Processo contra importados emperra
Fabricantes de calçados, que haviam pedido ao governo investigação sobre importações irregulares da China, terão de refazer o processo
O processo para apurar se os importadores de calçados praticam triangulação está emperrado. Falhas técnicas na petição entregue pelos fabricantes nacionais fizeram com que a investigação voltasse à estaca zero. A expectativa é que esse seja o primeiro caso de combate às fraudes utilizado para fugir das tarifas antidumping aplicadas pelo Brasil.
No dia 17 de janeiro, na abertura da Couromoda, mais importante feira do setor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a investigação sobre a triangulação nas importações de calçados seria iniciada nos próximos dias.
Não é fácil, no entanto, transformar o discurso em prática. Segundo o ministério do Desenvolvimento, a Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), principal interessada no assunto, retirou o pleito de abertura de investigação. A Abicalçados não foi localizada para comentar o assunto.
Fontes ouvidas pelo Estado dizem que o Departamento de Defesa Comercial (Decom) apontou inconsistências técnicas na petição dos calçadistas e devolveu o processo. O ministério nega e argumenta que o Decom nem chegou a avaliar as informações enviadas pelo setor.
Em um processo de defesa comercial, é comum a retirada ou a devolução de processos por falhas técnicas. Nada impede que a Abicalçados reapresente a petição com as modificações necessárias em breve e a investigação finalmente comece.
No pleito inicialmente entregue ao governo, a Abicalçados acusa as empresas instaladas na China de praticarem triangulação através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai. Eram apresentadas como evidências de triangulação as importações brasileiras de calçados. Em 2010, as importações de calçados vindas da China caíram 53%, mas as importações do Vietnã, Paraguai, Indonésia e Malásia cresceram respectivamente 95%, 94%, 143% e 1.487%.
Falhas técnicas. Segundo fontes, uma das falhas técnicas do processo de anticircunvenção (nome técnico para o combate a triangulação) do setor calçadista era incluir todos os países no mesmo pleito. Especialistas afirmam que o processo não pode ser apenas uma extensão do antidumping. Cada país envolvido tem uma realidade diferente de produção, logo devem ser feitos processos diferentes.
Por exemplo: se um tênis chega ao Brasil vindo de Taiwan, que simplesmente não tem produção, é caso de falsificação do certificado de origem. Se o mesmo produto vier do Vietnã, pode estar ocorrendo triangulação, caso as matérias-primas sejam todas da China e apenas a montagem for feita naquele país.
Além disso, num processo de circunvenção, é preciso indicar quais empresas estão descumprindo a lei. A expectativa é que, no resultado final, apenas algumas companhias sejam penalizadas, ao invés de penalizar todas as importações vindas do País.
Conforme o Estado apurou, a estratégia dos grandes importadores será defender suas empresas individualmente, mostrando que não praticam triangulação. A expectativa é que, dessa maneira, escapem das punições.
GLOSSÁRIO
Antidumping
Sobretaxa para compensar a prática de dumping, que é a venda abaixo do preço de custo no país de origem,
Anticircuvenção
Sobretaxa para compensar a circunvenção de produtos. O produto chinês chega ao Brasil como se tivesse sido fabricado em outro país.
O Estado de São Paulo
Com importação em alta, produção de insumo recua
Conjuntura: Fabricação de bens intermediários cai 0,4%, em mês em que a indústria geral sobe 0,2%
A produção de insumos e matérias-primas para a indústria começou o ano em queda, com a fabricação de bens intermediários recuando 0,4% em relação a dezembro de 2010, feito o ajuste sazonal. O setor, que responde por mais de 50% do que é produzido na indústria, foi o único a cair no primeiro mês de 2011 nessa base de comparação -os bens de capital subiram 1,8% e a de bens duráveis, 6%, o que se refletiu num aumento de 0,2% da indústria geral.
A perda de espaço para o produto importado e, em menor medida, uma demanda mais fraca por parte dos outros setores, contribuíram para o desempenho um tanto decepcionante dos intermediários no mês de janeiro. Entre os segmentos mais importantes que fabricam insumos, houve queda de 0,4% no de produtos químicos e de 2,3% no de refino de petróleo e álcool, sempre em relação a dezembro, na série com ajuste sazonal.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o resultado ruim da produção de insumos é um efeito da “baixa competitividade da indústria, que vem desde o começo do ano passado.” Isso explica, segundo ele, por que a indústria anda de lado desde abril de 2010, mesmo com a demanda forte, como fica claro no comportamento do varejo. Nesse quadro, há alguma perda de espaço para o produto importado, que entra no país a preços mais baixos.
“Há um movimento de perda de competitividade da indústria que vai além da questão cambial, passando pelos aumentos de custos trabalhistas e de infraestrutura”, diz Vale. Em janeiro de 2011, o volume importado de insumos foi 17,5% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. Ainda que inferior à alta acumulada em 12 meses, de 39,3%, é uma taxa bastante expressiva. A produção de intermediários, por sua vez, cresceu apenas 0,9% nessa base de comparação – em 12 meses, o aumento é de 9,9%. “Basicamente é importação que explica a estagnação da produção industrial nos últimos meses. Já faz quase um ano que a indústria patina e não me parece razoável culpar estoques ou uma suposta desaceleração agora para esse comportamento.”
A economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara, também acredita que a forte concorrência do importado é o fator preponderante para explicar o desempenho fraco da produção de bens intermediários. Para ela, menores encomendas de insumos, num cenário de menor crescimento da indústria, tem alguma influência nesse resultado, mas não é o mais importante.
Nem todos os segmentos de intermediários, porém, tiveram um resultado ruim em janeiro. A produção de metalurgia básica, onde se encontra a siderurgia, aumentou 5,3% em relação a dezembro, feito o ajuste sazonal. Essa alta, porém, ocorreu depois da queda de 4,9% de dezembro.
O desempenho de metalurgia básica ajudou a indústria geral a subir 0,2% sobre o mês anterior. A maior alta, contudo, foi do setor de material eletrônico e equipamentos de comunicação, que viu a produção aumentar 35,5% sobre dezembro, reflexo da retomada das atividades depois das férias coletivas do fim do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último mês de 2010, houve queda de 17%. “Só a alta desse setor em janeiro contribuiu com 1 ponto percentual para o avanço da indústria”, diz o economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho.
“Sem ela, teria ocorrido uma queda de 0,8%.” Isso ajuda a entender por que o resultado da indústria em janeiro foi bem diferente do que previam os analistas. Grande parte dos analistas esperava um recuo na casa de 0,5%, mas havia quem projetasse um tombo de 1,5%.
A alta da produção em janeiro mostrou que a moderação da atividade na indústria não é tão pronunciada como acreditava parte do mercado, mas não é suficiente para se falar numa retomada forte. O nível de produção de janeiro ainda está 2,6% abaixo do recorde atingido em março de 2010.
Velho, da Prosper, ressalta ainda que o indicador de difusão – o percentual de ramos industriais em alta – caiu de 59,3% em dezembro para 55,6% em janeiro. Ainda que volátil, o índice sugere que a alta do primeiro do mês do ano não significa uma recuperação, porque se deve à contribuição positiva de um número não muito expressivo de setores, afirma ele.
As estimativas para a produção industrial apontam para um crescimento modesto em 2011. Vale projeta expansão de 3,5%, beabaixo dos 10,5% do ano passado. Thaís é um pouco mais pessimista, apostando em crescimento de apenas 2,5%. “E a indústria vai ter que suar a camisa para chegar a esse resultado”, afirma ela. Segundo Thaís, para atingir esse ritmo de expansão, será necessário uma alta mensal média de 0,55% entre fevereiro e dezembro, na comparação com o mês anterior. A tarefa é difícil porque desde abril do ano passado a indústria anda de lado, mostrando pouca vitalidade mesmo com a demanda forte.
Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. O Ministério da Fazenda espera uma alta de 7,5%, percentual semelhante ao esperado pelos analistas do setor privado.
Valor Econômico
Uma nova pauta Brasil-China
A visita da presidente Dilma Rousseff à China, em abril, será uma boa oportunidade para os governos passarem a limpo a cooperação comercial e econômica entre os dois países. O comércio bilateral atingiu R$ 56 bilhões no ano passado. Os chineses consolidaram sua posição como principais parceiros comerciais do Brasil, favorecido em 2010 por um superávit de R$ 5 bilhões. Apesar desse resultado, explicável em boa parte pelos altos preços dos produtos básicos, a parceria é insatisfatória: até agora, Pequim tem ditado os termos da relação, de acordo com seus objetivos, suas políticas e suas práticas comerciais contestadas na maior parte do mundo. A ideia de uma política de defesa mais ativa, sustentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não é mero capricho nem sinal de uma vocação protecionista.
A China tornou-se a maior fonte de receita comercial do Brasil, superando os grandes mercados tradicionais, porque a economia chinesa consome volumes enormes de minérios e de produtos agropecuários. Nos dois setores a produção brasileira é uma das mais competitivas do mundo.
Em contrapartida, a indústria da China vem ocupando espaços crescentes no mercado brasileiro, graças a um poder de competição reforçado, em grande parte, pelo câmbio depreciado e por esquemas de formação de preços nem sempre muito claros.
A China obviamente não é uma economia de mercado, embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha anunciado, há anos, a disposição de reconhecê-la como tal. Mas esse passo não foi dado até hoje, para desgosto do governo chinês, porque nem o ingênuo terceiro-mundismo da diplomacia lulista poderia desconhecer as evidentes características da produção chinesa. Autoridades de Pequim têm cobrado aquele reconhecimento e o assunto será lembrado, quase certamente, durante a visita da presidente Dilma Rousseff.
O lado brasileiro, no entanto, tem motivos muito mais fortes de insatisfação. O ministro Fernando Pimentel anunciou nesta semana a disposição de adotar regras mais severas para o ingresso de produtos importados – como critérios de segurança iguais àqueles impostos aos produtores nacionais. Brinquedos importados, por exemplo, só são sujeitos a controles desse tipo quando já estão nas lojas, Não se trata, ressalvou, de restrições dirigidas especialmente a produtos chineses, e seria estranho se ele adotasse outra linguagem. Mas as práticas chinesas, como a triangulação comercial para contornar barreiras antidumping, foram dos assuntos principais de sua entrevista ao jornal Valor publicada ontem.
O objetivo não é estabelecer um confronto com a China, esclareceu o ministro, mas liquidar os pequenos contenciosos e construir relações estratégicas de longo alcance. A mera complementaridade não resolveria o problema: por enquanto, como lembrou Pimentel, esse tipo de relação tem sujeitado o Brasil à condição de exportador de commodities e importador de bens industriais comercializados em condições nada equitativas.
O ministro tem razão, mas, para mudar esse quadro, será preciso abandonar claramente as noções ingênuas de parceria estratégica formuladas no governo anterior e passar a limpo, com muita firmeza, os termos da cooperação bilateral. A adoção de medidas como as indicadas pelo ministro poderia tornar mais clara a disposição brasileira de iniciar um novo diálogo bilateral.
Mas o governo ainda não parece haver definido uma estratégia. Dois ministros brasileiros – Pimentel e seu colega de Relações Exteriores, Antônio Patriota – começam hoje contatos com autoridades chinesas, em diferentes cidades. Ambos devem preparar a visita da presidente Dilma Rousseff, mas suas agendas foram organizadas separadamente e por meio de diferentes órgãos do governo federal. Os compromissos do chanceler foram acertados pela embaixada em Pequim. Os do ministro do Desenvolvimento, pela Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Será essa a melhor maneira de preparar uma nova etapa de cooperação com os chineses?
O Estado de São Paulo
Fabricantes de calçados, que haviam pedido ao governo investigação sobre importações irregulares da China, terão de refazer o processo
O processo para apurar se os importadores de calçados praticam triangulação está emperrado. Falhas técnicas na petição entregue pelos fabricantes nacionais fizeram com que a investigação voltasse à estaca zero. A expectativa é que esse seja o primeiro caso de combate às fraudes utilizado para fugir das tarifas antidumping aplicadas pelo Brasil.
No dia 17 de janeiro, na abertura da Couromoda, mais importante feira do setor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a investigação sobre a triangulação nas importações de calçados seria iniciada nos próximos dias.
Não é fácil, no entanto, transformar o discurso em prática. Segundo o ministério do Desenvolvimento, a Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), principal interessada no assunto, retirou o pleito de abertura de investigação. A Abicalçados não foi localizada para comentar o assunto.
Fontes ouvidas pelo Estado dizem que o Departamento de Defesa Comercial (Decom) apontou inconsistências técnicas na petição dos calçadistas e devolveu o processo. O ministério nega e argumenta que o Decom nem chegou a avaliar as informações enviadas pelo setor.
Em um processo de defesa comercial, é comum a retirada ou a devolução de processos por falhas técnicas. Nada impede que a Abicalçados reapresente a petição com as modificações necessárias em breve e a investigação finalmente comece.
No pleito inicialmente entregue ao governo, a Abicalçados acusa as empresas instaladas na China de praticarem triangulação através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai. Eram apresentadas como evidências de triangulação as importações brasileiras de calçados. Em 2010, as importações de calçados vindas da China caíram 53%, mas as importações do Vietnã, Paraguai, Indonésia e Malásia cresceram respectivamente 95%, 94%, 143% e 1.487%.
Falhas técnicas. Segundo fontes, uma das falhas técnicas do processo de anticircunvenção (nome técnico para o combate a triangulação) do setor calçadista era incluir todos os países no mesmo pleito. Especialistas afirmam que o processo não pode ser apenas uma extensão do antidumping. Cada país envolvido tem uma realidade diferente de produção, logo devem ser feitos processos diferentes.
Por exemplo: se um tênis chega ao Brasil vindo de Taiwan, que simplesmente não tem produção, é caso de falsificação do certificado de origem. Se o mesmo produto vier do Vietnã, pode estar ocorrendo triangulação, caso as matérias-primas sejam todas da China e apenas a montagem for feita naquele país.
Além disso, num processo de circunvenção, é preciso indicar quais empresas estão descumprindo a lei. A expectativa é que, no resultado final, apenas algumas companhias sejam penalizadas, ao invés de penalizar todas as importações vindas do País.
Conforme o Estado apurou, a estratégia dos grandes importadores será defender suas empresas individualmente, mostrando que não praticam triangulação. A expectativa é que, dessa maneira, escapem das punições.
GLOSSÁRIO
Antidumping
Sobretaxa para compensar a prática de dumping, que é a venda abaixo do preço de custo no país de origem,
Anticircuvenção
Sobretaxa para compensar a circunvenção de produtos. O produto chinês chega ao Brasil como se tivesse sido fabricado em outro país.
O Estado de São Paulo
Com importação em alta, produção de insumo recua
Conjuntura: Fabricação de bens intermediários cai 0,4%, em mês em que a indústria geral sobe 0,2%
A produção de insumos e matérias-primas para a indústria começou o ano em queda, com a fabricação de bens intermediários recuando 0,4% em relação a dezembro de 2010, feito o ajuste sazonal. O setor, que responde por mais de 50% do que é produzido na indústria, foi o único a cair no primeiro mês de 2011 nessa base de comparação -os bens de capital subiram 1,8% e a de bens duráveis, 6%, o que se refletiu num aumento de 0,2% da indústria geral.
A perda de espaço para o produto importado e, em menor medida, uma demanda mais fraca por parte dos outros setores, contribuíram para o desempenho um tanto decepcionante dos intermediários no mês de janeiro. Entre os segmentos mais importantes que fabricam insumos, houve queda de 0,4% no de produtos químicos e de 2,3% no de refino de petróleo e álcool, sempre em relação a dezembro, na série com ajuste sazonal.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o resultado ruim da produção de insumos é um efeito da “baixa competitividade da indústria, que vem desde o começo do ano passado.” Isso explica, segundo ele, por que a indústria anda de lado desde abril de 2010, mesmo com a demanda forte, como fica claro no comportamento do varejo. Nesse quadro, há alguma perda de espaço para o produto importado, que entra no país a preços mais baixos.
“Há um movimento de perda de competitividade da indústria que vai além da questão cambial, passando pelos aumentos de custos trabalhistas e de infraestrutura”, diz Vale. Em janeiro de 2011, o volume importado de insumos foi 17,5% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. Ainda que inferior à alta acumulada em 12 meses, de 39,3%, é uma taxa bastante expressiva. A produção de intermediários, por sua vez, cresceu apenas 0,9% nessa base de comparação – em 12 meses, o aumento é de 9,9%. “Basicamente é importação que explica a estagnação da produção industrial nos últimos meses. Já faz quase um ano que a indústria patina e não me parece razoável culpar estoques ou uma suposta desaceleração agora para esse comportamento.”
A economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara, também acredita que a forte concorrência do importado é o fator preponderante para explicar o desempenho fraco da produção de bens intermediários. Para ela, menores encomendas de insumos, num cenário de menor crescimento da indústria, tem alguma influência nesse resultado, mas não é o mais importante.
Nem todos os segmentos de intermediários, porém, tiveram um resultado ruim em janeiro. A produção de metalurgia básica, onde se encontra a siderurgia, aumentou 5,3% em relação a dezembro, feito o ajuste sazonal. Essa alta, porém, ocorreu depois da queda de 4,9% de dezembro.
O desempenho de metalurgia básica ajudou a indústria geral a subir 0,2% sobre o mês anterior. A maior alta, contudo, foi do setor de material eletrônico e equipamentos de comunicação, que viu a produção aumentar 35,5% sobre dezembro, reflexo da retomada das atividades depois das férias coletivas do fim do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último mês de 2010, houve queda de 17%. “Só a alta desse setor em janeiro contribuiu com 1 ponto percentual para o avanço da indústria”, diz o economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho.
“Sem ela, teria ocorrido uma queda de 0,8%.” Isso ajuda a entender por que o resultado da indústria em janeiro foi bem diferente do que previam os analistas. Grande parte dos analistas esperava um recuo na casa de 0,5%, mas havia quem projetasse um tombo de 1,5%.
A alta da produção em janeiro mostrou que a moderação da atividade na indústria não é tão pronunciada como acreditava parte do mercado, mas não é suficiente para se falar numa retomada forte. O nível de produção de janeiro ainda está 2,6% abaixo do recorde atingido em março de 2010.
Velho, da Prosper, ressalta ainda que o indicador de difusão – o percentual de ramos industriais em alta – caiu de 59,3% em dezembro para 55,6% em janeiro. Ainda que volátil, o índice sugere que a alta do primeiro do mês do ano não significa uma recuperação, porque se deve à contribuição positiva de um número não muito expressivo de setores, afirma ele.
As estimativas para a produção industrial apontam para um crescimento modesto em 2011. Vale projeta expansão de 3,5%, beabaixo dos 10,5% do ano passado. Thaís é um pouco mais pessimista, apostando em crescimento de apenas 2,5%. “E a indústria vai ter que suar a camisa para chegar a esse resultado”, afirma ela. Segundo Thaís, para atingir esse ritmo de expansão, será necessário uma alta mensal média de 0,55% entre fevereiro e dezembro, na comparação com o mês anterior. A tarefa é difícil porque desde abril do ano passado a indústria anda de lado, mostrando pouca vitalidade mesmo com a demanda forte.
Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. O Ministério da Fazenda espera uma alta de 7,5%, percentual semelhante ao esperado pelos analistas do setor privado.
Valor Econômico
Uma nova pauta Brasil-China
A visita da presidente Dilma Rousseff à China, em abril, será uma boa oportunidade para os governos passarem a limpo a cooperação comercial e econômica entre os dois países. O comércio bilateral atingiu R$ 56 bilhões no ano passado. Os chineses consolidaram sua posição como principais parceiros comerciais do Brasil, favorecido em 2010 por um superávit de R$ 5 bilhões. Apesar desse resultado, explicável em boa parte pelos altos preços dos produtos básicos, a parceria é insatisfatória: até agora, Pequim tem ditado os termos da relação, de acordo com seus objetivos, suas políticas e suas práticas comerciais contestadas na maior parte do mundo. A ideia de uma política de defesa mais ativa, sustentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, não é mero capricho nem sinal de uma vocação protecionista.
A China tornou-se a maior fonte de receita comercial do Brasil, superando os grandes mercados tradicionais, porque a economia chinesa consome volumes enormes de minérios e de produtos agropecuários. Nos dois setores a produção brasileira é uma das mais competitivas do mundo.
Em contrapartida, a indústria da China vem ocupando espaços crescentes no mercado brasileiro, graças a um poder de competição reforçado, em grande parte, pelo câmbio depreciado e por esquemas de formação de preços nem sempre muito claros.
A China obviamente não é uma economia de mercado, embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha anunciado, há anos, a disposição de reconhecê-la como tal. Mas esse passo não foi dado até hoje, para desgosto do governo chinês, porque nem o ingênuo terceiro-mundismo da diplomacia lulista poderia desconhecer as evidentes características da produção chinesa. Autoridades de Pequim têm cobrado aquele reconhecimento e o assunto será lembrado, quase certamente, durante a visita da presidente Dilma Rousseff.
O lado brasileiro, no entanto, tem motivos muito mais fortes de insatisfação. O ministro Fernando Pimentel anunciou nesta semana a disposição de adotar regras mais severas para o ingresso de produtos importados – como critérios de segurança iguais àqueles impostos aos produtores nacionais. Brinquedos importados, por exemplo, só são sujeitos a controles desse tipo quando já estão nas lojas, Não se trata, ressalvou, de restrições dirigidas especialmente a produtos chineses, e seria estranho se ele adotasse outra linguagem. Mas as práticas chinesas, como a triangulação comercial para contornar barreiras antidumping, foram dos assuntos principais de sua entrevista ao jornal Valor publicada ontem.
O objetivo não é estabelecer um confronto com a China, esclareceu o ministro, mas liquidar os pequenos contenciosos e construir relações estratégicas de longo alcance. A mera complementaridade não resolveria o problema: por enquanto, como lembrou Pimentel, esse tipo de relação tem sujeitado o Brasil à condição de exportador de commodities e importador de bens industriais comercializados em condições nada equitativas.
O ministro tem razão, mas, para mudar esse quadro, será preciso abandonar claramente as noções ingênuas de parceria estratégica formuladas no governo anterior e passar a limpo, com muita firmeza, os termos da cooperação bilateral. A adoção de medidas como as indicadas pelo ministro poderia tornar mais clara a disposição brasileira de iniciar um novo diálogo bilateral.
Mas o governo ainda não parece haver definido uma estratégia. Dois ministros brasileiros – Pimentel e seu colega de Relações Exteriores, Antônio Patriota – começam hoje contatos com autoridades chinesas, em diferentes cidades. Ambos devem preparar a visita da presidente Dilma Rousseff, mas suas agendas foram organizadas separadamente e por meio de diferentes órgãos do governo federal. Os compromissos do chanceler foram acertados pela embaixada em Pequim. Os do ministro do Desenvolvimento, pela Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Será essa a melhor maneira de preparar uma nova etapa de cooperação com os chineses?
O Estado de São Paulo
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