victor Samuel. São 4.271 hectares para a área. Falta agora liberação da Receita do projeto de alfandegamento
O Ceará sinaliza o funcionamento da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para o mês de abril de 2012, dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
O local terá uma área de 4.271 hectares para a instalação das indústrias que estão interessadas e a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) será um dos clientes, de acordo com informações do consultor da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Victor Samuel Cavalcante da Ponte.
“A Zona é como se fosse uma ilha defendida (privada). É uma ferramenta para o empresário fazer negócios. Está livre de impostos e câmbio, ele (empresário) pode trabalhar com euro, dólar, tudo”, explica Ponte. Conforme Victor Samuel, o Conselho das ZPEs autorizou a criação de 22 Zonas no Brasil.
O consultor diz que o empreendimento está na fase de projetos executivos de engenharia e desapropriações. Mas ainda falta a liberação da Receita Federal sobre o projeto de alfandegamento da Zona. De acordo com Victor Samuel, seis empresas já manifestaram interesse para instalar indústria na ZPE. Ainda não há estimativas de quanto será o custo para as empresas funcionarem na Zona.
Mais competitividade no mercado
Para o proprietário da exportadora Ceará Trade Brasil, Roberto Marinho, a iniciativa diminui o “custo Brasil” de exportação, melhora o preço das mercadorias e a competitividade no mercado. “Com a ZPE vai haver um menor custo e menor preço das mercadorias”, acredita Marinho.

Alternativa para reduzir custos para empresas
Concordando com a opinião de Roberto Marinho, da Ceará Trade Brasil, o diretor financeiro da Metalgráfica Cearense S/A (Mecesa), Renato Aguiar, diz que o custo dos impostos é um dos empecilhos para as empresas exportadoras de produtos. “A ZPE é uma alternativa para reduzir esse custo (dos impostos). Favorecendo a manufatura e a exportação”, considera Aguiar. A empresa analisa a possibilidade de instalar uma indústria na ZPE.

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Com a proposta de comercializar produtos para exportação livre de impostos, a ZPE está em fase de projetos de engenharia, desapropriações e espera pela liberação da Receita Federal com o projeto de alfandegamento.

SAIBA MAIS
Só após a criação da Empresa Administradora da ZPE de Pecém S.A. (Emazp), em dezembro de 2010, cumprindo a determinação da Lei Estadual 14.794, de 22 de setembro do mesmo ano, houve a possibilidade da ZPE no Ceará.

Não é permitida na área da ZPE a produção, importação ou exportação de armas ou explosivos de qualquer natureza e de material radioativo, como bomba atômica.

As ZPEs (ou mecanismos similares) são os instrumentos mais utilizados no mundo para atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações;

colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão e corrigir desequilíbrios regionais

NÚMEROS
20 MILHÕES DE REAIS já são garantidos para a construção predial da ZPE
O POVO Online


Importação de frutas tem novas regras

Normas válidas para maçã, pera e marmelo da Argentina deverão evitar a entrada de praga no país, além de garantir frutos de melhor qualidade para os consumidores brasileiros.

Brasília - O Ministério da Agricultura aprovou o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos (SMR) para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pera e marmelo vindos da Argentina. As normas estão descritas na Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril.
O objetivo é reduzir o risco quarentenário em relação à praga – uma lagarta que ataca principalmente os frutos da maçã – e garantir produtos de melhor qualidade para os consumidores. O sistema será implementado nas zonas de produção dos três frutos na Argentina que destinam sua produção à exportação para o Brasil e prevê procedimentos para registro e inscrição dos pomares, tratamentos fitossanitários obrigatórios, monitoramento durante a colheita, inspeção e certificação.
Segundo o diretor-substituto do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Ministério da Agricultura, Carlos Artur Franz, a auditoria do SMR será feita em território argentino, pelos menos duas vezes por ano, por técnicos do departamento. “Esses compromissos foram firmados em duas reuniões bilaterais ocorridas em Buenos Aires e em Brasília, no início deste ano. As propriedades que não cumprirem os requisitos constantes na norma poderão ter cargas rechaçadas ou mesmo ser descredenciadas a exportar para o Brasil na safra em curso”, afirma.

De acordo com Franz, algumas medidas já vêm sendo adotadas pela Argentina desde 2002, quando foi firmado um acordo para a exportação das referidas frutas. Neste ano foi autorizado que os envios sejam realizados via marítima e a entrada no Brasil ocorrerá pelos portos localizados em estados menos suscetíveis à praga – como Ceará, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Essa forma de transporte evita o trânsito das cargas pelo Sul do Brasil, onde estão as principais regiões produtoras de maçã.

A Cydia pomonella é a principal praga da macieira e tem grande potencial para causar perdas econômicas, seja pela perda de frutos ou pelo fechamento de mercados externos. É considerada uma praga quarentenária, ou seja, encontra-se restrita em áreas urbanas e sob controle oficial do Ministério da Agricultura. O objetivo principal do controle prévio é erradicá-la até 2012 e evitar que ela se disperse para os pomares comerciais e as regiões produtoras.

Hoje, quase 100% do mercado brasileiro de peras é abastecido pela Argentina. Só no ano passado, o Brasil importou 151,3 mil toneladas do produto do país vizinho. De maçãs, foram 48,4 mil toneladas e de marmelos, 44,2 t. (Marcos Giesteira)
Portal Fator Brasil


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