LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 11 de maio de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 11/05/2011

Porto: algumas soluções
O crescimento acentuado das exportações nos últimos dez anos e também das importações depois da crise internacional de 2008 deixou à mostra o que já se sabia de maneira velada: as deficiências da infraestrutura portuária do País e, especialmente, do Porto de Santos, responsável por 32% do comércio exterior brasileiro, segundo informação recente do seu Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Mesmo que a economia brasileira não consiga neste ano repetir a performance do ano passado, quando cresceu 7,5%, a perspectiva é que as deficiências portuárias sejam cada vez maiores, até porque que a movimentação de contêineres, por exemplo, teve um aumento de 47% em 2010 e continua a crescer. Segundo dados do Centro Nacional de Navegação (Centronave), nos últimos dez anos, o volume total de contêineres (exportação/importação) aumentou 215%. Já o Porto de Santos teve um insignificante crescimento de 6% na parte acostável de atracação e de 49% na área alfandegada.

O resultado disso são terminais congestionados , que comprometem as operações de todas as empresas envolvidas no comércio exterior. Sem contar que, de abril a outubro, o Porto fica comprometido com o escoamento da safra de grãos e, principalmente, com a de açúcar, que é feita ainda de maneira arcaica, com ampla utilização de mão de obra. Em conseqüência, o ritmo operacional cai, os navios começam a fazer fila na barra e os caminhões entopem as rodovias e as vias de acesso ao cais.
Ao mesmo tempo, o sistema Porto 24 horas ainda não foi implementado de maneira efetiva, funcionando à meia boca. Até porque a Receita Federal ainda não aderiu ao conceito, deixando de trabalhar com turnos maiores para facilitar a liberação de cargas. É certo que os principais terminais já estão trabalhando com o sistema de agendamento online de cargas, instrumento fundamental para a melhoria do fluxo rodoviário, mas é preciso reconhecer que são poucos os usuários que utilizam processos logísticos modernos. Além disso, muitos usuários, para evitar gastos com horas-extras, deixam de utilizar os terminais aos sábados, domingos e feriados.
Por outro lado, nos dias de semana, muitos caminhões chegam ao Porto sem avisar. Como faltam estacionamentos, o resultado óbvio é a formação de grandes filas de espera e muitos transtornos, que são repassados para toda a cadeia de operadores logísticos. Para piorar, a Codesp ainda não entregou o programa de agendamento eletrônico para a operação de contêineres prometido para março.
A longo prazo, está clara a necessidade de o Porto ter duplicada em uma década a sua capacidade operacional, aumentando especialmente o número de armazéns alfandegados na retroárea. Isso, porém, só será possível se o governo federal facilitar ou estimular a construção de novas áreas e armazéns, especialmente na área continental. Como se vê, ainda há muito caminho a percorrer.
 Pravda.ru



‘Plantão’ tira dúvidas sobre cadastro de fornecedores da Petrobras
Empresas de todo o Paraná que efetuarem agendamento prévio terão informações disponíveis

Nesta semana, de 9 a 13 de maio, vai funcionar na sede do Sebrae/PR, em Curitiba, um plantão de atendimento para auxiliar empresas interessadas em se inscrever como fornecedoras de bens e serviços da Petrobras. Cerca de 170 empresas inscritas até o momento já estão sendo atendidas por sete técnicos do setor de Materiais da Petrobras do Rio de Janeiro. A iniciativa, chamada de Posto Avançado de Cadastramento, é uma das ações do Projeto da Cadeia Produtiva do Petróleo, Gás e Energia do Paraná.

O plantão vai atender as empresas de todo o Paraná que efetuarem um agendamento prévio no “Portal do Cadastro” Para confirmar a participação, é preciso acessar o menu “Eventos” e, em seguida, clicar em “Agendamento Posto Avançado”. Os interessados também poderão se inscrever por meio da Central de Atendimento no telefone 0800 28 21 556.

O objetivo do evento é incentivar as empresas do Estado que tenham potencial para se tornar fornecedoras da Petrobras em alcance estadual, nacional ou internacional. A ação também visa aumentar ainda mais a base de fornecedores da Petrobras. Para o consultor do Sebrae/PR, Pedro Cesar Rychuv Santos, as empresas podem utilizar esse e outros cadastros para potencializar suas vendas.

“Essa iniciativa permite que pequenas empresas se candidatem a fornecedoras e atinjam novos clientes. O Posto Avançado de Cadastramento é importante porque há muitas empresas que deixam de aproveitar essas oportunidades por desconhecer como funciona o processo e que existem outras opções além das vendas diretas”, frisa.

O Posto Avançado de Cadastramento, que faz parte do Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo e Gás (Prominp), conta com uma equipe formada por profissionais da área de Materiais da Petrobras, que é responsável pelo Cadastramento Corporativo. Nas consultas, são avaliados critérios econômico, legal, técnico, gerencial, além de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).

O cadastramento corporativo e registro local de fornecedores de bens e serviços da Petrobras é consultado com frequência pelos órgãos contratadores para fins de seleção de participantes em processos licitatórios. A sede do Sebrae/PR em Curitiba fica no bairro Prado Velho, na Rua Caeté, 150.
Agência Sebrae de Notícias




Emirados Árabes demonstram interesse em São Francisco do Sul
Representantes dos Emirados Árabes Unidos e da National Marine Dredging Company, empresa estatal de dragagem, estiveram este mês no País para se reunirem com a SEP (Secretaria Especial de Portos da Presidência da República) e com órgãos dos estados de Goiás e Santa Catarina para sinalizar interesse em investir no porto catarinense de São Francisco do Sul.

O país já mantém parceria com a SEP e com o governo de Goiás devido à criação de um corredor logístico para o estado. A idéia é que o Porto de São Francisco do Sul faça parte desse projeto. De acordo com o diretor de Economia da Secretaria de Articulação Internacional de Santa Catarina, Amir Ternes Hammad, a renovação do porto catarinense prevê uma ampliação de 50% em sua capacidade de recepção de navios.

Quinto maior porto do país e principal graneleiro do estado de Santa Catarina, São Francisco do Sul exportou em 2010 US$ 2,9 bilhões em cargas, cerca de 1,4% das exportações brasileiras, e movimentou 10,3 milhões de toneladas.
Guia Marítimo


Obras terão investimento R$ 435 milhões para ampliação do cais do porto de Natal
Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou o investimento de R$ 435 milhões para ampliação do cais, construção do terminal de passageiros, dragagem no Porto de Natal, e ampliação do Porto Ilha, em Areia Branca. As obras, segundo ele, melhorarão a movimentação de cargas no Rio Grande do Norte, reivindicação antiga dos exportadores potiguares. O Terminal Marítimo de Passageiros, obra que marca o processo de ampliação do Porto de Natal, deve ser licitado até final de junho. A previsão é que as obras comecem até o final do ano e sejam concluídas no final de 2013, antes da Copa do Mundo.
Incluída no PAC da Copa, a obra custará ao governo federal R$53 milhões. O governo federal construirá mais seis terminais marítimos em todo o País. O prazo também foi anunciado ontem durante visita do ministro-chefe da Secretaria dos Portos. Cumprindo agenda nacional, o ministro visitou o Terminal Salineiro de Areia Branca (o Porto-Ilha) e o Porto de Natal. O objetivo dele é avaliar a infra-estrutura dos portos em todo o País e acompanhar as obras em andamento em vários deles.
Em coletiva à imprensa após inspeção, Leônidas classificou o Porto de Natal como ‘porto regional’ ao invés de porto estratégico, como se referiu ao de Paranaguá, último a ser visitado antes do de Natal. Afirmou ainda que cada porto deve executar a função para o qual foi destinado e que o objetivo do governo federal não é estimular a concorrência entre os portos, o que prejudicaria estados como o Rio Grande do Norte. O ministro anunciou que o governo federal investirá na ampliação da vários portos brasileiros, mas não detalhou onde nem quanto será investido. “Vamos investir, mas também vamos cobrar retorno. Quero saber porque a aplicação de recursos caiu, porque a infra-estrutura não melhorou, porque não foram atrás de outras cargas, porque o porto está dando pouco lucro. Todo porto deve dar muito lucro. Este dinheiro deve ser revertido para ampliação da própria estrutura”, afirmou.
Embora a Companhia Docas do RN, responsável por administrar o Porto de Natal, afirme que a estrutura é capaz de atender a demanda atual, exportadores potiguares têm procurado portos mais competitivos, como o de Pécem, no Ceará, e o de Suape, em Pernambuco, onerando o transporte e deixando os produtos menos competitivos. Para evitar a ‘fuga’ dos exportadores, o governo federal está investindo no Porto. “Havia reivindicação do setor há muito tempo. Agora chegou o momento de investir”, afirmou o ministro.
Cabotagem
Segundo Leônidas Cristino, o governo federal está “muito preocupado com o sistema de cabotagem”. De acordo com o ministro, apenas 13% de todas as cargas são transportadas através deste sistema. A meta do governo é dobrar a quantidade de cargas transportada através do sistema de cabotagem. “Natal é um ponto importante para dar início a esta ampliação”, afirmou. Embora não tenha fixado uma data, Emerson Fernandes, presidente da Codern, afirmou que a dragagem do rio Potengi, na área próxima ao porto, está seguindo o cronograma. O prazo final é maio. Com a dragagem, a profundidade do ‘calado’ (área onde os navios atracam) sobe de 10 para 12,5 metros, e a largura da bacia (onde os navios realizam as manobras).
Portos e Navios




ALL e SPH firmam parceria para retomar transporte ferroviário no Porto de Porto Alegre
A meta da atual administração do Porto de Porto Alegre de unificar e valorizar os modais hidroviário e rodoviário ganhou um novo aliado. A concessionária das linhas férreas no Rio Grande do Sul, América Latina Logística (ALL), em resposta à solicitação da Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH), aprovou a iniciativa e fará um levantamento da situação das linhas que dão acesso ao Porto.

A ideia, segundo o Superintendente Vanderlan Vasconselos, é oferecer à comunidade produtora do Estado um modal hidroviário em condições de segurança com integração entre hidrovias e, especialmente, ferrovias. Estamos trabalhando para reativar o terminal de conteiners do Porto da Capital e a integração com a ferrovia é fundamental para o escoamento das cargas para diferentes regiões do Estado. O custo seria bem menor, se comparado ao transporte rodoviário, e a resposta viria no bolso do consumidor, avalia.

Em ofício encaminhado à SPH, a América Latina Logística (ALL) mostrou-se disposta a retomar as atividades ferroviárias dentro do Porto. A concessionária tem interesse na integração hidroferroviária por meio do restabelecimento do acesso ferroviário do Porto de Porto Alegre, informa o ofício. Queremos, na medida do possível e em conformidade com suas responsabilidades, efetuar levantamento para execução do projeto que resulte em benefício à comunidade e melhoria do transporte ferroviário.

Aproveitamento
A empresa informou ainda que, no que se refere ao trecho que liga o porto da Capital, o uso sempre foi de baixa densidade por falta de potencial de transporte. No entanto, diante da perspectiva apresentada no ofício, a ALL esclarece que realizará estudo de viabilidade técnica, econômica e funcional para o transporte ferroviário de carga do Porto ao interior do RS, afirma o documento.

A vontade de participar deste projeto, demonstrada pela ALL, nos dá uma alegria muito grande, pois sabemos do potencial do nosso porto. A valorização de hidrovias e ferrovias deve ser retomada. Vivemos um período muito grande de abandono destes modais e está na hora de retomarmos o aproveitamento dessas potências, avalia Vasconselos.

Estatísticas
O superintendente destaca, ainda, que grandes armadores têm interesse na criação de novas rotas marítimas, em especial a integração entre os Portos de Porto Alegre e Rio Grande. Entre as motivações dos armadores estão dados de pesquisas que apontam que 80% do transporte da produção agrícola gaúcha, destinada à exportação é feito por modal rodoviário.

Conforme a ANTT, o volume médio diário de tráfego neste segmento é de 6 mil veículos por dia, sendo que os caminhões representam percentual superior a 40%, especialmente no transporte de grãos. Diante destes fatos é importante destacar que 95% das cargas mundiais são realizadas por meio do transporte marítimo, pela economia, segurança e sustentabilidade ecológica. Nesta esteira, em segundo lugar está a ferrovia, o que justifica a importância desta parceria, acredita Vanderlan.
Portos e Navios




Portos potiguares têm recursos garantidos
Em visita ao RN, ministro assegurou R$ 432 mi para obras de ampliação e melhoria do sistema portuário

O ministro da Secretaria de Portos (SEP), José Leônidas Menezes, prometeu para 2013 a conclusão do Terminal Marítimo de Passageiros para o Porto de Natal. A obra, que receberá investimentos de R$ 53 milhões, deverá ser licitada em junho, com previsão para execução do projeto no final deste ano, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Visitando o estado para conhecer o sistema portuário potiguar, Leônidas Menezes garantiu ainda um montante de R$ 432 milhões para ampliação do cais e construção do terminal de passageiros, além da dragagem no Porto de Natal, e a ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab), mais conhecido como Porto Ilha. Obras que devem acontecer até 2013.
Leônidas Menezes elogiou estrutura do Porto Ilha e destacou importância do terminal marítimo de passageiros para Natal Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para Copa de 2014 garantiu a verba para concretização do Terminal Marítimo de Passageiros, reivindicação antiga do Rio Grande do Norte. "Natal é um destino turístico importante no Brasil" salientou o ministro, dizendoainda que a obra trará o turismo permanente ao estado. Natal é uma das sete capitais que terão recursos do PAC-Copa para reestruturação de seus portos.
A primeira visita do ministro foi pela manhã, ao Terminal Salineiro de Areia Branca. Leônidas Menezes se mostrou impressionado com a estrutura do Porto Ilha. "Sou engenheiro e jamais tinha visto uma obra com tal engenharia até hoje", comentou. Segundo o diretor presidente da Codern, Emerson Fernandes, as obras de ampliação do terminal serão concluídas até o final de 2011. "A reforma deve ampliar em 50% a área de armazenamento de sal, trazer esteiras mais velozes, é uma obra que vai preparar o porto por mais 30 anos", enfatizou Fernandes.
"Eu fico feliz de conhecer de perto a realidade dos portos. Com certeza os investimentos vão ter um retorno importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil", declarou Leônidas. O ministro ressaltou durante a visita que irá acompanhar de perto a gestão dos portos. Para ele, é possível que o retorno econômico dos terminaisportuários faça com que eles se auto-sustentem.
O principal objetivo da visita do ministro ao RN era conhecer toda infraestrutura portuária da região. A visita segue o roteiro de viagens que ele tem feito desde a sua posse para conhecer o sistema portuário do país.
Diário de Natal(RN)


Marinhas prestam homenagem a Tamandaré
Comandantes do 5º DN e dos GTs da operação conversaram com a imprensaUma coroa de flores foi colocada em frente ao Panteão de Tamandaré
A 52ª Operação Unitas LII-2011, da qual participaram as marinhas do Brasil, Estados Unidos, Argentina e México, foi encerrada nesta segunda-feira, 09, em Rio Grande. O exercício vinha ocorrendo desde de 19 de abril na Amazônia Azul brasileira e trouxe a Rio Grande 11 navios de guerra das Marinhas participantes, sendo que dez atracaram no porto rio-grandino e um (norte-americano) ficou fundeado fora da Barra. Na manhã de ontem, os comandantes dos Grupos Tarefas (GTs) das quatro marinhas, acompanhados do comandante do 5º Distrito Naval (5º DN), vice-almirante Sergio Roberto Fernandes dos Santos, colocaram uma coroa de flores junto ao Panteão Tamandaré. Localizado em um dos recantos ajardinados da sede do Comando do 5º DN, o Panteão é um monumento arquitetônico que homenageia e abriga, desde 1994, os restos mortais do Almirante Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil e rio-grandino.
Posteriormente, em entrevista coletiva à imprensa, falaram sobre a operação o vice-almirante, o comandante da 1ª Divisão da Esquadra, contra-almirante Carlos Augusto de Moura Resende, e os comandantes dos GTs norte-americano - Marc Weeks, argentino - Luis Lopes Mazzeo e mexicano - José Barradas Cobos. Conforme o comandante do 5º DN, o encerramento da Unitas 2011 ocorreu em Rio Grande por reconhecimento à relevância do Município no aspecto econômico, ao crescimento que nele vem ocorrendo devido às suas relações com o mar (Amazônia Azul), ao Polo Naval e investimentos no porto. Também pelos laços históricos que à cidade unem a Marinha brasileira, que tem um rio-grandino como seu patrono. O contra-almirante Resende, também comandante do GT multinacional, destacou que a Unitas foi muito importante, pois foram realizados desde exercícios básicos até os de alta complexidade.
"O importante da Unitas é o intercâmbio de conhecimentos", salientou Resende, acrescentando que a operação também foi uma oportunidade para a Marinha brasileira observar equipamentos utilizadas pelas estrangeiras. Um destes é o helicóptero SH-60 Seahawk, que foi usado pelo GT norte-americano. Segundo ele, a Marinha do Brasil está adquirindo este tipo de helicópteros, sendo que as primeiras unidades serão recebidas no segundo semestre deste ano. O comandante do GT norte-americano, Marc Weeks, também afirmou que a Unitas é um exercício muito importante para os Estados Unidos, pois oportuniza a operação com 10/12 navios de guerra de Marinhas internacionais utilizando práticas de interoperabilidade nos exercícios de guerra clássicos.
Marc Weeks recebeu a notícia da morte de Osama Bin Laden durante a Operação Unitas. Ele observou que desde o 11 de setembro de 2001 foram adotadas medidas de segurança, como o ISPS Code, e os cuidados agora só foram intensificados com medidas de precaução necessárias. Também agradeceu a Marinha do Brasil pela maneira como foi tratada a questão da segurança. "Estamos muito confortáveis aqui em relação à segurança", ressaltou. Os navios norte-americanos deixariam o Porto do Rio Grande ainda hoje. A partir do próximo dia 13, a Marinha brasileira participa, junto com a Argentina, da 39ª Operação Fraterno, que ocorre desde Rio Grande até Mar del Plata.
Fragatas
Nesta terça, quarta e quinta-feira, as fragatas brasileiras Bosísio e Niterói, que estão atracadas no cais do Porto Novo, estarão abertas à visitação pública das 14h às 17h.
Jornal Agora (RS)

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