LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 20 de maio de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 20/05/32011

Rio Grande estuda plano de integração portuária
Atento para o potencial de expansão da movimentação de cargas e da redução de custos para exportadores e importadores, o porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, pretende fechar acordos de cooperação operacional com os terminais de Montevidéu e Buenos Aires.

De acordo com o superintendente do porto gaúcho, Dirceu Lopes, as negociações com as autoridades uruguaias tiveram início em abril, durante a feira Intermodal, realizada em São Paulo, e o plano é reunir os dirigentes dos três portos para tratar do tema durante uma reunião a ser realizada em julho no Uruguai.

"Vamos trabalhar com a idéia de complementaridade em vez de competição entre os portos do Cone Sul", afirmou Lopes. De acordo com ele, como o canal de acesso ao terminal do Rio Grande é mais profundo que a entrada do Rio da Prata, os navios que partem dos países vizinhos com carga incompleta no Porto do Rio Grande e os que chegam podem ser descarregados parcialmente por lá antes de continuar pela bacia de Montevidéu e Buenos Aires.
Para o presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilem Manteli, se o plano sair do papel será uma medida "inteligente e oportuna". Manteli disse que pode estimar uma redução de custos de frete em até 30% com a concentração de cargas originárias e destinadas ao cone sul em navios de maior porte. Outra vantagem seria a possibilidade de desenvolvimento de um sistema de hidrovias para a união entre os portos.

"Com a integração, há ganho de escalas e eliminação de obstáculos", afirmou Manteli. De acordo com Lopes, o projeto requer a adesão dos demais agentes do setor, como os operadores portuários, os armadores, importadores e exportadores, assim o sistema informático pode compartilhar a gestão do transporte de mercadorias entre os portos sem grandes dificuldades. "Somos indutores do processo de captação de cargas", afirmou o superintendente.
A idéia da integração tomou força depois que teve fim a prolongação dos embarcadores e da dragagem de aprofundamento do acesso ao porto gaúcho no ano passado. Com a obra, ampliou-se a profundidade do canal interno de 14 metros para 16 metros, o que permitiu um aumento de até 12 mil toneladas de carga por navio. No mês passado, durante o pico da colheita gaúcha de grãos, as embarcações deixaram o porto do Rio Grande com até 72 mil toneladas.
Em 2010, Montevidéu movimentou um total de 9,2 milhões de toneladas, com crescimento de 20,8% em comparação com 2009, enquanto em Buenos Aires o volume aumentou 18,6%, chegando a 11,7 milhões de toneladas. Já no Rio Grande, a movimentação teve alta de 15,9%, chegando a 27,7 milhões de toneladas.
De acordo com Lopes, o Complexo do Porto do Rio Grande tem um espaço de 8 mil metros quadrados disponível para a construção de cerca de 15 berços de atracação, o que significaria praticamente dobrar a capacidade atual de movimentação de carga do Rio Grande. Todavia, o projeto ainda não está definido.
Guia Marítimo



ANTAQ aprova prorrogação de contrato de arrendamento entre a Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais e a CODESP
A ANTAQ publicou, no Diário Oficial de hoje, 18 de maio, a Resolução Nº 2.045, que aprova a prorrogação de contrato de arrendamento firmado entre a Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais e a CODESP.

O contrato, celebrado em 7 de março de 1996, será prorrogado pelo prazo de 20 anos, a contar de sua expiração em 7 de março de 2016. A Resolução aprova ainda os investimentos a serem realizados pelo arrendatário, tendo em vista o relevante interesse público demonstrado no processo.

Determina ainda que a CODESP ajuste os valores e preços inerentes ao arrendamento, a fim de corrigi-los, retroativamente à data de celebração da prorrogação aprovada.
Os ajustes deverão ser justificados mediante demonstrações de inequívoca vantagem para a Administração Pública, em consideração dos serviços realizados no arrendamento, resguardado o interesse público.

As demonstrações deverão ser apresentadas à ANTAQ em até 60 dias, sob pena de multa à CODESP, no valor de R$ 5 mil por dia de atraso.
ANTAQ 

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