LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 25/05/2011

Caminhões terão plano de acesso ao porto de Paranaguá
A Secretaria de Infraestrutura e Logística, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a prefeitura de Paranaguá e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vão elaborar um plano integrado para disciplinar o acesso de caminhões ao porto de Paranaguá. O assunto foi discutido ontem, em Curitiba, durante reunião entre o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o superintendente Regional do DNIT, José da Silva Tiago; o diretor-geral da Secretaria de Infraestrutura, Aldair Wanderlei Petry; e o superintendente em exercício da Appa, Lourenço Fregonese, acompanhado do diretor-financeiro, Carlos Roberto Frisoli, do diretor-técnico Paulinho Dalmaz e do procurador Maurício Sá Ferrante.
Bem Paraná - por Portos e Navios




Paraná quer novos acessos ao porto de Paranaguá
DE CURITIBA - O governo do Paraná está realizando estudos preliminares para construir dois novos acessos -uma ferrovia e uma rodovia- ao porto de Paranaguá, principal exportador de grãos do país.

A rodovia, cujos estudos estão em fase inicial, seria uma alternativa à BR-277, que liga Curitiba ao litoral paranaense.

Em março, em plena colheita da safra de grãos, a estrada ficou interditada por uma semana por causa das chuvas que destruíram duas pontes. Até hoje, nesses trechos, os caminhões trafegam em pista simples.

A rodovia sairia da BR-376, perto da divisa com Santa Catarina, e iria até a PR-528, que percorre o litoral paranaense e vai até Paranaguá. No futuro, a ideia é que ela se estenda até a BR-116, que faz a ligação com São Paulo.

Segundo o secretário de Infraestrutura do Paraná, José Richa Filho, a "provocação" em fazer a nova rodovia veio do governo federal, com quem a pasta negocia um possível financiamento. O custo estimado até agora é de R$ 400 milhões.

Já o novo ramal ferroviário também teria um traçado semelhante ao da nova estrada e complementaria a atual ferrovia, que foi construída há mais de cem anos e está obsoleta, segundo Richa Filho.

A nova ferrovia deve ter uma declividade menor e curvas mais amplas, permitindo que os trens desçam com mais velocidade -hoje, as locomotivas atingem no máximo 25 km/h no percurso, que é bastante íngreme. A ideia é chegar aos 100 km/h.

Para a ferrovia, já foi publicada em "Diário Oficial" a concorrência para contratar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, a ser bancado pelo governo federal. O estudo deve começar até o final do ano.

A Associação Nacional dos Exportadores de Grãos considera a medida "espetacular", tendo em vista os recentes problemas com a atual rodovia de acesso ao porto.

Já a Faep (Federação de Agricultura do Paraná) questiona a necessidade da nova rodovia, e diz que esse não é um investimento prioritário. "Acho até um abuso, um desperdício de dinheiro", diz o técnico em infraestrutura da Faep, Nilson Hanke Camargo. Mas a ferrovia é tida como "urgente" e "necessária".
Folha de São Paulo  por Portos e Navios



 

Portos do Ceará chamam atenção de empresários espanhóis
Em 2012, o Brasil receberá comitiva de empresários espanhóis, em visita aos portos brasileiros. Segundo assessoria do Ministério dos Portos, é grande o interesse no Ceará por causa da exportação de frutas

A Espanha está interessada em expandir investimentos no Ceará, segundo informações do Ministério dos Portos. O Estado que é o terceiro maior exportador de frutas do País deve fechar futuros negócios com empresários espanhóis do setor, depois de reformas exigidas pelos europeus no Porto do Mucuripe.

O interesse já tinha sido aventado há um ano e meio, de acordo com o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda. Mas faltava estrutura específica nos portos cearenses. Com as reformas, uma comitiva de empresários espanhóis visitará, em 2012, vários portos brasileiros para ver o que foi feito e viabilizar (ou não) novos negócios.
Para fazer a linha internacional de longo curso da exportação de frutas para a Espanha, o porto do Mucuripe precisava de maior profundidade no canal de acesso, para receber navios maiores; e de parque de tomadas frigoríficas maior, para receber mais contêineres refrigerados que transportam frutas. De acordo com a CDC, mais de 95% da dragagem de aprofundamento do Porto de Fortaleza (de 11 metros para 14 metros) está concluída. “Deve ficar pronto entre junho e julho”, afirma Paulo Holanda.
Já o parque de tomadas frigoríficas está sendo duplicado: serão 500 tomadas de refrigeração de contêiner. O parque ficará pronto até setembro de 2011. “Neste ano, vamos ampliar as exportações em, pelo menos, 30%, com as reformas”, garante Holanda.
Barcelona

O compromisso dos empresários espanhóis em visitar os portos brasileiros no próximo ano foi fechado ontem, em Barcelona, com comitiva de empresários brasileiros e Ministério do Portos, mas ainda não há detalhamento sobre data e valor de investimentos.
Segundo a assessoria da pasta, a visita à cidade espanhola tem o objetivo de conhecer a tecnologia aplicada no porto multiuso de Barcelona e estudar a viabilidade de replicá-la nos portos brasileiros. Com investimentos de até R$ 1 bilhão, o Ministério quer portos multiuso: que recebam carga e passageiros simultaneamente.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA

O Ceará já exporta frutas para a Holanda, Itália, e Portugal. Em 2009, foram 377 mil toneladas exportadas. Em 2010, o número foi 58% maior. Com reformas e novos investimentos, exportações crescerão 30% neste ano.
O POVO Online/Luar Maria Brandão  - por Portos e Navios




Novo curso de pós-graduaçãoem direito portuário é investimento com retorno certo
Novo curso de pós-graduação capacita profissionais em direito portuário, área que cresce graças à expansão de Suape

Até então restrito a São Paulo e Santa Catarina, o curso de pós-graduação em direito marítimo e portuário atracou em Pernambuco. A Faculdade Maurício de Nassau está oferecendo a especialidade de olho na carência por profissionais capacitados para atuar no Complexo de Suape. O curso tem como objetivo formar alunos para atuar com maior segurança em atividades que envolvem transporte aquaviário e portuário, com conhecimento de princípios técnicos e jurídicos específicos. As aulas são quinzenais, sempre às sextas-feiras à noite no sábado pela manhã, com duração de 15 meses. A mensalidade custa R$ 590.
"Trata-se de uma parte do direito que, embora seja bem antiga, quase não tem formação no Brasil. Há, na verdade, um apagão nessa área do ensino", comenta o pós-doutor em regulação de transportes e portos pela Universidade de Harvard e também coordenador acadêmico da pós, Osvaldo Agripino. O curso também deve ir para Salvador no segundo semestres, também pela Nassau.
Dentre as disciplinas contempladas estarão terminologia náutica e portuária, planejamento, logística, comércio, direito portuário, direito internacional, direito regulatório do transporte aquaviário e da atividade portuária, direito do trabalho portuário e marítimo, contratos internacionais, tribunal marítimo, tributação, direito aduaneiro, direito ambiental e direito internacional econômico.

"O curso é feito para todos os profissionais que tenham nível superior e trabalhem em atividades marítimas ou portuárias. Não é necessária a formação jurídica", observa Agripino, que dará uma palestra sobre a importância dessa área do Direito para o desenvolvimento de Pernambuco, na próxima quinta-feira, 26 de maio, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
Jornal do Commercio (PE) - por Portos e Navios




Armadores querem forças militares mais fortes contra crime
As associações de armadores ICS (International Chamber Shipping) e ISF (International Shipping Federation) publicaram uma declaração afirmando que navios estão sendo atacados no Oceano Índico praticamente todos os dias e que cerca de 600 marinheiros estão sendo feitos reféns por piratas Somali.

Tanto a ICS quanto a ISF ressaltaram que a solução mais viável para frear a incidência de ataques na costa somali e em outras regiões é a imobilização das embarcações atacadas e usadas como navios piratas: "A força militar também poderia prover maior informação à indústria marítima sobre a localização desses navios pirateados", adicionaram as entidades.

Os membros das organizações também foram extremamente críticos na falta de legislação doméstica em muitas nações, o que constantemente resulta na situação absurda de que os piratas são capturados por forças militares e, posteriormente, mandados de volta para a Somália, em liberdade.

Para conter as investidas dos piratas, muitas companhias marítimas têm contratado seus próprios guardas armados e, de acordo com a ICS, isso deveria ser de conhecimento das autoridades marítimas relevantes: "A única alternativa enfrentada por muitas companhias seria evitar completamente as áreas de risco piratas, o que pode resultar em sérios problemas geopolíticos e grandes estragos na economia da região", atentou o documento.
Guia Marítimo


Dragagem do Potengi deve ser concluída em Junho
A movimentação de cargas no Porto de Natal poderá superar este ano o volume alcançado em 2010, ano considerado atípico e em que, só no primeiro quadrimestre, foram movimentadas 570 toneladas no terminal. A estimativa da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela administração do porto, é que a dragagem do Potengi, que estava prevista para maio, mas deverá ficar pronta só em junho, ajude a impulsionar os números e a atrair novas empresas. O serviço de dragagem está ampliando a profundidade do rio e deverá permitir que, com isso, o porto receba embarcações maiores.

No primeiro quadrimestre do ano, foram movimentadas 570 toneladas de carga no Porto de NatalNo primeiro quadrimestre do ano, foram movimentadas 570 toneladas de carga no Porto de Natal.

Entre janeiro e abril deste ano, a movimentação de cargas no Porto caiu 24% em relação ao mesmo período do ano passado. “Mas o primeiro quadrimestre de 2010 foi considerado atípico, e por isso, não pode servir de parâmetro”, diz a Codern. O ano foi considerado atípico porque cargas que só seriam transportadas no segundo semestre foram antecipadas para o início do ano e ‘desequilibraram’ o cronograma.
Apesar da queda registrada em 2011, a Codern afirma que poderá superar a quantidade de cargas transportadas em 2010. Apesar das dificuldades encontradas para escoar a produção, o volume movimentado pelo Porto de Natal, principalmente no primeiro quadrimestre do ano, tem crescido, em relação a anos anteriores. Em 2008, foram movimentados 139.118 toneladas, entre janeiro e abril. Em 2009, 139.706 toneladas. Em 2010, 231.535 toneladas. Pelo porto de Natal, passam desde abacaxi até eletrodomésticos.
A obra de dragagem, financiada pelo governo federal, se encontra na fase final e deverá aumentar a profundidade do Rio Potengi em 2,5 metros, passando de 10 para 12,5. “Estamos passando um ‘pente fino’ e verificando a existência de pedras ou rochas no fundo do rio”, esclarece Emerson Fernandes, presidente da Codern. Embora tenha divulgado outros prazos, Emerson esclarece que o prazo previsto no contrato sempre foi maio, com chances de ser prorrogado até junho. “No início, alimentamos a expectativa de concluir a obra antes do prazo, o que não ocorreu”, explica.
Perspectiva é ganhar mais competitividade

Com a dragagem concluída, o Porto de Natal fica mais competitivo e passa na frente de outros portos brasileiros, como o de Cabedelo, na Paraíba, e o de Recife, em Pernambuco, que têm profundidade menor e águas mais agitadas, de acordo com estimativas da Codern. O aumento na profundidade, segundo Emerson, servirá de atrativo para novas empresas armadoras e atrairá navios maiores, que atualmente navegam pela costa, mas não entram no Porto de Natal.

Segundo Emerson, não será necessário negociar a vinda de novos armadores. “Na hora que começarmos a divulgar nossa nova profundidade, que passará de 10 m para 12,5 m, atrairemos navios maiores naturalmente”. Para Emerson, o Porto de Natal precisava apenas desse ‘empurrãozinho’. “Com a antiga profundidade, muitos navios não conseguiam entrar”, explica.

Após concluída a dragagem, a Codern se reunirá com a Capitania dos Portos para definir o tamanho e o peso dos navios que poderão entrar no porto. A dragagem é uma espécie de visto, que credencia o Porto de Natal a entrar na rota da cabotagem, sistema de navegação que reduz custos e aumenta a competitividade dos produtos. A Codern ainda aguarda a finalização de um estudo da Secretaria da Pesca que indicará que portos entrarão nesta rota. Embora ainda não tenha prazo para ser concluído, Emerson afirma que o Porto de Natal é ‘o primeiro da lista’. “Este estudo está sendo feito desde a gestão passada e continua sendo feito na gestão do ministro Leônidas Cristino”.
Segundo Emerson, o projeto sairá do papel quando as empresas armadoras colocarem mais navios na rota. “Se a cabotagem ainda não saiu do papel, é porque as empresas não colocaram navios nestas linhas como estava previsto. Na hora que tivermos mais navios na cabotagem, seremos inseridos na rota”. Com este tipo de navegação, os exportadores podem economizar até R$4 mil por conteinner, geralmente descarregado em portos como Suape e Pecém e transportado até o RN em caminhões. Os produtos ficariam mais baratos para o consumidor e poderiam competir de igual para igual fora do País.
Portal Marítimo


Swire Oilfield Services chega com tudo no Brasil
A Swire Oilfield Services, com sede no Reino Unido é a maior fornecedora mundial de CCUs (unidades transportadoras de carga) e unidades especiais certificadas pela DNV, anuncia hoje sua expansão na América do Sul, com fundação da filial brasileira localizada em Macaé, Rio de Janeiro, a primeira deste tipo no continente.
A Swire Oilfield Services do Brasil Ltda já investiu mais de 20 milhões de euros no Brasil devido às recentes descobertas do pré-sal no litoral sudeste do país. No mundo todo a Swire Oilfield Services opera com mais de 150 modelos de unidades padronizadas, com mais de 50.000 CCUs esta mantém a maior gama de equipamentos certificados pela DNV 2.7-1 e EN 12079 do mundo.
Marcelo Nacif, Diretor e Gerente Geral da Swire Oilfield Services do Brasil Ltda afirma: “Nós realmente vemos oportunidades de crescimento no Brasil. Considerando a exploração em águas profundas, a atividade no pré-sal precisará de soluções de logística mais sofisticadas e seguras do que as atuais. A Petrobras, empresa estatal do ramo energético e única operadora do pré-sal, recentemente, começou a utilizar unidades CCUs certificadas pela DNV 2.7-1 e EN 12079. Esse é apenas o começo da cultura de transição do setor.”
Com unidades em operação desde o final de 2009, a empresa localiza-se estrategicamente em Macaé (estado do Rio de Janeiro) para oferecer seus serviços em toda área de exploração do pré-sal que abrange uma área desde São Paulo ao Espírito Santo. A base da operação pode fazer testes periódicos, certificar e fazer manutenção na unidade da Swire de acordo com os padrões da norma DNV 2.7-1 vigentes no mundo.
A empresa atualmente emprega oito pessoas e tem aproximadamente 2000 CCUs no mercado e contratos com muitas das maiores empresas de serviço e operação na região. Além disso, a Swire Oilfield Services do Brasil Ltda oferece todas as unidades especiais da Swire, inclusive cabines A60, unidades “workshop”, unidades refrigeradas e unidades de armazenamento. Esta filial trará a excelência e a qualidade para o sistema em operação no Brasil, no momento em que as normaspara a exploração das reservas de hidrocarbonetos exigem condutas mais severas visando à segurança para o transporte de cargas offshore, com o aval da Petrobras desde o começo.
Rupert Bray, Chefe do Escritório de Operação da Swire Oilfield Services afirma : “ Nós estamos entusiasmados em sermos a primeira fornecedora internacional de CCUs a chegar não só no Brasil, mas em todo continente.O Brasil é uma região importante para o setor de óleo e gás e a nossa base é importante para o crescimento estratégico da empresa. O projeto brasileiro é prioritário para a Swire Oilfield Services e nos estabelecemos de forma consolidada na região. Nós estamos realmente empenhados em nossas operações e até o final de 2011 estaremos fabricando as nossas próprias unidades na região.”

A Swire Oilfield Services é parte do grupo Swire, que é a maior especialista em fornecimento de unidades de transporte de carga (CCUs) para a indústria energética mundial e também a maior especialista em unidades especiais (pressurizadas e não-pressurizadas), bombas e filtros, sistemas de abastecimento de helicópteros e manuseamento de produtos químicos.

Fundada em 1979, a Swire Oilfield Services fornece produtos padronizados, regulamentados, especializados e manufaturados pela DNV 2.7-1 ou EN 12079 para clientes em qualquer lugar do mundo. Operando em mais de 30 países, seu extensivo sistema de locação permite acesso imediato, 24 horas por dia, a uma grande variedade de produtos.

Situada em Aberdeen (Escócia) com a maior parte das operações no Reino Unido e em setores noruegueses no Mar do Norte, o grupo também tem bases na Austrália, Angola, Nigéria, Rússia, Brasil, Índia, Nova Zelândia e Estados Unidos. Além de suas operações expressivas na Europa, a Swire Oilfield Services tem acordos comerciais na Indonésia, Gana, Catar, Dinamarca, Holanda e Trinidad e Tobago.
Portal Marítimo




Paranaguá e Antonina fazem acordo de cooperação
Com a finalidade de trocar experiências para o desenvolvimento de projetos e também para aumentar o comércio portuário e a eficiência das transações comerciais, os Porto de Paranaguá e Antonina assinaram hoje, na Espanha, um acordo de cooperação técnica entre os portos paranaenses e o Porto de Barcelona.

Para o superintendente dos portos paranaenses, Airton Vidal Maron, tal parceria permitirá a intensificação do comércio entre os portos: "A intenção é identificar as cadeias logísticas entre os dois portos e trabalhar na fidelização destas transações para, depois disso, possibilitar a ampliação do comércio entre os portos", enfatizou.

Atualmente, Paranaguá tem exportado principalmente milho, farelo de soja, soja, papel e madeira para a Espanha. Em 2010 foram exportadas 574 mil toneladas de produtos, gerando receita de US$ 204,6 milhões. Já nas importações, o destaque é o fertilizante (cloreto de potássio).
O presidente da Autoridade Portuária de Barcelona, Sixte Cambra, prevê também a implantação de uma marca de qualidade entre as transações dos dois portos como forma de promover a adesão ao sistema de qualidade por todas as empresas envolvidas.
Guia Marítimo

Nenhum comentário: