Nova promessa ao exportador
Mais uma providência a favor dos exportadores foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta-feira. Eles deverão receber em até 60 dias os créditos fiscais do PIS-Pasep.
O objetivo é tornar os produtos nacionais mais competitivos pela diminuição da carga tributária. Pelo regime atual, os exportadores podem levar anos para conseguir a restituição do tributo, como observou o ministro, em Brasília, ao apresentar a novidade. Com essa iniciativa, o governo dá mais um passo - limitado, mas animador - para diminuir a desvantagem do produtor brasileiro no mercado internacional.
A agenda da competitividade é muito mais ampla e inclui medidas em vários setores. É possível apontar só na área fiscal uma grande lista de alterações necessárias. O Executivo, no entanto, escolheu o caminho da mudança gradual.
Além de apressar a devolução dos créditos do PIS-Pasep, o governo decidiu ampliar o alcance do benefício. Por enquanto, tem direito à restituição quem obtém com as vendas ao exterior pelo menos 15% do faturamento bruto. O valor mínimo será reduzido para 10%. Além disso, os exportadores poderão resgatar créditos acumulados a partir de 2009. Pela regra anterior, os valores eram resgatáveis a partir de abril de 2010.
Mas essas mudanças entrarão em vigor só dentro de alguns meses. Por enquanto, o ministro apenas publicou uma portaria no Diário Oficial para formalizar a decisão. Segundo Mantega, o Ministério da Fazenda implantará o novo mecanismo entre junho e dezembro.
Até o fim do ano, portanto, os empresários terão de enfrentar a concorrência, no mercado internacional, sem dispor desse benefício. De modo geral, as providências para aliviar a carga tributária têm sido implantadas lentamente. Em alguns casos, os empresários mal conseguem ter acesso às vantagens prometidas de tempos em tempos pelo governo federal.
A própria restituição do PIS-Pasep é um excelente exemplo de como as promessas dificilmente se concretizam. Oficialmente, os exportadores têm direito à devolução, mas o processo, como reconheceu o ministro da Fazenda, é muito demorado. Por isso, a desoneração prometida acaba ficando nas palavras. Na prática, o alívio para a maioria dos exportadores é nulo ou quase nulo.
As normas fixadas pela Portaria n.º 348, de junho de 2010, são agora substituídas precisamente porque os seus objetivos nunca foram alcançados. Além disso, convinha ampliar o número dos possíveis beneficiários e isso foi feito com a redução da parcela mínima de receita proveniente da exportação.
As promessas, como de costume, são de grandes inovações. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, reduções de impostos serão anunciadas provavelmente "na virada do primeiro para o segundo semestre".
Ele anunciou essas providências em São Paulo, nessa quinta-feira, ao falar sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) a empresários e sindicalistas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
As providências, acrescentou, deverão incluir diminuição de encargos trabalhistas e desoneração fiscal das compras de máquinas e equipamentos. Autoridades vêm falando sobre esses temas há algum tempo. Já eram discutidos no governo anterior e continuam na pauta. Mas o próprio ministro foi cauteloso ao falar em prazos. O lançamento das medidas "na virada do primeiro para o segundo semestre" é ainda apenas uma hipótese.
O governo federal já teve, oficialmente, uma política de desenvolvimento na gestão anterior. Essa política deveria ser parte de uma ampla estratégia de modernização e de fortalecimento do setor produtivo. Seu foco principal seria a competitividade. Na prática, o balanço de resultados foi muito pobre.
O crédito continuou insuficiente e caro para a maior parte das empresas - até porque o governo decidiu reeditar a política de beneficiar grupos escolhidos. Os impostos continuaram muito pesados e pouco funcionais. Os investimentos na infraestrutura foram insuficientes e pouco se fez pela formação de capital humano de alta qualidade. A maior parte da agenda continua no papel.
O Estado de São Paulo
Chuvas afetam a produção e as exportações no Brasil, que responde pela metade do comércio mundial
Neste ano de 2011, a produção brasileira de açúcar têm sido menor por conta das fortes chuvas que afetaram a região centro-sul. Por causa do excesso de chuvas entre fevereiro e meados de abril, as usinas atrasaram o início da moagem da cana.
Com a diminuição das chuvas, as usinas estão agora podendo acelerar a produção, e em breve os estoques devem estar recompostos.
Mesmo com a produção escassa, a fila de navios para carregar açúcar nos portos brasileiros aumentou. Mas vários embarques de açúcar programados para abril e maio precisaram ser renegociados com as usinas por causa do atraso na moagem da cana. E este problema vem afetando todo o mercado global de açúcar, já que o Brasil responde por metade do comércio mundial do produto.
Confirmando a baixa na produção, a movimentação da carga no Porto de Vitória registrou um declínio de 36,93% em relação ao primeiro trimestre de 2010. Nos três primeiros meses de 2011 foram movimentadas 14 t, contra 22 t no ano passado. A previsão é que a movimentação aumente conforme se normalize a produção do açúcar.
A Tribuna On-line
Brasil disputa o terceiro lugar no mercado de carros
Enquanto a China lidera com folga a lista das nações que mais vendem automóveis no mundo, e os Estados Unidos se consolidam na segunda posição, quatro países, entre os quais o Brasil, disputam o terceiro posto. No primeiro quadrimestre, a diferença em vendas entre o terceiro colocado (Japão) e o sexto (Brasil) é de apenas 216 mil carros. No meio dos dois estão Índia e Alemanha.
Depois de encerrar 2010 como quarto maior mercado mundial, com vendas de 3,5 milhões de veículos, o Brasil caiu para a sexta posição no resultado acumulado de janeiro a abril deste ano, com 1,114 milhão de veículos. O Japão, que ainda enfrenta as dificuldades do terremoto de março, está em terceiro lugar, com 1,33 milhão de unidades. A Índia aparece em quarto, com 1,179 milhão de unidades.
Na quinta posição está a Alemanha, com 1,133 milhão, apenas 19 mil carros à frente do Brasil. O país europeu, que em 2010 ficou na quinta colocação geral, cresce a um ritmo de quase 12% em relação aos primeiros quatro meses de 2010, enquanto o Brasil cresce 4,6%. A Índia está crescendo quase 19% e os EUA, 19,4%. A China, que conquistou o topo do ranking em 2009, tem resultados 6% superiores aos do ano passado.
O Japão é o único entre os seis maiores mercados a registrar queda de 28,2% neste ano. As principais montadoras do país asiático ainda enfrentam escassez de componentes para a produção depois que o terremoto e o tsunami destruíram várias fábricas de fornecedores.
O Estado de São Paulo
Mais açúcar sem tarifa para a UE
A União Europeia (UE) autorizou a importação de mais 200 mil toneladas de açúcar livres de tarifas, para evitar problemas de abastecimento nos seus 27 países-membros.
Em novembro de 2010, a UE já tinha suspendido a alíquota de importação de ? 98 por tonelada sobre certas importações de açúcar. Em março, liberou 500 mil toneladas para consumo no mercado interno, que a rigor eram destinadas para exportação.
No começo de abril, Bruxelas reagiu de novo, autorizando uma cota de importação de 300 mil toneladas de açúcar livre de tarifa. Agora, completa com nova medida para garantir a "fluidez" do produto em resposta a "circunstâncias excepcionais" no mercado internacional da commodity, que tem o Brasil como principal exportador.
Os estoque de açúcar da UE representam menos de 10% do consumo no bloco. A expectativa da UE é de que a autorização das 200 mil toneladas de importação entre em vigor em julho.
Segundo a Bloomberg, em algumas regiões tem havido escassez do açúcar. Há até moradores da Polônia comprando o produto em armazéns na Alemanha para revendê-lo em seu mercado.
Os preços internacionais do açúcar aumentaram até 70% este ano, de acordo com Rabobank, da Holanda, mas recentemente caíram até 30% no mercado futuro de Nova York.
Uma pesquisa da Bloomberg junto a analistas mostra expectativa de alta de preços na próxima semana, depois que a UE e o México autorizaram mais importações.
Valor Econômico
Mais uma providência a favor dos exportadores foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta-feira. Eles deverão receber em até 60 dias os créditos fiscais do PIS-Pasep.
O objetivo é tornar os produtos nacionais mais competitivos pela diminuição da carga tributária. Pelo regime atual, os exportadores podem levar anos para conseguir a restituição do tributo, como observou o ministro, em Brasília, ao apresentar a novidade. Com essa iniciativa, o governo dá mais um passo - limitado, mas animador - para diminuir a desvantagem do produtor brasileiro no mercado internacional.
A agenda da competitividade é muito mais ampla e inclui medidas em vários setores. É possível apontar só na área fiscal uma grande lista de alterações necessárias. O Executivo, no entanto, escolheu o caminho da mudança gradual.
Além de apressar a devolução dos créditos do PIS-Pasep, o governo decidiu ampliar o alcance do benefício. Por enquanto, tem direito à restituição quem obtém com as vendas ao exterior pelo menos 15% do faturamento bruto. O valor mínimo será reduzido para 10%. Além disso, os exportadores poderão resgatar créditos acumulados a partir de 2009. Pela regra anterior, os valores eram resgatáveis a partir de abril de 2010.
Mas essas mudanças entrarão em vigor só dentro de alguns meses. Por enquanto, o ministro apenas publicou uma portaria no Diário Oficial para formalizar a decisão. Segundo Mantega, o Ministério da Fazenda implantará o novo mecanismo entre junho e dezembro.
Até o fim do ano, portanto, os empresários terão de enfrentar a concorrência, no mercado internacional, sem dispor desse benefício. De modo geral, as providências para aliviar a carga tributária têm sido implantadas lentamente. Em alguns casos, os empresários mal conseguem ter acesso às vantagens prometidas de tempos em tempos pelo governo federal.
A própria restituição do PIS-Pasep é um excelente exemplo de como as promessas dificilmente se concretizam. Oficialmente, os exportadores têm direito à devolução, mas o processo, como reconheceu o ministro da Fazenda, é muito demorado. Por isso, a desoneração prometida acaba ficando nas palavras. Na prática, o alívio para a maioria dos exportadores é nulo ou quase nulo.
As normas fixadas pela Portaria n.º 348, de junho de 2010, são agora substituídas precisamente porque os seus objetivos nunca foram alcançados. Além disso, convinha ampliar o número dos possíveis beneficiários e isso foi feito com a redução da parcela mínima de receita proveniente da exportação.
As promessas, como de costume, são de grandes inovações. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, reduções de impostos serão anunciadas provavelmente "na virada do primeiro para o segundo semestre".
Ele anunciou essas providências em São Paulo, nessa quinta-feira, ao falar sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) a empresários e sindicalistas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
As providências, acrescentou, deverão incluir diminuição de encargos trabalhistas e desoneração fiscal das compras de máquinas e equipamentos. Autoridades vêm falando sobre esses temas há algum tempo. Já eram discutidos no governo anterior e continuam na pauta. Mas o próprio ministro foi cauteloso ao falar em prazos. O lançamento das medidas "na virada do primeiro para o segundo semestre" é ainda apenas uma hipótese.
O governo federal já teve, oficialmente, uma política de desenvolvimento na gestão anterior. Essa política deveria ser parte de uma ampla estratégia de modernização e de fortalecimento do setor produtivo. Seu foco principal seria a competitividade. Na prática, o balanço de resultados foi muito pobre.
O crédito continuou insuficiente e caro para a maior parte das empresas - até porque o governo decidiu reeditar a política de beneficiar grupos escolhidos. Os impostos continuaram muito pesados e pouco funcionais. Os investimentos na infraestrutura foram insuficientes e pouco se fez pela formação de capital humano de alta qualidade. A maior parte da agenda continua no papel.
O Estado de São Paulo
Chuvas afetam a produção e as exportações no Brasil, que responde pela metade do comércio mundial
Neste ano de 2011, a produção brasileira de açúcar têm sido menor por conta das fortes chuvas que afetaram a região centro-sul. Por causa do excesso de chuvas entre fevereiro e meados de abril, as usinas atrasaram o início da moagem da cana.
Com a diminuição das chuvas, as usinas estão agora podendo acelerar a produção, e em breve os estoques devem estar recompostos.
Mesmo com a produção escassa, a fila de navios para carregar açúcar nos portos brasileiros aumentou. Mas vários embarques de açúcar programados para abril e maio precisaram ser renegociados com as usinas por causa do atraso na moagem da cana. E este problema vem afetando todo o mercado global de açúcar, já que o Brasil responde por metade do comércio mundial do produto.
Confirmando a baixa na produção, a movimentação da carga no Porto de Vitória registrou um declínio de 36,93% em relação ao primeiro trimestre de 2010. Nos três primeiros meses de 2011 foram movimentadas 14 t, contra 22 t no ano passado. A previsão é que a movimentação aumente conforme se normalize a produção do açúcar.
A Tribuna On-line
Brasil disputa o terceiro lugar no mercado de carros
Enquanto a China lidera com folga a lista das nações que mais vendem automóveis no mundo, e os Estados Unidos se consolidam na segunda posição, quatro países, entre os quais o Brasil, disputam o terceiro posto. No primeiro quadrimestre, a diferença em vendas entre o terceiro colocado (Japão) e o sexto (Brasil) é de apenas 216 mil carros. No meio dos dois estão Índia e Alemanha.
Depois de encerrar 2010 como quarto maior mercado mundial, com vendas de 3,5 milhões de veículos, o Brasil caiu para a sexta posição no resultado acumulado de janeiro a abril deste ano, com 1,114 milhão de veículos. O Japão, que ainda enfrenta as dificuldades do terremoto de março, está em terceiro lugar, com 1,33 milhão de unidades. A Índia aparece em quarto, com 1,179 milhão de unidades.
Na quinta posição está a Alemanha, com 1,133 milhão, apenas 19 mil carros à frente do Brasil. O país europeu, que em 2010 ficou na quinta colocação geral, cresce a um ritmo de quase 12% em relação aos primeiros quatro meses de 2010, enquanto o Brasil cresce 4,6%. A Índia está crescendo quase 19% e os EUA, 19,4%. A China, que conquistou o topo do ranking em 2009, tem resultados 6% superiores aos do ano passado.
O Japão é o único entre os seis maiores mercados a registrar queda de 28,2% neste ano. As principais montadoras do país asiático ainda enfrentam escassez de componentes para a produção depois que o terremoto e o tsunami destruíram várias fábricas de fornecedores.
O Estado de São Paulo
Mais açúcar sem tarifa para a UE
A União Europeia (UE) autorizou a importação de mais 200 mil toneladas de açúcar livres de tarifas, para evitar problemas de abastecimento nos seus 27 países-membros.
Em novembro de 2010, a UE já tinha suspendido a alíquota de importação de ? 98 por tonelada sobre certas importações de açúcar. Em março, liberou 500 mil toneladas para consumo no mercado interno, que a rigor eram destinadas para exportação.
No começo de abril, Bruxelas reagiu de novo, autorizando uma cota de importação de 300 mil toneladas de açúcar livre de tarifa. Agora, completa com nova medida para garantir a "fluidez" do produto em resposta a "circunstâncias excepcionais" no mercado internacional da commodity, que tem o Brasil como principal exportador.
Os estoque de açúcar da UE representam menos de 10% do consumo no bloco. A expectativa da UE é de que a autorização das 200 mil toneladas de importação entre em vigor em julho.
Segundo a Bloomberg, em algumas regiões tem havido escassez do açúcar. Há até moradores da Polônia comprando o produto em armazéns na Alemanha para revendê-lo em seu mercado.
Os preços internacionais do açúcar aumentaram até 70% este ano, de acordo com Rabobank, da Holanda, mas recentemente caíram até 30% no mercado futuro de Nova York.
Uma pesquisa da Bloomberg junto a analistas mostra expectativa de alta de preços na próxima semana, depois que a UE e o México autorizaram mais importações.
Valor Econômico
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