LEGISLAÇÃO

terça-feira, 31 de maio de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 31/05/2011

Santa Catarina inaugura novo terminal portuário
Investimento privado no Norte do estado começa a operar nesta semana e abre debate sobre modelo de gestão pública

Santa Catarina começa a operar nesta semana seu sexto porto, forçando a concorrência com Paranaguá e Antonina, no Paraná, e consolidando seu perfil portuário. O porto de Itapoá, no litoral Norte do estado, é tocado pela iniciativa privada e tem foco na exportação de cargas em contêineres. Por causa de sua localização, deve atrair parte das empresas paranaenses que hoje exportam e importam via Paranaguá, que fica especialmente congestionado na época da safra de grãos.

Itapoá terá capacidade inicial para movimentar cerca de 300 mil contêineres por ano - pouco mais da metade do que passa pelo porto de Itajaí, o maior do estado. “Paranaguá evoluiu muito, mas o problema lá é o excesso de mercadorias”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins.
Segundo ele, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP, também da iniciativa privada) - uma das unidades do porto de Paranaguá - tem boa estrutura, mas sofre com o excesso de demanda. O TCP já se prepara para a concorrência e vai investir R$ 180 milhões para ampliar em 70% a capacidade de movimentação de contêineres. As obras dependem de licença ambiental, mas o plano é concluí-las até o fim de 2012.

Itapoá também coloca em dúvida o modelo de investimento público no setor portuário. “A iniciativa privada é mais competitiva. É melhor negociar com eles”, afirma Martins. Para Silvio dos Santos, consultor do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina, a diferença é que a iniciativa privada “tem urgência”.

Provocado pela expansão do estado vizinho, o governo do Paraná pretende estimular o investimento privado no setor portuário, e está discutindo uma nova lei de parcerias público-privadas.

“O empresariado hoje tem recursos e quer investir”, afirma o secretário de infraestrutura do Paraná, José Richa Filho. Para ele, conseguir recursos do Tesouro estadual é difícil devido à concorrência com outras áreas.
Jornal do commercio (RS)




Porto seco estimulará economia no Interior do Estado  (CE)
O governador Cid Gomes visitou neste sábado (28), em Elizabeth, Nova Jersey, próximo a Nova York, nos Estados Unidos, o Porto A.P.-Maersk (APM Terminals). O objetivo da visita foi conhecer a experiência, a infraestrutura e o funcionamento de um nos maiores portos secos do mundo para dar início ao projeto de implantação desse modelo de importação/exportação e de escoamento de produção no Interior do Ceará. O que incentivará o crescimento comercial, aumentará a oferta de emprego e diminuirá significativamente os custos de escoamento e chegada de produtos às localidades mais distantes do litoral. Acompanharam o Governador, o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; o secretário do Turismo, Bismark Maia, e o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, que já manifestou interesse em sediar um porto seco na Região Norte do Estado.
Na última sexta-feira (27), em Grand Junction, também nos EUA, o governador Cid Gomes formalizou a parceria com fornecedores para a construção do Acquario Ceará. A ICM Reynolds é a maior construtora de aquários, tendo fornecido 215 dos 250 maiores equipamentos deste tipo no mundo. Esse foi o primeiro passo para a construção do Acquario Ceará. O documento terá vigência a partir da aprovação da mensagem da Assembléia, da aprovação dos órgãos de acompanhamento de financiamentos internacionais e da assinatura do financiamento de US$ 105 milhões junto ao Exim Bank.
No início da semana, Cid Gomes estará em Washington em reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento de novas rodovias para o Ceará. O Governador retorna na terça-feira (31). Até lá assume o Governo do Estado, o vice Domingos Filho.

Porto Seco
Porto seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea. Além de seu papel na carga de transbordo, portos secos podem também incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços de desalfandegamento.Com o uso dos portos secos, as mercadorias exportadas já chegam aos portos marítimos prontas para o embarque, enquanto que no caso das importações pode-se tirar as mercadorias dos portos marítimos mais cedo, onde a armazenagem custa substancialmente mais caro.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado





Hyundai quer comandar portos gaúchos
Tarso assina primeira proposta de parceria durante missão

Um memorando de entendimento foi assinado pelo governador Tarso Genro, no final de semana, em Seul. Foi o primeiro resultado concreto da missão que o governo do Rio Grande do Sul e a Fiergs realizam na Coreia do Sul. O Grupo Hyundai está interessado em administrar portos gaúchos. Parte do porto de Rio Grande, o principal do Estado, já é privada. O documento firmado por Tarso Genro abre um canal de conversação para a realização do empreendimento.

Há sinais de que um negócio pode ser concretizado no futuro. Há poucas semanas, um representante da empresa esteve no Palácio Piratini. O seminário onde ocorreu a assinatura seria na Embaixada do Brasil e passou para a sede da própria Hyundai. Em uma sociedade que respeita demais a hierarquia, destaca-se o fato de que Tarso foi recebido pela principal executiva do grupo, Hyun Jeon-eun, viúva de um dos herdeiros da Hyundai, um dos chamados chaebols, os grandes conglomerados coreanos.

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), chegou ontem à Coreia e se juntou à comitiva de Tarso, que desembarcou no país asiático um dia antes. Schirmer tentará atrair negócios para a cidade, fazendo tratativas, especialmente, com três empresas coreanas.
Portos e Navios

Porto planeja complementaridade com Argentina e Uruguai

Com localização geográfica e infraestrutura privilegiadas, o Porto do Rio Grande consolidou-se como o Porto do Cone Sul. Na perspectiva de um cenário cada vez mais favorável à movimentação portuária, o porto gaúcho pretende realizar acordos de cooperação operacional com os portos de Montevidéu e Buenos Aires.

Uma relação internacional mais estreita está em desenvolvimento desde o encontro realizado na Intermodal South America, em abril deste ano, em São Paulo. Na ocasião, o superintendente do Porto, Dirceu Lopes, reuniu-se com o Presidente da Administración Nacional de Puertos (ANP) do Uruguai, Alberto Díaz Acosta.
A intenção é desenvolver uma complementaridade com os portos dos países vizinhos, ao invés de uma competição por cargas. A sistemática pretendida é de que os navios que partem do Uruguai e Argentina com carga incompleta, possam realizar o preenchimento da mercadoria no Porto do Rio Grande, visto que este possui um canal de acesso mais profundo que a entrada do Rio da Prata.

Da mesma forma que os navios com destino aos outros países, podem desembarcar, anteriormente, parte da carga no porto-riograndino.

De acordo com o superintendente, a complementaridade poderá resultar em um crescimento de até 35% no volume de cargas movimentadas. Além disso, a interação também oportuniza a consolidação de Rio Grande como rota de novas mercadorias.

“É preciso incluir nessa proposta todos os envolvidos no setor, como importadores e exportadores, armadores e operadores portuários. Já o transporte das cargas entre os portos, poderia ser designada às autoridades portuárias através de sistemas informatizados”, explicou Lopes.
As questões envolvendo a complementaridade dos portos devem ser debatidas em um encontro entre as administrações portuárias, que está sendo planejado para agosto, em Montevidéu.
A Tribuna On-line




CSAV moderniza serviço China-África
A CSAV estende agora o seu serviço semanal chamado New Discovery - que faz o percurso entre China, Malásia e África do Sul - para incluir o oeste da África. A transportadora chilena afirmou que a novidade possibilitará à empresa atender a demanda crescente de transporte entre a Ásia e o oeste da África.

O serviço terá 10 navios com 2.800 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) d capacidade cada, os quais cumprirão o seguinte itinerário: Ningbo, Xangai e Chiwan (China); Hong Kong; Port Kelang (Malásia); Durban (África do Sul); Lagos (Nigéria); Cotonou (Benin); Tema (Gana); Abidjan (Costa do Marfim); Durban, Port Kelang, e de volta para Ningbo.

A reformulação do serviço da CSAV faz parte da corrida das transportadoras pelo crescente mercado africano. Em maio, a Safmarine, Hamburg Süd, Maersk Line, CMA CGM e China Shipping retomaram ou expandiram serviços ligando a África à Ásia e à América do Sul.
Guia Marítimo



ANTAQ prorroga por mais 30 dias prazo para apresentação de contribuições à Resolução nº 1.967
A ANTAQ publicou hoje (27/05), no Diário Oficial da União (Seção 1, p. 142), a Resolução nº 2.071, de 25 de maio de 2011, que prorroga por mais 30 dias o prazo fixado pelo Aviso de Audiência Pública nº 01/2011, para recebimento de contribuições de melhoria da proposta de norma aprovada pela Resolução nº 1.967.

A Resolução n° 1.967 visa a estabelecer norma que fixa parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.

As contribuições devem ser enviadas por meio eletrônico disponível no site da Agência, no link Audiência Pública, até às 18h do dia 22 de junho, prazo que inclui a nova prorrogação. A audiência pública presencial foi realizada em 29 de março.

THC

Um dos pontos importantes da proposta de norma é o que trata do Terminal Handling Charge (THC), que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação.”

De acordo com a proposta de norma, é a empresa de navegação quem cobrará do exportador ou importador o THC. Essa cobrança será a título de ressarcimento das despesas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário.

Box Rate

Outro tópico relevante da proposta de norma é o que aborda o Box Rate, que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o porão da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação, considerando-se, neste último caso, a inexistência de cláusula contratual que determine a entrega no portão do terminal”.

Os serviços contemplados no Box Rate são realizados pelo operador portuário, como contratado da empresa de navegação, mediante remuneração livremente negociada e estabelecida em contrato de prestação de serviços.
ANTAQ

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