LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 6 de maio de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 06/05/2011

Indústria faz mapa do risco para exportar
Objetivo é identificar municípios em que incidência de excesso de medicamentos na carne é menor

Diante dos custos e dificuldades de se adequar aos novos padrões americanos de resíduos de medicamentos na carne, os frigoríficos brasileiros estão mapeando os municípios em que o rebanho apresenta maior risco de gerar excessos de produtos veterinários.

As diferentes práticas e períodos de vacinação, aplicação de medicamentos e abate dos animais podem interferir no nível de resíduos dos produtos finais.

Parte da timidez dos grupos brasileiros em retomar as exportações reside na falta de segurança de que, seguindo as orientações da indústria veterinária, não haverá problemas com os produtos de carne. “Fizemos mais de 60 mil testes em bois e carnes e,mesmo seguindo a bula dos medicamentos, houve excesso de resíduos no produto final”, diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antonio Jorge Camardelli.

Por isso, há quem defenda uma moratória branca às exportações para os Estados Unidos.

O objetivo seria evitar que novos problemas como os ocorridos no ano passado se repitam, prejudicando ainda mais as relações com as autoridades e os clientes americanos.

O principal problema continua sendo a ivermectina, um vermífugo extremamente comum e sem patente. Para que a carne não apresente excesso de medicamentos, eles devem ser aplicados respeitando-se o prazo de carência para que sejam parcialmente eliminados do organismo do animal.

A indústria veterinária garante a segurança dos produtos legais,mas ressalta que há muitas etapas no processo que podem apresentar falhas, desde a aplicação correta do produto no campo até o abate respeitando os prazos indicados. “Estamos à disposição para discutir a questão, mas é difícil crer que uma ciência tão conhecida como a veterinária seja responsável por todo esse desconforto para o país”, diz o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Salani. ? L.S.
Brasil Econômico




CARGA PESADA E BITRIBUTAÇÃO AFASTAM EXPORTADORES DO PAÍS
Empresas brasileiras fecham suas portas ou instalam unidades em outros países frente aos complexos e caros impostos pagos no País. De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral, alguns setores, como o de calçados, mudaram seus endereços.

"Alguns setores, como o calçadista, estão migrando para países como Argentina e Chile para conseguirem competir com os preços internacionais de suas mercadorias, inclusive dentro do Brasil. Porém, outros setores que necessitam obrigatoriamente de matéria-prima brasileira não podem fazer o mesmo e muitas vezes fecham as suas portas", argumentou Barral, após o período de "quarentena" imposto pelas regras federais brasileiras.
Michael Lehmann, gerente executivo de Contabilidade e Impostos da Volkswagen no Brasil, confirma esta tendência ao afirmar que a montadora multinacional alemã paga entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões ao ano somente de impostos.
"Os nossos produtos ficam mais caros por conta dos impostos embutidos no preço final. Para nós isso é prejudicial, contudo, é pior ainda para o bolso do consumidor, que paga uma taxa maior, pois repassamos essa cobrança", declarou. Entre uma e outra piada sobre a situação tributária brasileira, Lehmann criticou o governo brasileiro, já que o País não faz parte do modelo global de cobrança de impostos e não faz parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece estes padrões.
"Os impostos brasileiros são complexos, incertos, atuam como obstáculos para o desenvolvimento e são inúmeros que a interpretação de cada um é realmente difícil. Pesquisas internacionais colocam o Brasil no primeiro lugar como o país com maior dificuldade de inserção fiscal e com maior quantidade de tributos. O Programa de Aceleração do Crescimento deveria ser o Programa de Adiamento Contínuo, pois o primeiro passo deveria ser uma reforma tributária", pontuou.
José Augusto Coelho Fernandes, diretor executivo da CNI afirmou que "o Brasil precisa de uma agenda tributária para elevar os investimentos tanto internos quanto externos. Hoje as empresas já percebem a obsoleta política tributária brasileira, o que deixa de atrair negócios e expandir capacidades produtivas". Krister Andersson, presidente do grupo de política tributária do Businesseurope, citou ainda que o Brasil quer diversificar sua pauta exportadora, e inserir produtos com maior valor agregado, mas com esta política econômica é inviável.

"Reduzir e modificar as regras de taxação nos serviços de importação e exportação trará ao País uma possibilidade de ampliar a pauta e diversificá-la, de forma a constituir o Brasil como exportador de produtos manufaturados e com tecnologia", disse.

"O Brasil precisa se internacionalizar, para ampliar o acesso a capital estrangeiro e nacional, e tecnologia", relatou Barral.

Outro ponto abordado durante o evento "Uma nova agenda tributária para promover o investimento direto" da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi a bitributação na entrada e saída de produtos no País.

Segundo o diretor de Controladoria da Embraer, Rodrigo Rosa, os lucros provenientes das filiais da multinacional brasileira no exterior, que já tem dedução de impostos nos países situados, são novamente descontados quando são encaminhados para a matriz.

"Os lucros das empresas brasileiras que têm filiais no exterior são novamente tributados quando voltam ao Brasil, este fato diminui o tamanho da folha de pagamentos, ou seja, é uma barreira para a contratação de novos funcionários, além de ser um freio para a expansão da empresa no seu próprio País", frisa.

Marcos André Vinhas Catão, professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas ponderou ainda a necessidade de ampliarmos o número de acordos internacionais de bitributação.

"O Brasil tem 29 tratados de bitributação, são poucos frente a Espanha e a Argentina que possuem 68 cada. Precisamos de acordos para mudar o foco de importadores de capital. Nossos impostos são iguais aos de países europeus da década de 1960. O cenário que era normal no passado hoje é ruim, atrasa o processo de multinacionalização das empresas brasileiras e o crescimento do País", enfatizou.

Barral, declarou que muitos acordos de bitributação não saem do papel pois a economia brasileira não segue os padrões internacionais, o que dificulta que economias que seguem a linha mundial consigam estabelecer as mesmas normas em um acordo. Outro ponto abordado por ele é que os acordos existentes devem ser atualizados, pois não condizem com a realidade atual do País e também do parceiro comercial, e muitas vezes podem prejudicar as empresas.
Diário do Comércio e Indústria



Cepal recomenda taxar exportação de commodities
A valorização das moedas dos países da América Latina afeta a competitividade das indústrias da região e já obriga os países latino-americanos a pensarem "seriamente" em ações como aumento da tributação de atividades extrativas exportadoras, disse a secretária-executiva da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (Cepal), Alícia Bárcena, ao anunciar que a região bateu recorde de crescimento de investimentos estrangeiros em 2010. Ela revelou que a Cepal estuda prós e contras dos mecanismos de controle de entrada de capitais estrangeiros, outro fator de valorização das moedas locais. Bárcena informou que a América Latina foi a região que mais aumentou tanto a recepção como a realização de investimentos externos diretos em 2010. O investimento externo nos países da região aumentou 40%, para US$ 112,6 bilhões. Uma das novidades foi a participação da China, que, de uma atuação inexistente até 2009, passou a 9% do total de investimentos diretos na região em 2010. Outro fator de destaque foi o aumento de investimentos entre os países latino-americanos, com o fenômeno das empresas "multilatinas" - como o império de telefonia de Carlos Slim e a Petrobras. A tendência é o investimento direto continuar crescendo vigorosamente em 2011, segundo a Cepal, que prevê uma taxa de crescimento entre 15% a 25% neste ano. A Cepal não recomendará mecanismos específicos para controlar a entrada de capital; cabe a cada país escolher o mais apropriado, explicou o diretor da Divisão de Produção da Cepal, Mário Cimoli. Os economistas da comissão estão preocupados com o que Bárcena vem chamando de "duplo choque" de valorização das moedas da região, provocado pela alta nos preços dos produtos básicos de exportação e pela alta liquidez (disponibilidade de dinheiro) mundial. Entre 2007 e 2010, a América Latina elevou sua fatia, como destino dos investimentos diretos estrangeiros, de 5% para 10% do total. A queda de 7% no total de investimentos diretos dirigidos no ano passado aos países desenvolvidos ajudou nesse desempenho. Pela primeira vez, os países em desenvolvimento recebem mais da metade do total de investimentos diretos, apontou a Cepal, que, porém, não escondeu a supremacia da Ásia: os asiáticos absorveram cerca de 40% do total dos investimentos diretos, quatro vezes mais que os latino-americanos. Os padrões de investimento também têm reforçado a "especialização produtiva" na América Latina. Nos países sul-americanos, aumentou o peso dos serviços (30% do total em 2010) e de recursos naturais (43% do total); no México, América Central e Caribe, o setor de manufaturas absorve 54% do total dos investimentos diretos estrangeiros, e os serviços, 41%. Nos países caribenhos, especialmente nos serviços ligados ao turismo, a proximidade com os EUA fez com que sentissem fortemente a retração da economia americana, que influenciou a queda de 18% nos investimentos diretos. Os investimentos chineses reforçam a tendência à especialização. Foram cerca de US$ 15 bilhões em 2010, principalmente em fusões e aquisições, como a compra da Repsol -Brasil pela Sinopec. As compras da China foram concentradas em empresas na área de recursos naturais, especialmente mineração de cobre, no Peru, e petróleo, no Brasil e na Argentina. Em 2010, a América latina também bateu recorde na atração de projetos de pesquisa e desenvolvimento das empresas transnacionais, 5,6% do total, mas a Cepal considera cedo para saber se há tendência de crescimento nesse tipo de investimento.
Entre 2003 e 2005, a região havia recebido 3,6% do total de investimentos ligados a pesquisa e desenvolvimento, cifra que caiu para média de 3,2% entre 2008 a 2010. Nos últimos três anos os países da Ásia-Pacífico receberam 50% desses investimentos. Bárcena alertou a região para a necessidade de investir mais em inovação e no aumento da produtividade, para garantir a criação de empregos de qualidade e a continuidade do crescimento.
Porto de Santos




CSN abre guerra contra importado
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou ontem que vai realizar diversos movimentos na cadeia produtiva para evitar a importação de aço, que no ano passado atingiu níveis muito elevados devido à crise financeira, que derrubou os preços no mercado internacional e levou empresas a realizarem estoques.

O diretor comercial da CSN, Luiz Fernando Martinez, afirmou durante teleconferência com analistas sobre o resultado da companhia que o patamar de importação ainda é elevado no país.

Segundo ele, no ano passado as importações chegaram a cerca de 25% do consumo. Hoje, estariam em torno de 12%. Mas o patamar ideal para que a indústria nacional conseguisse digerir, na opinião do diretor, seria em torno de 8%. "Mais do que isso é um absurdo, e seria um desastre para as cadeias produtivas", acrescentou.

Martinez afirmou estar fazendo movimentos na cadeia de utilização de aço para impedir a entrada de material importado no país. As negociações com montadoras já estão sendo iniciadas e a expectativa é de que estejam mais claras no segundo semestre.

O diretor da CSN acredita que as importações em abril já devem ser mais baixas do que a média registrada no primeiro trimestre. A importação de laminados a quente caiu 50% nos primeiros três meses do ano; a de produtos a frio, 60%; e apenas a queda de zincados ficou abaixo do esperado, com 30%.
De qualquer forma, ele admitiu que se o câmbio chegasse a US$ 1,63 já ajudaria muito a reduzir as importações. No entanto, Martinez considera que hoje há muitas variáveis a favor da não continuidade da importação, pois não valeria a pena correr o risco de importar somente em função do câmbio. Além disso, o diretor enxerga a possibilidade, inclusive, de realizar aumentos de preços.
"A gente trabalha de maneira cirúrgica no que diz respeito ao aumento de preços. A gente já implementou aumento na distribuição e na construção civil. Ainda teria espaço para mais", disse.

Ele acredita que haverá, inclusive, reajuste internacional de preços de produtos siderúrgicos. "Hoje, o mercado é orientado pela demanda da China e o custo no mundo. Não dá para a usina siderúrgica ficar dando prejuízo por muito tempo. Ninguém vai trabalhar para fazer prejuízo e perda".

Os preços do minério de ferro, atualmente, são controlados pela demanda chinesa, enquanto o aço é regido por custos, segundo Martinez. Mas a situação das matérias-primas foi considerada muito favorável a um aumento, ainda que discreto, no segundo semestre.

A expectativa é que os estoques sejam equalizados em um patamar confortável neste mês. Em fevereiro, chegou a um patamar considerado ideal, de 2,7 meses.
Portos e Navios



Anfavea: exportação de máquina agrícola pode cair 30%
O bloqueio argentino às exportações brasileiras de máquinas agrícolas gerou um rombo de ao menos US$ 245 milhões na balança comercial nos quatro primeiros meses de 2011 e pode derrubar as exportações do setor em até 30% em 2011, segundo avaliação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). "Desde o início do ano a Argentina descumpre completamente o acordo que prevê o livre comércio de máquinas com o Brasil", disse hoje Milton Rego, vice-presidente da Anfavea e executivo da Case IH, braço agrícola do Grupo Fiat.

Segundo ele, cerca de 800 colheitadeiras e 1.700 tratores produzidos no Brasil nos quatro primeiros meses deixaram de entrar na Argentina. Apenas uma pequena carga de 150 colheitadeiras da John Deere produzidas no Rio Grande do Sul conseguiu ser exportada para o país vizinho, mesmo assim por conta de licenças já obtidas pela montadora anteriormente.

Rego, que participa da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), lembra que semanalmente a Anfavea cobra o governo brasileiro em relação a uma solução do impasse e ao menos a cada dois meses um grupo bilateral discute o assunto, mas nada foi resolvido. "Se esse cenário persistir, as exportações de máquinas agrícolas brasileiras, que já devem cair entre 5% e 10% em 2011 ante as quase 19 mil unidades de 2010, podem apresentar um recuo para mais de 30%, que é o tamanho da fatia argentina nas vendas externas", avaliou o executivo. O mercado argentino consome cerca de 1.500 colheitadeiras e 6 mil tratores anualmente e 80% desse total é produzido no Brasil.

O argumento do governo argentino para barrar a entrada de máquinas brasileiras é a exigência de um equilíbrio no comércio exterior entre os dois países, o que é difícil, já que a Argentina começa agora a modernização desse setor produtivo. "A Argentina querer se industrializar nesse setor é legítimo, mas ela não pode rasgar o acordo automotivo com o Brasil", criticou Rego.

Curiosamente, ao contrário das expectativas, as exportações brasileiras de máquinas agrícolas saltaram 32,3% nos primeiros três meses de 2011 ante igual período de 2010, de acordo com os números mais recentes da Anfavea, de 3.153 unidades para 4.172 unidades. "Isso é um reflexo de contratos feitos por uma ou outra empresa, mas nossa previsão de queda nas exportações está mantida", disse Rego. "As máquinas que deveriam ir para a Argentina ao menos foram comercializadas para o Paraguai e o Uruguai, mas isso não vai se manter", completou.

Ainda de acordo com o vice-presidente da Anfavea, a perda de competitividade brasileira, com a desvalorização do dólar e o aumento nos custos - o aço vendido no País é mais caro do que o importado, por exemplo - impedem o escoamento dessas máquinas para outros mercados. Segundo a entidade, as exportações de máquinas agrícolas, que já atingiram um volume anual de 30 mil unidades, podem cair para menos de 17 mil unidades em 2011, caso a perspectiva de queda de 10% seja confirmada, isso sem considerar o impacto da Argentina.
Nos próximos dias, a Anfavea deve entregar ao governo um estudo sobre a perda de competitividade brasileira no setor automotivo, que atinge principalmente os veículos de passeio.
Agência Estado




Exportação de Minas sobe o dobro da média
Depois de um 2010 marcado por recorde, as exportações de Minas Gerais mantêm fôlego e fecham os primeiros quatro meses do ano com uma receita de US$ 11,65 bilhões, representando farto crescimento de 59,6% frente ao desempenho dos mesmos meses do ano passado. Comparado à performance das vendas externas do Brasil, o ritmo da expansão à mineira foi quase o dobro da média nacional, de 31,03%.

Os números levaram o governo de Minas a revisar de US$ 35 bilhões para US$ 38 bilhões a projeção do comércio do estado com o exterior em 2011. As chamadas commodities (matérias-primas que têm preços negociados no mercado internacional) continuam a explicar as cifras observadas, especialmente o minério de ferro e o café.

Atendendo ao vigor da demanda da China, as vendas no exterior de minério de ferro extraído em Minas cresceram 128,9% em abril, informou em nota distribuída nessa terça-feira a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas, Dorothea Werneck. Os negócios com o café em grão, da mesma forma, mostraram aumento de 83,4% no mês passado e tiveram como principais mercados os Estados Unidos, a Alemanha e a Itália. “Estamos revendo a meta das exportações mineiras de forma que Minas acompanhe, no mínimo, a média nacional”, afirmou a secretária na nota.

As vendas externas de Minas contribuíram com 16,3% do total exportado pelo Brasil no primeiro quadrimestre do ano. Com as exportações brasileiras, tanto em abril quanto no acumulado desde janeiro, o governo federal elevou as projeções para o fechamento de 2011. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou previsão de US$ 245 bilhões até dezembro. A meta anterior era de US$ 228 bilhões.

Dois lados - Analisadas num cenário de derretimento do dólar, ante o real, as exportações de Minas mostram dois lados opostos, na visão do presidente da Federação das Indústrias do estado (Fiemg), Olavo Machado Junior. Se a política cambial, que encarece as vendas do produto nacional lá fora, fosse conduzida a favor das empresas exportadoras, os números poderiam ser melhores, representando maior ingresso de dólares no país, lembra o industrial. De outro lado, a pauta mineira, em especial, fica refém das commodities, ou seja, segue na contramão da esperada diversificação das vendas externas do estado.
“A indústria mineira de transformação não consegue crescer no mercado internacional, com um dólar tão baixo (que encarece os produtos, ao mesmo tempo em que torna baratos os bens importados pelo país)”, afirma o presidente da Fiemg. Ainda de acordo com os resultados da balanço de comércio exterior de Minas divulgada nessa terça, o saldo comercial (diferença entre as exportações e importações) somou US$ 8,13 bilhões de janeiro a abril, enquanto no Brasil o saldo foi de US$ 5,03 bilhões. O desempenho das vendas mineiras no exterior no mês passado representou o maior valor este ano, de US$ 3,13 bilhões, 48,5% acima da receita no mesmo período de 2010.
Estado de Minas




Brasil puxa exportação de carros da Argentina
As exportações argentinas de automóveis atingiram 42.244 unidades em abril, alta de 30,4% na comparação com igual mês de 2010, informou hoje a Associação de Fábricas de Automotores (Adefa). No ano, as vendas acumulam expansão de 32,4% na comparação com os quatro primeiros meses de 2010, totalizando 142.773 unidades.

O dinamismo da economia brasileira é o principal responsável pelos bons resultados. A participação do Brasil nas exportações do país vizinho foi de 82%. Ou seja: de janeiro a abril os brasileiros compraram 117.065 carros argentinos, o que representa alta de 25,1% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado.

A produção argentina em abril foi de 72.432 unidades, alta de 26,8% em relação ao mesmo mês de 2010. No ano, o resultado de 231.918 unidades representa expansão de 27,8% sobre o primeiro quadrimestre do ano passado. As vendas às concessionárias subiram 41,7% em relação a abril de 2010 e chegaram a 70.782 unidades. Nos primeiros quatro meses do ano, as vendas internas aumentaram 25,3%, alcançando 255.753 automóveis.

O presidente da Adefa, Aníbal Borderes, reconheceu "a tração positiva das exportações sobre a indústria nacional" e recomendou esforço das montadoras locais para enfrentar "o desafio de consolidar o setor no mercado global em crescente competição". O executivo reiterou, em nota distribuída à imprensa, que a indústria argentina vai quebrar um novo recorde em 2011, devendo produzir cerca de 800 mil unidades.
Agência Estado

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