LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 2 de maio de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 02/05/2011

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE MADEIRAS

As madeiras são classificadas no Capítulo 44 da NCM e sua classificação não é afetada pelos tratamentos necessários à sua conservação, tais como a cura (eliminação da seiva), carbonização superficial, emprego de revestimentos grosseiros ou a impregnação com creosoto ou outros agentes de conservação (alcatrão de hulha, pentaclorofenol (ISO), arseniato de cobre ao cromo ou arseniato de cobre amoniacal, por exemplo).

A classificação das madeiras também não é modificada quando são pintadas, tingidas ou envernizadas.

Todavia, essas considerações de ordem geral não se aplicam às subposições das posições 4403 (madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada) e 4406 (dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes), nas quais foram previstas disposições especiais em matéria de classificação para certas categorias de madeiras pintadas, tingidas ou tratadas com agentes de conservação.
Cesar Olivier Dalston, http://www.daclam.com.br/. Fonte: NCM e NESH.

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