CLASSIFICAÇÃO DE MISTURAS ODORÍFERAS

Perfumes só são supérfluos em países atrasados, ainda que em termos tributários.

Perfumes e as tecnologias associadas são mercadorias extraordinárias, complexas.

Dentre os aspectos tecnológicos dos perfumes se destacam a síntese química de moléculas elaboradas e as apuradas técnicas de purificação, sem contar o desenvolvimento de novos perfumes e a fabricação propriamente dita.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul os elementos que constituem os perfumes se classificam na posição 3302, nicho das misturas de substâncias odoríferas e preparações:

3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.

3302.10.00 - Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas

3302.90 - Outras

3302.90.1 Para perfumaria

3302.90.11 Vetiverol

3302.90.19 Outras

3302.90.90 Outras

Nessa posição destaca-se a expressão “substâncias odoríferas”, cuja abrangência, para efeitos da posição 3302, é:

1) Substâncias da posição 3301;

2) Os ingredientes odoríferos extraídos das substâncias da posição 3301; e

3) Os produtos aromáticos obtidos por síntese de moléculas que se encontram nas substâncias da posição 3301.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM, NESH.