Ritmo do fluxo cambial realimenta crédito
Depois de registrar um movimento fraco em abril, com entrada líquida de pouco mais de US$ 1,5 bilhão, o fluxo de entrada de dólares no país voltou a apresentar um ritmo bastante forte em maio. Captações de empresas e bancos no exterior, aplicações de estrangeiros e a decisão de exportadores de deixar dólares no Brasil contribuíram para uma movimentação líquida, até o dia 13, de US$ 8,809 bilhões.
O número preocupa o governo, que adotou medidas nos últimos meses para tentar desencorajar a entrada de dólares. Na avaliação das autoridades, fluxos nesses níveis apreciam a taxa de câmbio e alimentam o crédito doméstico, o que, por sua vez, dificulta a política anti-inflacionária do Banco Central (BC).
A média diária de entrada de dólares em maior foi de US$ 880 milhões, um volume superior ao registrado em janeiro, quando o saldo cambial bateu recorde (US$ 15,513 bilhoes). No ano, o saldo já é de US$ 45,943 bilhões, também o maior valor da série para o período.
A maior parcela da enxurrada de dólares - US$ 4,559 bilhões - que entrou em maio decorre da conta financeira. São recursos direcionados para aplicações financeiras e empréstimos bancários. Muitas empresas e bancos registraram também emissões de títulos no exterior nesse período. Foram US$ 17,321 bilhões em contratos de compra (entrada) e US$ 12,763 bilhões em contratos de venda (saída).
No mês, o resultado das operações comerciais também foi extremamente elevado, atingindo US$ 4,241 bilhões, o maior valor em três anos. O resultado é fruto de US$ 11,082 bilhões em contratos de exportação. Já os valores dos contratos de importação retiraram do mercado doméstico US$ 6,831 bilhões.
Uma parte importante desse fluxo tem sido atraída por bancos que operam no país. Eles aproveitam as taxas de juros baixas do exterior para captar recursos e emprestá-los a companhias brasileiras. Esse é um dos pontos de preocupação do BC, que tenta controlar a demanda por meio da moderação do crédito, entre outros instrumentos.
Entre janeiro e março, o balanço de pagamentos registrou saldo positivo de US$ 35 bilhões, valor equivalente a mais de 10% das reservas internacionais. Como em abril o saldo cambial caiu drasticamente - para US$ 1,5 bilhão -, o governo imaginou que os fluxos estariam recuando e não voltariam mais aos níveis observados no primeiro trimestre. Nas duas primeiras semanas de maio, no entanto, o quadro mudou inteiramente.
A avaliação oficial é que esse forte ingresso de dólares desfaz o trabalho que o governo vem conduzindo para conter a inflação. Não adianta ao BC, explicam fontes oficiais, elevar a taxa de juros para desestimular o aumento do crédito, decorrente da entrada de dólares, porque essa decisão torna o Brasil ainda mais atrativo para os investidores.
O BC também avalia que esse fluxo pode se reverter no futuro e, eventualmente, repetir os problemas enfrentados pelas empresas em 2008. Um fator que pode mudar a direção dos fluxos é a política monetária dos Estados Unidos. No caso de um aumento de juros lá, parte dos recursos pode voltar para os países desenvolvidos. A ata da última reunião do Federal Reserve, o BC dos EUA, sinalizou alta de juros ainda este ano.
Valor Econômico OnLine
Receita regulamenta empréstimos
Empresas e instituições financeiras que fazem empréstimos no exterior passaram a ter regras claras sobre a possibilidade de dedução dos juros pagos nessas operações para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Quase um ano depois da entrada em vigor da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que instituiu as novas normas de subcaptalização, a Receita Federal regulamentou a legislação esclarecendo aos contribuintes sobre sua aplicação prática. A regulamentação consta da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.154.
Os bancos nacionais foram beneficiados com a nova norma. Segundo Carlos Pelá, diretor setorial de tributação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a regulamentação resolveu alguns entraves no setor que surgiram com as regras de subcapitalização. As operações de repasse não precisam ser submetidas aos limites de dedutibilidade. Assim, captações feitas por bancos brasileiros no exterior para repassar para clientes no Brasil, sob as mesmas condições da operação externa, ficam de fora das regras de subcapitalização.
Além disso, os limites de dedutibilidade não devem ser aplicados às operações em que a empresa brasileira tomar empréstimo de banco nacional, ainda que a operação tenha como avalista ou fiador, pessoa física ou jurídica no exterior. "Esses juros só entram na limitação de dedutibilidade se o credor ficar inadimplente porque o avalista teria que enviar dinheiro ao Brasil para quitar a dívida", explica o advogado tributarista Luiz Felipe Centeno Ferraz, do escritório Mattos Filho Advogados.
Apesar das regras de subcaptalização terem entrado em vigor no ano passado, as empresas não sabiam ao certo como fazer os cálculos do seu endividamento para chegar ao valor exato de IR e CSLL a pagar. A regulamentação deixa claro que esse valor refere-se ao principal e aos juros, mas não menciona a variação cambial.
Se o empréstimo é tomado de empresa vinculada no exterior com participação na brasileira, a Lei nº 12.249 diz que deve ser considerada a "média ponderada mensal" do endividamento para o cálculo dos tributos. A regulamentação explica essa média deve ser calculada pelo somatório do endividamento diário, dividido pelo número de dias do mês correspondente. "A fórmula explícita na regulamentação parece ser de fácil compreensão", afirma o advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Mathes Advogados.
A regulamentação fixa também que não são dedutíveis na determinação do lucro real quaisquer importâncias remetidas - como juros, pagamentos por serviços e royalties - às pessoas físicas ou jurídicas em paraíso fiscal. A dedução só poderá ser feita se forem comprovados a identificação do destinatário dessas importâncias, a capacidade operacional da pessoa física ou entidade no exterior e o recebimento de bens e direitos ou utilização de serviço. "O único problema é que a regulamentação não explica o que é capacidade operacional", critica Calcini.
Valor Econômico
Investimentos chineses no Brasil podem ganhar força
São Paulo - Empresários chineses e brasileiros se reuniram na última sexta-feira, em São Paulo, para discutir oportunidades de ampliação dos investimentos chineses no país. O encontro foi um desdobramento da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à China no mês passado. O próximo encontro está previsto para amanhã, em Brasília, quando será assinado um memorando de entendimentos entre os dois países.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, as primeiras reuniões com os empresários chineses demonstraram que eles estão interessados em investir no Brasil principalmente nas áreas de agronegócios e no setor de minérios, mas a intenção é fazer com que eles invistam também nas áreas de infraestrutura e em indústrias de base tecnológica.
“O que nós queremos é que eles venham investir em manufatura, porque queremos aumentar nossas exportações para a China de produtos com valor agregado, de mão de obra e tecnologia”, afirmou Andrade. De acordo com ele, os empresários chineses já manifestaram interesse também em aeroportos, ferrovias, rodovias e em empreendimentos voltados para as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
Segundo Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), a expectativa é que sejam fechados acordos também na área de tecnologia. “Eles estão ainda conhecendo e buscando parcerias porque eles veem o Brasil como oportunidade não só em minérios, mas também em tecnologia”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a ampliação de investimentos entre os dois países é necessária, mas o Brasil deve definir as suas prioridades e interesses para “enquadrar os interesses da China a isso”.
Atualmente, segundo Skaf, o Brasil exporta basicamente minérios e soja aos chineses e importa manufaturados, o que traz prejuízos ao país. “Essa relação não é boa para o Brasil. Temos que buscar um equilíbrio maior”, defendeu. Outro problema, destacou Skaf, é o câmbio: a moeda brasileira está sobrevalorizada, enquanto a chinesa está desvalorizada. “Isso rouba a nossa competitividade”, afirmou. “Queremos vender manufatura, agregar valor aos produtos e gerar empregos no Brasil”.
Liu Zuo Zhang, diretor-geral da China Investiment and Promotion Agency (Cipa), organismo de promoção comercial vinculado ao Ministério do Comércio chinês, disse que uma das intenções da vinda de empresários chineses ao Brasil é de “incentivar o investimento mútuo” entre os países. A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde abril de 2009. O comércio entre os dois países passou de US$ 2,3 bilhões em 2000 para US$ 56,3 bilhões no ano passado.
Portos e Navios
Depois de registrar um movimento fraco em abril, com entrada líquida de pouco mais de US$ 1,5 bilhão, o fluxo de entrada de dólares no país voltou a apresentar um ritmo bastante forte em maio. Captações de empresas e bancos no exterior, aplicações de estrangeiros e a decisão de exportadores de deixar dólares no Brasil contribuíram para uma movimentação líquida, até o dia 13, de US$ 8,809 bilhões.
O número preocupa o governo, que adotou medidas nos últimos meses para tentar desencorajar a entrada de dólares. Na avaliação das autoridades, fluxos nesses níveis apreciam a taxa de câmbio e alimentam o crédito doméstico, o que, por sua vez, dificulta a política anti-inflacionária do Banco Central (BC).
A média diária de entrada de dólares em maior foi de US$ 880 milhões, um volume superior ao registrado em janeiro, quando o saldo cambial bateu recorde (US$ 15,513 bilhoes). No ano, o saldo já é de US$ 45,943 bilhões, também o maior valor da série para o período.
A maior parcela da enxurrada de dólares - US$ 4,559 bilhões - que entrou em maio decorre da conta financeira. São recursos direcionados para aplicações financeiras e empréstimos bancários. Muitas empresas e bancos registraram também emissões de títulos no exterior nesse período. Foram US$ 17,321 bilhões em contratos de compra (entrada) e US$ 12,763 bilhões em contratos de venda (saída).
No mês, o resultado das operações comerciais também foi extremamente elevado, atingindo US$ 4,241 bilhões, o maior valor em três anos. O resultado é fruto de US$ 11,082 bilhões em contratos de exportação. Já os valores dos contratos de importação retiraram do mercado doméstico US$ 6,831 bilhões.
Uma parte importante desse fluxo tem sido atraída por bancos que operam no país. Eles aproveitam as taxas de juros baixas do exterior para captar recursos e emprestá-los a companhias brasileiras. Esse é um dos pontos de preocupação do BC, que tenta controlar a demanda por meio da moderação do crédito, entre outros instrumentos.
Entre janeiro e março, o balanço de pagamentos registrou saldo positivo de US$ 35 bilhões, valor equivalente a mais de 10% das reservas internacionais. Como em abril o saldo cambial caiu drasticamente - para US$ 1,5 bilhão -, o governo imaginou que os fluxos estariam recuando e não voltariam mais aos níveis observados no primeiro trimestre. Nas duas primeiras semanas de maio, no entanto, o quadro mudou inteiramente.
A avaliação oficial é que esse forte ingresso de dólares desfaz o trabalho que o governo vem conduzindo para conter a inflação. Não adianta ao BC, explicam fontes oficiais, elevar a taxa de juros para desestimular o aumento do crédito, decorrente da entrada de dólares, porque essa decisão torna o Brasil ainda mais atrativo para os investidores.
O BC também avalia que esse fluxo pode se reverter no futuro e, eventualmente, repetir os problemas enfrentados pelas empresas em 2008. Um fator que pode mudar a direção dos fluxos é a política monetária dos Estados Unidos. No caso de um aumento de juros lá, parte dos recursos pode voltar para os países desenvolvidos. A ata da última reunião do Federal Reserve, o BC dos EUA, sinalizou alta de juros ainda este ano.
Valor Econômico OnLine
Receita regulamenta empréstimos
Empresas e instituições financeiras que fazem empréstimos no exterior passaram a ter regras claras sobre a possibilidade de dedução dos juros pagos nessas operações para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Quase um ano depois da entrada em vigor da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que instituiu as novas normas de subcaptalização, a Receita Federal regulamentou a legislação esclarecendo aos contribuintes sobre sua aplicação prática. A regulamentação consta da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.154.
Os bancos nacionais foram beneficiados com a nova norma. Segundo Carlos Pelá, diretor setorial de tributação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a regulamentação resolveu alguns entraves no setor que surgiram com as regras de subcapitalização. As operações de repasse não precisam ser submetidas aos limites de dedutibilidade. Assim, captações feitas por bancos brasileiros no exterior para repassar para clientes no Brasil, sob as mesmas condições da operação externa, ficam de fora das regras de subcapitalização.
Além disso, os limites de dedutibilidade não devem ser aplicados às operações em que a empresa brasileira tomar empréstimo de banco nacional, ainda que a operação tenha como avalista ou fiador, pessoa física ou jurídica no exterior. "Esses juros só entram na limitação de dedutibilidade se o credor ficar inadimplente porque o avalista teria que enviar dinheiro ao Brasil para quitar a dívida", explica o advogado tributarista Luiz Felipe Centeno Ferraz, do escritório Mattos Filho Advogados.
Apesar das regras de subcaptalização terem entrado em vigor no ano passado, as empresas não sabiam ao certo como fazer os cálculos do seu endividamento para chegar ao valor exato de IR e CSLL a pagar. A regulamentação deixa claro que esse valor refere-se ao principal e aos juros, mas não menciona a variação cambial.
Se o empréstimo é tomado de empresa vinculada no exterior com participação na brasileira, a Lei nº 12.249 diz que deve ser considerada a "média ponderada mensal" do endividamento para o cálculo dos tributos. A regulamentação explica essa média deve ser calculada pelo somatório do endividamento diário, dividido pelo número de dias do mês correspondente. "A fórmula explícita na regulamentação parece ser de fácil compreensão", afirma o advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Mathes Advogados.
A regulamentação fixa também que não são dedutíveis na determinação do lucro real quaisquer importâncias remetidas - como juros, pagamentos por serviços e royalties - às pessoas físicas ou jurídicas em paraíso fiscal. A dedução só poderá ser feita se forem comprovados a identificação do destinatário dessas importâncias, a capacidade operacional da pessoa física ou entidade no exterior e o recebimento de bens e direitos ou utilização de serviço. "O único problema é que a regulamentação não explica o que é capacidade operacional", critica Calcini.
Valor Econômico
Investimentos chineses no Brasil podem ganhar força
São Paulo - Empresários chineses e brasileiros se reuniram na última sexta-feira, em São Paulo, para discutir oportunidades de ampliação dos investimentos chineses no país. O encontro foi um desdobramento da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à China no mês passado. O próximo encontro está previsto para amanhã, em Brasília, quando será assinado um memorando de entendimentos entre os dois países.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, as primeiras reuniões com os empresários chineses demonstraram que eles estão interessados em investir no Brasil principalmente nas áreas de agronegócios e no setor de minérios, mas a intenção é fazer com que eles invistam também nas áreas de infraestrutura e em indústrias de base tecnológica.
“O que nós queremos é que eles venham investir em manufatura, porque queremos aumentar nossas exportações para a China de produtos com valor agregado, de mão de obra e tecnologia”, afirmou Andrade. De acordo com ele, os empresários chineses já manifestaram interesse também em aeroportos, ferrovias, rodovias e em empreendimentos voltados para as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
Segundo Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), a expectativa é que sejam fechados acordos também na área de tecnologia. “Eles estão ainda conhecendo e buscando parcerias porque eles veem o Brasil como oportunidade não só em minérios, mas também em tecnologia”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a ampliação de investimentos entre os dois países é necessária, mas o Brasil deve definir as suas prioridades e interesses para “enquadrar os interesses da China a isso”.
Atualmente, segundo Skaf, o Brasil exporta basicamente minérios e soja aos chineses e importa manufaturados, o que traz prejuízos ao país. “Essa relação não é boa para o Brasil. Temos que buscar um equilíbrio maior”, defendeu. Outro problema, destacou Skaf, é o câmbio: a moeda brasileira está sobrevalorizada, enquanto a chinesa está desvalorizada. “Isso rouba a nossa competitividade”, afirmou. “Queremos vender manufatura, agregar valor aos produtos e gerar empregos no Brasil”.
Liu Zuo Zhang, diretor-geral da China Investiment and Promotion Agency (Cipa), organismo de promoção comercial vinculado ao Ministério do Comércio chinês, disse que uma das intenções da vinda de empresários chineses ao Brasil é de “incentivar o investimento mútuo” entre os países. A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde abril de 2009. O comércio entre os dois países passou de US$ 2,3 bilhões em 2000 para US$ 56,3 bilhões no ano passado.
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