Importados ameaçam nacionais
A concorrência com os veículos importados é um dos fatores que assombram as vendas das concessionárias brasileiras que só comercializam carros nacionais. “É inevitável que diminua a participação das marcas tradicionais em um mercado com tantas escolhas”, afirma o diretor-geral da Fenabrave no Paraná, Luís Antonio Sebben. As marcas Volkswagen, Fiat e Chevrolet detêm, cada uma, aproximadamente 20% de participação, enquanto a Ford contabiliza cerca de 10%. Embora tenham fábricas aqui, essas montadoras também se beneficiam da importação de veículos.
Um bom exemplo da ameaça estrangeira é a chinesa JAC. A marca, que estreou no mercado brasileiro em março, ocupou a 14.° colocação no ranking de vendas em abril. Apesar de ainda só ter uma opção de modelo a venda, o J3, o carro já está na primeira colocação entre as montadoras chinesas, à frente da Cherry e da Lifan.
Na última semana, o governo editou uma medida obrigando os automóveis que chegam ao país a pedir uma licença prévia para a liberação de guias de importação. Antes feita de forma automática, o processo agora pode levar 60 dias. A medida é uma reação ao protecionismo argentino, mas, se prolongada, pode ter grande impacto no mercado de carros importados.
Valor Econômico
Ministério vai investigar importação via Mercosul
O governo planeja novas medidas para proteger a indústria local da queda do dólar, incluindo a investigação sobre produtos chineses que entram indevidamente no país por outras nações, afirmou à Reuters na sexta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. Pimentel disse que a investigação da chamada "triangulação" de bens será a primeira do tipo no país. O primeiro caso envolverá cobertores vindos da China que chegaram ao Brasil via Paraguai e Uruguai. O aumento dessas importações foi revelado pelo Valor, em matéria publicada na semana passada.
"Não podemos ficar parados assistindo a nossa indústria ser devastada pela taxa de câmbio, que não vai mudar no curto prazo", afirmou Pimentel. O ministro também se reunirá com uma nova equipe de autoridades da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para monitorar as importações, um passo que, segundo ele, vai substancialmente melhorar a capacidade do governo de compartilhar informações e identificar "dumping" e outras práticas comerciais injustas.
Alguns líderes empresariais brasileiros têm pedido por ações como essa há meses. As medidas, somadas a outras recentes ações incluindo novas barreiras para reduzir a importações de automóveis, podem provocar uma nova onda de protecionismo na América do Sul, mas essa possibilidade é totalmente descartada por Pimentel.
Valor Econômico
Barreiras argentinas atingem 24% da exportação brasileira
Quase um quarto das exportações brasileiras à Argentina enfrentam algum tipo de barreira, segundo levantamento da Abeceb, empresa de consultoria portenha. A maior restrição se dá pelas licenças não automáticas, que afetam 18,7% das vendas. Outras travas envolvem medidas antidumping, valores-critério (preços mínimos definidos pela alfândega) e acordos de preços e de quantidades acertados diretamente entre as iniciativas privadas dos dois lados.
No setor têxtil todos esses instrumentos têm sido utilizados, afirma Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Abit, a associação da indústria no Brasil. Ele dá o exemplo de exportadores de fios de acrílico, que foram alvo de um processo antidumping "incrivelmente arbitrário". Para evitar as restrições, as empresas brasileiras fecharam um compromisso de preços mínimos com o governo argentino. "Mesmo com esse acordo, os exportadores enfrentam imensa dificuldade em obter as licenças de importação."
Mosca diz que fornecedores de toalhas e de lençóis têm sofrido com problemas semelhantes. Para ele, isso cria uma situação especialmente grave para a indústria têxtil, que fica sem previsibilidade. "Se você não sabe quando o seu produto vai chegar à vitrine, como define se manda peças da coleção de inverno ou da coleção de verão?" A participação dos brasileiros nas importações argentinas de têxtil e vestuário caiu de 57% em 2003 para 28% no ano passado, segundo levantamento da Abeceb.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, associação que reúne as indústrias de plásticos, diz que as barreiras não tarifárias e a valorização do real em relação ao dólar contribuíram para fazer o setor no Brasil perder participação nas importações argentinas. De 2003 a 2010 a fatia das exportações brasileiras de plásticos e borracha nos desembarques argentinos caiu de 27% para 25%. "Nesse período passamos de um dólar a R$ 2,80 para um dólar a R$ 1,65", diz.
O economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb, relativiza o peso das barreiras protecionistas na perda de mercado pelas mercadorias brasileiras. Segundo ele, esse processo foi mais intenso na primeira metade da década. Nos últimos dois anos, mesmo com a forte apreciação do real, as importações argentinas de produtos brasileiros cresceram mais rápido do que as de outros países. O período coincidiu, ressalta o economista, com a decisão da Casa Rosada de adotar restrições a uma série de mercadorias chinesas - incluindo calçados, têxteis e móveis.
"Cada setor tem a sua própria dinâmica e há fatores inerentes a cada um deles", diz o economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb. "Mas o fator essencial é o surgimento de outros grandes fornecedores mundiais de produtos industrializados, marcadamente a China."
Para os exportadores brasileiros, não se trata de perder mercado apenas para outros fornecedores estrangeiros, mas para a própria Argentina. "Se isso está acontecendo, é porque o livre comércio não vem funcionando bem", alerta Giannetti, lembrando as condições iguais de tratamento dentro do bloco, pelo menos na teoria.
"Depois do fim da paridade cambial, que destruiu o parque industrial argentino, os governos do país procuraram, por meio de barreiras protecionistas, não só equilibrar a balança comercial e acumular reservas, mas abrir um espaço para a recuperação das suas indústrias", complementa Mosca.
Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, associação que representa os fabricantes de máquina, diz que as exportação do setor foram atingidas por essa política argentina. Ele menciona medida mantida desde 2001, pela qual o governo argentino reduziu a zero a alíquota de importação de máquinas e equipamentos produzidos fora do Mercosul, em exceção à Tarifa Externa Comum, que é normalmente de 14%. Além disso o governo argentino passou a dar aos fabricantes locais um benefício de bônus tributário calculado sobre a receita de vendas.
Com isso os bens de capital produzidos no Brasil perderam a vantagem competitiva que seria dada pelo Mercosul. "A medida atinge mais da metade das nomenclaturas de bens de capital exportados pelo Brasil à Argentina", pondera Muller, que diz não ter o cálculo de participação dos itens no valor total de bens de capital exportados ao país vizinho.
Valor Econômico
Receita e Secex combatem importação ilegal
A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vão unir esforços para combater a concorrência desleal das importações em setores considerados críticos. Na lista estão brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos (sobretudo produtos de informática), calçados e produtos químicos.
Serão usadas estratégias de inteligência conjunta nas investigações. Portaria dos dois órgãos será publicada nas próximas semanas integrando os trabalhos de inteligência e criando grupos para acompanhar esses setores.
O coordenador-geral de administração aduaneira da Receita, Ernani Checcucci, disse que o trabalho conjunto dará mais clareza ao tipo de problema a ser combatido nas importações. "Vamos ter mais clareza se o problema é com o nosso importador ou se é de defesa comercial."
Os dois órgãos também querem fechar as portas usadas pelos fraudadores para burlar a fiscalização, como informações erradas sobre a classificação ou a origem do produto.
Casos de subfaturamento, quando o importador brasileiro declara valor menor que o pago ao exportador, são combatidos pela Receita. Denúncias de dumping são apuradas pela Secex. "O foco da Receita é a fraude e a sonegação", disse o coordenador.
Esta será a primeira vez que os dois órgãos se unirão para enfrentar problemas do comércio exterior. Historicamente, Receita e Desenvolvimento se enfrentaram em questões cruciais como desoneração de exportações, devolução de créditos para empresas exportadoras e, mais recentemente, no repasse de informações do Fisco para a Secex de volumes importados e exportados de produtos sob investigação por prática de dumping.
Dentro de uma política mais forte de atuação, o Fisco pode colocar no chamado canal cinza mais mercadorias importadas com indícios de subfaturamento. O canal cinza é o mecanismo mais longo e criterioso de liberação da carga na alfândega.
O coordenador explicou que, ao serem selecionadas para a fiscalização, as empresas tendem a interromper o processo de subfaturamento. Alguns produtos de aço foram colocados no canal cinza a partir de outubro e os preços foram regularizados.
Checcucci disse que a Receita também trabalha em um conjunto de medidas para que o órgão possa ter reação mais forte no combate às fraudes e à sonegação, como a criação do Centro de Gestão de Risco ainda este ano.
Aço. Os dados da Receita mostram que só 19 declarações de importação foram selecionadas pela fiscalização por indícios de subfaturamento e, por isso, tiveram de passar pelo canal cinza. Elas representam 0,01% do total do peso líquido importado - dentro das classificações selecionadas pela Receita - entre outubro de 2010 e fevereiro deste ano.
Checcucci esclareceu que o Brasil não aplicou o preço mínimo nas importações (o que é vedado pela Organização Mundial do Comércio) ou utilizou a chamada valoração aduaneira, pela qual o Fisco determina o valor aduaneiro de uma mercadoria importada para cálculo do imposto de importação. A segunda opção, explica ele, poderá ser aplicada ao final do processo de investigação. As empresas estão apresentando defesas.
Por causa de notícias veiculadas na imprensa de que o Brasil tem usado preços mínimos ou valoração aduaneira para os produtos de aço sob fiscalização, o País está tendo de se explicar na OMC.
JUNTANDO FORÇAS
Setores críticos
Brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, calçados e produtos químicos
Foco
Receita acredita que o trabalho conjunto dará mais clareza ao tipo de problema a ser combatido nas importações
Ação
Os dois órgãos querem fechar as portas usadas pelos fraudadores para burlar a fiscalização
O Estado de São Paulo
Fim da preferência comercial
O Itamaraty bem que se esforçou nos últimos meses para evitar que a União Europeia decidisse excluir o Brasil da lista dos países em desenvolvimento aos quais concede preferência tarifária, por meio da qual os produtos originários desses países entram no mercado europeu com tarifa de importação reduzida.
Mas não teve êxito. Com a nova política de benefícios comerciais da Comissão Europeia, anunciada em Bruxelas na terça-feira, o número de países que gozarão da vantagem tarifária será drasticamente reduzido, dos atuais 176 para cerca de 80, pois da lista serão excluídos aqueles que, nos últimos anos, alcançaram renda per capita elevada, entre os quais o Brasil.
Era apenas uma questão de tempo a exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia, do qual o País vem se beneficiando há cerca de 40 anos. Em vários foros internacionais, o governo brasileiro tem proclamado a pujança da economia nacional, lembrando sua condição de quinta maior do mundo e sua capacidade exportadora. Tem agido desse modo para ganhar mais peso nas discussões internacionais. Isso tem um preço.
Os países desenvolvidos vêm interpretando a atitude do governo brasileiro como o sinal de que o País não necessita mais da ajuda na área comercial que eles têm dispensado há muitos anos aos países menos desenvolvidos, para estimular seu crescimento. É provável, por isso, que a mesma decisão seja tomada pelos governos dos Estados Unidos e do Japão, onde produtos brasileiros igualmente gozam de preferência tarifária.
O mercado europeu absorveu, no ano passado, 27% do total das exportações brasileiras. Mas apenas 12% dessas exportações são beneficiadas pelo SGP. Isso significa cerca de 4 bilhões de produtos brasileiros vendidos para os europeus com redução tarifária de 3 pontos porcentuais.
A Comissão Europeia calcula que anualmente entram no mercado europeu com tratamento tarifário diferenciado produtos no total de 50 bilhões. Com as restrições - propostas pelo comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, e que deverão ser examinadas pelo Parlamento Europeu até o fim do ano, para entrarem em vigor em 2014 -, o valor deverá se reduzir a 37,7 bilhões por ano.
Um dos países que mais sentirão a exclusão do SGP é a Índia - que, pelos padrões utilizados pela Comissão Europeia, não é mais um país pobre -, pois metade de suas exportações para a Europa tem preferência tarifária. Igualmente serão excluídos da lista do SGP europeu a China, a Rússia e a África do Sul. O impacto variará de país para país. No caso da China, será quase nulo, pois menos de 2% de suas exportações para a Europa gozam da preferência tarifária.
Além do critério de renda per capita para manter ou excluir os países da lista de preferência, a União Europeia utilizará outros, como o fato de os exportadores terem ou não acordos de livre comércio ou de regime comercial especial. O objetivo da restrição, disse o comissário de Comércio, é estimular os países excluídos e que ainda não tenham concluído um acordo comercial com a União Europeia que busquem o entendimento o mais rápido possível. Esses acordos, completou Karel De Gucht, "refletem mais o tipo de relação que queremos ter com os países emergentes".
A recomendação se aplica perfeitamente ao Brasil e a seus parceiros do Mercosul. Há vários anos, o Mercosul discute um acordo de livre comércio com a União Europeia, que interessa aos exportadores brasileiros, mas ainda enfrenta sérias resistências de dirigentes do setor industrial de outros países do bloco do Cone Sul. Esse acordo asseguraria a competitividade hoje dada pelo SGP e a estenderia para uma lista muito mais ampla de produtos. Com as restrições europeias, fica claro que é melhor ter um acordo de livre comércio do que depender da generosidade dos governos para ter acesso facilitado aos mercados.
A tendência do mundo industrializado de tratar o Brasil como um igual torna indispensável a busca de acordos comerciais bilaterais ou inter-regionais, cuja importância já crescia a cada nova indicação da impossibilidade de conclusão da Rodada Doha de abertura do comércio mundial.
O Estado de São Paulo
Superávit na segunda semana de maio é de US$ 1,491 bilhão
Brasília (16 de maio) - A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 1,491 bilhão, com média diária de US$ 298,2 milhões, nos cinco dias úteis (9 a 15) da segunda semana de maio de 2011. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,041 bilhões, com média de US$ 2,008 bilhões por dia útil.
As exportações, no período, foram de US$ 5,766 bilhões, com média diária de US$ 1,153 bilhão. Já as importações, na segunda semana de maio, chegaram a US$ 4,275 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 855 milhões.
Mês
Nos dez dias úteis de maio, as exportações somaram US$ 11,056 bilhões, com média diária de US$ 1,105 bilhão. Por esse comparativo, a média diária das vendas externas foi 31,2% superior a de maio de 2010 (US$ 843 milhões). Em relação à média diária de abril deste ano (US$ 1,061 bilhão), houve aumento de 4,1% nas exportações.
As importações do período chegaram a US$ 8,596 bilhões e registraram média diária de US$ 859,6 milhões. Houve aumento de 26,6% na comparação com a média de maio do ano passado (US$ 678,8 milhões). Na comparação com a média de abril de 2011 (US$ 963,7 milhões), houve retração de 10,8%.
O saldo comercial de maio está superavitário em US$ 2,460 bilhões (média diária de US$ 246 milhões). A média diária do saldo no mês está 49,8% superior a de maio do ano passado (US$ 164,2 milhões) e 150,9% maior que a de abril deste ano (US$ 98,1 milhões).
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 19,652 bilhões (média diária de US$ 1,965 bilhão). Pela média diária, houve aumento de 29,1% no comparativo com maio passado (US$ 1,521 bilhão) e queda de 3% na relação com abril último (US$ 2,025 bilhões).
Ano
De janeiro à segunda semana de maio deste ano (91 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 82,461 bilhões (média diária de US$ 906,2 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 689,6 milhões), as exportações cresceram 31,4%. As importações foram de US$ 74,972 bilhões, com média diária de US$ 823,9 milhões. O valor está 26,8% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 649,7 milhões).
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 7,489 bilhões, com média diária de US$ 82,3 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 3,634 bilhões, com média de US$ 39,9 milhões. Pela média, houve aumento de 106,1% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio somou US$ 157,433 bilhões, com média diária de US$ 1,73 bilhão. O valor é 29,2% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,339 bilhão).
Às 15h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota completa com as informações do período.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Empresários chineses e brasileiros querem ampliar investimentos entre os dois países
Empresários chineses e brasileiros se reuniram nessa sexta-feira (13), em São Paulo, para discutir oportunidades de ampliação dos investimentos chineses no país. O encontro foi um desdobramento da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à China no mês passado. O próximo encontro ocorre na segunda-feira (16), em Brasília, quando será assinado um memorando de entendimentos entre os dois países.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, as primeiras reuniões com os empresários chineses demonstraram que eles estão interessados em investir no Brasil principalmente nas áreas de agronegócios e no setor de minérios, mas a intenção é fazer com que eles invistam também nas áreas de infraestrutura e em indústrias de base tecnológica.
“O que nós queremos é que eles venham investir em manufatura, porque queremos aumentar nossas exportações para a China de produtos com valor agregado, de mão de obra e tecnologia”, afirmou Andrade. De acordo com ele, os empresários chineses já manifestaram interesse também em aeroportos, ferrovias, rodovias e em empreendimentos voltados para as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
Segundo Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), a expectativa é que sejam fechados acordos também na área de tecnologia. “Eles estão ainda conhecendo e buscando parcerias porque eles veem o Brasil como oportunidade não só em minérios, mas também em tecnologia”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a ampliação de investimentos entre os dois países é necessária, mas o Brasil deve definir as suas prioridades e interesses para “enquadrar os interesses da China a isso”.
Atualmente, segundo Skaf, o Brasil exporta basicamente minérios e soja aos chineses e importa manufaturados, o que traz prejuízos ao país. “Essa relação não é boa para o Brasil. Temos que buscar um equilíbrio maior”, defendeu. Outro problema, destacou Skaf, é o câmbio: a moeda brasileira está sobrevalorizada, enquanto a chinesa está desvalorizada. “Isso rouba a nossa competitividade”, afirmou. “Queremos vender manufatura, agregar valor aos produtos e gerar empregos no Brasil”.
Liu Zuo Zhang, diretor-geral da China Investiment and Promotion Agency (Cipa), organismo de promoção comercial vinculado ao Ministério do Comércio chinês, disse que uma das intenções da vinda de empresários chineses ao Brasil é de “incentivar o investimento mútuo” entre os países. Segundo ele, desde o ano passado, a China já investiu pelo menos US$ 90 bilhões no exterior e sua expectativa é de que isso cresça ainda mais nos próximos anos.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde abril de 2009. O comércio entre os dois países passou de US$ 2,3 bilhões em 2000 para US$ 56,3 bilhões no ano passado.
Portos e Navios
PIMENTEL JUSTIFICA FIM DAS LICENÇAS AUTOMÁTICAS COM A ARGENTINA COMO BUSCA PELA PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, reiterou hoje (16) a defesa pelo fim das licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças. Segundo ele, a medida, tomada no último dia 12, foi adotada para proteger a indústria nacional uma vez que havia um desequilíbrio nas relações comerciais no que se refere a esse setor. A expectativa é que Pimentel conceda uma entrevista coletiva ainda hoje.
"Não é um tema especificamente relacionado com o nosso comércio com a Argentina. É uma questão geral adotada pelo ministério [MDIC] como forma de proteger a indústria automobilística já que a balança neste setor está fortemente desequilibrada contra o Brasil", afirmou Pimentel, no Itamaraty, após reunião com a comitiva chinesa que está no Brasil para conversar sobre as relações comerciais entre os dois países.
Na semana passada, o governo brasileiro decidiu adotar medidas em contrapartida às barreiras criadas pelos argentinos aos produtos nacionais. No último dia 12, o MDIC anunciou que a partir de agora a importação de automóveis e autopeças não será mais por meio de licenças automáticas.
Na prática a medida faz com que o processo de entrada de produtos argentinos no Brasil possa demorar até 60 dias para ser aprovada. Segundo informaram os técnicos, a medida não inclui apenas a Argentina, mas também o México e a Coreia do Sul.
Na semana passada, Pimentel negou que a decisão seja uma retaliação às barreiras impostas aos produtos brasileiros. Segundo ele, uma carta foi encaminhada à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, pedindo o fim das retenções de mercadorias brasileiras nas alfândegas argentinas.
Desde o ano passado, os empresários brasileiros reclamam que a Argentina cria dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras que chegam a suas alfândegas.
Agência Brasil
A concorrência com os veículos importados é um dos fatores que assombram as vendas das concessionárias brasileiras que só comercializam carros nacionais. “É inevitável que diminua a participação das marcas tradicionais em um mercado com tantas escolhas”, afirma o diretor-geral da Fenabrave no Paraná, Luís Antonio Sebben. As marcas Volkswagen, Fiat e Chevrolet detêm, cada uma, aproximadamente 20% de participação, enquanto a Ford contabiliza cerca de 10%. Embora tenham fábricas aqui, essas montadoras também se beneficiam da importação de veículos.
Um bom exemplo da ameaça estrangeira é a chinesa JAC. A marca, que estreou no mercado brasileiro em março, ocupou a 14.° colocação no ranking de vendas em abril. Apesar de ainda só ter uma opção de modelo a venda, o J3, o carro já está na primeira colocação entre as montadoras chinesas, à frente da Cherry e da Lifan.
Na última semana, o governo editou uma medida obrigando os automóveis que chegam ao país a pedir uma licença prévia para a liberação de guias de importação. Antes feita de forma automática, o processo agora pode levar 60 dias. A medida é uma reação ao protecionismo argentino, mas, se prolongada, pode ter grande impacto no mercado de carros importados.
Valor Econômico
Ministério vai investigar importação via Mercosul
O governo planeja novas medidas para proteger a indústria local da queda do dólar, incluindo a investigação sobre produtos chineses que entram indevidamente no país por outras nações, afirmou à Reuters na sexta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. Pimentel disse que a investigação da chamada "triangulação" de bens será a primeira do tipo no país. O primeiro caso envolverá cobertores vindos da China que chegaram ao Brasil via Paraguai e Uruguai. O aumento dessas importações foi revelado pelo Valor, em matéria publicada na semana passada.
"Não podemos ficar parados assistindo a nossa indústria ser devastada pela taxa de câmbio, que não vai mudar no curto prazo", afirmou Pimentel. O ministro também se reunirá com uma nova equipe de autoridades da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para monitorar as importações, um passo que, segundo ele, vai substancialmente melhorar a capacidade do governo de compartilhar informações e identificar "dumping" e outras práticas comerciais injustas.
Alguns líderes empresariais brasileiros têm pedido por ações como essa há meses. As medidas, somadas a outras recentes ações incluindo novas barreiras para reduzir a importações de automóveis, podem provocar uma nova onda de protecionismo na América do Sul, mas essa possibilidade é totalmente descartada por Pimentel.
Valor Econômico
Barreiras argentinas atingem 24% da exportação brasileira
Quase um quarto das exportações brasileiras à Argentina enfrentam algum tipo de barreira, segundo levantamento da Abeceb, empresa de consultoria portenha. A maior restrição se dá pelas licenças não automáticas, que afetam 18,7% das vendas. Outras travas envolvem medidas antidumping, valores-critério (preços mínimos definidos pela alfândega) e acordos de preços e de quantidades acertados diretamente entre as iniciativas privadas dos dois lados.
No setor têxtil todos esses instrumentos têm sido utilizados, afirma Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Abit, a associação da indústria no Brasil. Ele dá o exemplo de exportadores de fios de acrílico, que foram alvo de um processo antidumping "incrivelmente arbitrário". Para evitar as restrições, as empresas brasileiras fecharam um compromisso de preços mínimos com o governo argentino. "Mesmo com esse acordo, os exportadores enfrentam imensa dificuldade em obter as licenças de importação."
Mosca diz que fornecedores de toalhas e de lençóis têm sofrido com problemas semelhantes. Para ele, isso cria uma situação especialmente grave para a indústria têxtil, que fica sem previsibilidade. "Se você não sabe quando o seu produto vai chegar à vitrine, como define se manda peças da coleção de inverno ou da coleção de verão?" A participação dos brasileiros nas importações argentinas de têxtil e vestuário caiu de 57% em 2003 para 28% no ano passado, segundo levantamento da Abeceb.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, associação que reúne as indústrias de plásticos, diz que as barreiras não tarifárias e a valorização do real em relação ao dólar contribuíram para fazer o setor no Brasil perder participação nas importações argentinas. De 2003 a 2010 a fatia das exportações brasileiras de plásticos e borracha nos desembarques argentinos caiu de 27% para 25%. "Nesse período passamos de um dólar a R$ 2,80 para um dólar a R$ 1,65", diz.
O economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb, relativiza o peso das barreiras protecionistas na perda de mercado pelas mercadorias brasileiras. Segundo ele, esse processo foi mais intenso na primeira metade da década. Nos últimos dois anos, mesmo com a forte apreciação do real, as importações argentinas de produtos brasileiros cresceram mais rápido do que as de outros países. O período coincidiu, ressalta o economista, com a decisão da Casa Rosada de adotar restrições a uma série de mercadorias chinesas - incluindo calçados, têxteis e móveis.
"Cada setor tem a sua própria dinâmica e há fatores inerentes a cada um deles", diz o economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb. "Mas o fator essencial é o surgimento de outros grandes fornecedores mundiais de produtos industrializados, marcadamente a China."
Para os exportadores brasileiros, não se trata de perder mercado apenas para outros fornecedores estrangeiros, mas para a própria Argentina. "Se isso está acontecendo, é porque o livre comércio não vem funcionando bem", alerta Giannetti, lembrando as condições iguais de tratamento dentro do bloco, pelo menos na teoria.
"Depois do fim da paridade cambial, que destruiu o parque industrial argentino, os governos do país procuraram, por meio de barreiras protecionistas, não só equilibrar a balança comercial e acumular reservas, mas abrir um espaço para a recuperação das suas indústrias", complementa Mosca.
Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, associação que representa os fabricantes de máquina, diz que as exportação do setor foram atingidas por essa política argentina. Ele menciona medida mantida desde 2001, pela qual o governo argentino reduziu a zero a alíquota de importação de máquinas e equipamentos produzidos fora do Mercosul, em exceção à Tarifa Externa Comum, que é normalmente de 14%. Além disso o governo argentino passou a dar aos fabricantes locais um benefício de bônus tributário calculado sobre a receita de vendas.
Com isso os bens de capital produzidos no Brasil perderam a vantagem competitiva que seria dada pelo Mercosul. "A medida atinge mais da metade das nomenclaturas de bens de capital exportados pelo Brasil à Argentina", pondera Muller, que diz não ter o cálculo de participação dos itens no valor total de bens de capital exportados ao país vizinho.
Valor Econômico
Receita e Secex combatem importação ilegal
A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vão unir esforços para combater a concorrência desleal das importações em setores considerados críticos. Na lista estão brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos (sobretudo produtos de informática), calçados e produtos químicos.
Serão usadas estratégias de inteligência conjunta nas investigações. Portaria dos dois órgãos será publicada nas próximas semanas integrando os trabalhos de inteligência e criando grupos para acompanhar esses setores.
O coordenador-geral de administração aduaneira da Receita, Ernani Checcucci, disse que o trabalho conjunto dará mais clareza ao tipo de problema a ser combatido nas importações. "Vamos ter mais clareza se o problema é com o nosso importador ou se é de defesa comercial."
Os dois órgãos também querem fechar as portas usadas pelos fraudadores para burlar a fiscalização, como informações erradas sobre a classificação ou a origem do produto.
Casos de subfaturamento, quando o importador brasileiro declara valor menor que o pago ao exportador, são combatidos pela Receita. Denúncias de dumping são apuradas pela Secex. "O foco da Receita é a fraude e a sonegação", disse o coordenador.
Esta será a primeira vez que os dois órgãos se unirão para enfrentar problemas do comércio exterior. Historicamente, Receita e Desenvolvimento se enfrentaram em questões cruciais como desoneração de exportações, devolução de créditos para empresas exportadoras e, mais recentemente, no repasse de informações do Fisco para a Secex de volumes importados e exportados de produtos sob investigação por prática de dumping.
Dentro de uma política mais forte de atuação, o Fisco pode colocar no chamado canal cinza mais mercadorias importadas com indícios de subfaturamento. O canal cinza é o mecanismo mais longo e criterioso de liberação da carga na alfândega.
O coordenador explicou que, ao serem selecionadas para a fiscalização, as empresas tendem a interromper o processo de subfaturamento. Alguns produtos de aço foram colocados no canal cinza a partir de outubro e os preços foram regularizados.
Checcucci disse que a Receita também trabalha em um conjunto de medidas para que o órgão possa ter reação mais forte no combate às fraudes e à sonegação, como a criação do Centro de Gestão de Risco ainda este ano.
Aço. Os dados da Receita mostram que só 19 declarações de importação foram selecionadas pela fiscalização por indícios de subfaturamento e, por isso, tiveram de passar pelo canal cinza. Elas representam 0,01% do total do peso líquido importado - dentro das classificações selecionadas pela Receita - entre outubro de 2010 e fevereiro deste ano.
Checcucci esclareceu que o Brasil não aplicou o preço mínimo nas importações (o que é vedado pela Organização Mundial do Comércio) ou utilizou a chamada valoração aduaneira, pela qual o Fisco determina o valor aduaneiro de uma mercadoria importada para cálculo do imposto de importação. A segunda opção, explica ele, poderá ser aplicada ao final do processo de investigação. As empresas estão apresentando defesas.
Por causa de notícias veiculadas na imprensa de que o Brasil tem usado preços mínimos ou valoração aduaneira para os produtos de aço sob fiscalização, o País está tendo de se explicar na OMC.
JUNTANDO FORÇAS
Setores críticos
Brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, calçados e produtos químicos
Foco
Receita acredita que o trabalho conjunto dará mais clareza ao tipo de problema a ser combatido nas importações
Ação
Os dois órgãos querem fechar as portas usadas pelos fraudadores para burlar a fiscalização
O Estado de São Paulo
Fim da preferência comercial
O Itamaraty bem que se esforçou nos últimos meses para evitar que a União Europeia decidisse excluir o Brasil da lista dos países em desenvolvimento aos quais concede preferência tarifária, por meio da qual os produtos originários desses países entram no mercado europeu com tarifa de importação reduzida.
Mas não teve êxito. Com a nova política de benefícios comerciais da Comissão Europeia, anunciada em Bruxelas na terça-feira, o número de países que gozarão da vantagem tarifária será drasticamente reduzido, dos atuais 176 para cerca de 80, pois da lista serão excluídos aqueles que, nos últimos anos, alcançaram renda per capita elevada, entre os quais o Brasil.
Era apenas uma questão de tempo a exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia, do qual o País vem se beneficiando há cerca de 40 anos. Em vários foros internacionais, o governo brasileiro tem proclamado a pujança da economia nacional, lembrando sua condição de quinta maior do mundo e sua capacidade exportadora. Tem agido desse modo para ganhar mais peso nas discussões internacionais. Isso tem um preço.
Os países desenvolvidos vêm interpretando a atitude do governo brasileiro como o sinal de que o País não necessita mais da ajuda na área comercial que eles têm dispensado há muitos anos aos países menos desenvolvidos, para estimular seu crescimento. É provável, por isso, que a mesma decisão seja tomada pelos governos dos Estados Unidos e do Japão, onde produtos brasileiros igualmente gozam de preferência tarifária.
O mercado europeu absorveu, no ano passado, 27% do total das exportações brasileiras. Mas apenas 12% dessas exportações são beneficiadas pelo SGP. Isso significa cerca de 4 bilhões de produtos brasileiros vendidos para os europeus com redução tarifária de 3 pontos porcentuais.
A Comissão Europeia calcula que anualmente entram no mercado europeu com tratamento tarifário diferenciado produtos no total de 50 bilhões. Com as restrições - propostas pelo comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, e que deverão ser examinadas pelo Parlamento Europeu até o fim do ano, para entrarem em vigor em 2014 -, o valor deverá se reduzir a 37,7 bilhões por ano.
Um dos países que mais sentirão a exclusão do SGP é a Índia - que, pelos padrões utilizados pela Comissão Europeia, não é mais um país pobre -, pois metade de suas exportações para a Europa tem preferência tarifária. Igualmente serão excluídos da lista do SGP europeu a China, a Rússia e a África do Sul. O impacto variará de país para país. No caso da China, será quase nulo, pois menos de 2% de suas exportações para a Europa gozam da preferência tarifária.
Além do critério de renda per capita para manter ou excluir os países da lista de preferência, a União Europeia utilizará outros, como o fato de os exportadores terem ou não acordos de livre comércio ou de regime comercial especial. O objetivo da restrição, disse o comissário de Comércio, é estimular os países excluídos e que ainda não tenham concluído um acordo comercial com a União Europeia que busquem o entendimento o mais rápido possível. Esses acordos, completou Karel De Gucht, "refletem mais o tipo de relação que queremos ter com os países emergentes".
A recomendação se aplica perfeitamente ao Brasil e a seus parceiros do Mercosul. Há vários anos, o Mercosul discute um acordo de livre comércio com a União Europeia, que interessa aos exportadores brasileiros, mas ainda enfrenta sérias resistências de dirigentes do setor industrial de outros países do bloco do Cone Sul. Esse acordo asseguraria a competitividade hoje dada pelo SGP e a estenderia para uma lista muito mais ampla de produtos. Com as restrições europeias, fica claro que é melhor ter um acordo de livre comércio do que depender da generosidade dos governos para ter acesso facilitado aos mercados.
A tendência do mundo industrializado de tratar o Brasil como um igual torna indispensável a busca de acordos comerciais bilaterais ou inter-regionais, cuja importância já crescia a cada nova indicação da impossibilidade de conclusão da Rodada Doha de abertura do comércio mundial.
O Estado de São Paulo
Superávit na segunda semana de maio é de US$ 1,491 bilhão
Brasília (16 de maio) - A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 1,491 bilhão, com média diária de US$ 298,2 milhões, nos cinco dias úteis (9 a 15) da segunda semana de maio de 2011. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,041 bilhões, com média de US$ 2,008 bilhões por dia útil.
As exportações, no período, foram de US$ 5,766 bilhões, com média diária de US$ 1,153 bilhão. Já as importações, na segunda semana de maio, chegaram a US$ 4,275 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 855 milhões.
Mês
Nos dez dias úteis de maio, as exportações somaram US$ 11,056 bilhões, com média diária de US$ 1,105 bilhão. Por esse comparativo, a média diária das vendas externas foi 31,2% superior a de maio de 2010 (US$ 843 milhões). Em relação à média diária de abril deste ano (US$ 1,061 bilhão), houve aumento de 4,1% nas exportações.
As importações do período chegaram a US$ 8,596 bilhões e registraram média diária de US$ 859,6 milhões. Houve aumento de 26,6% na comparação com a média de maio do ano passado (US$ 678,8 milhões). Na comparação com a média de abril de 2011 (US$ 963,7 milhões), houve retração de 10,8%.
O saldo comercial de maio está superavitário em US$ 2,460 bilhões (média diária de US$ 246 milhões). A média diária do saldo no mês está 49,8% superior a de maio do ano passado (US$ 164,2 milhões) e 150,9% maior que a de abril deste ano (US$ 98,1 milhões).
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 19,652 bilhões (média diária de US$ 1,965 bilhão). Pela média diária, houve aumento de 29,1% no comparativo com maio passado (US$ 1,521 bilhão) e queda de 3% na relação com abril último (US$ 2,025 bilhões).
Ano
De janeiro à segunda semana de maio deste ano (91 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 82,461 bilhões (média diária de US$ 906,2 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 689,6 milhões), as exportações cresceram 31,4%. As importações foram de US$ 74,972 bilhões, com média diária de US$ 823,9 milhões. O valor está 26,8% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 649,7 milhões).
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 7,489 bilhões, com média diária de US$ 82,3 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 3,634 bilhões, com média de US$ 39,9 milhões. Pela média, houve aumento de 106,1% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio somou US$ 157,433 bilhões, com média diária de US$ 1,73 bilhão. O valor é 29,2% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,339 bilhão).
Às 15h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota completa com as informações do período.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Empresários chineses e brasileiros querem ampliar investimentos entre os dois países
Empresários chineses e brasileiros se reuniram nessa sexta-feira (13), em São Paulo, para discutir oportunidades de ampliação dos investimentos chineses no país. O encontro foi um desdobramento da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, à China no mês passado. O próximo encontro ocorre na segunda-feira (16), em Brasília, quando será assinado um memorando de entendimentos entre os dois países.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, as primeiras reuniões com os empresários chineses demonstraram que eles estão interessados em investir no Brasil principalmente nas áreas de agronegócios e no setor de minérios, mas a intenção é fazer com que eles invistam também nas áreas de infraestrutura e em indústrias de base tecnológica.
“O que nós queremos é que eles venham investir em manufatura, porque queremos aumentar nossas exportações para a China de produtos com valor agregado, de mão de obra e tecnologia”, afirmou Andrade. De acordo com ele, os empresários chineses já manifestaram interesse também em aeroportos, ferrovias, rodovias e em empreendimentos voltados para as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
Segundo Mauricio Borges, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil), a expectativa é que sejam fechados acordos também na área de tecnologia. “Eles estão ainda conhecendo e buscando parcerias porque eles veem o Brasil como oportunidade não só em minérios, mas também em tecnologia”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a ampliação de investimentos entre os dois países é necessária, mas o Brasil deve definir as suas prioridades e interesses para “enquadrar os interesses da China a isso”.
Atualmente, segundo Skaf, o Brasil exporta basicamente minérios e soja aos chineses e importa manufaturados, o que traz prejuízos ao país. “Essa relação não é boa para o Brasil. Temos que buscar um equilíbrio maior”, defendeu. Outro problema, destacou Skaf, é o câmbio: a moeda brasileira está sobrevalorizada, enquanto a chinesa está desvalorizada. “Isso rouba a nossa competitividade”, afirmou. “Queremos vender manufatura, agregar valor aos produtos e gerar empregos no Brasil”.
Liu Zuo Zhang, diretor-geral da China Investiment and Promotion Agency (Cipa), organismo de promoção comercial vinculado ao Ministério do Comércio chinês, disse que uma das intenções da vinda de empresários chineses ao Brasil é de “incentivar o investimento mútuo” entre os países. Segundo ele, desde o ano passado, a China já investiu pelo menos US$ 90 bilhões no exterior e sua expectativa é de que isso cresça ainda mais nos próximos anos.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde abril de 2009. O comércio entre os dois países passou de US$ 2,3 bilhões em 2000 para US$ 56,3 bilhões no ano passado.
Portos e Navios
PIMENTEL JUSTIFICA FIM DAS LICENÇAS AUTOMÁTICAS COM A ARGENTINA COMO BUSCA PELA PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, reiterou hoje (16) a defesa pelo fim das licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças. Segundo ele, a medida, tomada no último dia 12, foi adotada para proteger a indústria nacional uma vez que havia um desequilíbrio nas relações comerciais no que se refere a esse setor. A expectativa é que Pimentel conceda uma entrevista coletiva ainda hoje.
"Não é um tema especificamente relacionado com o nosso comércio com a Argentina. É uma questão geral adotada pelo ministério [MDIC] como forma de proteger a indústria automobilística já que a balança neste setor está fortemente desequilibrada contra o Brasil", afirmou Pimentel, no Itamaraty, após reunião com a comitiva chinesa que está no Brasil para conversar sobre as relações comerciais entre os dois países.
Na semana passada, o governo brasileiro decidiu adotar medidas em contrapartida às barreiras criadas pelos argentinos aos produtos nacionais. No último dia 12, o MDIC anunciou que a partir de agora a importação de automóveis e autopeças não será mais por meio de licenças automáticas.
Na prática a medida faz com que o processo de entrada de produtos argentinos no Brasil possa demorar até 60 dias para ser aprovada. Segundo informaram os técnicos, a medida não inclui apenas a Argentina, mas também o México e a Coreia do Sul.
Na semana passada, Pimentel negou que a decisão seja uma retaliação às barreiras impostas aos produtos brasileiros. Segundo ele, uma carta foi encaminhada à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, pedindo o fim das retenções de mercadorias brasileiras nas alfândegas argentinas.
Desde o ano passado, os empresários brasileiros reclamam que a Argentina cria dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras que chegam a suas alfândegas.
Agência Brasil
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