LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 20 de maio de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 20/05/2011

COISAS DIFERENTES: NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) HÁ MERCADORIAS ESCRITAS EM IDIOMAS VIVOS DIFERENTES DO PORTUGUÊS E DO ESPANHOL
A NCM está escrita em português e espanhol, os dois idiomas oficiais do Mercosul. Além dessas línguas há o latim, que é língua morta, utilizado para indicar gêneros e espécias de plantas e animais.

Entretanto, a NCM faz uso de uma terceira língua que é o guarani (está é muito próxima da língua-geral, o tupi-guarani, que foi proibida no Brasil na época colonial).

O guarani, que é um belo e difícil idioma, está na NCM na posição 1212, no código 1212.99.10, como pode ser visto abaixo:

1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições.
1212.20.00 - Algas
1212.9 - Outros
1212.91.00 -- Beterraba sacarina
1212.99 -- Outros
1212.99.10 Stevia rebaudiana (“Ka’a He’ẽ”)
1212.99.90 Outros

Nesse código temos o chá, por sinal é muito saboroso, cujo nome é Ka’a He’ẽ e que se parece com chá mate tão consumido no Brasil, em especial na região sul.

Uma boa marca de Ka'a He'ẽ é a Pajarito, onde o chá já vem pronto para consumo (basta diluir em água quente).

Um abraço fraternal.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM.

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