LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 13 de maio de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 13/05/2011

Agronegócio) - Exportações superam US$ 80 bilhões

O agronegócio brasileiro superou, pela primeira vez, a marca de US$ 80 bilhões em exportações no acumulado dos 12 meses, de maio de 2010 a abril de 2011. Com um aumento de 20,4% em relação a um ano atrás, o valor atingiu US$ 81,3 bilhões, de acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Ministério da Agricultura.

As importações no período somaram US$ 14,7 bilhões, o que resultou num saldo de US$ 66,6 bilhões. Apenas em abril, as exportações chegaram a US$ 7,9 bilhões, com crescimento de 24,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e superávit de US$ 5,3 na balança comercial do agronegócio.

O Ministério da Agricultura informou que o resultado de abril foi possível graças ao bom desempenho de algumas culturas, com destaque para o complexo soja (grão, farelo e óleo), carnes, complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais (madeira, celulose, papel, borracha) e café.

Apenas o complexo soja foi responsável por 38,4% de todas as exportações do agronegócio em abril, com US$ 3 bilhões, crescimento de 35,7% em relação ao mesmo mês de 2010.

As carnes tiveram aumento de 19,2%, chegando a US$ 1,3 bilhão.

Em terceiro lugar aparece o complexo sucroalcooleiro, com aumento de 23,9% na comparação com abril do ano passado, passando de US$ 677 milhões para US$ 811 milhões.

Os três setores foram responsáveis por 65,7% do valor total exportado.

Os principais destinos dos produtos do agronegócio brasileiro foram a Ásia, com US$ 2,7 bilhões em compras, e União Europeia, com US$ 2 bilhões. As duas regiões importaram 59,5% dos embarques da agropecuária do país.
Guia Marítimo



Brasil regula importações de linhas de produção usada
O crescimento da economia brasileira nos últimos anos tem ajudado a aumentar o volume de investimentos produtivos no país que em 2010 atingiram patamar recorde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a formação bruta de capital fixo apresentou elevação de 21,9% em relação a 2009, o que, em grande parte, se deve aos investimentos em máquinas e equipamentos.

No âmbito do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), existe um importante mecanismo de incentivo ao setor de máquinas e equipamentos. Trata-se da exigência de celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional para a transferência de linhas de produção usadas ao Brasil.

Considera-se linha de produção o conjunto de máquinas e/ou equipamentos que integram uma sequência lógica de transformação industrial. A importação dessas unidades fabris é autorizada mediante a celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional. Por meio desse acordo, a interessada na importação se compromete a investir na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e passa a poder importar os bens integrantes da linha sem exame de produção nacional.

No ano de 2010, segundo dados da Coordenação de Operações de Importação (Coimp/Decex), foi autorizada a importação de 62 linhas de produção usadas, totalizando um valor de R$ 93.850.208,96. Em contrapartida, a transferência dessas linhas de produção gerou compromissos de aquisição de máquinas e equipamentos no mercado nacional no valor de R$ 109.844.143,18.

O processo de transferência de linhas de produção usadas para o Brasil está definido nos artigos 41 a 48 da Portaria Secex nº 10/2010. O primeiro passo consiste na apresentação de um projeto ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), nos moldes do Anexo “A” da Portaria Secex nº 10/2010. Em sua análise, o Decex examinará os aspectos econômicos da importação (geração de emprego, projeção de aumento do faturamento e do volume de exportação, ganhos de qualidade e produtividade, etc) e, ainda, se os bens efetivamente formam uma linha ou célula de produção. Caso o Decex aprove o projeto, a empresa deverá celebrar um acordo de contrapartida com a indústria nacional (representada por entidades de classe) e, após, poderá registrar suas licenças de importação.

As importações de linhas de produção são operações de relevante interesse para o país, uma vez que se constituem em indutor de crescimento econômico e de criação de empregos diretos e indiretos. Por isso, cabe ao governo criar condições facilitadas para a transferência dessas linhas de produção, desde que isso não cause dano à indústria nacional.

Base Normativa: Portaria Decex nº 08/91 e Portaria Secex nº 10/2010

Contato: As dúvidas e os pedidos de informações sobre os processos de transferência de linha de produção deverão ser encaminhados para o correio eletrônico linhadeproducao@mdic.gov.br.
MDIC



Câmbio ajuda exportações americanas
Agências internacionais – As exportações dos EUA dispararam em março graças ao dólar fraco e ao aquecimento da demanda mundial. Foi um salto de 4,6% em relação ao mês anterior. As vendas atingiram US$ 172,7 bilhões, a maior marca desde 1992.

Apesar do avanço, o déficit comercial americano cresceu devido ao aumento dos gastos com a compra de petróleo. Os números foram divulgados ontem pelo Departamento do Comércio.

“Levou dois anos e meio, mas o nível das exportações finalmente voltaram aos patamares pré-recessão”, disse Paul Dales, economista da Capital Economics em Toronto.

As exportações para o Canadá, América Central e América do Sul bateram recordes de alta. Para a União Europeia, as vendas foram as maiores desde julho de 2008. Mas foi principalmente em razão da forte demanda de países em desenvolvimento que os exportadores americanos venderam tanto em março. Automóveis, produtos químicos e equipamentos agrícolas foram alguns dos itens que puxaram o desempenho do setor. Com a China, o déficit comercial americano diminuiu um pouco em março para US$ 18,1 bilhões.

O dólar desvalorizado tornou os produtos americanos mais baratos mundo a fora. Desde o início do ano, a moeda americana perdeu 5,2% de seu valor em relação à cesta de moedas. Em relação ao euro, a perda foi de quase 7% este ano.

As importações totais cresceram 4,9%, para US$ 220,8 bilhões – muito em função do petróleo, cujo preço médio chegou a US$ 93,76 por barril. É o preço mais alto desde setembro de 2008.

Foi esse um dos fatores que mais pesaram no aumento de 6% do déficit comercial americano, que chegou a US$ 48,2 bilhões – o maior desde junho de 2010.

Para Pierre Ellis, economista da Decision Economics, em Nova York, os dados do comércio poderão dar mais munição para integrantes do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) que defendem uma política monetária mais dura para conter a ameaça da inflação. “Isso [os dados] é a retomada do crescimento, algo que os integrantes ortodoxos do Fed estavam esperando.”
Valor Econômico



Ministro do Desenvolvimento diz que restrições à importação de veículos são monitoramento
Fernando Pimentel rejeitou termo “retaliação”.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel, disse hoje que as medidas adotadas pelo governo brasileiro em contrapartida às barreiras criadas pelo governo argentino aos produtos brasileiros não podem ser interpretadas como retaliação.

_ Estão usando o termo errado. Retaliação é coisa complicada de fazer, por enquanto estamos só monitorando. As medidas adotadas nas alfândegas [do Brasil] foram tomadas contra vários países _ afirmou.

Técnicos do MDIC confirmaram que o governo brasileiro, a partir de agora, incluiu os automóveis, ‘partes e peças’ nas licenças de importação não automáticas. O que significa, na prática, que o processo que analisa a entrada de produtos argentinos no Brasil pode demorar até 60 dias para ser aprovado. Segundo informaram os técnicos, a medida não inclui apenas a Argentina, mas países como o México e a Coreia.

Pimentel confirmou que enviou uma carta à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, pedindo o fim das retenções de mercadorias brasileiras nas alfândegas argentinas. Além disso, Pimentel também disse que um representante do MDIC será enviado à Argentina na próxima semana, na tentativa de obter um compromisso concreto do país vizinho para solucionar o impasse.

Há alguns meses, a Argentina vem criando dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras que chegam em suas alfândegas.
Zero Hora

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