LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 11 de maio de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 11/05/2011

Exportadores cobram do governo ações contra as barreiras impostas pela Argentina a produtos brasileiros
Brasília – Os exportadores brasileiros pedem ações efetivas do governo contra as barreiras impostas pela Argentina à entrada de produtos do Brasil. O principal entrave, de acordo com o vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Martins Faria, é a exigência de licenças de importação não automáticas, sem as quais nossos produtos não entram no país vizinho.

Ele disse que a licença de importação não automática é prevista pela Organização Mundial do Comércio (OMC), com vigência máxima de 60 dias. Mas há casos, segundo faria, que a Argentina tem demorado até 180 dias para liberar a licença, o que aumenta a “postura crítica” dos exportadores quanto ao “grau de tolerância” do governo brasileiro com as barrerias argentinas.
Pior ainda, no seu entender, é que, “mesmo com a liberação, há situações em que os produtos chegam ao país, mas não podem ser comercializados. Não há transparência para que se tenha conhecimento prévio das regras comerciais da Argentina”.
O resultado das barreiras argentinas é a formação de filas de caminhões na fronteira, carregados, principalmente, com produtos eletroeletrônicos. Situação que acarreta “enormes prejuízos para o exportador brasileiro”, de acordo com a gerente de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar.
CNI e AEB entendem que as barreiras impostas são uma tentativa de proteger e reerguer a indústria local, além de reduzir o superávit comercial do Brasil. Só que, “ao reduzir a entrada de produtos brasileiros, eles abrem espaço para os produtos chineses”, disse Fábio Faria.
Embora a licença de importação não automática seja imposta a todos os países, a representante da CNI lembra que a medida favorece os produtos asiáticos, que “têm preços mais competitivos que os nossos”. Exemplo disso, segundo Soraya, é que o Brasil tem perdido participação percentual nas compras externas da Argentina.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações brasileiras para o país vizinho somaram a US$ 18,5 bilhões em 2010, com expansão de 44,8% em relação aos US$ 12,8 bilhões do ano anterior. As importações brasileiras daquele país ficaram em US$ 14,4 bilhões, no ano passado, contra US$ 11,3 bilhões em 2009, com crescimento de 27,94%.

“Não fossem as barreiras, nossas exportações para a Argentina poderiam ser ainda maiores”, segundo Faria, que não vê resultados significativos nas negociações bilaterais de comércio. Ele lembra que, em fevereiro, o ministro Fernando Pimentel esteve em Buenos Aires, onde se encontrou com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, e ambos decidiram criar um grupo para monitorar a concessão de licenças de importação não automática entre os dois países. Mas a negociação não tem andado a contento, de acordo com ele.

Consultada, a assessoria do ministro Pimentel informou que o MDIC não se pronunciaria sobre o assunto. Ressaltou, contudo, que a próxima reunião da Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex), formada por sete ministros, está marcada para terça-feira da semana que vem (17). Soraya Rosar, da CNI, acha que a Camex é o foro adequado para definir medidas contra as restrições impostas pela Argentina.
Agência Brasil



Exportação de café já movimentou mais de US$ 256 milhões este ano no ES
Quase meio milhão de sacas de café partiram do Porto de Vitória para o exterior em abril.

O Porto de Vitória exportou 476.518 sacas de café em abril de 2011, aproximadamente 45 mil sacas a mais do que em março. Os dados são do relatório divulgado pelo Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV). Segundo a entidade, que representa os exportadores, comerciantes e indústrias da área, foram 1.489 containers com 143.954 sacas de café arábica, 303.585 de conilon e 28.979 de solúvel, que geraram uma receita de US$ 78.011.489,53.

O preço médio da saca de 60 quilos foi de US$ 163,71, sendo o do café arábica US$ 211,23, do grão conilon US$ 141,91 e do solúvel US$ 155,95. Estados Unidos, Bélgica e México são os três países que mais compraram, respectivamente, o café capixaba.

De janeiro a abril deste ano, saíram do Porto de Vitória 1.553.686 sacas de café, vendidas a um preço médio de US$ 165,07 e que movimentaram uma receita de US$ 256.467.793,91. Estados Unidos, Bélgica e Síria estão no topo da lista de países importadores do café exportado pelo Espírito Santo nos quatro primeiros meses de 2011. Os demonstrativos e comparativos completos encontram-se em anexo.

Segundo o presidente do CCCV, Luiz Polese, a expectativa para 2011 é que haja um incremento de 25% na exportação de café pelo Espírito Santo, especialmente na venda de café conilon. O crescimento mensal na negociação do grão com países estrangeiros se deve principalmente, de acordo com Polese, à vantagem de preços firmes no início da safra de café conilon.
Portos e Navios




UE vai eliminar privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014
A União Europeia anunciará amanhã o fim de privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial.

A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.
A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.
Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros. Bangladesh é o segundo maior beneficiário.
Mas o Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre eles produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.
Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e os demais países em desenvolvimento.
Resistências. Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no final do ano. Mas dentro da própria UE, há quem resista a acabar com os privilégios, entre eles, países que mantêm relações estratégias com a América Latina.
O governo da Itália é outro que se queixou da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a Europa será vista como adotando medidas protecionistas.
Mas a esperança da Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferência que concede às exportações brasileiras.
Ufanismo. Já o governo estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

O tom ufanista foi trocado por um que tem como função explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais porque tratar o Brasil de forma diferenciada.

Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.

No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006, de US$ 14,6 bilhões, se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010. Uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram em 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.
Agência Estado




Exportação do RS cresce 7,9% e fica abaixo da média nacional
As exportações do Rio Grande do Sul expandiram 7,9% em abril, na comparação com o mesmo período do ano passado, somando US$ 1,5 bilhão, e ficaram bem abaixo da média brasileira que cresceu 33,1%.O resultado foi puxado pelos produtos básicos, já que o setor industrial, responsável por 74,6% dos envios, registrou um avanço de apenas 2,3%.
"O baixo crescimento do volume embarcado deve-se em parte a diminuição na rentabilidade dos exportadores. Enquanto os custos em Reais estão aumentando, a taxa de câmbio segue muito valorizada, e devido à concorrência não há espaço para reajustes no exterior. Dessa forma, muitos empresários voltam-se apenas para o mercado interno. No Estado, entre 2007 e 2010, o número de empresas exportadoras caiu de 2,8 mil para 2,5 mil", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Paulo Tigre, ao avaliar a balança comercial nesta segunda-feira (9).
Em abril, os setores industriais que mais se destacaram positivamente foram Borracha e Plástico (26,1%), Máquinas e Equipamentos (25%), Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (22,1%), e Alimentos (16,4%). Já as piores performances se concentraram em Materiais Elétricos (-53,3%), Derivados de Petróleo (-53%), Fumo (-25,6%) e Têxteis (-9,1%).
O Rio Grande do Sul respondeu por 7,2% das vendas externas brasileiras e ocupou a quinta posição entre os Estados exportadores. São Paulo liderou o ranking (23% de participação), seguido por Minas Gerais (15,5%), Rio de Janeiro (10%) e Paraná (7,8%).
Os quatro principais destinos dos produtos gaúchos responderam por mais de 34% dos embarques e todos reduziram seus pedidos em abril, ante o mesmo período de 2010. O primeiro lugar foi ocupado pela China, que deixou de comprar 8,8%, seguida pela Argentina (-0,7%), Estados Unidos (-27%) e Holanda (-5%).
Nas importações, 96,1% das compras do Estado foram de produtos industrializados, que registraram um incremento de 47%, chegando a US$ 1,4 bilhão. Os pedidos de bens de consumo duráveis subiram 31,8%, seguidos por bens de capital (30,4%) e bens intermediários (27,6%).

Acumulado do ano - Quando o primeiro quadrimestre é avaliado, em relação ao mesmo período do ano passado, as vendas externas do Rio Grande do Sul apresentam uma majoração de 29%, totalizando US$ 5,2 bilhões. O setor industrial respondeu por 84% dos embarques e registrou um aumento de 20,3%.

Entre os destaques dos quatro primeiros meses de 2011 está o setor de Alimentos, que vendeu US$ 1,4 bilhão, ou seja, uma elevação de 37%. As vendas se concentraram em óleo de soja para Vietnã e Coreia do Sul; carne de frango para Arábia Saudita e Emirados Árabes; e carnes de suínos para a Rússia e Argentina.

O segmento de Químicos acelerou 26,1%, somando US$ 695 milhões. Os envios foram de polímeros para Bélgica, Argentina e Chile. Já o setor de Máquinas e Equipamentos viu seus embarques crescerem 55,2% (US$ 419 milhões), a maioria de colheitadeiras e tratores para Argentina, México e Paraguai.
Fiergs



A Argentina se aproveita
Como já percebeu que, do lado do governo brasileiro, nada mudou até agora no relacionamento comercial entre os dois países, o governo argentino continua a agir como vinha agindo há muitos anos, impondo restrições crescentes à entrada no seu mercado de produtos originários do Brasil e violando com frequência cada vez maior as regras que ainda sustentam o Mercosul.

A imposição, pelo governo da Argentina, da necessidade de licença prévia para a importação de produtos brasileiros que fazem parte de uma lista de 600 itens afronta as normas que caracterizam o Mercosul, pelo menos teoricamente, como união aduaneira e, por isso, deveria ter sido prontamente contestada pelo governo brasileiro, que, no entanto, a tolerou. A demora excessiva das autoridades alfandegárias e sanitárias argentinas na concessão da licença fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e exige resposta à altura do governo brasileiro, que não tem mais desculpas para postergar uma reação eficaz ao crescente protecionismo do governo de Cristina Kirchner, que prejudica a economia brasileira e a evolução do comércio regional.

Para alguns setores industriais, a complacência do governo brasileiro levou a uma situação insuportável, com a ameaça das autoridades argentinas de, sob falsos argumentos técnicos que não escondem seu real objetivo protecionista, devolver os produtos brasileiros retidos.

A Argentina, como noticiou o Estado na quinta-feira, pode mandar de volta para o Brasil balas, chocolates e confeitos retidos por não terem recebido certificados sanitários do Instituto Nacional de Alimentos (Inal), equivalente à brasileira Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem nenhuma explicação, o Inal suspendeu a concessão desses certificados. Cerca de 15 indústrias brasileiras têm, retidos nos depósitos de importadores argentinos, mercadorias avaliadas em mais de US$ 5,2 milhões. A Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip), equivalente à Receita Federal do Brasil, por sua vez, está notificando os importadores de que seus produtos estão irregulares. Ou eles são devolvidos ao Brasil em 30 dias ou os importadores se sujeitam à multa equivalente a cinco vezes o valor da mercadoria.

No caso das máquinas agrícolas brasileiras, as importações estão suspensas pelo governo argentino desde dezembro. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), à qual estão filiadas as indústrias de máquinas agrícolas, calcula que, só neste ano, o Brasil deixou de exportar para a Argentina 2,5 mil máquinas (800 colheitadeiras e 1,7 mil tratores). Com a queda das exportações, algumas empresas começam a anunciar demissões.

O problema não está apenas do lado brasileiro. A Argentina importa 80% das máquinas agrícolas que utiliza, o que significa que os agricultores argentinos não estão podendo investir em equipamentos. "A Argentina querer se industrializar nesse setor é legítimo", reconheceu o vice-presidente da Anfavea, Milton Rego, "mas ela não pode rasgar o acordo automotivo com o Brasil", que prevê o livre comércio de produtos automotivos entre os dois países.

No caso dos produtos alimentícios brasileiros, a Argentina adota agora uma prática protecionista diferente da que adotou no ano passado, quando longas filas de caminhões se formaram na fronteira entre os dois países, deixando visíveis os efeitos de sua política protecionista, que, na ocasião, impôs prejuízos óbvios com o vencimento de prazo de validade de alguns produtos e a necessidade de uso prolongado de refrigeração para a manutenção dos itens perecíveis. Desta vez, usa uma tática menos visível para o público - a retenção dos produtos nos depósitos -, mas não menos nociva para importadores e exportadores.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já informou o governo sobre os prejuízos causados pelo protecionismo argentino e pediu medidas para a liberação e circulação dos produtos brasileiros. "Achamos que a única forma de resolver é com retaliação", disse o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca.
O Estado de S.Paulo





Exportação de gado vivo registra ritmo menor e cai 32% no quadrimestre
As exportações brasileiras de gado vivo continuam perdendo ritmo neste ano em relação ao recorde do ano passado. Em abril, 29,9 mil animais saíram do país, número 41% inferior ao de igual período de 2010.

Os dados são da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), que registra a saída de 133,5 mil animais de janeiro a abril, bem abaixo dos 197,3 mil do primeiro quadrimestre de 2010.

Apesar da queda no volume de animais exportados no ano, as receitas obtidas pelo setor continuam elevadas devido aos bons preços da carne praticados no mercado internacional.

O quilo do animal vivo foi vendido por US$ 2,16 nos quatro primeiros meses deste ano, 18% a mais do que em igual período de 2010.

O valor total obtido com as exportações recuou para US$ 137 milhões neste ano, com queda de 24% em relação a igual período de 2010.

As exportações de gado vivo, que somavam US$ 3,2 milhões de janeiro a abril de 2005, aceleram a partir de 2008, quando as receitas obtidas atingiram US$ 89,4 milhões.

O maior número de gado vivo exportado neste ano ocorreu em fevereiro, quando 47 mil animais deixaram os portos brasileiros rumo ao mercado externo, segundo a Secex.
Mercado Interno
ARROZ
(Reais por saca) 19,58

Mercado Interno
FEIJÃO
(Reais por saca) 104,33

Alta Após a forte queda da semana passada, as commodities voltaram a subir ontem. O petróleo teve valorização de 6,2% em Londres e de 5,5% em Nova York. Já a prata registrou aumento de 5,2% no mercado norte-americano.
Queda Mesmo com as altas de ontem, grande parte das commodities continua com valores bem inferiores aos de há 30 dias. A principal queda no período foi a do algodão, que recuou 28%. O açúcar veio a seguir, com desvalorização de 18%.
Minérios Os metais não ferrosos negociados em Londres também registram forte queda nos últimos 30 dias. O chumbo lidera, com recuo de 18%. A seguir vem o zinco, com queda de 13%.
Álcool O hidratado iniciou a semana com pequeno recuo. O indicador de preços do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) apontou R$ 1,020 por litro nas negociações de Paulínia (SP) ontem.
Frango vivo volta a cair nas granjas de São Paulo
O frango mantém tendência de queda nas granjas paulistas. O quilo da ave viva iniciou a semana a R$ 1,65, com queda de 3% em relação aos valores praticados na semana passada.

Na segunda quinzena de março, o frango chegou a ser comercializado a R$ 2,10 por quilo nas granjas paulistas, conforme coleta diária de preços da Folha.

A queda ocorre porque há um aumento da oferta na granja e, apesar de ser início de mês, a demanda ainda não reagiu no mercado varejista.

Apesar dessa queda, os preços do frango praticados neste ano nas granjas ainda superam em 18% os de igual período do ano passado.
Folha de São Paulo


Bahia busca investimentos na Europa
Na agenda, contatos comerciais na Itália e Alemanha com o objetivo de atrair empresas que beneficiem, segundo Jaques Wagner, "a pedra bruta de mármore e ampliem os investimentos no Polo de Camaçari, gerando mais emprego e riqueza para o nosso estado”.

A prospecção inclui negócios em petróleo, gás natural, petroquímica, mineração, agricultura, energia renovável e setor automotivo.

Outro assunto ddestacado é a parceria que o Governo da Bahia vem firmando com empresas privadas e ONGs para oferecer uma educação de qualidade. Wagner comentou a implantação dos programas do Instituto Ayrton Senna.
Gestão Nota 10 e Circuito Campeão serão implantados em escolas públicas do Alto das Pombas e Calabar, para reduzir os índices de analfabetismo, reprovação e abandono nas unidades. A ação está inserida no âmbito do movimento Todos pela Escola.
O governador também falou da doação de R$ 500 mil que fez ao Instituto Ayrton Senna para programas educacionais, ao aceitar a proposta feita por uma empresa privada para retirar a barba depois de 34 anos.

De acordo com Wagner, o Instituto é reconhecido nacionalmente na área de Educação e possui uma tecnologia pedagógica para melhorar o desempenho das crianças.

Sobre a escolha do Alto das Pombas e Calabar, aonde foi instalada a Base Comunitária de Segurança, afirma que investir em educação é uma maneira segura de também combater a violência.

"O Estado chega com a polícia, para cuidar de quem está fora da lei, e com a saúde, educação, habitação, saneamento e emprego, para cuidar de quem está na lei e quer continuar no caminho correto”.
Jornal A Região

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