LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 26 de maio de 2011

BRASIL & ARGENTINA

Brasil e Argentina negociam saída para conflito comercial bilateral
Brasil e Argentina se esforçavam, esta terça-feira, para encontrar uma saída para o conflito comercial, no segundo dia de negociações, e após evidenciar gestos mútuos de boa vontade como a reabertura paulatina da fronteira à passagem de mercadorias. Os secretários de Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, e do Brasil, Alessandro Teixeira, reiniciaram na manhã desta terça-feira um encontro iniciado na segunda, confirmou à AFP uma fonte oficial.
Os dois governos “apresentaram nossas preocupações e estamos trabalhando em prol de uma solução para cada ponto de tensão surgido da relação comercial”, disse Bianchi em comunicado à imprensa, após a primeira reunião que se prolongou por duas horas. Segundo a Argentina,as delegações mostraram a “vontade de solucionar os pontos apresentados na agenda de negociação bilateral”.
O conflito foi desatado há 11 dias, quando o Brasil freou a entrada de 3.000 veículos argentinos, ao aplicar sobre eles o sistema de licenças não automáticas, após ter reivindicado, em vão, que lhes autorizassem a venda de autopeças, calçados e eletrodomésticos, entre outros. A medida produziu um impacto na Argentina, cuja indústria automotiva é, desde 2003, uma das locomotivas do crescimento. Oitenta por cento das exportações de veículos argentinos se destinam ao Brasil, com rendimentos este ano de 7 bilhões de dólares, inclusive as autopeças.
O volume bilateral de intercâmbio encostou nos 33 bilhões de dólares em 2010, com déficit de pouco mais de US$ 4 bi para a Argentina, segundo números oficiais. Depois do primeiro impacto e após as primeiras aproximações, na semana passada, a tensão começou a ceder, com a autorização do Brasil para a entrada de mil veículos parados na fronteira, enquanto a Argentina oficializou a decisão de facilitar a passagem pela sua fronteira de calçados, pneus e baterias brasileiras.
A reunião entre os dois secretários da Indústria havia sido acertada, na quinta-feira passada, em um encontro entre a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, e o embaixador brasileiro, Enio Cordero, que anteciparam “gestos de distensão”. A presidente argentina, Cristina Kirchner, reiterou que a prioridade de seu governo é a proteção dos postos de trabalho e a reindustrialização do país.
A ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, disse na semana passada que as licenças não automáticas, impostas pela Argentina, “respeitam as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC)” e disse, ainda, que o comércio bilateral é superavitário a favor do Brasil.
“Houve uma mini-retaliação, mas não tem nenhum alcance estratégico. Evidentemente, não estávamos gostando que esse mecanismo de licenças não automáticas estivesse incidindo nos produtos brasileiros”, disse dias atrás Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidente Dilma Rousseff.
O ministro brasileiro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, havia assegurado que a decisão de barrar mercadorias argentinas havia sido estudada “fazia algum tempo”, mas negou que tivesse se originado a partir de uma irritação de Dilma. A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos.
O Estado de Minas



Argentina e Brasil vão ter reuniões mensais sobre comércio
BUENOS AIRES – Representantes de Argentina e Brasil concordaram na terça-feira em manter reuniões mensais para monitorar o comércio, disse o Ministério da Indústria argentino. Os encontros permitirão evitar tensões entre os dois grandes sócios do bloco econômico Mercosul.
“Ambos os governos concordaram em fortalecer ações dirigidas a promover o desenvolvimento produtivo integrado e definirão uma agenda de trabalho para os temas estruturais, com especial atenção nos setores sensíveis e estratégicos para cada país”, disse o ministério em comunicado após o segundo dia de reunião entre os países.
O setor automotivo argentino expressou há uma semana preocupação depois que o governo brasileiro impôs o regime de licenças não automáticas à importação de veículos.
Por sua parte, o Brasil reclamou das dificuldades que baterias, pneus, calçados e máquinas agrícolas de fabricação própria têm para entrar no mercado argentinos.
“Em relação à licença não automática das importações, as partes avançaram nas negociações, com tendência a liberar gradualmente as licenças pendentes”, disse o Ministério da Indústria.
O secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, e seu colega brasileiro, Alessandro Teixeira, vão se reunir em breve para continuar as negociações e se comprometeram a garantir que as reuniões aconteçam mensalmente.
Ao final do encontro na capital argentina, Teixeira disse que “nós não só tratamos de problemas imediatos, em sim fizemos uma reunião estratégica sobre o processo de industrialização do Brasil e de reindustrialização da Argentina”.
“Sobre as questões mais imediatas, vamos discutir na próxima reunião a velocidade com que essa liberação (de mercadorias) vai ser concedida”, completou.
A decisão do governo brasileiro de impor licenças não automáticas, que tornam mais lento o ingresso de veículos a seu mercado, afetou vários países, entre eles México, Estados Unidos e Argentina.
A Argentina é sócia do Brasil no bloco aduaneiro Mercosul, também integrado por Uruguai e Paraguai, e que proíbe a adoção de licenças não automáticas entre seus países-membros.
O Estado de São Paulo



Lista de controvérsias comerciais do Brasil com a Argentina inclui calçados, máquinas agrícolas e ovos de páscoa
Brasília – A lista de produtos que causam controvérsias entre empresários brasileiros e argentinos é extensa e inclui os mais diversos produtos. Os empresários brasileiros reclamam das restrições à entrada de calçados, pneus, máquinas agrícolas e até ovos de páscoa, achocolatados e balas. A situação, segundo eles, agravou-se no começo do ano e piorou em março e abril, com as vendas destinadas à Páscoa.

Para vetar a entrada de produtos brasileiros, os agentes argentinos impedem o ingresso de caminhões na fronteira terrestre. Por dias seguidos, os motoristas aguardam autorização para a entrada em território argentino. Às vezes, contam os empresários, a autorização é concedida tardiamente e o produto perde a validade, como no caso das mercadorias alimentícias.

Segundo os empresários, os brasileiros contabilizam um acúmulo de prejuízos por causa das medidas protecionistas argentinas. A decisão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) de suspender a concessão de licenças não automáticas para a venda de autopeças e automóveis foi uma reação às limitações impostas pelos argentinos aos produtos brasileiros.

Os argentinos vendem para o Brasil principalmente trigo, autopeças e automóveis, além de cevada e químicos. A Argentina é atualmente o terceiro parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Para técnicos brasileiros, a tendência é que a Argentina supere os Estados Unidos, em breve, nas trocas comerciais com o Brasil.

Apenas de janeiro a abril deste ano, o comércio entre a Argentina e o Brasil envolveu cerca de US$ 11,5 bilhões. Em 2010, o comércio bilateral movimentou mais de US$ 32,9 bilhões com superávit de US$ 4 bilhões para o Brasil.
Agencia Brasil



Brasil e Argentina deixam tudo como está
Depois de dois dias de reuniões, os governos do Brasil e da Argentina chegaram a um impasse nas tentativas de derrubar as barreiras mútuas que impuseram ao comércio bilateral. As licenças não automáticas de importação serão mantidas como estavam e os dois países se comprometeram a retomar as discussões em até duas semanas, em São Paulo ou no Rio de Janeiro. "Não houve avanço prático de curto prazo", resumiu o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira.

Ele admitiu que, para os exportadores brasileiros prejudicados pelo estouro argentino no prazo de liberação das licenças, a situação permanece relativamente igual. Os dois lados ficaram de "liberar gradualmente" as licenças que estão pendentes, mas evitaram se amarrar a prazos, quantidades ou valores. Insistiram na necessidade de ter "gestos de boa vontade" um com o outro. E foi só. "Gestos não são acordos", esclareceu Teixeira.

O secretário de Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, pediu a retirada das licenças não automáticas adotadas pelo governo brasileiro para veículos importados. Cerca de 7 mil automóveis argentinos são enviados ao mercado brasileiro todas as semanas. No início da tarde, já havia ficado claro para os negociadores que um acordo era impossível. Para ceder, o Brasil tentou arrancar uma medida concreta dos argentinos. Deixou claro que não se satisfazia com o eventual compromisso de liberar as licenças em 60 dias. Esse é o prazo que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite para a análise do documento, mas vem sendo descumprido seguidamente pela Argentina. Negociadores brasileiros mencionaram o caso de produtos que aguardam licenças há 450 dias.

Diante do impasse, Bianchi chegou a deixar a reunião para conversar a sós com a ministra Débora Giorgi, sua chefe, na tentativa de obter sinal verde para avançar. Enquanto isso, um funcionário argentino comentava, com ar de decepção: "A cada episódio como esse, há uma deterioração no grau de barreiras comerciais que aplicamos uns aos outros." Cerca de uma hora depois, houve apenas o compromisso vago de mais celeridade na liberação das licenças. "Não podemos perder o sentido de proporcionalidade", disse um integrante da delegação brasileira, explicando que o governo só pretende retirar a barreira aos automóveis quando a Argentina tiver algo melhor para oferecer.

Ao sair da reunião, Teixeira se esforçou em minimizar a falta de entendimentos com os argentinos. "Não estabelecemos um pré-acordo para vir à reunião. O compromisso de ambos os países é que o comércio não seja freado", disse. Ele informou que voltará a encontrar-se com Bianchi em até 15 dias, com uma pauta que incluirá temas como o desvio de comércio a mercadorias chinesas, integração das cadeias produtivas e harmonização de dados estatísticos. Houve divergências em números usados nos setores de equipamentos agrícolas e de linha branca.
De acordo com Teixeira, o licenciamento não automático de veículos está mantido por prazo indeterminado, com a promessa de "ficar dentro dos 60 dias (de análise)". Ele insistiu em que a medida foi adotada para monitorar o aumento das importações de automóveis como um todo, não apenas da Argentina, mas de fornecedores como Coreia e China. Contrariou, assim, até mesmo o que foi dito pelo assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, quem havia admitido que as licenças foram uma "minirrepresália" às barreiras argentinas. Calçados, pneus e baterias são os setores mais afetados das exportações brasileiras ao país vizinho.
Valor Econômico

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