LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 23 de maio de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 23/05/2011

Brasil apressa entrada de automóveis da Argentina a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira, o Brasil vai agilizar a liberação das licenças de importação de automóveis da Argentina, informou hoje (19) à noite o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A medida ocorre em retribuição ao país vizinho, que vai fazer o mesmo com pneus, baterias e calçados exportados pelo Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que as licenças de importação de automóveis continuam não automáticas. Na verdade, o Brasil vai apenas reduzir o prazo de análise da entrada de veículos da Argentina, que atualmente pode levar até 60 dias.

As medidas foram acertadas hoje pelo secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi. Os dois conversaram por telefone e marcaram uma reunião na próxima segunda (25) e terça-feira (26) em Buenos Aires para discutir o impasse comercial criado pelas licenças não automáticas.

De acordo com o ministério, a agilização das liberações representa um gesto de boa vontade dos dois países em chegar a um entendimento.
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/05/19/brasil-apressa-entrada-de-automoveis-da-argentina-a-partir-desta-sexta-feira/



Brasil começa a liberar carro da Argentina
Como "gesto de boa vontade", Brasil e Argentina vão liberar alguns produtos parados na fronteira. A partir de hoje, o governo brasileiro vai autorizar a entrada de alguns carros argentinos. Em contrapartida, o país vizinho permitirá o ingresso de baterias, pneus e calçados brasileiros. Segundo fontes do ministério da Indústria da Argentina, o Brasil se comprometeu a liberar 1.000 dos 3.000 veículos parados, mas o governo brasileiro não confirma.

Não há informações do volume de produtos que a Argentina se comprometeu a permitir a entrada em seu território. Só a Toyota tem 50 carretas paradas na fronteira, com 350 veículos modelos Hilux e SW4. Desde que os carros começaram a ser parados, a Toyota parou de despachar veículos da fábrica argentina. Segundo fontes do setor, a General Motors também tem veículos parados, mas a empresa não comenta.

A decisão de liberar alguns produtos teria sido tomada durante conversa por telefone entre o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi.
O objetivo é permitir um clima mais positivo para a reunião entre Teixeira e Bianchi, que acontece segunda e terça-feira em Buenos Aires. Nesse encontro, serão discutidos todos os aspectos da relação bilateral. Apenas se não houver acordo devem ser encontrar os ministros do Desenvolvimento do Brasil, Fernando Pimentel, e da Indústria da Argentina, Débora Giorgi. O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, disse que está "otimista" sobre a solução da atual crise comercial. "Os dois países são sócios. E tanto um quanto o outro possuem chances de crescer nos dois lados da fronteira", afirmou.
Os exportadores brasileiros estão enfrentando retenção de produtos na fronteira ou em depósitos alfandegários dentro da Argentina. Entre os setores afetados que não foram beneficiados pelos "gestos de boa vontade" da Argentina estão máquinas agrícolas, chocolates e geladeiras.
O Tempo - MG



Setor rural pede a suspensão da licença automática de importação do arroz
Parlamentares e lideranças ligadas ao setor agropecuário pediram no dia 19 de maio de 2011 ao governo suspensão da licença automática para importação de arroz do Mercosul. A entrada do produto vindo da Argentina, Uruguai e Paraguai tem agravado a situação dos rizicultores brasileiros, que já têm amargado prejuízos na atividade com os baixos preços recebidos pelo cereal.

O tema foi tratado em audiências com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, e deverá estar na pauta de uma reunião que haverá no final do mês entre os governos do Brasil e da Argentina. O encontro servirá para discutir as barreiras comerciais entre os dois países relativas a vários outros setores.

Segundo a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, um dos motivos dos baixos preços pagos ao produtor pela saca de arroz é o excesso de oferta no mercado interno. Hoje, há um excedente de 2,5 milhões de toneladas estocadas do produto. "As medidas tomadas até agora foram insuficientes para recuperar os preços", explica.

Ela acompanhou comitiva formada pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Waldemir Moka (PMDB-MS), e os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS), além de representantes de outras entidades rurais. A CNA já havia pedido providências ao Mdic, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A entidade alegou que o rizicultor vem recebendo, em média, R$ 19 pela saca de 50 quilos, enquanto o custo de produção da mesma saca chega a R$ 29.
Agência CNA

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