O descompasso entre o tango e o samba no Mercosul
A Argentina comemorou neste dia 25 o 201º aniversário da Revolução de Maio. Pois quando parecia que tudo estava consolidado no Mercado Comum do Sul – Mercosul – eis que voltaram as “revoluções” comerciais entre o Brasil e a Argentina. Buenos Aires começou a torpedear a entrada de produtos industrializados brasileiros em seu território. As licenças deixaram de ser automáticas e, ardilosamente, cerca de dezenas de itens do que é produzido no Brasil têm licenças postergadas ao bel-prazer das autoridades portenhas. Tanto é verdade que, ao completar 20 anos, o Mercosul passa por um de seus piores momentos, segundo a consultoria argentina Ecolatina. O fato é que nunca houve represália comercial tão forte do Brasil como a aplicada sobre automóveis. Em nome da boa vizinhança, o País continuou bancando o bonzinho, perdoando dívidas e abrindo mão de um dinheiro que não tinha e não tem, aliás. Daí o susto que abalou até o famoso Puerto Madero, com a imposição pelo governo brasileiro de licenças não automáticas para a importação de automóveis. Embora a medida seja aplicada a outros países, a Argentina é o país mais prejudicado. Desde o início da união aduaneira os dois maiores sócios do bloco regional usam mecanismos não tarifários para controlar os fluxos de comércio de produtos sensíveis. Mas, desta vez, a ampliação das licenças não automáticas afetou 21% das importações argentinas de produtos de origem brasileira. A nossa decisão atingiu metade da quantidade de veículos exportados pelos “hermanos”. O impasse só será superado se houver vontade política, uma vez que o marco institucional que o Mercosul oferece não está dando o espaço de negociação esperado por seus membros.
Mas os governos do Brasil e da Argentina começaram a discutir, em Buenos Aires, os conflitos provocados pelas barreiras mútuas. A imposição brasileira de licenças não automáticas para a importação de automóveis é o tema central das discussões, eis que afeta 50% do comércio da Argentina com o Brasil. A decisão do Brasil foi apenas o pretexto para forçar a Argentina a negociar o relaxamento de barreiras que afetam um quarto da pauta exportadora do País para o sócio do Mercosul. Na fronteira, há mais de ano que empresas brasileiras reclamam de demoras de mais de 60 dias - o período máximo permitido pelas normas internacionais de comércio - para concessão das licenças de importação de baterias, pneus e calçados.
Estamos cobrando da Argentina solução para os casos de alimentos, que não necessitam de licenças de importação, mas são barrados por falta de certificado sanitário de circulação interna; de eletrodomésticos, que obtiveram as licenças de importação, mas estão retidos na aduana; e de tratores e máquinas agrícolas, que não conseguem obter licenças desde janeiro. A Argentina, por sua vez, cobra do sócio maior a resolução de problemas que impedem ou dificultam o acesso de dez produtos argentinos ao mercado brasileiro. Então, os brasileiros e argentinos acertam o ritmo dos tangos e sambas ou o Mercosul afundará, com ritmo lento.
Jornal do Comércio/RS
Brasil sugere cotas informais à Argentina
O governo brasileiro está disposto a aceitar restrições "voluntárias" de exportação de produtos como máquinas agrícolas, para encerrar a disputa comercial com a Argentina, revelou uma autoridade que acompanha as negociações com o país vizinho. Nos próximos dias, o governo deve entrar em contato com as associações empresariais para ver a receptividade à ideia, apresentada pelos argentinos e que já foi posta em prática no passado em acordos de cotas informais de exportação, como o de calçados - nem sempre respeitado pelos argentinos.
Segundo informou um integrante do governo brasileiro, as linhas gerais do acordo foram delineadas pelo secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi. Os dois deverão reunir-se de novo em uma a duas semanas. O Brasil só aceita cotas se os argentinos liberarem os produtos retidos à espera de liberação nas alfândegas há mais de 60 dias, como calçados, eletrodomésticos da linha branca, tratores e colheitadeiras, e doces.
Já foram feitas consultas informais a alguns setores empresariais no Brasil, que indicaram preferir o acordo de contenção de exportações à Argentina à situação atual, de retenção de produtos nas aduanas. Mas os limites ainda terão de ser negociados, e é possível rever resistências da parte brasileira. Os fabricantes de geladeira, por exemplo, que chegaram a aceitar acordo do gênero em 2004, recusaram-se a renová-lo em 2006 (e as datas revelam há quanto tempo a Argentina recorre a esse tipo de artifício sob argumento de que precisa dar espaço para que sua indústria doméstica ganhe força).
Os argentinos têm insistido em reivindicações contra o que consideram protecionismo brasileiro. Demandam, por exemplo, permissão de exportação de mosto de uva a granel - pedido recusado terminantemente, porque exigiria uma proposta de mudança de lei, ao Congresso brasileiro, avesso a concessões aos vinicultores argentinos. Já uma queixa contra a exigência de selo fiscal para compra de vinho argentino (que encarecia a exportação) foi atendida parcialmente: a Receita Federal autorizou que os importadores comprem os selos e os repassem aos fornecedores argentinos para aplicá-los ainda nas fábricas (não mais exclusivamente em território brasileiro como era exigido antes).
O governo brasileiro não admite retirar a licença não automática sobre importações de automóveis, que atingiu em cheio o principal produto de exportação argentino. Oficialmente, é mantida a explicação de que a medida foi tomada para monitorar as crescentes importações de veículos e nada teriam a ver com as queixas do Brasil contra licenças não automáticas argentinas aplicadas a produtos brasileiros.
Na prática, porém, há o compromisso de, em caso de acordo, acelerar a liberação de licenças para importação de carros argentinos - e a ameaça implícita de que haverá atrasos caso haja resistência a um acordo por parte dos argentinos ou voltem os atrasos na liberação das licenças de importação aos exportadores brasileiros.
Apesar do tom severo adotado pelos negociadores argentinos, as autoridades brasileiras estão otimistas e preveem que o acordo está próximo, até porque o Brasil aceitou grande parte das demandas do vizinho. Os dois governos têm apresentado números diferentes sobre o desempenho comercial bilateral e um dos pontos na negociação, será a tentativa de harmonizar os dados. Outro, o de chegar a limites de exportação aceitáveis aos dois lados.
Valor Econômico
A Argentina comemorou neste dia 25 o 201º aniversário da Revolução de Maio. Pois quando parecia que tudo estava consolidado no Mercado Comum do Sul – Mercosul – eis que voltaram as “revoluções” comerciais entre o Brasil e a Argentina. Buenos Aires começou a torpedear a entrada de produtos industrializados brasileiros em seu território. As licenças deixaram de ser automáticas e, ardilosamente, cerca de dezenas de itens do que é produzido no Brasil têm licenças postergadas ao bel-prazer das autoridades portenhas. Tanto é verdade que, ao completar 20 anos, o Mercosul passa por um de seus piores momentos, segundo a consultoria argentina Ecolatina. O fato é que nunca houve represália comercial tão forte do Brasil como a aplicada sobre automóveis. Em nome da boa vizinhança, o País continuou bancando o bonzinho, perdoando dívidas e abrindo mão de um dinheiro que não tinha e não tem, aliás. Daí o susto que abalou até o famoso Puerto Madero, com a imposição pelo governo brasileiro de licenças não automáticas para a importação de automóveis. Embora a medida seja aplicada a outros países, a Argentina é o país mais prejudicado. Desde o início da união aduaneira os dois maiores sócios do bloco regional usam mecanismos não tarifários para controlar os fluxos de comércio de produtos sensíveis. Mas, desta vez, a ampliação das licenças não automáticas afetou 21% das importações argentinas de produtos de origem brasileira. A nossa decisão atingiu metade da quantidade de veículos exportados pelos “hermanos”. O impasse só será superado se houver vontade política, uma vez que o marco institucional que o Mercosul oferece não está dando o espaço de negociação esperado por seus membros.
Mas os governos do Brasil e da Argentina começaram a discutir, em Buenos Aires, os conflitos provocados pelas barreiras mútuas. A imposição brasileira de licenças não automáticas para a importação de automóveis é o tema central das discussões, eis que afeta 50% do comércio da Argentina com o Brasil. A decisão do Brasil foi apenas o pretexto para forçar a Argentina a negociar o relaxamento de barreiras que afetam um quarto da pauta exportadora do País para o sócio do Mercosul. Na fronteira, há mais de ano que empresas brasileiras reclamam de demoras de mais de 60 dias - o período máximo permitido pelas normas internacionais de comércio - para concessão das licenças de importação de baterias, pneus e calçados.
Estamos cobrando da Argentina solução para os casos de alimentos, que não necessitam de licenças de importação, mas são barrados por falta de certificado sanitário de circulação interna; de eletrodomésticos, que obtiveram as licenças de importação, mas estão retidos na aduana; e de tratores e máquinas agrícolas, que não conseguem obter licenças desde janeiro. A Argentina, por sua vez, cobra do sócio maior a resolução de problemas que impedem ou dificultam o acesso de dez produtos argentinos ao mercado brasileiro. Então, os brasileiros e argentinos acertam o ritmo dos tangos e sambas ou o Mercosul afundará, com ritmo lento.
Jornal do Comércio/RS
Brasil sugere cotas informais à Argentina
O governo brasileiro está disposto a aceitar restrições "voluntárias" de exportação de produtos como máquinas agrícolas, para encerrar a disputa comercial com a Argentina, revelou uma autoridade que acompanha as negociações com o país vizinho. Nos próximos dias, o governo deve entrar em contato com as associações empresariais para ver a receptividade à ideia, apresentada pelos argentinos e que já foi posta em prática no passado em acordos de cotas informais de exportação, como o de calçados - nem sempre respeitado pelos argentinos.
Segundo informou um integrante do governo brasileiro, as linhas gerais do acordo foram delineadas pelo secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi. Os dois deverão reunir-se de novo em uma a duas semanas. O Brasil só aceita cotas se os argentinos liberarem os produtos retidos à espera de liberação nas alfândegas há mais de 60 dias, como calçados, eletrodomésticos da linha branca, tratores e colheitadeiras, e doces.
Já foram feitas consultas informais a alguns setores empresariais no Brasil, que indicaram preferir o acordo de contenção de exportações à Argentina à situação atual, de retenção de produtos nas aduanas. Mas os limites ainda terão de ser negociados, e é possível rever resistências da parte brasileira. Os fabricantes de geladeira, por exemplo, que chegaram a aceitar acordo do gênero em 2004, recusaram-se a renová-lo em 2006 (e as datas revelam há quanto tempo a Argentina recorre a esse tipo de artifício sob argumento de que precisa dar espaço para que sua indústria doméstica ganhe força).
Os argentinos têm insistido em reivindicações contra o que consideram protecionismo brasileiro. Demandam, por exemplo, permissão de exportação de mosto de uva a granel - pedido recusado terminantemente, porque exigiria uma proposta de mudança de lei, ao Congresso brasileiro, avesso a concessões aos vinicultores argentinos. Já uma queixa contra a exigência de selo fiscal para compra de vinho argentino (que encarecia a exportação) foi atendida parcialmente: a Receita Federal autorizou que os importadores comprem os selos e os repassem aos fornecedores argentinos para aplicá-los ainda nas fábricas (não mais exclusivamente em território brasileiro como era exigido antes).
O governo brasileiro não admite retirar a licença não automática sobre importações de automóveis, que atingiu em cheio o principal produto de exportação argentino. Oficialmente, é mantida a explicação de que a medida foi tomada para monitorar as crescentes importações de veículos e nada teriam a ver com as queixas do Brasil contra licenças não automáticas argentinas aplicadas a produtos brasileiros.
Na prática, porém, há o compromisso de, em caso de acordo, acelerar a liberação de licenças para importação de carros argentinos - e a ameaça implícita de que haverá atrasos caso haja resistência a um acordo por parte dos argentinos ou voltem os atrasos na liberação das licenças de importação aos exportadores brasileiros.
Apesar do tom severo adotado pelos negociadores argentinos, as autoridades brasileiras estão otimistas e preveem que o acordo está próximo, até porque o Brasil aceitou grande parte das demandas do vizinho. Os dois governos têm apresentado números diferentes sobre o desempenho comercial bilateral e um dos pontos na negociação, será a tentativa de harmonizar os dados. Outro, o de chegar a limites de exportação aceitáveis aos dois lados.
Valor Econômico
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