LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 28 de março de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 28/03/2011

"Jeitinho" chinês para driblar antidumping assusta indústria
Empresas de setores da indústria nacional que já foram beneficiados por medidas antidumping para produtos da China têm mapeado o aumento das importações dos mesmos bens com origem em outros países. De posse dos dados que sugerem a triangulação das mercadorias para escapar das regras brasileiras, os empresários levaram denúncias à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento, mas o descompasso entre a avalanche dos produtos que entram no Brasil dessa forma e a velocidade de ação do governo para coibir tais práticas têm colocado a indústria nacional em pânico.

Entre os setores que mais se sentem prejudicados, estão calçados, produtos magnéticos, escovas de cabelo, e armação para óculos. A Supergauss, fabricante de itens magnéticos, tem sofrido com a estratégia chinesa para driblar as barreiras antidumping e colocar no mercado doméstico imãs para alto falantes a preços abaixo dos cobrados no resto do mundo.

De acordo com o diretor-comercial da empresa, Roberto Barth, a China envia as peças a países que não produzem a carga, para evitar pagar a tarifa, fixada em 43% sobre o valor CIF da mercadoria desde 1998. A partir de um país intermediário, os imãs são redirecionados ao Brasil, onde desembarcam sem pagar a taxa, disputando no mercado doméstico em condições mais vantajosas. Hoje, o setor movimenta cerca de 500 toneladas mensais. Nos últimos dois anos, a triangulação feita pela China representou aproximadamente 25% desse universo, estima Barth.
O caso das escovas de cabelo é emblemático. Depois da imposição de Brasília de sobretaxas ao produto chinês, no fim de 2007, as compras caíram 77,6%, chegando a 132,9 toneladas em 2010. No mesmo intervalo, o fornecimento da carga com origem em Taiwan aumentou 508%, para 511,2 toneladas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento.
"Não tem lógica esse aumento. Formosa não tem fábrica para esse volume. O que está acontecendo é a triangulação descarada. A partir de consultas com esses fornecedores, verificamos que as fábricas que estão enviando essas mercadorias têm sede na China", afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco e Vime, Vassouras Escovas e Pincéis (Simvep), Manoel Miguez. De acordo com ele, há mais de um ano o setor solicitou a ampliação do antidumping imposto à China a demais países asiáticos, mas não obteve resposta.
Apesar de todas as empresas sofrerem em maior ou menor grau, para as de pequeno e médio portes é mais difícil resistir. "Nossas armas são menores", diz o executivo da Supergauss. Na década de 90 a empresa chegou a ter 400 funcionários, número que caiu pela metade. "Perdemos todos os nossos clientes de exportação para os chineses. Hoje, 95% da produção de ímãs de ferrite no mundo é de lá."
O executivo mostra uma série de e-mails trocados com uma empresa chinesa que, sem saber se tratar de um concorrente local, descreve os meandros de transferência de mercadorias para a Malásia. No texto, diz que já mantém a prática para outros clientes no Brasil. O Valor confirmou que a empresa chinesa realmente produz o bem oferecido (imãs), mas ela não atendeu à reportagem.
Nos últimos anos, a Supergauss fez mais de cinco denúncias à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento. No segundo semestre de 2010 o governo baixou uma regulamentação antielisão. No dia seguinte, o setor de magnéticos entrou com um processo no Departamento de Defesa Comercial (Decom), solicitando a extensão do antidumping aos países com os quais a China triangulava. Apesar de destacar a boa vontade dos órgãos governamentais, Barth diz que falta gente. "O efetivo é pequeno, muitas das denúncias ficam empilhadas." Para amplificar o discurso, no ano passado Barth e outros empresários criaram a Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB). Entre os vários setores industriais, estão o de pincéis, garrafas térmicas, vidros e ferramentas para a construção civil.
No setor de calçados, houve uma escalada de importações a partir de países sem tradição de vendas ao Brasil à medida que a indústria nacional aumentava a pressão pelo antidumping às importações chinesas, oficializado somente em 2010. De acordo com números do governo, entre 2008 e 2010, as compras brasileiras da China caíram 62,4%, saindo de 18,9 mil toneladas para 7,1 mil toneladas. Paralelamente, o desembarque de calçados com origem da Malásia cresceu extraordinários 57.858% no mesmo intervalo. Saltou de 5,7 toneladas - insuficiente para lotar um contêiner - para 3,3 mil toneladas no ano passado.
O comércio de calçados com a Indonésia aumentou 238%, para 2,6 mil toneladas, e com Hong Kong, quase 75%. Para a Abicalçados, a tarifa antidumping deveria ser aplicada também a esses países. Em 18 de janeiro deste ano, a associação oficializou ao governo pedido de investigação contra produtos do Vietnã, Malásia, Hong Kong e Indonésia.
A indústria de armação de óculos também luta contra a concorrência desleal. Conseguiu aprovar a punição ao dumping chinês em 2007. A taxa por unidade é de US$ 4,70 ou US$ 270 por quilo, no caso de importações com valor declarado de até US$ 10. Mas pouco adiantou, diz o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Óptica do Estado de São Paulo (Siniop), Rinaldo Dini. Segundo ele, o setor passou a sofrer mais com o contrabando.
Em 2005, as importações brasileiras totais de armações de óculos foram de 79,6 milhões de unidades. À época, a China fornecia aproximadamente 90% desse volume, afirma Dini. No ano seguinte, quando as licenças de importação da China deixaram de ser automáticas, as compras no exterior caíram para 29,1 milhões de unidades. Ao mesmo tempo, a produção brasileira, que vinha em queda, aumentou apenas 11,2% em 2006, para cerca de 6 milhões. Segundo Dini, fica claro que o "contrabando aumentou", pois a indústria brasileira não supriu a defasagem e mesmo assim não houve desabastecimento do mercado doméstico.
Outro segmento que encolheu foi o de guarda-chuvas. A fábrica da SunGap chegou a ter 200 colaboradores diretos nos anos 90, quando produzia até 150 mil unidade por mês. Hoje, são 16 funcionários e a fabricação mensal é de 5 mil unidades, em média. "A China consegue colocar um guarda-chuva no Brasil por R$ 0,80. Nosso custo de produção não sai por menos de R$ 7", diz o dono da SunGap, João Henrique Larivzati. Diante da impossibilidade de concorrer com os chineses, a empresa decidiu apostar no filão de guarda-chuvas e guarda-sóis promocionais. E quando a encomenda é grande, Larivzati recorre às importações chinesas para aproveitar apenas a armação.
Valor Econômico



Exportação de calçados recua 44% no bimestre

O primeiro bimestre de 2011 não agradou em nada o setor industrial brasileiro de calçados. Em relação a igual intervalo do ano passado, houve recuos respectivos de 32% e 15% na quantidade de pares vendidos para o exterior e no valor total faturado em dólares.
A queda nas exportações dos dois principais estados produtores do Brasil foi determinante para o desempenho negativo, especialmente, em um deles, o Ceará. Por aqui, o baque foi de 44% em pares exportados e 21% em dólares ganhos. No Rio Grande do Sul, o outro grande expoente do setor, a retração foi de 28% e 20%, respectivamente. Para se ter uma ideia da proporção da perda é necessário consultar os números absolutos.
No acumulado entre janeiro e fevereiro deste ano, deixaram de ser exportados quase 11 milhões de pares de calçados ante igual período de 2010. Isso significa uma diferença de quase US$ 50 milhões para menos no caixa das fábricas. O impacto no resultado nacional se deve, em sua maior parte, pelo baixo desempenho nas vendas cearenses para o mercado internacional.
No estado, a diferença foi de pouco mais de oito milhões no número de unidades, ou seja, US$ 17 milhões que poderiam ter entrado no Ceará e não vieram. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Redução no consumo - Na opinião de Cristiano Körbes, gerente de Projetos do Brazilian Footwear, programa de incentivo às exportações da Abicalçados, que existe há 10 anos, em parceria com a Apex Brasil, uma série de fatores ocorridos simultaneamente provocaram esse recuo nas vendas para o exterior, sobretudo, a diminuição acentuada no ritmo de compra dos grandes importadores.
"A leitura que pode ser feita é que houve uma redução muito grande naqueles tradicionais mercados de consumo: Estados Unidos, Itália e Reino Unido", comenta Cristiano. Ele ressalta que ainda são os resquícios dos efeitos das últimas crises internacionais. "Ainda não houve recuperação plena. A gente vem notando isso já há algum tempo", complementa.
Desequilíbrio cambial - Outro aspecto importante que não pode deixar de ser mencionado é o desequilíbrio cambial. Segundo o representante da Abicalçados, a competitividade dos produtos brasileiros com os calçados chineses, por exemplo, fica ainda mais injusta em virtude da valorização do real frente ao dólar. "Ao mesmo tempo, o dólar baixo, a R$ 1,64, é muito ruim para o setor. A concorrência com os chineses fica mais desleal e acaba afetando os negócios. O ideal é que o patamar mínimo ficasse o mais próximo de R$ 1,80", avalia.
Um terceiro ponto negativo, na visão do especialista, é o que, segundo ele, os industriais brasileiros têm combatido fortemente através do Programa Brazilian Footwear: a substituição da marca da mercadoria nacional por uma outra, de propriedade do comprador estrangeiro. "O cliente leva o nosso calçado, mas coloca a marca dele na hora de revender em seu país de origem. Isso é bastante comum. Por isso, fica muito mais fácil ele trocar de fornecedor por outro por qualquer motivo que seja. Como o valor do produto, por exemplo. Esse mercado é muito sensível a preço".
Para minimizar a prática, a Abicalçados apoia a participação das empresas na definição de ações prioritárias, como a missão que retornou da China, no início deste mês, depois de apresentar as marcas nacionais. "É o tipo de trabalho em que acreditamos que vai fortificar nossa indústria. O objetivo principal é consolidar a marca própria brasileira lá fora", explica. Segundo Cristiano, o Brasil já está reagindo a partir da procura de outros destinos. "Nosso produto está indo para mercados emergentes, especialmente a Rússia, bem como, países da América Latina, que antes não compravam", ressalta.
Diário do Nordeste - CE

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