LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 30 de maio de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 30/05/2011

CLASSIFICAÇÃO SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO

A despeito das críticas os sistemas de irrigação são fundamentais para a produção agrícola, fundamentais para se minimizar a fome em nosso mundo.

Esses sistemas são constituídos por certo número de elementos ligados entre si, compreendendo especialmente:

1º) Uma unidade de comando de malha dupla, injetores de adubos, válvulas reguladoras de retenção, reguladores de pressão, manômetros, dispositivos para purgar, etc.;

2º) Uma rede subterrânea (canalizações primárias ou secundárias para conduzir a água da unidade de comando até o local a irrigar); e

3º) Uma rede de superfície (condutos gota a gota com gotejadores).

O conjunto classifica-se como constituindo uma “unidade funcional” na acepção da Nota 4 da Seção XVI.

Tendo a Nota 4 por base legal, a classificação dos sistemas de irrigação ocorre na posição 8424, especificamente na subposição 8424.81.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.

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